Primavera do Leste / MT - Domingo, 10 de Novembro de 2024

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SES apresenta como funciona sistema de doação e captação de órgãos



por ASSESSORIA MPE MT

Atendendo a uma solicitação de informações do Ministério Público, provocada por dúvidas levantadas por promotores de Justiça que recebem demandas da população, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a secretária adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Saúde (SES), Fabiana Bardi e a médica Heloisa Helena Siqueira Borges, neurologista e responsável técnica da Central Estadual de Transplantes, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (29) com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior para explicar como funciona o sistema de captação de órgãos e realização de transplantes no estado.

Inicialmente, os dirigentes da Secretaria de Saúde explicaram que todo o processo de captação e doação segue legislações específicas do Ministério da Saúde, através da Central Nacional de transplantes e coordenado pela Central Estadual de Transplante, havendo uma logística integrada e minuciosa a ser seguida desde a decisão da família em doar os órgãos até a realização do procedimento cirúrgico no paciente a ser beneficiado. Portanto, trata-se de um procedimento complexo, com diversas variáveis a serem consideradas.

“Promotores têm nos relatado que com frequência são procurados por pessoas dos municípios onde atuam querendo informações sobre como conseguir realizar transplantes e reclamando mais agilidade na obtenção desse procedimento. Por isso solicitamos informações à Secretaria de Estado de Saúde, e hoje recebemos uma equipe da secretaria, capitaneada pelo secretário Gilberto Figueiredo, que nos passou informações importantes que ajudarão os nossos promotores a atuar nessa questão”, destacou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior.

Atualmente, Mato Grosso realiza transplantes apenas de córnea, mas já possui uma equipe treinada e qualificada para realizar também de rins, dependendo apenas da formalização de um contrato com um hospital de Cuiabá, o que deve acontecer em breve.

Com relação à demora em conseguir esse tipo de procedimento médico, a secretária Adjunta do Complexo Regulador da SES, Fabiana Bardi explica que da doação dos órgãos à realização dos transplantes há um caminho complexo e minucioso a percorrer. “Não basta apenas existir um doador, a família autorizar. Depende, primeiramente, das características de cada possível doador, que órgãos pode doar, suas condições patológicas. Há também uma logística integrada a ser seguida e tudo é supervisionado e precisa ser autorizado pela Central Estadual de Transplante ”, explica Fabiana. Ela lembra ainda que os transplantes só podem ser viabilizados por meio da Central Nacional de Transplante, por uma fila única, mesmo quando os procedimentos médicos são realizados em hospitais particulares.

No mês que vem, como acontece anualmente, ocorrerá a campanha “Setembro Verde”, que tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos para transplantes.



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política

Veja organograma de como funcionava esquema de fraude e desvio de recursos em prefeitura de MT


Por g1 MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um organograma com os seis presos na Operação Gomorra, que foi deflagrada nessa quinta-feira (7)mostrando como funcionava o esquema entre os investigados por fraude de licitações e desvio de recursos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. De acordo com o MP, esse mesmo grupo tem contratos, que agora são investigados, com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais .

No documento apresentado pelo MP, em conjunto com a Polícia Civil, é possível identificar que Edézio Corrêa, líder do grupo, contava com a ajuda e apoio da convivente: Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, dos sobrinhos: Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros e Jânio Corrêa da Silva, da irmã: Eleide Maria Correa, e da sócia: Karoline Quatti Moura (veja abaixo a ligação entre eles).

Para viabilizar o esquema, quatro empresas foram criadas com o objetivo de firmar contratos fraudulentos com as prefeituras e câmaras municipais. Cada integrante da organização ficou responsável pela administração de uma dessas empresas, garantindo o funcionamento do esquema e a manipulação dos processos licitatórios.

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

O que cada integrante fazia:

  • Tayla: sócia da Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações LTDA;
  • Roger: sócio da Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA;
  • Eleide: sócia da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA e foi sócia da Centro América Frotas LTDA de janeiro a março de 2020;
  • Waldemar: foi sócio da Saga Comércio de 2017 a 2020;
  • Jânio: sócio ativo da Centro América desde 2007
  • Karoline: proprietária da Karoline Quatti Moura e PP

O g1 tenta localizar a defesa dos investigados.

De acordo com o MP, Karoline fazia movimentações desde o ano de 2019 e, até 2020, movimentou mais de R$ 8,3 milhões para a Saga Comércio, durante esse período.

Além disso, a investigação constatou que o esquema de fraude consistia em manipular processos licitatórios para garantir contratos fraudulentos entre a administração pública e empresas de fachada. O modus operandi envolvia a participação ativa de prefeitos municipais, que, como ordenadores de despesa, facilitavam a fraude e garantiam a continuidade do esquema, mesmo após a prisão de alguns dos investigados. Até o momento, não foi divulgado o nome de prefeitos ou vereadores envolvidos na organização criminosa.

As investigações também revelaram que o grupo atuava principalmente em prefeituras do interior de Mato Grosso, sendo o município de Barão de Melgaço, um dos principais alvos das fraudes.

A investigação identificou quatro empresas que, embora legalmente registradas, eram utilizadas de maneira indevida para viabilizar as fraudes. No caso específico de Barão de Melgaço, o esquema se tornava ainda mais evidente, com as empresas sendo contratadas para fornecer serviços e produtos que, na prática, nunca eram entregues, ou eram entregues de forma inadequada e superfaturada.

Diante às fraudes, o Ministério Público solicitou à Justiça uma série de medidas cautelares para impedir que o grupo siga atuando. Entre as medidas requeridas, estão a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas no esquema e o afastamento do sigilo de dados eletrônicos. A Justiça manteve a prisão temporária dos integrantes do grupo.

Além disso, o MP e a Polícia Civil também solicitaram a busca e apreensão de computadores, notebooks, celulares e documentos nos endereços residenciais e profissionais dos investigados, para coletar mais provas que possam esclarecer o papel de cada envolvido e detalhar a atuação do grupo criminoso.

Entenda o caso

 

Nesta quinta-feira, após a prisão dos envolvidos, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) divulgou uma lista com supostos contratos firmados pelo grupo com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso (veja lista no final da matéria).

Conforme a investigação, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, os suspeitos utilizaram ‘cartões coringa’ como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço — valor cobrado acima do preço justo de forma abusiva.

De acordo com o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com uma empresa, desde o período de 2020 até a atualidade.

A investigação

 

Durante a investigação, foi constatado que outras empresas que participaram desses processos tinham sócios pertencentes à mesma família do proprietário da empresa. Além disso, algumas dessas empresas nem sequer estavam em operação.


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cidade

Servidores são alvos de operação que investiga aliciamento de eleitores indígenas para influenciar resultado de eleição em município de MT


Envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos durante as eleições municipais de 2024.

Dois servidores públicos foram alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (8), que investiga um esquema de aliciamento de eleitores indígenas da etnia Enawene Nawe, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, para influenciar no resultado das eleições municipais deste ano.

A suspeita é que os envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos a vereador e a prefeito.

Conforme a investigação da polícia, servidores estariam envolvidos no fretamento de dois ônibus para transportar eleitores indígenas ao município durante o período eleitoral. Segundo a PF, os votos arrecadados seriam para atual prefeito do município, Edelo Ferrari (União), reeleito nas eleições municipais de 2024, com 4.634 dos votos válidos.

g1 entrou em contato com a Prefeitura de Brasnorte, que informou não ter conhecimento oficial dos fatos apurados pela operação e que, assim que tiverem acesso às informações, prestarão os esclarecimentos necessários. Já Edelo não deu retorno até esta publicação.

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte – MT

Outros crimes eleitorais

 

Uma outra operação deflagrada também nesta sexta, em Brasnorte, investiga a divulgação de vídeos íntimos, envolvendo outro candidato a prefeito nas eleições 2024.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas que possam identifiquem os responsáveis pela produção e divulgação das imagens.

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Durante as buscas, os policiais apreenderam três celulares, uma pistola, várias munições e uma quantia de R$ 100 mil em espécie.

Em decorrência da posse ilegal de arma de fogo, o suspeito foi preso em flagrante e uma nova investigação foi instaurada para apurar a origem do dinheiro apreendido.

Fonte: G1 MT


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