Juiz faz uso de sala especial para evitar proliferação de tuberculose

​Juiz faz uso de sala especial para evitar proliferação de tuberculose
O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, tem realizado audiências de custódia em uma sala especial, por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes no ato, já que vários réus estariam acometidos de tuberculose. A doença se propaga facilmente pelo ar.

De acordo com o magistrado, o pedido foi feito à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que autorizou. O juiz disse que a medida é necessária para preservar a segurança e a saúde de todos que participarem da audiência razão de constantes relatos de presos informando estarem com tuberculose

O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, explica que, quando realiza audiências de custódia, tem optado pelo uso da sala especial por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes ao ato. Conforme o magistrado, o pedido para utilização da sala foi feito à Corregedoria e expressamente autorizado.

“Antes de usar a sala especial já enfrentei situações de o preso estar sendo interrogado e, ao ser questionado sobre sua saúde, informar que tinha tuberculose e não estar usando sequer uma máscara. Isso pode gerar a contaminação de todos que se encontram no ambiente. Com a sala especial, essa possibilidade fica limitada”, afirmou o juiz.

Ele ainda salientou que na sala especial, o Ministério Público, a defesa, bem como os parentes do preso, têm total acesso visual e proximidade do contaminado, porém com mais proteção. Ele também justificou que a sala garante a segurança dos presentes no ato. No ano passado alguns ataques ocorreram em fóruns de Mato Grosso.

“Não é apenas pela questão das doenças que podem ser transmitidas, mas principalmente pela questão de segurança”, defendeu o magistrado.

Fonte:Vinicius Mendes / Olhar Direto  

Em MT, a cada mês, um paciente morreu à espera de atendimento determinado pela Justiça em 2018

Defensoria aponta 12 mortes por não cumprimento de liminares, em 2018 — Foto: Defensoria Pública MT/Divulgação

Defensoria aponta 12 mortes por não cumprimento de liminares, em 2018 — Foto: Defensoria Pública MT/Divulgação

Um levantamento feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso aponta que no ano passado, 12 pacientes morreram à espera de cumprimento de liminares judiciais favoráveis a eles, em todo o estado.

As limirares foram resultados dos 1.543 requerimentos apresentados ao órgão. Desse total, 25% das solicitações para atendimento viraram processos na Justiça.

“A maior parte da demanda é para cirurgias ortopédicas, cardíacas, neurológicas e oftalmológicas”, afirmou o defensor público, Carlos Gomes Brandão.

Ainda de acordo com o defensor, a maior parte das decisões são favoráveis aos pacientes. No entanto, nem sempre as decisões são cumpridas.

“Quando o órgão responsável pelo procedimento requerido não cumpre a determinação, o paciente volta à Defensoria, a Justiça é acionada novamente e os bens da instituição são bloqueados até as providências sejam tomadas”, explicou.

Os casos são recorrentes, como explica Jamil José Amorim. O irmão dele, Benedito Amorim, de 63 anos, está internado desde novembro à espera de uma cirurgia de aneurisma.

Segundo Jamil, o irmão só conseguiu uma vaga no hospital depois de uma liminar da Justiça. Agora, ele aguarda pelo procedimento que custa em torno de R$ 200 mil.

“Temos outra decisão determinando que a cirurgia seja feita, mas até o momento, a liminar não foi cumprida”, afirmou.

Fonte: G1 Mato Grosso

Calendário de pagamento do Seguro DPVAT já está disponível na internet

O calendário de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) já está disponível para proprietários de veículos de todo o país no site da Seguradora Líder, no qual o boleto pode ser gerado.

São Paulo - Prefeito João Doria sanciona criação do Parque Municipal do Minhocão, que prevê desativação gradativa do Elevado João Goulart para carros e uso exclusivo para lazer (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O seguro é obrigatório e deve ser pago por motoristas e motociclistas de todo o país – Arquivo/Agência Brasil

A Líder é responsável pela administração desse seguro obrigatório, que deve ser pago uma vez por ano para obtenção do licenciamento do veículo. Se não pagar, o proprietário perde o direito ao seguro em caso de acidente, se for o condutor do veículo no momento da ocorrência, mas os demais envolvidos permanecem cobertos.

O prêmio deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos bancos Bradesco, Caixa, Santander, Itaú e Banco do Brasil.

O pagamento segue o calendário do IPVA de cada estado. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, o prazo para pagar o IPVA vence no próximo dia 21 para veículos de placa final 0, informou a assessoria de imprensa da Líder. A seguradora esclareceu que, no caso de veículos isentos do IPVA, o pagamento do DPVAT deve ser feito durante o emplacamento ou licenciamento anual. A forma de pagamento varia de estado para estado.

Deságio

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, em dezembro do ano passado, foi aprovada redução média de 63,3% no valor do DPVAT para 2019. O valor da redução dpende do tipo de veículo. Automóveis particulares e táxis, por exemplo, terão o DPVAT reduzido em 71%. A tarifa será de R$ 16,21 para automóveis particulares.

Para motocicletas, responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito atendidos pelo Seguro DPVAT, o valor do prêmio chega a R$ 84,58.

Da mesma forma que ocorreu no ano passado, o Seguro DPVAT não poderá ser parcelado para nenhuma categoria de motoristas. Os valores são válidos para todo o país. Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Atendimento da Seguradora Líder no número 4020 1596 (regiões metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (outras regiões). O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pode ser acessado no número 0800 022 8189, 24 horas por dia.

Cobertura

O Seguro DPVAT cobre qualquer cidadão acidentado no Brasil, seja motorista, passageiro ou pedestre. São oferecidos três tipos de cobertura: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500) e reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde (até R$ 2.700). A proteção é assegurada por um período de até três anos.

Do total de recursos arrecadados pelo Seguro DPVAT, 50% são destinados à União, dos quais 45% vão para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao custeio da assistência médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito; e 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para investimento em programas de educação e prevenção de acidentes de trânsito. Os 50% restantes são reservados para despesas, reservas e pagamento de indenizações.

Fonte: Agência Brasil

Metas da Nova Mesa – democratizar os trabalhos e respeitar a liderança de cada vereador

Uma gestão participativa. Essa é a palavra de ordem do presidente da Câmara Municipal, Paulo Márcio, eleito para conduzir os trabalhos institucionais do Poder Legislativo, durante o biênio – 2019-2020. O parlamentar acredita que é com a valorização das ações de todos os vereadores, que se atinge o objetivo de trabalhar com o pensamento voltado ao coletivo.
Advogado, contador, servidor público há 14 anos e, principalmente um político democrático, o Presidente entende que “os 15 parlamentares foram eleitos para representar a população, portanto cada um tem a sua bandeira e, isso, precisa ser respeitado, para que as decisões tomadas pela Casa sejam decididas a partir dos anseios da sociedade”.
Natural de Tesouro, Mato Grosso, Paulo Márcio começou sua história em Primavera do Leste, em 2005, quando assumiu o concurso na Prefeitura Municipal, no cargo de motorista. Neste período, concluiu as duas graduações. No campo público, também atuou como Secretário de Administração. Foi membro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, Presidente da Comissão do Transporte Escolar – PNATE e Coordenador do Transporte Escolar de Primavera do Leste.
O Presidente tem uma postura política acessível a todo cidadão, defensor intransigente dos interesses da comunidade, Paulo Márcio foi eleito em 2016, com 876 votos, e aceitou o desafio de ser um representante da população, porque na condição de parlamentar os mecanismos de levar as ações públicas a quem necessita, são mais acessíveis. “Acredito que o despertar para a política é do ser humano e, indiferente do cargo, eu sempre busquei fazer um trabalho para o próximo. Foi pensando na possibilidade de ajudar o próximo de maneira mais efetiva que entrei para a política partidária”.
O novo presidente salienta que a participação popular também será o foco de sua administração por entender que ouvir os segmentos organizados da sociedade civil é o mecanismo mais eficaz e democrático para tomar decisões. “Com esse olhar democrático e transparente que vamos conduzir os trabalhos no Poder Legislativo”.
Fonte:  Driely Pinotti / Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

Juiz aumenta para R$ 28,5 mil fiança de motorista suspeita de atropelar três jovens, deixando dois mortos

Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, de 33 anos, foi detida e presta depoimento — Foto: Ianara Garcia/TVCA

Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, de 33 anos, foi detida e presta depoimento — Foto: Ianara Garcia/TVCA

Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, suspeita de ter atropelado três jovens na madrugada de 23 de dezembro, deixando dois mortos, teve a fiança majorada para R$ 28,5 mil pela Justiça.

O juiz Wladymir Perri, da 10ª Vara Criminal, aumentou o valor da fiança inicial, que era de R$ 9,5 mil, equivalente a 10 salários-mínimos.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Acidente foi registrado na frente de uma boate sertaneja — Foto: TVCA/Reprodução

Acidente foi registrado na frente de uma boate sertaneja — Foto: TVCA/Reprodução

Ao ser detida, Rafaela se recusou a realizar o teste do bafômetro e exame de sangue. De acordo com a polícia, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez.

Rafaela foi autuada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) qualificado pela embriaguez e lesão de trânsito qualificada por embriaguez por duas vezes.

Ela deve vai responder pelos crimes em liberdade, mas com medidas cautelares, que não foram divulgadas.

Durante a investigação, a polícia teve acesso a ficha de consumação de Rafaela em uma casa noturna. Segundo o estabelecimento, ela teria entrado no local depois de 1h da manhã. Na lista de produtos aparecem seis garrafas de cerveja long neck.o, saiu do coma ao qual estava sendo induzida pela equipe médica, porém, não consegue se lembrar do acidente.

Dois mortos

Myllena Lacerda morreu atropelada na madrugada de domingo (23) — Foto: Facebook/Reprodução

Myllena Lacerda morreu atropelada na madrugada de domingo (23) — Foto: Facebook/Reprodução

Myllena de Lacerda Inocêncio morreu ainda no local de acidente. Ela e outros amigos estavam na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, por volta de 5h do dia 23 de dezembro, quando foram atingidos por um veículo.

Ramon Viveiros foi atropelado no domingo (28). — Foto: Arquivo Pessoal

Ramon Viveiros foi atropelado no domingo (28). — Foto: Arquivo Pessoal

Em 28 de dezembro, o cantor Ramon Viveiros, que estava internado em um hospital particular de Cuiabá, teve a morte cerebral declarada pela equipe médica.

A família decidiu cumprir o desejo de Ramon e doou os órgãos dele. Por conta dos procedimentos de retirada dos órgãos, o velório e cerimônia de cremação aconteceram somente no domingo (30).

A terceira vítima ainda está internada em Cuiabá.

Hya Girotto, de 21 anos, deve receber apoio psicológico — Foto: Facebook/Reprodução

Hya Girotto, de 21 anos, deve receber apoio psicológico — Foto: Facebook/Reprodução

Fonte: G1 Mato Grosso

Nova gestão pretende conduzir os trabalhos valorizando a ação de todos os vereadores

O mandato é de dois anos e a mesa é composta por seis parlamentares

Com a abertura do segundo biênio da 9ª Legislatura uma nova Mesa Diretora assumiu o comando da Câmara Municipal de Primavera do Leste. O mandato é de dois anos e a mesa é composta por seis parlamentares, que ocupam os cargos de presidente, 1 º e 2 º vice-presidente e 1º, 2º e 3 º secretário até dezembro de 2020.

É de responsabilidade da Mesa manter a ordem geral das atividades legislativas e, ordenar e gerir o funcionamento da Casa de Leis. Além dessas atribuições, a Mesa Diretora também tem prerrogativas especificais, como por exemplo, conceder autorização para que o prefeito se ausente do município.

O presidente da Câmara é responsável por representar o Poder Legislativo perante as autoridades pública e a sociedade civil. Também faz parte das atribuições, o papel de dirigir os trabalhos institucionais e manter sua ordem. O parlamentar escolhido para conduzir as ações no biênio 2019-2020, foi o vereador Paulo Márcio Castro e Silva (DEM). Caberá ao democrata, a competência de autorizar a realização de despesas,
prestar contas dos gastos do legislativo, assinar a correspondência oficial, convocar reuniões e liderar as ações.

A atual gestão pretende conduzir os trabalhos com a participação de todos os vereadores, pois segundo o presidente Paulo Márcio, ” os 15 parlamentares foram eleitos para serem os representantes da população primaverense. Cada um tem a sua bandeira e, isso, precisa ser respeitado, para que as decisões tomadas pela “Casa” sejam decididas a partir dos anseios da sociedade”, explicou o presidente, que é advogado, contador e está em seu primeiro mandato de vereador, mas trabalha na
área pública há mais de dez anos, como servidor público.

O presidente ainda salienta que os cidadãos podem acompanhar o trabalho da Câmara, que atuará sempre no pensamento coletivo e na transparência. ” Assim quem ganha é a população, pois as decisões serão pautadas com um olhar para o desenvolvimento de Primavera, visando melhorias e independência de cada legislador. ”

Dentro dessa ótica de transformação e mudança, a vereadora Carmen Betti (PSC), que ocupará a função de vice-presidente, nesses dois anos, salienta que, a Mesa conduzirá um trabalho de aproximar ainda mais o cidadão das ações do legislativo. “ É o meu segundo mandato de vereadora e, essa é a primeira vez que faço parte da Mesa Diretora. Nós iremos conduzir uma gestão que busca autonomia da instituição como um órgão independente, fortalecendo a união entre os vereadores. Com esse foco, acredito que o resultado será trabalho e transparência”, afirmou a parlamentar.

O 1º e o 2º vice-presidentes têm a função de substituir o presidente em decorrência de sua ausência. Além disso, eles podem exercer outras funções, de acordo com solicitação da presidência. Para o cargo de 2º vice-presidente da Câmara, o escolhido foi o vereador Luis Costa (PR). Ele comenta que a composição da Mesa não é oposição ao prefeito, mas sim uma formação que busca a independência do Poder.

“É desta forma que, a sociedade será melhor representada“. O parlamentar ainda ressaltou que algumas modificações serão realizadas no Regimento Interno, com objetivo de dar mais autonomia para a realização de um trabalho justo, coerente e honesto. “Nosso trabalho será pautado no bem-estar da comunidade e, independente de quem votou na nova mesa diretora, todos os vereadores são importantes e têm sua representatividade na sociedade, sendo assim, vamos trabalhar em parceria, inclusive com o Executivo. Nossa sociedade merece o melhor”.

O vereador Kinha Juritis (PV) terá a função de controlar os documentos de serviço da Câmara, como atas de reuniões e livros de posse. Além disso, o 1º secretário é quem orienta os pagamentos mensais, apura a presença e recebe as justificativas de falta dos vereadores. Em Plenário, ele é o responsável por fazer a leitura das proposições em debate. Para esse novo biênio, o peevista, acredita que a nova composição da mesa trará projetos positivos para a cidade. “ O legislativo tem que ser um poder independente dos outros, sendo eles, o Executivo e Judiciário, deste modo, ressalto que a independência não quer dizer oposição, mas sim a proposta de
desenvolver projetos que resultam em ações permanentes. O novo presidente tem um perfil bastante democrático que permitirá debater antes de decidir. Vou continuar a trabalhar ao lado do prefeito, em execuções de projetos que auxiliam Primavera do Leste. Se algo estiver errado, irei cobrar, mas jamais impossibilitaremos o andamento da gestão, frisou.

O 2º e o 3º secretários tem a função de substituir o 1º secretário, além de exercer funções de acordo com as necessidades. Foram empossados para os cargos, os vereadores Juarez Barbosa e Iva Viana, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Conforme o 2º Secretário, Juarez Barbosa, “a nova Mesa irá deixar a Casa de Leis mais organizada, tanto na parte administrativa, quanto na estrutural. Além disso, precisamos criar mecanismos junto ao Executivo para melhorar a saúde, educação e buscar mais investimentos a agricultura familiar, que tem sido uma frente
de trabalho do meu gabinete”.

Para a vereadora Iva Viana, as mudanças precisam ocorrer para que existir
melhorias. “Vamos trabalhar em comum acordo, pois quando há união, existe força. Dessa forma, as decisões são tomadas de forma corretas, sempre pensando no melhor para a Casa de Leis e os cidadãos. O nosso objetivo e desejo é continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Primavera do Leste”.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ Câmara Municipal

Jovem de 18 anos morre após ser atingido por motorista supostamente embriagada

Rodrigo Bemficapipi, 18 anos, morreu em um acidente de trânsito — Foto: TVCA/Reprodução

Rodrigo Bemficapipi, 18 anos, morreu em um acidente de trânsito — Foto: TVCA/Reprodução

O motociclista Rodrigo Benficapipi, de 18 anos, morreu, na manhã deste domingo (13), em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, após a moto que ele pilotava ser atingida por uma caminhonete, em uma avenida do Centro da cidade. Segundo a Polícia Militar, a condutora da caminhonete, Jackeline Leão Southier, de 25 anos, teria feito ingestão de bebida alcóolica.

Ainda segunda a polícia, Rodrigo tinha acabado de sair do hotel ontem trabalhava e quando passava pelo cruzamento entre as Ruas Júlio Martinez e São João, foi atingido pela caminhonete que não respeitou a sinalização e cruzou a preferencial em alta velocidade.

De acordo com o médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o jovem teve perda de massa encefálica e fratura nos braços. A vítima morreu no local.

Jackeline Leão Southier, de 25 anos, conduzia a caminhonete — Foto: TVCA/Reprodução

Jackeline Leão Southier, de 25 anos, conduzia a caminhonete — Foto: TVCA/Reprodução

A motorista da caminhonete foi presa. Segundo a polícia, ela estava aparentemente embrigada, porém, se recusou a fazer o teste do bafômetro.

“O médico da unidade mista atestou que ela fez uso de bebida alcoólica”, disse o tentente Windsney Bandeira.

A caminhonete e a moto foram apreendidas e estão à disposição da Polícia Militar, que vai conduzir as investigações.

Caminhonete se chocou com moto em que Rodrigo estava — Foto: TVCA/Reprodução

Caminhonete se chocou com moto em que Rodrigo estava — Foto: TVCA/Reprodução

Fonte: G1 Mato Grosso

Hoje (14), está aberta as inscrições para as matrículas da rede municipal para alunos que tem 0 a 5 anos

Depois de sistema travar, secretaria de educação divide matrículas online por fase.

Depois de vários problemas relatados por pais que tentaram fazer a matrículas dos filhos na rede municipal de ensino de Primavera do Leste, na manhã de quinta-feira (10).

O sistema foi retirado do ar e será restabelecido apenas hoje (14). Porém, apenas pais de alunos de 0 a 05 anos poderão realizar matrícula nesta data. O prazo será até dia 21.

Depois será a vez de alunos do ensino fundamental serem matriculados.
A divisão dos alunos tem como objetivo o de evitar que o sistema seja novamente sobrecarregado.

PROBLEMAS
A explicação dada através de nota de esclarecimento, é que o número excessivo de acessos gerou uma sobrecarga no sistema. A equipe ressalta que mais de 10 mil acessos por minuto foram registrados. E que o fato
do site ter saído do ar, não irá gerar prejuízo aos pais.

A decisão de suspender as matrículas foi comunicada através de nota de esclarecimento emitida pela Assessoria de Imprensa da prefeitura de Primavera do Leste. Como medida A Secretaria de educação também emitiu uma notificação para a empresa licitada, responsável pelo sistema, a Rede Net Tecnologias e Serviços LTDA e estabeleceu um prazo de três dias para que o sistema seja normalizado. Esse é o primeiro ano em que a matrícula está sendo realizada de forma online. O novo método foi adotado com o objetivo de diminuir as filas na frente das escolas.

Fonte: Jaqueline Hatamoto/ Clique F5

 

Ataques como os do Ceará são terrorismo, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, pelo Twitter, endurecer a legislação penal contra atos como os ataques que vêm acontecendo no Ceará. Incêndios, explosões e depredação de bens deveriam ser classificando como terrorismo, segundo o presidente.

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

– Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO.
– Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO.
– O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins é louvável.

O PLS 272 amplia os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Para representantes de movimentos sociais, as mudanças tornam a classificação imprecisa e podem permitir a criminalização de movimentos sociais e de manifestações públicas.

Atualmente, o projeto encontra-se pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não obteve a reeleição.

Desde 2 de janeiro, o Ceará vive uma onda de ataques comandada por facções criminosas. Além de incendiar ônibus e caminhões, criminosos detonaram explosivos em duas pontes e uma torre de transmissão de energia.

(com Estadão Conteúdo)

Vendedor de picolés é flagrado se masturbando enquanto olhava mulheres que faziam bronzeamento

Um homem foi preso após entrar em uma casa ao lado de um centro de bronzeamento, em Sorriso, a 428 km de Cuiabá, e se masturbar olhando pelo buraco do muro as funcionárias e as clientes do local nessa sexta-feira (11).

Conforme o boletim de ocorrência, Francisco Ferreira dos Santos, de 32 anos, é vendedor de picolés na cidade e foi flagrado pela proprietária do centro de bronzeamento enquanto olhava pelo buraco no muro.

Ela afirmou à polícia que o fato deixou funcionárias e clientes constrangidas e com medo. Além disso, essa seria a segunda vez que Francisco é flagrado se masturbando no local.

Ele foi encaminhado para a Delegacia de Sorriso e está a disposição da Justiça.

G1/MT