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PRIORIDADE: Projeto que libera FEX terá tramitação rápida no Senado



O projeto de lei do Governo que autoriza a liberação de R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) aos Estados e municípios terá tramitação prioritária no Senado Federal. O entendimento foi firmado durante sessão plenária desta terça-feira, 28, a pedido do senador Wellington Fagundes (PR-MT).  “Agora estamos apenas aguardando a votação na Câmara dos Deputados para que seja remetido a esta Casa” – explicou o republicano.

Ao apelar aos senadores, Fagundes observou que a liberação do FEX ainda este ano é essencial para os Estados exportadores. Atualmente, Mato Grosso é o Estado que mais exporta as commodities agrícolas e, consequentemente, o que mais precisa receber valores da compensação, cerca de R$ 490 milhões. Segundo ele, a liberação deste recurso é fundamental para ajudar o Governo e os municípios.

“Com as dificuldades por que passam os Municípios do Brasil, em especial do meu Estado – Mato Grosso – esse recurso de quase R$ 500 milhões será fundamental, tanto para o governo estadual colocar as suas contas em dia, quanto para poder pagar o salário dos funcionários e também para a saúde, que hoje está um caos” – disse o republicano.

Ao endossar o apelo de Wellington Fagundes, o senador José Medeiros (Podemos-MT) lembrou que o Brasil vive uma crise muito grande e destacou a agonia dos gestores neste final de ano, momento de acertar vários compromissos. “Mato Grosso depende praticamente dos pagamentos desses recursos do Fundo de Exportação, que é a compensação pelo não pagamento da Lei Kandir” – disse.

Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que Estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul exportam soja em grão e milho sem receber nada de tributo.  Destacou que apesar de toda a produção, Mato Grosso “não tem uma arrecadação compatível” com o que produz. “A mesma coisa acontece com Mato Grosso do Sul: somos grandes produtores de soja, de carne e de milho, por exemplo, e isso não traz nenhum benefício para o nosso Estado” – frisou, ao defender também mudanças na Lei Kandir.

A senadora Lúcia Vânia (PSD-GO) lembrou que desde 2013 a classe política luta pelo FEX. “É um repasse que deveria ser automático e que deveria constar do Orçamento, mas, a cada ano, nós temos que alocar esse recurso e, depois, lutar pela sua liberação – destacou. Ela enfatizou que a região Centro-Oeste foi a mais prejudicada com os efeitos da Lei Kandir – que desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados.

“Hoje, quando discutimos novamente a Lei Kandir, estamos encontrando uma barreira enorme no sentido de, em primeiro lugar, ter o ressarcimento antigo do que não foi reposto e de, em segundo, haver a necessidade de fazer com que esses recursos tanto da Lei Kandir quanto do FEX sejam impositivos. Isso é fundamental, para que possamos ter esses recursos liberados automaticamente e não por meio dessa luta que nós empreendemos todos os anos” – enfatizou.

Também pediram urgente definição sobre as mudanças na Lei Kandir os senadores Cidinho Santos (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Nós não conseguimos, ao longo desse tempo todo, em várias reuniões com o Planalto e com o Ministério da Fazenda, encontrar uma solução que venha a resolver a perda de receita dos Estados e dos Municípios em função da Lei Kandir” – lamentou o senador paraense.

O pagamento do FEX, referente a 2017, havia sido assegurado na Lei Orçamentária, por iniciativa do senador Wellington Fagundes, quando ocupou a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no ano passado. “Agora, vamos trabalhar pela rápida votação dessa matéria, tanto na Câmara como também no Senado, inclusive com pedido de urgência nas votações” – disse Fagundes, ao ressaltar que, do valor total a ser liberado, 25% serão destinados aos municípios.

Folha Max



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geral

Motociclista morre ao bater de frente com carreta na BR-163


Um motociclista morreu em um grave acidente na BR-163, próximo ao Jardim do Ouro, em Sinop, no começo da tarde deste domingo, 19 de maio. A vítima bateu de frente com uma carreta Scania e morreu na hora.

Segundo informações da imprensa local, o motociclista seguia em direção ao Centro de Sinop e invadiu a pista contrária, batendo de frente com a carreta que seguia na direção contrária.

Em entrevista à imprensa local, o caminhoneiro afirmou que o motociclista já vinha ‘comendo faixa’ há algum tempo, fazendo um zigue-zague na pista. Ele contou que tentou evitar o acidente freando e ‘jogando’ o caminhão para o outro lado, mas não conseguiu.

O caminhoneiro ainda mostrou as marcas de frenagem de sua carreta e ressaltou que o motociclista não tentou frear.

Uma equipe de socorro da concessionária Nova Rota do Oeste esteve no local, mas o homem já estava morto.

A rodovia foi interditada nos dois sentidos para o trabalho da perícia e da Polícia Rodoviária Federal.

 


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Brasil

País perdeu R$ 485 bilhões com desastres naturais em 11 anos


Informação é do Atlas de Desastres, que é organizado pelo Ministério da Integração e pelo Tribunal de Contas da União (TCU

Não bastassem as mortes e tragédias familiares, o país perdeu R$ 485 bilhões com desastres naturais em 11 anos. A informação é do Atlas de Desastres, que é organizado pelo Ministério da Integração e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A maior parte foi em prejuízo para empresas e estabelecimentos comerciais (R$ 375 bilhões), seguido por prejuízo para pessoas afetadas com a perda de moradias e bens (R$ 68,1 bilhões) e para o governo, com infraestrutura e atendimento emergenciais (R$ 41,9 bilhões).

No mesmo período em que o Brasil amargou o prejuízo de R$ 485 bilhões, o investimento do governo federal em resiliência climática (prevenção) foi de R$ 21,7 bilhões.

O levantamento mostra que o valor foi caindo ao longo dos últimos anos e representa uma pequena fatia diante dos prejuízos bilionários. Ou seja, o país investe mais para remediar, do que para prevenir.

O que os pesquisadores alertam é que o custo para prevenir o desastre teria sido bem menor do que o montante perdido se houvesse atenção às mudanças climáticas.

O número ainda não inclui a perda imensurável com as mortes nas tragédias. Ao longo de onze anos, mais de 2 mil pessoas morreram em desastres naturais. Além das pessoas que, feridas, tiveram a vida alterada e os animais que também morreram.


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Bombeiros de MT entram no 10º dia de busca por 6 pessoas da mesma família soterradas após enchentes no RS


Os militares acreditam que as vítimas estejam soterradas em meio a lama e aos destroços dessa região.

Um grupo de socorristas do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso entrou no 10° dia de buscas por seis pessoas da mesma família, que estão desaparecidas no município de Encantado, no Rio Grande do Sul, por causa das enchentes que o estado tem sofrido.

Segundo os militares, a hipótese é de que as vítimas estejam soterradas em meio a lama e aos destroços dessa região. Equipes de de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia também estão auxiliando nas buscas.

Até o momento, foram registrados 155 mortos, 94 desaparecidos e 806 feridos. O governo estima que a população afetada pelo evento climático seja de 2,3 milhões de gaúchos. Dos 497 municípios do RS, 461 registraram transtornos.

Confira outros dados:

  • Pessoas em abrigos: 77.202
  • Desalojados: 540.188
  • Pessoas afetadas: 2.304.433
  • Pessoas resgatadas: 82.666
  • Animais resgatados: 12.215
  • Municípios afetados: 461

No dia 10 de maio, um grupo de bombeiros de Mato Grosso um bebê com 20 dias de vida, a mãe dele e outras seis pessoas da mesma família, após ficarem ilhados em uma casa na cidade de Pelotas, em meio aos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.


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geral

Caminhoneiro morre em acidente com engavetamento em 4 veículos na BR-364


Elson Lima morreu em um acidente envolvendo duas carretas e dois caminhões na tarde de quarta-feira (15), na BR-364, em Várzea Grande. A colisão ocorreu em decorrência do pare e siga, a rodovia precisou ser totalmente bloqueada.

Segundo informações, a Nova Rota do Oeste foi acionada às 15h08 para atendimento de uma ocorrência de engavetamento com 4 veículos. Analises preliminares constataram que a rodovia estava em pare e siga sentido Jangada, quando um caminhão baú parou do nada e os demais veículos engavetaram.

O caminhão que estava por último bateu na traseira do caminhão boiadeiro. Com o impacto a cabine ficou destruída, o condutor chegou a ser retirado pelas testemunhas, porém não resistiu os ferimentos e morreu no local.

A rodovia precisou ser totalmente bloqueada para os atendimentos. Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada para análise da ocorrência e liberação do corpo.

Causas precisas do acidente será investigada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).


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Polícia

Ademir lidera pesquisa para sucessão de Bortolin com 42,1%


Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Avaliação da Administração

Conforme dados de pesquisa realizada pela Líder Pesquisas & Publicidades, o pré-candidato a prefeito Ademir Goes, se destaca e lidera em todos os cenários a disputa para a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste. A pesquisa entrevistou entre os dias 06 a 07 de maio, 901 pessoas que moram na cidade.

Ademir Goes é o atual vice de Léo Bortolin e integra o partido do governador Mauro Mendes.

De acordo com a pesquisa, Léo Bortolin está com 85,5% de aprovação quando os entrevistados foram solicitados para avaliar a administração da Prefeitura de Primavera do Leste.

Na modalidade estimulada, em que o nome de todos os pré-candidatos do município são apresentados ao eleitor, Ademir Goes segue liderando com 42,1%, seguido de  Sergio machnic com 12,0%, Inspetor Adriano com 2,7%, brancos/nulos 15,2%, indecisos 28,1%.

Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Modalidade Estimulada

Ainda na modalidade rejeição estimulada, em que o nome de todos os pré-candidatos do município são apresentados ao eleitor, Inspetor Adriano segue liderando com 16,3%, seguido de Sergio machnic  com 9,2%, Ademir Goes com 3,3%, brancos/nulos 21,5%, indecisos 49,6%.

Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Modalidade Rejeição estimulada

A Líder Pesquisas & Publicidades realizou 901 entrevistas nos dias 06 e 07 de maio em Primavera do Leste, margem de erro estimada em 3% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. Realizada Pesquisa de Opinião Pública Modalidade Quali/Quanti. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº MT-02061/2024.


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