Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2024

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A Palavra

Restrições impostas por pretendentes diminuem e nº de adoções cresce no país



Perfil desejado se aproxima aos poucos do encontrado nos abrigos; já são 1.142 adoções em 2017. Novo cadastro, mais preciso e com mais informações, deve ser implantado em 2018.

O número de pretendentes a pais que dizem não se importar com a cor da criança, que estão abertos a grupos de irmãos e que não querem apenas bebês cresce ano a ano no país. O resultado: o Brasil já registra, em média, quatro adoções por dia. Em 2017, são 1.142, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção obtidos pelo G1.

Se em 2011 menos de um terço (31,9%) aceitava adotar crianças negras, hoje mais da metade (51,8%) diz não se importar com isso ao se candidatar a uma adoção no Brasil. Trata-se de uma mudança importante, já que quase 1/5 das crianças aptas à adoção é negra.

Um outro dado que revela uma transformação no perfil desejado é o que diz respeito à idade. Em 2011, apenas 6,7% aceitavam uma criança maior de 5 anos – percentual que pouco se alterou em 2014 (8,9%). Agora, no entanto, 20,2% estão de acordo com uma adoção tardia.

A questão da faixa etária talvez se configure no maior abismo entre os adotantes e as crianças que aguardam uma nova família. Isso porque 73,8% das crianças abrigadas têm 6 anos ou mais.

Dados do Conselho Nacional de Justiça aos quais o G1 teve acesso mostram que, das 1.142 crianças adotadas neste ano, 351 tinham mais de 5 anos ao ser concretizado o ato – ou seja, 30,7%. Trata-se de um número considerável.

O percentual de pretendentes que se dizem dispostos a levar para casa mais de uma criança também quase dobrou entre 2011 e 2017. Há seis anos, 17,6% aceitavam irmãos; hoje, são 34,5%. Um índice considerado relevante dado que 59,4% das crianças estão à espera de pais junto com um ou mais irmãos.

Os dados do CNJ mostram que 427 das 1.142 crianças adotadas neste ano têm irmãos – o que corresponde a 37,3% do total.

 (Foto: Arte/G1)

(Foto: Arte/G1)

Para a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Sara Vargas, essa visível mudança no quadro se deve especialmente ao trabalho de conscientização realizado pelos grupos e a um maior espaço para o tema na mídia.

“A sociedade tem pensado mais a respeito. E os grupos chegam quebrando mitos, dando a possibilidade aos pretendentes de ouvir as famílias adotivas e as suas experiências. Muitos grupos têm também projetos junto com as varas da Infância e da Juventude tanto na preparação quanto no acompanhamento pós-adoção, o que gera mais segurança a quem pretende adotar. E como essas pessoas recebem mais informação, percebem que, ampliando o perfil, vão ao encontro de um número maior de crianças que aguardam uma nova família e que o processo não é tão demorado nem tão difícil”, diz.

Nova família

Luciana e o marido, agora pais de três meninas (Foto: Luciana Pacheco Garcia/Arquivo pessoal)Luciana e o marido, agora pais de três meninas (Foto: Luciana Pacheco Garcia/Arquivo pessoal)

Luciana e o marido, agora pais de três meninas (Foto: Luciana Pacheco Garcia/Arquivo pessoal)

A administradora Luciana Pacheco Garcia, de 30 anos, que se tornou mãe neste ano, é o exemplo disso. Ela e o marido adotaram três meninas, de 3, 5 e 6 anos. “A gente sempre quis três. E o fato de serem irmãos, de já terem uma vivência e uma amizade fortalecida, era muito importante”, conta.

Ela começou o processo de habilitação no ano passado e durante o curso de preparação resolveu ampliar o perfil. “A gente queria até 5 anos, mas percebeu que a realidade não era essa, que ia ser muito difícil conseguir três irmãos até essa faixa. Então escrevemos uma carta para o juiz informando que queríamos aumentar para 7 anos.”

Moradora de Minas Gerais, ela e o marido encontraram as três filhas em uma cidade no mesmo estado, mas a 12 horas de viagem. Três meses após entrar na fila, no início deste ano, os dois se encontraram com elas por três fins de semana – tempo suficiente para estreitar os laços e ambos os lados terem a certeza do ato. “Elas estão muito felizes e nós também. A família toda e os amigos apoiaram e as adoram.”

Questionada se é fácil dar conta de uma família tão grande, Luciana diz que houve todo um planejamento para isso. “Não há luxo. Mas a gente sabia que ia conseguir suprir todas as necessidades básicas e é isso que todos os pais têm que ter em mente ao decidir por um filho.”

Novo cadastro

Existem hoje no Cadastro Nacional de Adoção 41.409 pretendentes. Do outro lado, estão 8.133 crianças e adolescentes. Para que o número de adoções aumente ainda mais, um novo cadastro deve ser implementado no início de 2018.

Entre as mudanças previstas, segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Silvestre, estão a criação de um mecanismo automático de busca de pretendentes e crianças – o processo hoje é feito manualmente. A intenção é que o sistema seja capaz de identificar “sozinho” os pais para crianças que tenham aquele perfil determinado, “rodando” e atualizando quase que em tempo real as informações. Com isso, após a verificação, a ideia é que ele emita um aviso para o juiz com a informação de que foi encontrada uma criança com o perfil desejado ou bem próximo do informado pelo pretendente (permitindo, assim, que ele amplie um pouco as possibilidades).

Para Sara, da Angaad, isso pode ser fundamental para um aumento nas aproximações. “Muitas das adoções hoje são feitas por meio de busca ativa fora do cadastro. São pessoas que estão cadastradas, mas que têm a ajuda de grupos de adoção para encontrar uma criança em outra cidade, outro estado, e acabam concretizando o ato por meio do CNA.”

Ela ressalta, no entanto, que não adianta um sistema aperfeiçoado se não houver pessoas para alimentá-lo com regularidade. “Existe um provimento que determina que toda cidade com mais de 100 mil habitantes precisa ter uma Vara especializada da Infância. Mas isso não acontece na prática. Então há comarcas, especialmente no interior, onde há poucos funcionários, que não conseguem atualizar os dados, tanto de crianças como de pretendentes. É preciso melhorar essa questão dos serventuários da Justiça, para que haja condição de operacionalizar isso tudo.”

Desenhos poderão ser colocados junto às informações das crianças no cadastro (Foto: Caio Kenji/G1)Desenhos poderão ser colocados junto às informações das crianças no cadastro (Foto: Caio Kenji/G1)

Desenhos poderão ser colocados junto às informações das crianças no cadastro (Foto: Caio Kenji/G1)

Outra alteração que foi debatida em encontros com juízes e promotores da infância durante o ano é a inclusão de fotos, vídeos, cartinhas e desenhos feitos pelas crianças e adolescentes no cadastro. O objetivo é fazer com que pretendentes acabem se conectando com as histórias e queiram conhecê-los. A juíza Sandra Silvestre diz que se trata de um dos “pontos polêmicos da discussão”. “A matéria não está pacificada nem mesmo entre os juízes e será melhor discutida”, afirma.

Alguns especialistas alertam que apelar para a emoção pode desvirtuar o processo. Sara, da Angaad, discorda. “Se adoção envolve formação de vínculo afetivo, como não envolver emoção? Precisa, sim, construir essa relação e ela vai acontecer mais cedo ou mais tarde. É para isso que existe o estágio de convivência, quando há um contato com a criança e se percebe se há empatia e formação de vínculo adotivo. Então quando se priva uma criança de colocar um desenho, enviar uma foto ou um vídeo, principalmente quando é uma adoção mais difícil e ela deseja fazer isso, está se retirando um direito dela.”

De acordo com Sandra Silvestre, informações como frequência escolar e o histórico de acolhimento das crianças e dados de antecedentes criminais dos pretendentes também deverão constar do novo cadastro. Ela diz que na descrição das doenças deverá ser incluída ainda a microcefalia e um detalhamento maior de deficiências físicas e mentais.

As propostas estão no âmbito do Grupo de Trabalho da Infância e Adolescência da Corregedoria Nacional. Elas ainda serão levadas à análise do corregedor. E terão de passar pelo Conselho Pleno do CNJ para, então, serem validadas e colocadas em prática.

Como adotar

Para adotar uma criança, é preciso ter no mínimo 18 anos. Não importa o estado civil, mas é necessária uma diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança acolhida.

O primeiro passo é ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade no processo. É preciso fazer uma petição e um curso de preparação psicossocial.

São realizadas, então, entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais e visitas. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.

Cartilhas e grupos de apoio podem ser consultados para esclarecer dúvidas e saber um pouco mais sobre o ato. O passo-a-passo pode ser verificado no site do CNJ.

Fonte: G1



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política

Veja organograma de como funcionava esquema de fraude e desvio de recursos em prefeitura de MT


Por g1 MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um organograma com os seis presos na Operação Gomorra, que foi deflagrada nessa quinta-feira (7)mostrando como funcionava o esquema entre os investigados por fraude de licitações e desvio de recursos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. De acordo com o MP, esse mesmo grupo tem contratos, que agora são investigados, com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais .

No documento apresentado pelo MP, em conjunto com a Polícia Civil, é possível identificar que Edézio Corrêa, líder do grupo, contava com a ajuda e apoio da convivente: Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, dos sobrinhos: Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros e Jânio Corrêa da Silva, da irmã: Eleide Maria Correa, e da sócia: Karoline Quatti Moura (veja abaixo a ligação entre eles).

Para viabilizar o esquema, quatro empresas foram criadas com o objetivo de firmar contratos fraudulentos com as prefeituras e câmaras municipais. Cada integrante da organização ficou responsável pela administração de uma dessas empresas, garantindo o funcionamento do esquema e a manipulação dos processos licitatórios.

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

O que cada integrante fazia:

  • Tayla: sócia da Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações LTDA;
  • Roger: sócio da Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA;
  • Eleide: sócia da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA e foi sócia da Centro América Frotas LTDA de janeiro a março de 2020;
  • Waldemar: foi sócio da Saga Comércio de 2017 a 2020;
  • Jânio: sócio ativo da Centro América desde 2007
  • Karoline: proprietária da Karoline Quatti Moura e PP

O g1 tenta localizar a defesa dos investigados.

De acordo com o MP, Karoline fazia movimentações desde o ano de 2019 e, até 2020, movimentou mais de R$ 8,3 milhões para a Saga Comércio, durante esse período.

Além disso, a investigação constatou que o esquema de fraude consistia em manipular processos licitatórios para garantir contratos fraudulentos entre a administração pública e empresas de fachada. O modus operandi envolvia a participação ativa de prefeitos municipais, que, como ordenadores de despesa, facilitavam a fraude e garantiam a continuidade do esquema, mesmo após a prisão de alguns dos investigados. Até o momento, não foi divulgado o nome de prefeitos ou vereadores envolvidos na organização criminosa.

As investigações também revelaram que o grupo atuava principalmente em prefeituras do interior de Mato Grosso, sendo o município de Barão de Melgaço, um dos principais alvos das fraudes.

A investigação identificou quatro empresas que, embora legalmente registradas, eram utilizadas de maneira indevida para viabilizar as fraudes. No caso específico de Barão de Melgaço, o esquema se tornava ainda mais evidente, com as empresas sendo contratadas para fornecer serviços e produtos que, na prática, nunca eram entregues, ou eram entregues de forma inadequada e superfaturada.

Diante às fraudes, o Ministério Público solicitou à Justiça uma série de medidas cautelares para impedir que o grupo siga atuando. Entre as medidas requeridas, estão a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas no esquema e o afastamento do sigilo de dados eletrônicos. A Justiça manteve a prisão temporária dos integrantes do grupo.

Além disso, o MP e a Polícia Civil também solicitaram a busca e apreensão de computadores, notebooks, celulares e documentos nos endereços residenciais e profissionais dos investigados, para coletar mais provas que possam esclarecer o papel de cada envolvido e detalhar a atuação do grupo criminoso.

Entenda o caso

 

Nesta quinta-feira, após a prisão dos envolvidos, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) divulgou uma lista com supostos contratos firmados pelo grupo com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso (veja lista no final da matéria).

Conforme a investigação, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, os suspeitos utilizaram ‘cartões coringa’ como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço — valor cobrado acima do preço justo de forma abusiva.

De acordo com o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com uma empresa, desde o período de 2020 até a atualidade.

A investigação

 

Durante a investigação, foi constatado que outras empresas que participaram desses processos tinham sócios pertencentes à mesma família do proprietário da empresa. Além disso, algumas dessas empresas nem sequer estavam em operação.


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cidade

Servidores são alvos de operação que investiga aliciamento de eleitores indígenas para influenciar resultado de eleição em município de MT


Envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos durante as eleições municipais de 2024.

Dois servidores públicos foram alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (8), que investiga um esquema de aliciamento de eleitores indígenas da etnia Enawene Nawe, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, para influenciar no resultado das eleições municipais deste ano.

A suspeita é que os envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos a vereador e a prefeito.

Conforme a investigação da polícia, servidores estariam envolvidos no fretamento de dois ônibus para transportar eleitores indígenas ao município durante o período eleitoral. Segundo a PF, os votos arrecadados seriam para atual prefeito do município, Edelo Ferrari (União), reeleito nas eleições municipais de 2024, com 4.634 dos votos válidos.

g1 entrou em contato com a Prefeitura de Brasnorte, que informou não ter conhecimento oficial dos fatos apurados pela operação e que, assim que tiverem acesso às informações, prestarão os esclarecimentos necessários. Já Edelo não deu retorno até esta publicação.

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte – MT

Outros crimes eleitorais

 

Uma outra operação deflagrada também nesta sexta, em Brasnorte, investiga a divulgação de vídeos íntimos, envolvendo outro candidato a prefeito nas eleições 2024.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas que possam identifiquem os responsáveis pela produção e divulgação das imagens.

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Durante as buscas, os policiais apreenderam três celulares, uma pistola, várias munições e uma quantia de R$ 100 mil em espécie.

Em decorrência da posse ilegal de arma de fogo, o suspeito foi preso em flagrante e uma nova investigação foi instaurada para apurar a origem do dinheiro apreendido.

Fonte: G1 MT


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