Projeto de lei enviado pelo Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (3) e prevê investimento anual de mais de R$ 2,2 milhões para auxiliar as famílias na compra de materiais escolares.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação   Autor: Raiza Nascimento

O Programa Cartão Material Escolar (CME) será implantado em Primavera do Leste a partir de 2027. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui a iniciativa, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (3) e agora segue para sanção do prefeito Sérgio Machnic.

A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro por meio de cartão eletrônico ou magnético, destinado à compra de materiais escolares para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. A estimativa é atender 11.043 alunos, com investimento anual de R$ 2.278.990,53.

O benefício contemplará estudantes da Educação Infantil, desde o berçário e maternal até a pré-escola, além dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O valor será individual, de acordo com a etapa de ensino, variando entre R$ 149,39 e R$ 242,89 por estudante.

Os valores previstos são de R$ 149,39 para estudantes da creche, R$ 208,88 para a pré-escola, R$ 217,87 para alunos do 1º ao 3º ano e R$ 242,89 para estudantes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental.

O crédito será disponibilizado uma vez por ano, até 15 dias antes do início do calendário letivo, e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição dos itens previstos na lista oficial de materiais elaborada pela Secretaria Municipal de Educação. O cartão será nominal e intransferível, sem possibilidade de saque ou conversão do benefício em dinheiro.

Outro diferencial da iniciativa é o fortalecimento da economia local. As compras deverão ser realizadas em estabelecimentos comerciais de Primavera do Leste credenciados pelo município, permitindo que os recursos destinados às famílias também movimentem o comércio e contribuam para a geração de renda e empregos.

Entre os objetivos do programa estão garantir o acesso dos estudantes aos materiais necessários para as atividades pedagógicas, reduzir as desigualdades educacionais, oferecer maior autonomia às famílias na escolha dos produtos e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos.

Com efeitos financeiros previstos a partir de 1º de janeiro de 2027, o Cartão Material Escolar representa uma nova política pública voltada ao apoio às famílias, à valorização da educação municipal e ao desenvolvimento econômico de Primavera do Leste.

Coordenadoria de Comunicação – 29/05/2025

 

Escola Massapé é municipalizada e revitalizada: uma conquista para a comunidade da Colônia Russa

A manhã desta quarta-feira (28) foi marcada por emoção, reconhecimento e celebração no coração da Colônia Russa. A Escola Massapé, tradicional na região, foi oficialmente municipalizada e entregue revitalizada à comunidade, em uma solenidade que reuniu autoridades, pais, alunos, professores e moradores da localidade.

 

O evento foi regado a homenagens, especialmente às lideranças que abraçaram a causa da comunidade e lutaram por essa transformação. Em meio a apresentações artísticas feitas pelos próprios alunos, que homenagearam o prefeito Sérgio Machnic, a vice-prefeita Iva Viana e a secretária de Educação Luciani Cunha, ficou evidente que a emoção e o sentimento de pertencimento tomaram conta do ambiente.

 

A vice-prefeita Iva Viana afirmou que a Prefeitura está empenhada. “Eu lembro da luta dos pais, desde quando eu ainda era vereadora. E agora, como vice-prefeita, estive ao lado da nossa secretária Luciani para encontrar meios de revitalizar esse espaço em tempo recorde. Porque somos gestores que nos preocupamos com o futuro das nossas crianças. Podem contar com esta gestão”, afirmou.

 

A entrega da escola revitalizada simboliza não apenas a melhoria da estrutura física, mas também um resgate cultural e social. Quem reforçou isso foi a vereadora Karla da Saúde, que é autora da indicação que originou o processo de municipalização da escola.

 

“Quando recebi o convite dos pais para conhecer a escola, o que encontrei foi um cenário diferente do que estou vendo hoje, tanto físico quanto cultural. Os alunos, professores e a comunidade mereciam respeito e dignidade. Hoje a realidade é outra. A escola está mais acolhedora, mais viva. Mas é só o começo. A Câmara Municipal segue ao lado do Executivo para garantir que os avanços continuem”, declarou a vereadora.

 

A secretária municipal de Educação, Luciani Cunha, destacou a força-tarefa que tornou possível a entrega da nova escola em tão pouco tempo. “Quando pisei aqui no início do ano, confesso que pensei: será que vamos conseguir? Mas conseguimos. Com o apoio dos profissionais da escola, da equipe da Secretaria de Infraestrutura e da Educação, fizemos acontecer. Essa entrega mostra que quando há união e vontade política, o impossível se torna realidade.”

 

A diretora da unidade, Angélica, agradeceu o apoio constante da Prefeitura. “Só temos a agradecer. A Prefeitura, dentro do possível, tem feito de tudo para que nossa equipe tenha condições de oferecer educação de qualidade. Hoje, temos uma escola viva, com professores motivados e alunos orgulhosos do lugar onde estudam.”

 

Representando os pais, Afanacia Nascimento emocionou o público ao destacar a diferença que o olhar da atual gestão tem feito na vida das famílias. “Agora a comunidade se sente ouvida. Por muito tempo, fomos esquecidos. Mas hoje, olhamos para essa escola e sentimos orgulho. Nossos filhos têm um lugar digno para estudar, que respeita a nossa cultura. Agradecemos profundamente à Prefeitura por essa transformação.”