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Senado aprova aumento de salário de ministros do STF e procurador-geral da República



Salário de ministros de tribunais superiores passará para R$ 39 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Plenário do Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel.
O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção – Arquivo/Agência Brasil

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Reações

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira.”

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o efeito cascata sobre os salários dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF. “Com a responsabilidade de quem paralisou esse reajuste desde 2016, eu quero dizer que vou ajudar neste momento a não trincar as relações entre os Poderes e dando um crédito de absoluta confiança ao presidente do STF [Dias Tóffoli] de quem eu ouvi que vai acabar com o auxílio-moradia e retirar outros penduricalhos”, afirmou.

Responsabilidade fiscal

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

“O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências”, questionou.

Para Roberto Requião (MDB-PR), o problema está na falta de informações sobre a extensão do reajuste. Ele disse que mandou fazer um levantamento sobre os salários dos juízes e desembargadores do Paraná, estado que tem em torno de 1.150 juízes.

“Seiscentos juízes receberam, em setembro, mais do que R$ 60 mil. Então, isso desarma esta conversa de que [o reajuste] vai ser diminuído porque liquidarão o auxílio-moradia. O auxílio-moradia é irrisório, são R$ 4 mil. Quero dizer a vocês que eu sou daqueles que votariam um bom salário, se eu soubesse qual é o bom salário”, disse o senador, informando que mais da metade dos tribunais de Justiça dos estados não revelaram ao STF o salário dos seus juízes.

Agência Brasil 



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geral

Motociclista morre ao bater de frente com carreta na BR-163


Um motociclista morreu em um grave acidente na BR-163, próximo ao Jardim do Ouro, em Sinop, no começo da tarde deste domingo, 19 de maio. A vítima bateu de frente com uma carreta Scania e morreu na hora.

Segundo informações da imprensa local, o motociclista seguia em direção ao Centro de Sinop e invadiu a pista contrária, batendo de frente com a carreta que seguia na direção contrária.

Em entrevista à imprensa local, o caminhoneiro afirmou que o motociclista já vinha ‘comendo faixa’ há algum tempo, fazendo um zigue-zague na pista. Ele contou que tentou evitar o acidente freando e ‘jogando’ o caminhão para o outro lado, mas não conseguiu.

O caminhoneiro ainda mostrou as marcas de frenagem de sua carreta e ressaltou que o motociclista não tentou frear.

Uma equipe de socorro da concessionária Nova Rota do Oeste esteve no local, mas o homem já estava morto.

A rodovia foi interditada nos dois sentidos para o trabalho da perícia e da Polícia Rodoviária Federal.

 


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Brasil

País perdeu R$ 485 bilhões com desastres naturais em 11 anos


Informação é do Atlas de Desastres, que é organizado pelo Ministério da Integração e pelo Tribunal de Contas da União (TCU

Não bastassem as mortes e tragédias familiares, o país perdeu R$ 485 bilhões com desastres naturais em 11 anos. A informação é do Atlas de Desastres, que é organizado pelo Ministério da Integração e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A maior parte foi em prejuízo para empresas e estabelecimentos comerciais (R$ 375 bilhões), seguido por prejuízo para pessoas afetadas com a perda de moradias e bens (R$ 68,1 bilhões) e para o governo, com infraestrutura e atendimento emergenciais (R$ 41,9 bilhões).

No mesmo período em que o Brasil amargou o prejuízo de R$ 485 bilhões, o investimento do governo federal em resiliência climática (prevenção) foi de R$ 21,7 bilhões.

O levantamento mostra que o valor foi caindo ao longo dos últimos anos e representa uma pequena fatia diante dos prejuízos bilionários. Ou seja, o país investe mais para remediar, do que para prevenir.

O que os pesquisadores alertam é que o custo para prevenir o desastre teria sido bem menor do que o montante perdido se houvesse atenção às mudanças climáticas.

O número ainda não inclui a perda imensurável com as mortes nas tragédias. Ao longo de onze anos, mais de 2 mil pessoas morreram em desastres naturais. Além das pessoas que, feridas, tiveram a vida alterada e os animais que também morreram.


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Bombeiros de MT entram no 10º dia de busca por 6 pessoas da mesma família soterradas após enchentes no RS


Os militares acreditam que as vítimas estejam soterradas em meio a lama e aos destroços dessa região.

Um grupo de socorristas do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso entrou no 10° dia de buscas por seis pessoas da mesma família, que estão desaparecidas no município de Encantado, no Rio Grande do Sul, por causa das enchentes que o estado tem sofrido.

Segundo os militares, a hipótese é de que as vítimas estejam soterradas em meio a lama e aos destroços dessa região. Equipes de de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia também estão auxiliando nas buscas.

Até o momento, foram registrados 155 mortos, 94 desaparecidos e 806 feridos. O governo estima que a população afetada pelo evento climático seja de 2,3 milhões de gaúchos. Dos 497 municípios do RS, 461 registraram transtornos.

Confira outros dados:

  • Pessoas em abrigos: 77.202
  • Desalojados: 540.188
  • Pessoas afetadas: 2.304.433
  • Pessoas resgatadas: 82.666
  • Animais resgatados: 12.215
  • Municípios afetados: 461

No dia 10 de maio, um grupo de bombeiros de Mato Grosso um bebê com 20 dias de vida, a mãe dele e outras seis pessoas da mesma família, após ficarem ilhados em uma casa na cidade de Pelotas, em meio aos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.


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geral

Caminhoneiro morre em acidente com engavetamento em 4 veículos na BR-364


Elson Lima morreu em um acidente envolvendo duas carretas e dois caminhões na tarde de quarta-feira (15), na BR-364, em Várzea Grande. A colisão ocorreu em decorrência do pare e siga, a rodovia precisou ser totalmente bloqueada.

Segundo informações, a Nova Rota do Oeste foi acionada às 15h08 para atendimento de uma ocorrência de engavetamento com 4 veículos. Analises preliminares constataram que a rodovia estava em pare e siga sentido Jangada, quando um caminhão baú parou do nada e os demais veículos engavetaram.

O caminhão que estava por último bateu na traseira do caminhão boiadeiro. Com o impacto a cabine ficou destruída, o condutor chegou a ser retirado pelas testemunhas, porém não resistiu os ferimentos e morreu no local.

A rodovia precisou ser totalmente bloqueada para os atendimentos. Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada para análise da ocorrência e liberação do corpo.

Causas precisas do acidente será investigada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).


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Polícia

Ademir lidera pesquisa para sucessão de Bortolin com 42,1%


Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Avaliação da Administração

Conforme dados de pesquisa realizada pela Líder Pesquisas & Publicidades, o pré-candidato a prefeito Ademir Goes, se destaca e lidera em todos os cenários a disputa para a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste. A pesquisa entrevistou entre os dias 06 a 07 de maio, 901 pessoas que moram na cidade.

Ademir Goes é o atual vice de Léo Bortolin e integra o partido do governador Mauro Mendes.

De acordo com a pesquisa, Léo Bortolin está com 85,5% de aprovação quando os entrevistados foram solicitados para avaliar a administração da Prefeitura de Primavera do Leste.

Na modalidade estimulada, em que o nome de todos os pré-candidatos do município são apresentados ao eleitor, Ademir Goes segue liderando com 42,1%, seguido de  Sergio machnic com 12,0%, Inspetor Adriano com 2,7%, brancos/nulos 15,2%, indecisos 28,1%.

Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Modalidade Estimulada

Ainda na modalidade rejeição estimulada, em que o nome de todos os pré-candidatos do município são apresentados ao eleitor, Inspetor Adriano segue liderando com 16,3%, seguido de Sergio machnic  com 9,2%, Ademir Goes com 3,3%, brancos/nulos 21,5%, indecisos 49,6%.

Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Modalidade Rejeição estimulada

A Líder Pesquisas & Publicidades realizou 901 entrevistas nos dias 06 e 07 de maio em Primavera do Leste, margem de erro estimada em 3% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. Realizada Pesquisa de Opinião Pública Modalidade Quali/Quanti. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº MT-02061/2024.


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