Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025

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“VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR DO ABORTO?” – LIRA ANUNCIA COMISSÃO PARA DEBATER PL DO ABORTO NO SEGUNDO SEMESTRE



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos.

Lira anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.

“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara”, disse. “Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”, afirmou, segundo a Agência Câmara.

O adiamento do debate ocorre após críticas ao teor do projeto – entre elas, por equiparar o aborto a homicídio e impor uma pena maior a mulher que faz o procedimento em comparação a de um estuprador – e pelos deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.

De acordo com o presidente da Câmara, a pauta e as decisões da Casa não são tomadas de forma monocrática, mas dentro do colegiado.

Em entrevista à imprensa, acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas, Lira garantiu que o texto a ser aprovado na Câmara não terá retrocessos ou causará danos aos direitos das mulheres.

“Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, disse.

Pelo projeto, o aborto, depois de 22 semanas de gravidez, será considerado crime de homicídio em qualquer situação, mesmo em caso de estupro. Atualmente, a legislação permite o procedimento nos casos em que a mulher foi vítima de estupro, a gestação traz risco para vida da mãe ou anencefalia do feto.

Entenda o projeto de lei

O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de dez anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão.

AGÊNCIA BRASIL



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Região

Primavera do Leste receberá Encontro Nacional de CTGs


A realização do evento, conhecido como Nacional 2027, foi debatido na manhã dessa quinta-feira (3) com o prefeito Sérgio Machnic, que se comprometeu a buscar meios para viabilizar a estrutura necessária

O município de Primavera do Leste irá sediar o Encontro Nacional dos Centros de Tradição Gaúcha (CTGs) em 2027. A realização do evento, conhecido como Nacional 2027, foi debatido na manhã dessa quinta-feira (3) com o prefeito Sérgio Machnic, que se comprometeu a buscar meios para viabilizar a estrutura necessária para a realização do encontro.

 

Para o gestor municipal, a realização do Nacional 2027 é muito importante para a cidade em vários aspectos. “Serão cerca de 7 a 8 mil participantes mais as suas famílias. Isso é muito importante porque além de colocar o nome de Primavera do Leste em evidência nacional e até internacionalmente, prestigia o comércio local. É uma honra para nós receber esse evento e vamos trabalhar junto com o CTG para fazer o melhor Encontro Nacional que já existiu”, afirmou Sérgio Machnic.

 

O prefeito destaca ainda que além de movimentar o comércio primaverense, o Nacional 2027 também vai gerar receitas para os municípios vizinhos. “Nós vamos ter um aumento aí de 20 a 30 mil pessoas nos quatro dias do evento. Nós não vamos ter hoteis suficientes para todas essas pessoas. A festa vai ser aqui, mas muita gente vai dormir nas cidades vizinhas. Então não será bom somente para Primavera, mas para toda a nossa região”, complementou Machnic.

 

O vice-presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho em Mato Grosso e diretor-geral da Confederação da Tradição Gaúcha (CBTG) Mauro Geraldo explica que os encontros nacionais dos CTGs acontecem a cada dois anos e são os maiores eventos brasileiros voltados à difusão e preservação da cultura gaúcha. “Ele representa hoje o ápice da tradição gaúcha na parte cultural, artística  e esportiva. A cada dois anos os CTGs e os MTGs se preparam para enviarem os melhores de cada modalidade para irem para esse Nacional e competir entre si para escolher os campeões das suas modalidades em nível nacional. Mas muito mais do que a competição, é o grande reencontro dos tradicionalistas do Brasil”, afirmou.

 

Ele explica ainda que os pilares da tradição gaúcha na arte são a dança de salão, a dança tradicional, a campesina e a chula, por exemplo, além da música e da poesia, assim como no esporte há a bocha mundial e campesina, e outras modalidades, além de provas de laço.

 

Já o presidente do MTG de Mato Grosso Francisco de Sousa conta que a cidade de Primavera do Leste foi escolhida para sediar o Encontro Nacional por conta da importância da cultura gaúcha na sua formação. “A cidade foi escolhida a dedo por conta do seu potencial econômico, do seu potencial de crescimento e pela população que tem pessoas inovadoras, pessoas empreendedoras que falam muito sobre o desenvolvimento que ocorre em Mato Grosso. E é uma cidade aonde a família tem um valor fundamental e o pilar do tradicionalismo é a família”, contou.

 

O Patrão do CTG de Primavera do Leste Jerri Bica também reforçou a importância para a cidade da realização do evento nacional. “Acredito que isso vem somar muito em termos de turismo, de cultura e de visibilidade em nível do Brasil, vai levar o nome de Primavera do Leste em nível nacional”, declarou.

 

A reunião que sacramentou a realização do Nacional 2027 em Primavera do Leste também contou com a presença da vice-prefeita Iva Viana, do Chefe de Gabinete Joélio Moraes, do secretário de Cultura, Turismo Lazer e Juventude Leopoldino André, do secretário de Desenvolvimento Econômico Fábio Parente, do secretário de Esportes Márcio Lélis, do vereador Marco Aurélio, presidente da Câmara, e do vereador Marcondes Martignago.

 

O Encontro Nacional de CTGs acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2027 e a previsão é que traga entre 25 a 30 pessoas para a cidade durante os 4 dias do evento, trazendo cultura e renda para a cidade.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Autor: Denilson Paredes


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