Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025

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População carcerária feminina cresce 700% em dezesseis anos no Brasil



A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em 16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

A admissão da ação, impetrada pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), representa uma atitude rara na Corte, pois pretende beneficiar um coletivo de pessoas, não um só indivíduo. Pela extensão de possíveis efeitos, o ministro Lewandowski intimou a Defensoria Pública da União (DPU) para que manifestasse interesse em atuar no caso, o que já ocorreu. “A preocupação da Defensoria é com a proteção que deve ser garantida tanto à gestante quanto às mães que têm crianças pequenas que dependem dela. A prioridade dada nesses casos deve ser ao bem-estar das crianças, a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere”, diz o defensor Gustavo Ribeiro, responsável por representar a DPU perante o STF.

Gestantes encarceradas

Do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis principais, ou mesmo únicas, pelos cuidados de filhas e filhos, motivo pelo qual os “efeitos do encarceramento feminino geram outras graves consequências sociais”, informa o Depen.

No pedido de informações ao Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski solicitou que fossem identificadas todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113 mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, distribuídas por 41 unidades prisionais. Organizações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, estimam que esse número seja bem maior.

Em um estudo divulgado em junho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou a situação da população feminina encarcerada que vive com filhos em unidades prisionais femininas no país, tendo entrevistado ao menos 241 mães. A Fiocruz diagnosticou que 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.

Tráfico de drogas

Na comparação entre diferentes países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás de Estados Unidos (205.400 detentas), China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), de acordo com dados do Infopen Mulheres, lançado em 2015. Do total de mulheres presas, 60% estão encarceradas por crimes relacionados ao tráfico de drogas. “O tráfico é sempre colocado como uma gravidade imensa, mesmo que a pessoa não tenha condenações, seja ré primária, a grande regra é que ela seja presa”, critica o defensor federal Gustavo Ribeiro.

O Depen aponta que a maior parte das mulheres submetidas a penas de privação de liberdade “não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerência ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”, diz o documento enviado ao STF.

Muitas vezes, acrescenta Ribeiro, essas mulheres entram no tráfico assumindo papéis desempenhados pelos companheiros depois de serem presos ou, no caso do tráfico internacional, por serem aliciadas, mediante pagamento ou mesmo ameaça, para levar droga de um país a outro. O defensor destaca que existem regras nacionais e internacionais, como o as Regras de Bangkok, das Nações Unidas, já ratificadas pelo Brasil, que apontam que medidas não privativas de liberdade devem ser priorizadas no julgamento de casos de mulheres infratoras.

Agência Brasil



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Região

Primavera do Leste receberá Encontro Nacional de CTGs


A realização do evento, conhecido como Nacional 2027, foi debatido na manhã dessa quinta-feira (3) com o prefeito Sérgio Machnic, que se comprometeu a buscar meios para viabilizar a estrutura necessária

O município de Primavera do Leste irá sediar o Encontro Nacional dos Centros de Tradição Gaúcha (CTGs) em 2027. A realização do evento, conhecido como Nacional 2027, foi debatido na manhã dessa quinta-feira (3) com o prefeito Sérgio Machnic, que se comprometeu a buscar meios para viabilizar a estrutura necessária para a realização do encontro.

 

Para o gestor municipal, a realização do Nacional 2027 é muito importante para a cidade em vários aspectos. “Serão cerca de 7 a 8 mil participantes mais as suas famílias. Isso é muito importante porque além de colocar o nome de Primavera do Leste em evidência nacional e até internacionalmente, prestigia o comércio local. É uma honra para nós receber esse evento e vamos trabalhar junto com o CTG para fazer o melhor Encontro Nacional que já existiu”, afirmou Sérgio Machnic.

 

O prefeito destaca ainda que além de movimentar o comércio primaverense, o Nacional 2027 também vai gerar receitas para os municípios vizinhos. “Nós vamos ter um aumento aí de 20 a 30 mil pessoas nos quatro dias do evento. Nós não vamos ter hoteis suficientes para todas essas pessoas. A festa vai ser aqui, mas muita gente vai dormir nas cidades vizinhas. Então não será bom somente para Primavera, mas para toda a nossa região”, complementou Machnic.

 

O vice-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho em Mato Grosso e diretor-geral da Confederação da Tradição Gaúcha (CBTG) Mauro Geraldo explica que os encontros nacionais dos CTGs acontecem a cada dois anos e são os maiores eventos brasileiros voltados à difusão e preservação da cultura gaúcha. “Ele representa hoje o ápice da tradição gaúcha na parte cultural, artística  e esportiva. A cada dois anos os CTGs e os MTGs se preparam para enviarem os melhores de cada modalidade para irem para esse Nacional e competir entre si para escolher os campeões das suas modalidades em nível nacional. Mas muito mais do que a competição, é o grande reencontro dos tradicionalistas do Brasil”, afirmou.

 

Ele explica ainda que os pilares da tradição gaúcha na arte são a dança de salão, a dança tradicional, a campesina e a chula, por exemplo, além da música e da poesia, assim como no esporte há a bocha mundial e campesina, e outras modalidades, além de provas de laço.

 

Já o presidente do MTG de Mato Grosso Francisco de Sousa conta que a cidade de Primavera do Leste foi escolhida para sediar o Encontro Nacional por conta da importância da cultura gaúcha na sua formação. “A cidade foi escolhida a dedo por conta do seu potencial econômico, do seu potencial de crescimento e pela população que tem pessoas inovadoras, pessoas empreendedoras que falam muito sobre o desenvolvimento que ocorre em Mato Grosso. E é uma cidade aonde a família tem um valor fundamental e o pilar do tradicionalismo é a família”, contou.

 

O Patrão do CTG de Primavera do Leste Jerri Bica também reforçou a importância para a cidade da realização do evento nacional. “Acredito que isso vem somar muito em termos de turismo, de cultura e de visibilidade em nível do Brasil, vai levar o nome de Primavera do Leste em nível nacional”, declarou.

 

A reunião que sacramentou a realização do Nacional 2027 em Primavera do Leste também contou com a presença da vice-prefeita Iva Viana, do Chefe de Gabinete Joélio Moraes, do secretário de Cultura, Turismo Lazer e Juventude Leopoldino André, do secretário de Desenvolvimento Econômico Fábio Parente, do secretário de Esportes Márcio Lélis, do vereador Marco Aurélio, presidente da Câmara, e do vereador Marcondes Martignago.

 

O Encontro Nacional de CTGs acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2027 e a previsão é que traga entre 25 a 30 pessoas para a cidade durante os 4 dias do evento, trazendo cultura e renda para a cidade.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Autor: Denilson Paredes


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