Calendário de pagamento do Seguro DPVAT já está disponível na internet

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) já está disponível para proprietários de veículos de todo o país no site da Seguradora Líder, no qual o boleto pode ser gerado.

São Paulo - Prefeito João Doria sanciona criação do Parque Municipal do Minhocão, que prevê desativação gradativa do Elevado João Goulart para carros e uso exclusivo para lazer (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O seguro é obrigatório e deve ser pago por motoristas e motociclistas de todo o país – Arquivo/Agência Brasil

A Líder é responsável pela administração desse seguro obrigatório, que deve ser pago uma vez por ano para obtenção do licenciamento do veículo. Se não pagar, o proprietário perde o direito ao seguro em caso de acidente, se for o condutor do veículo no momento da ocorrência, mas os demais envolvidos permanecem cobertos.

O prêmio deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos bancos Bradesco, Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil.

O pagamento segue o calendário do IPVA de cada estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o prazo para pagar o IPVA vence no próximo dia 21 para veículos de placa final 0, informou a assessoria de imprensa da Líder. A seguradora esclareceu que, no caso de veículos isentos do IPVA, o pagamento do DPVAT deve ser feito durante o emplacamento ou licenciamento anual. A forma de pagamento varia de estado para estado.

Deságio

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, em dezembro do ano passado, foi aprovada redução média de 63,3% no valor do DPVAT para 2019. O valor da redução dpende do tipo de veículo. Automóveis particulares e táxis, por exemplo, terão o DPVAT reduzido em 71%. A tarifa será de R$ 16,21 para automóveis particulares.

Para motocicletas, responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito atendidos pelo Seguro DPVAT, o valor do prêmio chega a R$ 84,58.

Da mesma forma que ocorreu no ano passado, o Seguro DPVAT não poderá ser parcelado para nenhuma categoria de motoristas. Os valores são válidos para todo o país. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento da Seguradora Líder no número 4020 1596 (regiões metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (outras regiões). O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pode ser acessado no número 0800 022 8189, 24 horas por dia.

Cobertura

O Seguro DPVAT cobre qualquer cidadão acidentado no Brasil, seja motorista, passageiro ou pedestre. São oferecidos três tipos de cobertura: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.

Do total de recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 50% são destinados à União, dos quais 45% vão para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito; e 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os 50% restantes são reservados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.

Fonte: Agência Brasil

SUS vai oferecer medicamento para pacientes com esclerose múltipla

Adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente poderão utilizar o medicamento acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg) via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg. De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressiva e primariamente progressiva.

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequente em mulheres. Entretanto, crianças e idosos também podem ser atingidos.

No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com a enfermidade. No Brasil, o cálculo do ministério é que em torno de 35 mil pessoas convivam com a esclerose múltipla, sendo que cerca de 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS.

Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

Fonte: Agência Brasil

Primeira edição do Sisu 2019 deve abrir mais de 235 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar, no primeiro semestre do ano que vem, 235.476 vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Para concorrer ao processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever pela internet, na página eletrônica do programa, de 22 a 25 de janeiro.

Segundo as regras do programa, para disputar a vaga, é necessário que o candidato tenha feito as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação. As pontuações individuais do Enem poderão ser consultadas a partir do dia 18 de janeiro.

O edital do Sisu permite que os candidatos se inscrevam em até duas opções de vaga, indicando, em ordem de preferência, as instituições de educação superior nas quais deseja ingressar, local de oferta, curso, turno e a modalidade de concorrência. Caso seja aprovado em ambas vagas, o estudante, porém, deve optar por uma delas.

A primeira edição do Sisu 2019 será constituída de uma única chamada regular, e o resultado será divulgado em 28 de janeiro.

O prazo para que as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados sejam efetuados nas instituições para as quais forem chamados será de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Apostas para a Mega da Virada já estão abertas

As apostas para a 10ª edição da Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro, começam nesta segunda-feira (5), com estimativa de prêmio de 200 milhões para quem acertar os seis números. As apostas podem ser feitas até as 19h horas do próprio dia 31.

Neste concurso, por ser uma edição especial, o prêmio principal não acumula. Caso não haja apostas premiadas com seis números, o valor será dividido entre acertadores de cinco números (quina), e assim sucessivamente.

A aposta simples custa R$ 3,50. Quem quiser aumentar as chances de ganhar também pode fazer um Bolão CAIXA, no valor mínimo de R$ 10, com cada cota de no mínimo R$ 4. É possível fazer bolão de 2 a 100 cotas. Também é possível comprar cotas de bolão organizado pelas lotéricas.

As apostas podem ser feitas com volantes específicos da Mega da Virada nas lotéricas e também no Portal Loterias Online. Clientes da CAIXA que têm acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas por meio do aplicativo.

A assessoria da CAIXA fez uma estimativa que mostra que, se o prêmio for para apenas um apostador e ele aplicar todo o valor na Poupança da CAIXA, receberia R$ 743 mil em rendimentos mensais.

Defesa deve pedir hoje prisão domiciliar para João de Deus

O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia.

A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o  habeas corpuspara reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. Lembrou que João de Deus passou por um tratamento de combate ao câncer e é cardíaco.

O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual. Algumas acusações têm mais de 30 anos. Elas relatam que os abusos, em geral, ocorriam durante os atendimentos espirituais. Ele se entregouontem (16), por volta das 16h20, na zona rural de Abadiânia, em Goiás, depois de longa negociação.

A primeira noite do médium, após sua entrega à polícia, foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. João de Deus, segundo os policiais, ficaria em uma cela de 16 metros quadrados com cama, pia e vaso sanitário. A defesa pediu  que João de Deus fosse colocado em uma cela sozinho.

Interrogatório

O médium prestou ontem (16) depoimento por mais de três horas na delegacia em Goiânia. O interrogatório terminou por volta das 22h. Ele foi questionado sobre 15 depoimentos de mulheres que o denunciaram por abuso sexual, negou as acusações e apresentou sua versão sobre as denúncias.

Após o interrogatório, João de Deus foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois seguiu para Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Antes do depoimento, o delegado-chefe, André Fernandes, afirmou que o médium seria questionado sobre cada um dos 15 depoimentos, separadamente. Segundo ele, as denúncias envolvem distintos crimes, como os mais variados atentados a costumes e fraudes.

“[Há uma] singularidade de comportamento. Nesses depoimentos há um ato comum, um modus operandi comum. A gente percebe uma igualdade de comportamento.”

Fonte: Agência Brasil

Jardineiro que escreveu ‘felis’ em canteiro de Jaciara participa de programa da Fátima Bernardes

Reprodução / TV Globo

A cidade de Jaciara (148km de Cuiabá) ganhou a mídia na última semana por conta do erro ortográfico do jardineiro Lindomar, popularmente conhecido como ‘Jaburu’.

Nesta quarta-feira (12), a exposição foi maior ainda: ele participou do programa ‘Encontro com Fátima Bernardes’, da Rede Globo, para falar sobre o ocorrido.

No programa, Lindomar comentou que não percebeu quando tiraram a foto. “Nem notei, eu estava de costas, e quando me falaram já estava na internet. E só tinha críticas no começo”, disse.

Segundo ele, quando chegou em casa e contou para sua esposa, ela até queimou o almoço. Logo depois, seu filho chegou e também viu a repercussão negativa. “Mas ele falou pra mim: ‘Pai, não esquenta não, tem muitas pessoas maldosas no mundo’”, lembrou o jardineiro.

No programa, Fátima e os outros convidados comentaram o ocorrido. Fernando, da dupla Fernando e Sorocaba, chegou a falar que os críticos eram “espíritos de porco”, mas a apresentadora lembrou que, logo depois, “Começou uma onda de solidariedade, que não é muito comum”.

Ao final do programa, Fátima deu toda a coleção de livros do Harry Potter para o filho de Lindomar, que estava na plateia. Assista ao programa completo AQUI.

Depois da polêmica, internautas criaram, inclusive, uma ‘vakinha virtual’ para arrecadar dinheiro para o Natal do Jaburu. Saiba como ajudar AQUI.

Fonte: Primeira Hora

Campinas decreta luto de três dias e prepara velório das vítimas

O clima em Campinas, a 98 quilômetros de São Paulo, é de consternação e perplexidade, depois da tragédia na Catedral Metropolitana da cidade em que cinco pessoas morreram. O prefeito Jonas Donizette (PSB) decretou nessa terça-feira (11) luto oficial de três dias. A expectativa é que os velórios das vítimas ocorram a partir desta quarta-feira (12).

Foi confirmada a identidade das vítimas do atirador: Sidnei Vitor Monteiro, José Eudes Gonzaga, Cristofer Gonçalves dos Santos e Elpídio Alves Coutinho, mortos dentro da igreja.

Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, autor dos disparos, tirou a própria vida depois balear os fiéis que estavam rezando na igreja.

Registros das câmeras de segurança da Central de Monitoramento de Campinas (CinCamp) mostram o momento em que o agressor se levanta de um dos bancos, nas últimas fileiras da igreja, vira-se em direção às pessoas e começa a atirar. Em seguida, dois agentes da Guarda Municipal entram na igreja e perseguem o atirador. As imagens não mostram depois deste momento.

Tiroteio na Igreja da Sé em Campinas
Atirador mata quatro pessoas em Catedral de Campinas – EFE/Cortesia Diario Correio/Direitos reservados

Isolamento

A Catedral Metropolitana de Campinas está cercada por um cordão de isolamento. Os funcionários da prefeitura trabalharam para limpar o local e permitir que hoje (12) a igreja seja aberta para missas.

O local é um dos mais movimentados de Campinas, fica ao lado do calçadão e da principal rua de comércio.

Tiroteio na catedral metropolitana de Campinas
Catedral metropolitana de Campinas – Cortesia Diario Correio/EFE/direitos reservados

O departamento de Serviços Técnicos Gerais (Setec) é o órgão responsável pela organização dos velórios e sepultamentos em Campinas. Como a cidade é referência para vários municípios menores do interior de São Paulo, há cemitérios privados e públicos.

Fonte: Agência Brasil

Apostas para a Mega da Virada já estão abertas

As apostas para a 10ª edição da Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro, começam nesta segunda-feira (5), com estimativa de prêmio de 200 milhões para quem acertar os seis números. As apostas podem ser feitas até as 19h horas do próprio dia 31.

Neste concurso, por ser uma edição especial, o prêmio principal não acumula. Caso não haja apostas premiadas com seis números, o valor será dividido entre acertadores de cinco números (quina), e assim sucessivamente.

A aposta simples custa R$ 3,50. Quem quiser aumentar as chances de ganhar também pode fazer um Bolão CAIXA, no valor mínimo de R$ 10, com cada cota de no mínimo R$ 4. É possível fazer bolão de 2 a 100 cotas. Também é possível comprar cotas de bolão organizado pelas lotéricas.

As apostas podem ser feitas com volantes específicos da Mega da Virada nas lotéricas e também no Portal Loterias Online. Clientes da CAIXA que têm acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas por meio do aplicativo.

A assessoria da CAIXA fez uma estimativa que mostra que, se o prêmio for para apenas um apostador e ele aplicar todo o valor na Poupança da CAIXA, receberia R$ 743 mil em rendimentos mensais.

Fonte: Agência Brasil

MP planeja força-tarefa para investigar médium João de Deus por abuso sexual

O Ministério Público informou que deve fazer uma força-tarefa para ouvir todas as mulheres que denunciam terem sido vítimas de abuso sexual pelo médium João de Deus, em Abadiânia. Segundo o órgão, já existiam denúncias contra ele desde 2010. Após os relatos exibidos pelo programa Conversa com Bial e pelo jornal O Globo, 25 outras mulheres relataram nas últimas 48h terem sofrido o mesmo tipo de crime. A defesa dele nega as acusações. As informações são do Fantástico.

Os abusos teriam ocorrido desde a década de 80 até outubro do ano passado. Uma das mulheres conta a violência que sofreu. “Ele pegava nos meus seios. Sempre de costas pra ele. Beijava no meu pescoço e encostava o pênis dele no meu bumbum”, contou. Ela disse ainda que o médium se aproveitava das pessoas que estavam fragilizadas e doentes.

O Ministério Público de Goiás informou que já existiam denúncias contra João de Deus desde 2010. Em 2012, ele chegou a ser julgado por abuso sexual, mas foi inocentado por falta de provas. A promotora Gabriela Manssur, de São Paulo, conta que, depois que as denúncias foram exibidas no Conversa com Bial, já foi procurada por mais de 200 mulheres que também fazem relatos semelhantes.

“Vai ser feito uma força tarefa para ouvir todas as mulheres e encaminhar para o Ministério Público de Goiás”, disse.

O promotor de Justiça de Goiás Luciano Miranda Meireles diz que é importante que cada mulher que se sentiu abusada procure a instituição. “Embora os relatos sejam parecidos, não são o mesmo crime, nós temos o crime de estupro, crimes de abuso sexual mediante fraude, e crime de estupro de vulnerável, cada uma com a sua particularidade. Então a gente tem que analisar, a pessoa tem que dar o seu depoimento”, explicou.

A Polícia Civil de Goiás também investiga o médium por violência sexual. “O que é preciso é que, além das denúncias que foram feitas, dos boletins de ocorrências, que a vítima também colabore durante os depoimentos, seja em outro estado, seja vindo a Goiás”, disse a delegada e assessora de imprensa da corporação, Marcela Orçai.

Médium João de Deus é acusado de abuso sexual; veja novos depoimentos de mulheres

Médium João de Deus é acusado de abuso sexual; veja novos depoimentos de mulheres

Relatos

Algumas das vítimas dizem que sofreram os abusos quando eram crianças ou adolescentes. Uma mulher conta que foi estuprada pelo menos dez vezes. Na época, ela tinha apenas 11 anos de idade.

“Ele pediu para eu colocar a mão pra trás e eu senti uma coisa estranha. Aí eu comecei a chorar. E falei assim: “o que que é isso?”. Ele falou assim: “é o que vai te curar”. Aí ele veio para minha frente e fez o que fez comigo. Tudo o que você imaginar”, relatou.

Outra diz que sofreu o abuso com 15 anos. Na época, os pais dela saíram de São Paulo e foram pedir ajuda para João de Deus porque a menina sofria com depressão. “Ele mesmo pegava a mão dele e fazia eu manipular o pênis dele e eu tentando tirar e ele puxava. Aí ele falava assim: “se entrega. Se entrega”. De repente, ele pegou a minha cabeça e abaixou para eu fazer sexo oral nele”, contou.

Uma ex-funcionária da Casa Dom Inácio de Loyola, onde ele atende, também relata abusos. Ela tem 35 anos, frequentou o local várias vezes e conta que os abusos ocorreram quando ela estava sozinha.

“Na primeira ocasião, ele pegou um colchão que tinha no corredorzinho e colocou no chão. Ele mandou eu tirar a roupa, eu tirei. Não entendi muito bem. Da outra vez que eu fui, ele sentou na poltrona dele, tirou as calças e mandou eu mexer no órgão dele”, relatou.

De acordo com a ex-funcionária, ela teve medo de denunciar o médium à Polícia Civil. “Era medo, medo de me expor, ele tem costas quentes né, poderoso em Abadiânia e em Goiás”, afirmou.

Após denúncia contra João de Deus, outras vítimas relataram abusos — Foto: Reprodução/JN

Após denúncia contra João de Deus, outras vítimas relataram abusos — Foto: Reprodução/JN

Ao Fantástico, outra contou que procurou o médium em 1992, após perder o pai. “Ele pegava minha mão e apertava no pênis dele. Ele desabotoou meus botões da blusa, três botões. Colocou a mão e segurou no bico do meio seio”, relatou.

Ela disse que os abusos aconteceram durante cinco dias seguidos e que ainda se sentiu ameaçada. “Ele falou: ‘eu sei onde seus avós moram, eu sei onde a sua família mora, eu mato cada um deles’. Foi esse medo que me fez voltar”, completou.

João de Deus Nega acusações

O advogado Alberto Toron, que defende o médium, afirmou que o cliente nega as acusações e que ele está à disposição da Justiça para esclarecimentos.

“Muito enfaticamente ele nega. Ele recebe com indignação a existência dessas declarações, mas o que eu quero esclarecer, que me parece importante, é que ele tem um trabalho de mais de 40 anos naquela comunidade, atendendo a todos os brasileiros, gente de fora do país, sem nunca receber esse tipo de acusação”, disse. Além disso, o advogado esclareceu que o padrão de João de Deus era atendera todos em grupo. “Eventualmente atendeu alguma pessoa, alguma autoridade sozinho, isso é um episódio localizado. Mas pessoas, mulheres, crianças em geral, eram atendidas coletivamente diante de um grande número de pessoas”, continuou.

Por fim, disse que o cliente vai colaborar com as investigações. “Amanhã mesmo [segunda-feira, 10] nós vamos nos dirigir às autoridades judiciárias da cidade de Abadiânia para dizer que ele está à disposição da polícia, do juiz, do Ministério Público para ser ouvido em qualquer momento”, disse.

“Achamos que tudo isso deve ser objeto de uma investigação marcada pela seriedade e nós esperamos que isso aconteça para que a verdade venha à tona”, concluiu Toron.

No sábado (8), a assessoria de João de Deus já havia dito, em nota, que “há 44 anos, João de Deus atende milhares de pessoas em Abadiânia, praticando o bem por meio de tratamentos espirituais. Apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem, ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.

João de Deus na Casa Dom Inácio, em Abadiânia, Goiás, em foto de 2015 — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

João de Deus na Casa Dom Inácio, em Abadiânia, Goiás, em foto de 2015 — Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Trajetória do médium

João Teixeira tem seguidores famosos e já recebeu visita de personalidades como a apresentadora americana Oprah Winfrey. Ele foi apadrinhado por Chico Xavier e, antes de fundar a Casa Dom Inácio, em 1976, peregrinava pelo país fazendo cirurgias espirituais, segundo reportagem do jornal O Globo.

No início do seu trabalho, João de Deus foi alvo de denúncias de exercício ilegal da medicina. Depois, também foi acusado de sedução de uma menina menor de idade. Foi absolvido por falta de provas.

De acordo com a revista “Época”, o religioso já foi acusado também de atentado ao pudor, contrabando de minério e assassinato. Em nenhum dos casos foi julgado culpado.

Ele nasceu em Cachoeira da Fumaça (GO), filho de um alfaiate e uma dona de casa. Estudou até o segundo ano do ensino fundamental. Tem 11 filhos – cada um com uma mulher diferente. A revista “Época” diz que alguns deles são evangélicos, e não seguem a espiritualidade atribuída ao pai. João de Deus rejeita o rótulo de santo ou de ser um homem especial.

Fonte: G1 Mato Grosso

Celular irregular será bloqueado a partir de sábado em 10 estados

Acesso internet celular

Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. A informação foi dada hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

A Anatel informou ainda que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, os aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil “piratas” nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. O impedimento do uso começará a partir de 24 de março de 2019, no caso de aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Estrangeiros

Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Fonte: Agência Brasil