Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 20 de Novembro de 2026

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Brasil

População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil



A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.

Agência Brasil



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política

Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana, em todo o Brasil, para assegurar que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais da escala 5×2. 

Segundo Lula, a proposta de gratuidade nas passagens é uma medida complementar à redução da carga horária semanal – das atuais 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.

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“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, disse Lula, nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.

Em outubro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa à destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

A PEC do governo estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a proposta resultaria na destinação, para o custeio da tarifa zero, de cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em emendas parlamentares obrigatórias.

Humanização

A cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala 5×2 de trabalho ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Durante o evento, Lula cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação da escala 5×2, que proporcionará dois dias de descanso para os trabalhadores.

O presidente também prometeu que nenhum direito social será revogado durante seu governo e rebateu os críticos que o acusam de não ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

Para Lula, as críticas à redução da carga de trabalho semanal mostram a “ingratidão” de quem não reconhece que os avanços tecnológicos das últimas décadas resultaram em ganhos de produtividade e, consequentemente, de faturamento, que não foram repassados aos trabalhadores.

“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos, desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou Lula.

Para o presidente, as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão também os empregadores.

“Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

Lula disse que o fim da escala 6×1 como uma tentativa de “humanizar o mundo do trabalho”, “para que as pessoas não saiam de casa para trabalhar achando que vão para o inferno”.


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política

Tribunal reduz pena de homem que matou mulher e arrastou corpo em Sinop; vítima deixou 3 crianças


A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena de Wellington Honorato dos Santos, condenado pela morte de Bruna de Oliveira, 24 anos, e por ocultar o cadáver da vítima, em junho de 2024, em uma residência no bairro Parque das Araras. A pena, que antes era de 19 anos e 2 meses de reclusão, foi reduzida para 17 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi motivado por uma discussão banal, já que a vítima insistia para que o acusado vendesse um ventilador. Wellington desferiu um golpe no pescoço de Bruna, que morreu na hora. Após o crime, ele arrastou o corpo da vítima usando uma corrente presa a uma motocicleta e o escondeu em uma área de mata, ação registrada por câmeras de segurança. As imagens ganharam repercussão nacional.

Em janeiro deste ano, em primeira instância, Wellington foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação do julgamento, a desclassificação da qualificadora do motivo fútil, o reconhecimento do homicídio privilegiado (por violenta emoção) e a aplicação da atenuante da confissão espontânea.

Os desembargadores negaram o pedido de anulação do júri e mantiveram a qualificadora do motivo fútil, destacando que a exclusão de qualificadoras só pode ocorrer quando forem manifestamente improcedentes, para não ferir a soberania do Tribunal do Júri. A tese de homicídio privilegiado também foi rejeitada, pois, para os magistrados, a conduta do réu após o crime, ao ocultar o corpo com frieza para garantir a impunidade, é incompatível com a violenta emoção.

No entanto, o tribunal deu provimento parcial ao recurso no que diz respeito ao cálculo da pena. Os desembargadores entenderam que o comportamento da vítima foi neutro e não justificava o aumento da pena-base, como havia sido feito na sentença de primeiro grau. Com a readequação, a pena por homicídio qualificado ficou em 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. Já a pena por ocultação de cadáver foi fixada em 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, além de 15 dias-multa. A prisão preventiva do réu foi mantida.

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política

Vasco vence, elimina risco de rebaixamento e deixa Inter no Z4


Nesta quinta-feira, o Vasco da Gama bateu o Internacional por 2 a 1, pela 35ª rodada do Brasileirão, no Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro (RJ). Com o resultado, o Vasco vai a 47 pontos, ocupa a 10ª colocação e se livra matematicamente das chances de rebaixamento para a Série B. O Inter, por sua vez, ficou com 38 pontos e permaneceu na 17ª colocação, dentro do Z4, com dois pontos a menos que o 16º, Corinthians.

Aos 26 minutos de jogo, Facundo Colidio recebeu lançamento na área adversária e ajeitou de cabeça para Thiago Mendes, da meia-lua, bater de primeira e abrir o placar para o Vasco.

Na segunda etapa, com apenas seis minutos, Alan Patrick bateu escanteio forte para a segunda trave, Bruno Gomes devolveu para o meio da área e Juninho apareceu para cabecear e empatar para o Inter.

Aos 18, Andrés Gómez recebeu pelo lado direito, invadiu a área e cruzou rasteiro para Colidio, que bateu rasteiro para colocar o Cruzmaltino novamente à frente.

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Polícia

Mecânico sofre queimaduras após Mercedes pegar fogo dentro de garagem em Primavera


Incêndio comprometeu parte do telhado da garagem e provocou danos no forro da residência; Corpo de Bombeiros utilizou cerca de 1.500 litros de água no combate às chamas

Um mecânico sofreu queimaduras nos braços e nas pernas após um veículo Mercedes pegar fogo dentro da garagem de uma residência no bairro Residencial Volta Grande, em Primavera do Leste, nesta quinta-feira (19). O incêndio mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e provocou danos na estrutura da garagem e no forro da casa.

De acordo com informações da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM), a equipe foi acionada pelo telefone de emergência 193 para combater as chamas que atingiam o automóvel, estacionado no interior da garagem.

Segundo relatos dos moradores, o veículo passava por reparos realizados por um mecânico quando o incêndio começou. O profissional conseguiu sair do automóvel, mas sofreu queimaduras nos membros superiores e inferiores. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro à vítima.

Ao chegarem ao endereço, os bombeiros verificaram a possibilidade de propagação das chamas para o restante da residência e se havia pessoas no imóvel. Como não havia moradores no interior da casa, os militares iniciaram imediatamente o combate ao fogo.

Foram utilizados aproximadamente 1.500 litros de água até a completa extinção das chamas.

CALOR COMPROMETEU ESTRUTURA DA GARAGEM

Durante o atendimento, os bombeiros constataram que a elevada temperatura havia comprometido parte da estrutura do telhado da garagem, provocando o desprendimento e a queda de alguns elementos.

Apesar da intensidade do incêndio, as chamas não se espalharam diretamente para os demais cômodos da residência. No entanto, a fumaça aquecida atingiu o interior do imóvel e provocou o derretimento do forro. As paredes e os móveis foram preservados.

Após controlar o incêndio, os militares realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos e evitar que o fogo recomeçasse.

Uma nova avaliação da garagem também foi realizada antes do encerramento da ocorrência, não sendo identificados riscos remanescentes de desabamento do telhado.

Os moradores receberam orientações sobre a fumaça que ainda permanecia no interior da residência.

As circunstâncias que provocaram o início do incêndio não foram esclarecidas. Também não foram divulgadas informações sobre a gravidade das queimaduras sofridas pelo mecânico.

Fonte NMT


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