Autor: ANTENADO NEWS

Quebrados, estados procuram equipe econômica para ingressar no regime de recuperação

A reportagem de O Globo destacou nesta semana o esforço feito por governadores de pelo menos seis estados, junto ao Governo Federal, para encontrar formas de sair do vermelho. Uma das alternativas, que já vem sendo debatida com o Tesouro Nacional, seria ingressar no chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permitiria aos estados ficar até seis anos sem pagar as dívidas com a União, e ainda receber aval para receber empréstimos, com a contrapartida de realizar medidas de ajuste fiscal.

    Foto: Marcos Corrêa/PR 

 

Mas o problema, ressalta a reportagem, é que nem todos os estados, apesar da crise, sequer atingiram as condições mínimas para ingressar no regime. Uma dessas condições é que as despesas com pessoal, juros e amortização ultrapassem 70% da receita disponível, e que as obrigações sejam maiores que a disponibilidade.

Ruim assim, só o estado do Rio de Janeiro, que entrou no RRF.

Ao O Globo, um técnico do governo comentou que a equipe econômica vem ajudando os estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso a descobrir “o tamanho real do problema fiscal”.

No caso de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, equipes do Tesouro foram enviadas para analisar as contas in loco. Entre as medidas de contrapartida para o ajuste fiscal, o ministério da Economia recomenda desde o aumento de impostos a privatização de estatais.

Mas a possibilidade de amenizar as regras para o ingresso no regime de recuperação não é descartada. “Os técnicos do governo reconhecem que as condições exigidas para ingresso no regime de recuperação são muito duras e acabam deixando os estados num limbo: não conseguem pagar as contas em dia, mas não conseguem ser socorridos pelo governo federal”, ressalta O Globo.

Após um encontro com Paulo Guedes, no início desta semana, o governador Mauro Mendes anunciou que decretaria calamidade financeira no estado. Ao ministro, pediu a liberação de recursos do Fundo de Exportação para não “morrer afogado”. Uma ajuda que é estimada em R$ 500 milhões.

Nos demais estados, equipes estão fazendo auditorias nas contas. Algo complicado, segundo a reportagem, no caso que sequer tem nota de classificação junto ao Tesouro, por não ter repassado informações necessárias.

Polícia Militar interrompe festa em VG e prende 5

Uma festa em um salão de eventos no bairro Jardim Petrópolis, em Várzea Grande, foi interrompida pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (19). Cinco pessoas foram presas.

De acordo com o boletim de ocorrência, a PM foi chamada após reclamações referentes a perturbação do sossego, causada pelo alto volume de sons automotivos de veículos que estavam na comemoração.

No lugar, policiais confirmaram que os sons estavam em volumes além do permitido. Além disso, apontaram que havia muitas pessoas consumindo bebidas alcoólicas e no local tinha um forte odor de maconha.

As pessoas que estavam no lugar foram abordadas pela PM. Durante revista, segundo os militares, foram encontradas quatro porções de maconha com o suspeito B.E.O.F., 29 anos.

Os policiais também identificaram que H.H.A.A., 21 anos, que também estava no evento, usava tornozeleira eletrônica e descumpria medida cautelar, porque estava fora de casa em horário não permitido pela Justiça. Os dois foram levados para a Central de Flagrantes.

Além deles, também foram levadas três mulheres, com idades entre 18 e 24 anos, que se apresentaram como promotoras do evento. Elas disseram que cobraram R$ 10 pela entrada e também eram as responsáveis pelo comércio de bebidas no lugar.

De acordo com a PM, as mulheres foram detidas por serem as responsáveis pela comemoração.

Polícia Civil prende acusado de matar esposa no Primavera 3

A Policia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira (18), Gabriel Gomes da Silva, 25, acusado de matar a esposa Grasiele Lopes, 22, a facadas na madrugada desta sexta-feira em Primavera do Leste.

Após o crime, policiais começaram as buscas e encontraram Gabriel em uma residência de um familiar no Assentamento Vale dos Buritis, a prisão foi feita em flagrante e segundo o delegado Dr. Bruno de Morais, será convertida em preventiva, no depoimento ele disse ter matado a esposa por ela supostamente estava tendo um caso extraconjugal. O acusado já possui passagens na polícia por outros crimes.

Grasiele e Gabriel estavam juntos há cerca de três meses. Na residência da vítima os policiais encontram porções de pasta base de cocaína e maconha.

MEIs devem se atentar ao prazo para a declaração anual de faturamento

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) tem até o dia 31 de maio para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) do faturamento referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Em Primavera do Leste os MEIs podem contar com o apoio da Sala do Empreendedor, que funciona em anexo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Curitiba, 214, piso 3, Centro. Outra opção é acessar o site: portaldoempreendedor.gov.br.

Conforme a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor de Primavera do Leste, Geisebel Carvalho, a não declaração do faturamento de 2018 no período determinado impede que os boletos para o pagamento da Declaração Anual do Simples Nacional (DANs) sejam emitidos e, consequentemente, com a falta deste pagamento, o pequeno empreendedor perde os benefícios do MEI. Além do mais, gera uma multa de R$ 25 a R$ 50 por ano.

A agente Geisebel aconselha os micro empreendedores individuais a não deixarem a declaração para  a última hora, pois nos últimos dias o site costuma ficar congestionado, um risco para que o MEI não consiga realizar a declaração a tempo, o que acarretará a multa.

EXCLUSÃO DE MEIs NO BRASIL

Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As empresas que não regularizaram foram as excluídas a partir deste mês.

A empresa excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2019, desde que regularize seus débitos antes desse prazo. A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento. As instruções referentes ao parcelamento estão disponíveis no menu Simples – Serviços do Portal do Simples Nacional.

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste

Mulher é assassinada 3 meses após o casamento supostamente pelo marido

Vítima foi morta a facadas e marido é suspeito do crime — Foto: Reprodução

Vítima foi morta a facadas e marido é suspeito do crime — Foto: Reprodução

Uma jovem de 22 anos foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (18) em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. A vítima foi identificada como sendo Grasiele Lopes. O marido dela é tratado como suspeito do crime e é procurado pela polícia.

O caso foi registrado no Bairro Padre Onesto Costa, em Primavera do Leste.

Em relatos, os familiares da jovem contaram que foram surpreendidos pelos gritos de socorro da vítima, que bateu à porta da casa dos pais.

Ao abrirem, eles avistaram a vítima com perfurações de faca caindo no chão, já morta.

O suspeito foi identificado, segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, apenas como Gabriel. Ele foi procurado após a constatação da morte da vítima, mas não foi encontrado. O G1 tenta localizar a defesa dele.

Ainda à polícia, a família da vítima contou que ela havia se casado há três meses.

Em diligências na casa do casal, policiais encontraram porções de maconha e de pasta base de cocaína.

A vítima, segundo a polícia, usava tornozeleira eletrônica e tinha passagens por tráfico de drogas.

Fonte: G1 Mato Grosso

Governador de Mato Grosso decretará calamidade financeira nesta quinta

Com R$ 4 bilhões em dívidas com fornecedores e cerca de 500 obras paradas, o Mato Grosso decretará estado de calamidade financeira nesta quinta-feira (17), disse hoje (16) o governador Mauro Mendes. Ele confirmou a intenção de encaminhar o pedido à Assembleia de Mato Grosso após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Amanhã nós estaremos, definitivamente, decretando estado de calamidade financeira das finanças no âmbito do governo do estado”, disse. Mendes pediu ao ministro a liberação de R$ 500 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), mas foi informado de que não pode ser atendido no momento porque os recursos não constam do Orçamento da União de 2019.

No encontro, o governador mato-grossense ouviu sugestões para o estado melhorar a gestão dos recursos públicos. Ele disse estar comprometido com medidas que aumentem tributos e reduzam as despesas, mas ressaltou que os recursos do FEX são essenciais para que o estado possa sobreviver nos próximos meses.

“Nós estamos tomando medidas para também melhorar a performance da receita, tributando o agronegócio através de fundos, criando mecanismos para que possamos diminuir despesas e aumentar receitas, mas precisamos sobreviver. O FEX é um canudinho para que o estado não morra afogado financeiramente”, completou Mendes.

Manual para os estados

Hoje, o ministro Paulo Guedes reuniu-se com três governadores. Além do governador do Mato Grosso, que conversou com os jornalistas, Guedes recebeu os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Pará, Helder Barbalho.

Os governadores receberam um guia elaborado pelo Tesouro Nacional para orientar os estados em crise financeira. O manual recomenda o aumento de tributos, o corte ou a contenção de gastos com pessoal e a privatização de empresas locais para que as unidades da Federação reequilibrem as contas.

O documento também sugere a suspensão de contratações de servidores, o pagamento de precatórios (dívidas com a Justiça transitadas em julgado) e a redução de incentivos fiscais. O guia recomenda ainda a concessão de infraestruturas locais (como estradas, pontos turísticos e terminais de ônibus) e a desvinculação do Orçamento, para evitar que um tributo arrecadado seja usado apenas em uma despesa específica.

Segundo o guia, os estados com a pior situação nas contas públicas são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Santa Catarina. No entanto, apenas o Rio de Janeiro cumpre os requisitos para integrar o programa de recuperação fiscal, que prevê ajuda da União em troca da adoção de medidas de ajuste pelos governos locais.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Primavera do Leste, termina nesta sexta-feira (18)

Termina nesta sexta-feira (18) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Primavera do Leste. Até a última terça-feira (15), cerca de 450 pessoas se inscreveram. São mais de 30 vagas para trabalhos que abrangem o período de um a dois anos, e as inscrições são gratuitas.

Conforme o decreto publicado ainda no mês de dezembro de 2018, o processo seletivo busca suprir necessidades temporárias, porém essenciais, em casos de licenças obrigatórias, férias e emergências definidas em lei, para cargos indispensáveis ao andamento da administração pública.

Para se inscrever o cidadão precisa apresentar no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, cópia de um documento de identificação, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação e CPF. Cada candidato pode realizar apenas uma inscrição. Cinco porcento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. O horário de atendimento para inscrições é das 12h30 às 17h30. A Prefeitura fica localizada na Rua Maringá, 444, Centro.

As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 3 de fevereiro, das 8h às 11h. O local das provas devem ser divulgado no Diário Oficial de Primavera do Leste (Dioprima), no dia 28 de janeiro, junto ao edital de homologação das inscrições. A divulgação do resultado final do Processo Seletivo está marcada para o dia 21 de fevereiro, também no Dioprima.

Para ter acesso a mais informações e conferir as vagas disponíveis, acesse o edital do processo (aqui).

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste

Município registra redução de 58,82% de mortes no trânsito

Ações de orientação e conscientização são desenvolvidas pela CMTU

O município de Primavera do Leste registrou no último ano uma redução de 58,82% no número de acidentes com vítimas fatais, em comparação ao ano de 2017. Foram sete mortes no trânsito, sendo quatro no perímetro urbano, duas na MT-130 e uma na BR-070. Em 2017 aconteceram 17 acidentes com mortes no município. Os dados são da Coordenação Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (CMTU).

Sete mortes ainda pode parecer bastante, por se tratar de vidas ceifadas, porém, considerando que Primavera do Leste tem uma frota de veículos que se aproxima de 60 mil, o coordenador da CMTU, Thiago Lima analisa a redução de 58% como algo positivo. “Estamos seguindo no caminho certo”, comenta o coordenador.

Ele ainda acredita que, além de a população que está se conscientizando cada vez mais, a CMTU faz a sua parte – trabalha para estar mais próxima da comunidade – “contamos com uma equipe técnica à frente dos assuntos de trânsito e isso faz toda a diferença, porque estão na rua junto com a população, diariamente, na tentativa de diminuir os problemas junto aos condutores”.

O coordenador também destaca uma ação que vem se mostrando extremamente importante no combate às imprudências e acidentes de trânsito. A CMTU, no ano passado, realizou 21 palestras educativas em diversas empresas da cidade. Foram cerca de 300 trabalhadores que tiveram acesso à informação e orientação. A meta da CMTU para 2019 é dobrar a quantidade de palestras nas empresas da cidade.

A Prefeitura entende que este órgão é importante para a segurança pública do município. Por meio da devolução de duodécimo da Câmara Municipal, foi adquirido dois veículos para aprimorar os trabalhos dos agentes de trânsito. Além disso, está prevista para 2019 a criação de um plano de mobilidade urbana afim de melhorar e organizar o tráfego dos veículos na cidade.

Assessoria 

1.200 inscrições são registradas no primeiro dia de matrículas online

Nas primeiras 24 horas de matrículas on-line em Primavera do Leste, a Secretaria Municipal de Educação registrou aproximadamente 1.200 inscrições para a Educação Infantil, a mesma quantidade de vagas disponíveis, no primeiro momento, para essa etapa da educação.

Após erro identificado na última quinta-feira (10), que provocou a suspensão das matrículas pelo período de três dias, seis servidores com maior capacidade foram instalados pela empresa responsável pelo Sistema IEscola, o que possibilitou essas 1.200 inscrições após a retomada do sistema.

Embora os pais tenham se deparado com certa lentidão no primeiro dia, devido ao elevado número de acessos em um curto espaço de tempo, a empresa Rede Net Tecnologias garante que realizou um monitoramento constante para identificar possíveis erros, entretanto, não foi constatado nenhum impedimento de acesso.

As inscrições para matrículas da Educação Infantil (0-6 anos) terminarão no dia 20 de janeiro. Logo no dia seguinte, 21, começam as inscrições para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), que seguem até o dia 24 de janeiro. No dia 25, os pais e responsáveis que conseguirem a vaga receberão uma mensagem de confirmação via SMS. Entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro as escolas estarão abertas para receber a documentação para a efetivação das matrículas. As aulas começarão no dia 11 de fevereiro.

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste

Inscrições para concurso da Prefeitura de Tangará da Serra (MT) estão abertas

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá. São mais de 70 vagas, incluindo uma vaga para procurador do município, com salários que variam entre R$ 886 e R$ 13,4 mil.

As taxas de inscrição custam R$ 100 para cargos de nível superior; R$ 60, para cargos de nível médio e técnico; R$ 50 para cargos de nível fundamental completo e R$ 30 para cargo de nível fundamental incompleto.

A inscrição com pagamento da taxa deverá ser efetuada somente via internet. Clique aqui para fazer a inscrição para o cargo de procurador e aqui para os demais cargos.

A inscrição pode ser feita até o dia 17 deste mês e a prova está prevista para o dia 24 de março. Tem vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

O concurso público de que trata o edital consistirá em uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Fonte: G1 mato Grosso