Após 42 dias da cassação, Edna consegue decisão que permite retorno à Câmara de Cuiabá

A justiça acatou um pedido da defesa da vereadora Edna Sampaio do PT de Cuiabá nesta quarta-feira 22.11, e devolveu o mandato a vereadora cassada no dia 11 de outubro deste ano.

A decisão é do juiz Agamenon Alcântara Moreira Junior, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. O Juiz anulou a decisão da sessão extraordinária, onde foi votado a perda do mandato da vereadora, e devolveu o seu mandato.

Por 20 votos a favor, e cinco ausências, Edna teve seu mandato cassado, por uso indevido de Verba Indenizatória.

A vereadora é acusada de cometer “rachadinha” com a Verba Indenizatória (VI), pela então ex-chefe de gabinete , Laura Natasha de Oliveira.

Em um trecho da decisão o juiz destacou que “Logo, considerando que foi desrespeitada a data limite de 90 dias para a finalização
do processo de cassação do mandato da parte impetrante, resta patente a nulidade da decisão da
Câmara Municipal de Cuiabá que culminou em sua cassação, visto que a lei determina que, em
tais casos, o processo deverá ser encaminhado ao arquivo, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos”.

 

A decisão determina o retorno de Edna à Casa de Leis cuiabana. A vereadora foi substituída pelo seu suplente Robinson Cireira também do PT.

Segundo a assessoria jurídica da câmara municipal, a mesa diretora ainda não foi notificada da decisão.

Entenda o caso: Edna Sampaio, se tornou alvo de suspeita após a revelação de um possível esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Câmara Municipal. De acordo com documentos obtidos pela imprensa local, a parlamentar recebeu pelo menos R$ 20 mil em transferências da sua então chefe de gabinete, Laura Natasha Oliveira, que teriam sido realizadas a título de verba indenizatória.

As transferências teriam ocorrido nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022, o que levantou suspeitas de que a vereadora estaria participando do esquema de “rachadinha”, em que a parlamentar exige parte do salário de seus assessores em troca da manutenção dos cargos.

Segundo informações divulgadas pela imprensa local, as investigações sobre o caso ainda estão em andamento e a vereadora Edna Sampaio ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. No entanto, a Câmara Municipal de Cuiabá já se manifestou sobre o caso e afirmou que está acompanhando de perto as investigações.

 

Mensagens do aplicativo de conversas por telefone foram divulgadas pela impressa, e mostram o marido da vereadora Wilian Sampaio, ex-superintendente do INCRA-em MT, negociando os recebimentos entre funcionários comissionados lotados no gabinete de Edna.

AS informações dão conta de que Laura Natasha, funcionária da vereadora, foi exonerada do cargo no ano passado, e Wilian teria pedido parte do recurso recebido por ela, sendo que a mesma recebia mensalmente cerca de R$ 7 mil reais, e mais R$ 5 mil de verba indenizatória. E que segundo o Site RD News, que levantou a questão, Wilian teria pedido parte do dinheiro.

Vários diálogos entre a vereadora, seu esposo e funcionários foram publicados pela imprensa, e todos datados, com datas e horários das transferências realizadas. Na maioria das vezes os comprovantes eram encaminhados para o próprio telefone da vereadora.

 

Relembre: Moradores falam sobre preconceito em Primavera

Matéria feita pela jornalista Stephanie Freitas revela preconceito sofrido e superação de alguns moradores de Primavera do Leste. A matéria foi feita no ano de 2017, a pergunta que fica, nos dias atuais a realidade mudou em Primavera?

Na próxima sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, completa-se 320 anos do fuzilamento e esquartejamento do líder do Quilombo dos Palmares, o Zumbi. No local, no alto da Serra da Barriga, atualmente Alagoas, viviam mais de 30 mil pessoas, negras, índias e brancas, em uma sociedade livre, que foi invadida em 1965 por senhores de engenho, bandeirantes de São Paulo e militares de Pernambuco. De acordo com um artigo publicado pelo escritor Marcelo Barros, o censo mais recente mostra que 44% da população brasileira é afro-descendente, mas apenas 5% das pessoas se declaram negras. Da população brasileira mais empobrecida, 64% são pessoas negras. O Mapa da Violência divulgado no início de novembro deste ano que em Mato Grosso, o número de assassinatos de mulheres brancas caiu 15,2% de 2003 a 2013. Já com relação às mulheres negras, cresceu 15,1% no mesmo período. No Brasil, os dados oficiais mostram que um branco de 25 anos tem, em média, mais do que o dobro de anos de estudo do que um negro da mesma idade. Racismo e injúria racial, de acordo com a legislação brasileira, são punidos com reclusão de um a três anos e multa. Realidade em Primavera Em entrevista com três negros moradores da cidade, o advogado Luiz Carlos Rezende, os vereadores Luis Costa e Estaniel Pascoal, e a professora Janaina Rodrigues Pitas, que desenvolveu um grupo de trabalho com Formação Continuada para professores (Seduc), voltado para as Relações Étnico-raciais nas escolas de Primavera, constata-se que de forma velada ou mais explícita, o preconceito existe.

Atuando em Primavera há 13 anos, o advogado Luiz Carlos Rezende, 51 anos, natural de Nova Londrina/PR, conta que, apesar de não ter sofrido agressões verbais racistas diretas, notou, em algumas ocasiões, um certo preconceito. “Já senti que as pessoas esperavam menos de mim à primeira vista. Quando eu dizia que era professor e advogado, me olhavam de um jeito diferente”, comentou Luiz. Ele recorda que há poucos anos, era comum encontrar em anúncios de emprego o quesito ‘boa aparência’, “o que denota uma forma velada de preconceito” acrescentou. Luiz cita casos em que disse ser negro e recebeu como resposta “Ah, mas você não é negro”, como se fosse algum tipo de elogio. Para ele, a postura com relação ao racismo em Primavera não diverge muito da média nacional. “Mas acredito que essa questão vem melhorando, até porque, os negros não aceitam pacificamente, como por exemplo, o caso recente da atriz Taís Araújo”, salientou. O advogado revela que a princípio era contra as cotas raciais. “Mas com experiências como a que tive, quando participei de um encontro nacional de advogados, em que haviam no máximo 100 negros em um público de 2.500 pessoas, passei a defender. Acredito que, na verdade, deveria haver uma seleção que levasse em conta toda a questão social, já que nem todos os negros precisam desse tipo de vantagem, apesar de a maioria necessitar”, avaliou.

 O vereador a época Estaniel Pascoal se orgulha de ser o primeiro presidente negro da Câmara de Vereadores de Primavera. “Existe preconceito sim, como já sofri, mas vejo que a população vem superando”, comentou o parlamentar de 43 anos, morador de Primavera há oito. Vindo de Cuiabá, ele revela que quando contou à família que iria se mudar para cá, ficaram receosos por já ter ouvido sobre preconceito na cidade, “onde predomina a pele e os olhos claros”, comentou. Em um dos casos em que foi vítima de racismo, Estaniel relembra que ao usar o computador, escutou o comentário: “Nossa, ele sabe usar”. Ele comenta que em situações como estas, prefere ignorar e mostrar indiferença. “Mas falta espaço para os negros na sociedade, por isso sou a favor das cotas raciais. Para mim, a educação supera tudo”, enfaztiou. “ACHAM ELOGIO DIZER ‘PRETO DE ALMA BRANCA’”

 Já o vereador Luis Costa, nascido em uma fazenda na região de Primavera, há 33 anos, em um parto realizado pelo próprio pai, relembra algumas experiências traumáticas de racismo. “Já cheguei a registrar boletins de ocorrências. Sem dúvida, os negros são mais vulneráveis na sociedade, e aqueles que conseguem estudar são os que se destacam. Muitos dos colegas de infância e adolescência do Bairro São José, onde eu morava, estão presos ou morreram no mundo da criminalidade”, contou. Luis, ainda adolescente, trabalhou como entregador do jornal O Diário. “Enquanto muitos estavam se envolvendo com drogas ou crimes, eu busquei outro caminho. Mas mesmo assim, sofri muito preconceito. Em uma ocasião em que cheguei a uma casa para entregar o jornal, um cachorro tentou me atacar e peguei um pedaço de madeira para me defender. Ao sair da casa, o proprietário me ameaçou, dizendo que se eu matasse o animal, ele me mataria, porque o cão valia muito mais que eu. Ao mesmo tempo, tinha pessoas generosas que me esperavam com pão e café todos os dias”, relembrou. Ele cita casos em que, por ser honesto, pessoas achavam que estavam o elogiando, quando o chamavam de “preto da alma branca”. Luis afirma que é a favor das cotas raciais, como forma de amenizar toda a repressão e sofrimento dos negros. “EXISTE UM RACISMO VELADO” A professora Janaina Rodrigues Pitas, 38 anos, moradora de Primavera há oito, revela que, entre os aspectos discutidos e pesquisados em três escolas estaduais do município, em 2014, percebeu que muitos alunos desconheciam o dia 20 de novembro. “Isso mostra uma fragilidade na educação. Acredito que existe um preconceito velado. Uma professora negra daqui de Primavera, que mora no Centro da cidade, já foi confundida como empregada, na própria casa. Quer dizer que uma negra não pode morar numa casa bonita, no centro?”, questionou.

Ela acredita que as pessoas que são contra as cotas raciais não conhecem todo o contexto em que foram aprovadas e a construção histórica dessa política afirmativa. “Avalio diante das minhas pesquisas, apresentações em seminários nacionais e estaduais que essa cidade mascara e silencia o peso da discriminação contra o negro, o indígena, o maranhense, e tantos outros grupos que foram e são responsáveis pela construção da mesma”.

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Fogo avança e Pantanal vira cemitério a céu aberto em MT

50 dias do início do incêndio no Pantanal matogrossense.

Neste domingo (19) completamse 50 dias do início do incêndio no Pantanal matogrossense. O Jornal A Gazeta percorreu a Transpantaneira, principal rodovia de acesso ao bioma, entre Poconé e o distrito de Porto Jofre, e o cenário encontrado é de muita fumaça, seca e um cemitério a céu aberto.

 

Desde o município de Poconé já é possível sentir a fumaça e o cheiro de fuligem. Poucos quilômetros após o início da Transpantaneira é notável como a seca severa tem afetado a fauna e a flora. Sob as pontes, onde geralmente os corixos deveriam estar cheios d’água nessa época do ano, há muitos jacarés aglomerados, ilhados em um lamaçal, lutando para sobreviver entre os corpos daqueles que já morreram.

 

Seguindo pela Transpantaneira, quem já conhece a região de outras épocas se assusta e lamenta profundamente o cenário atual. Ao longo do caminho, vários animais são flagrados tentando sobreviver, como tuiuiús, um dos animais símbolos do bioma, tentando caçar o alimento em meio a lama restante.

 

Aproximadamente no quilômetro 80 da rodovia, de um lado da Transpantaneira já é possível identificar a fumaça escura predominando na região próxima a Porto Jofre e do outro lado os animais se juntando, em grandes grupos e disputando o pouco espaço com água, próximo a uma área já queimada.

 

Não são apenas cobras, jacarés, onças e macacos que estão morrendo. O gado das fazendas privadas também sofre. Durante o percurso, a equipe de A Gazeta encontrou um bombeiro militar florestal tentando aliviar o sofrimento de um boi extremamente fraco.

 

O bombeiro tentou dar água e capim ao animal, que não resistiu ao calor, à seca e a fome e morreu horas depois. “Isso infelizmente tem acontecido muito”, desabafou o militar. Enderson Barreto, voluntário do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (Grad), chama de cemitério a céu aberto o cenário vivenciado no Pantanal no último mês.

 

“Esse ano a proporção do incêndio, a velocidade com que o fogo chegou, foi um fator dificultador para a sobrevivência dos animais. Estamos monitorando os animais em pontos críticos e tem sido muito desafiador, hoje fez muito calor, um calor fora do normal e além da fumaça dos incêndios, das áreas que são de difícil acesso, agora a gente entra em um período de fome cinzenta. Esses animais começam a procurar por alimento e não tem, devido ao fogo ter queimado tudo por onde passou”.

 

De acordo com Enderson, as Organizações Não Governamentais (ONGs), em conjunto com o ICMBio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão pensando estratégias para fornecer alimento e água aos animais em pontos críticos sem alimentação.

 

Ajuda tardia

Gustavo Figueirôa, biólogo e integrante do instituto S.O.S Pantanal, aponta que a resposta do poder público ao grande incêndio de 2020 e ao atual de 2023 foi muito parecida, ou seja, tardia e insuficiente.

 

“Esse cenário que a gente está vendo aqui é muito parecido com o de 2020, isso significa que o que tem sido feito de planejamento, de respostas por parte do poder público, com certeza não é o suficiente para evitar que esse cenário se repita para os próximos anos. Espero, sinceramente, que a partir deste ano as autoridades abram os olhos para ver que isso aqui vai continuar acontecendo se nada for feito”, disse. 

 

Figueirôa destaca que o investimento dos governos federal e estadual no combate aos incêndios florestais é muito alto e que se apenas uma pequena porcentagem disso fosse investido em prevenção, o cenário atual seria bem diferente. Ele conta que carrega, diante do cenário, um sentimento de frustração.

 

“O Pantanal é um santuário da vida selvagem, abriga diversas espécies que são ameaçadas Brasil afora e aqui têm grandes concentrações desses animais e parece que nada mudou, parece que os mesmos erros continuam acontecendo e os animais continuam morrendo por falta de um planejamento, de um pensamento territorial de prevenção do poder público”.

Fonte, Juliana Alves Gazeta Digital 

Últimos dias: Universidade Federal oferece vagas para curso superior e de especialização em Primavera do Leste

A UAB oferece vagas gratuitas para o curso superior de tecnologia em agro computação e curso de especialização em novas tecnologias e linguagens no ensino de língua e literatura

Com a missão de democratizar o acesso à educação superior, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) está disponibilizando vagas gratuitas para dois cursos de grande relevância no cenário acadêmico: o curso superior de tecnologia em agro computação e o curso de especialização em novas tecnologias e linguagens no ensino de língua e literatura. Ambos os cursos são ofertados na modalidade a distância, proporcionando flexibilidade para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos.

Curso superior de tecnologia em agro computação

Para concorrer a uma vaga, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 20 de novembro, efetuando o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00. A seleção dos candidatos será baseada na análise do histórico escolar do Ensino Médio, com prioridade para disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, além da possibilidade de utilizar as notas do ENEM das últimas 10 edições como critério de avaliação. As aulas estão programadas para iniciar em fevereiro de 2024. Faça aqui sua inscrição.

Curso de especialização em novas tecnologias e linguagens

Voltado para profissionais da área de Língua e Literatura, o Curso de Especialização em Novas Tecnologias e Linguagens no Ensino de Língua e Literatura visa aprimorar as práticas educacionais por meio da integração de novas tecnologias. São oferecidas 25 vagas, destinadas a candidatos com diploma de graduação em Língua Portuguesa e/ou Língua Estrangeira Moderna. Faça aqui sua inscrição.

Oportunidade ímpar. Aproveite!

O processo seletivo para ambos os cursos oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) está sendo coordenado pela Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). A UAB é um sistema integrado por universidades públicas que proporciona cursos de nível superior para segmentos da população que enfrentam dificuldades no acesso à formação universitária. Para obter mais detalhes, acesse o site e confira as informações disponíveis.

Coordenadoria de Comunicação / Produção e reportagem: Gabriel Caldas / Edição: Hernandes Cruz 

Na terça feira será aberta pré-matrícula na rede municipal de ensino em Primavera do Leste

A inscrição deverá ser realizada online pelos pais ou responsáveis legais.

Na próxima terça-feira (21), a Secretaria Municipal de Educação inicia um período de pré-matrícula online. Este processo, que se estenderá até o dia 1º de dezembro às 23h59, é o ponto de partida para garantir vaga na educação infantil, compreendendo creche e pré-escola, e também na educação fundamental.
 
A inscrição deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis legais, através do site oficial da prefeitura ou pelo link. No momento da inscrição, é preciso indicar a escola desejada e o turno de interesse para o estudante. Com um total de 23 escolas municipais, o sistema informará sobre a disponibilidade de vaga naquela escolhida. Caso já estejam preenchidas, a plataforma buscará vagas em outras unidades ou incluirá numa lista de espera.
 
Ao concluir o processo de inscrição, um protocolo será gerado, indicando a data e a lista de documentos necessários para finalizar a matrícula. É essencial seguir todas as orientações para garantir a efetivação do processo.
 
Para aqueles que já possuem cadastro no sistema desde o ano anterior, é possível utilizar o mesmo login e senha. Porém, caso tenha esquecido esses dados, a recuperação pode ser solicitada através do e-mail ou número de celular previamente cadastrados. 
 
É importante ressaltar que todas as escolas da rede municipal estarão prontas para oferecer suporte e auxílio durante o processo de pré-matrícula, garantindo que todos os interessados possam participar dessa importante etapa no acesso à educação pública de qualidade.
 
Coordenadoria de Comunicação / Produção e reportagem: Gabriel Caldas / Edição: Hernandes Cruz 

Polícia mira em grupo por furtos milionários em peças automotivas

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), deflagrou a Operação Funcionário do Mês na manhã desta quinta-feira (16), contra uma associação criminosa envolvida no desvio de mais de R$ 3,5 milhões em peças automotivas.

 

Ao todo foram cumpridos 54 mandados, sendo 5 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão domiciliar, além de 31 medidas cautelares diversas. Os mandados são cumpridos nas cidades de Rondonópolis, Campo Verde, Jaciara e Lucas do Rio Verde. 

As investigações coordenadas pelo delegado da Derf Rondonópolis, Fábio Nahas, iniciaram no mês de agosto, identificando uma associação criminosa, liderada por um funcionário da empresa vítima. Durante os trabalhos, foram identificados pelo menos 180 furtos qualificados praticados contra empresa, entre os meses de junho a outubro deste ano. 

 

Com base nas investigações, foi representado pelas ordens judiciais contra o funcionário da empresa e outros quatro integrantes do grupo, identificados nas investigações, que foram deferidas pela Justiça e cumpridas nesta quinta-feira (16). 

 

Investigações

 

Após a denúncia de desvio de mercadorias ser comunicada à Derf, foi instaurado procedimento investigativo para apurar o crime de furto qualificado pelo abuso de confiança, tendo como alvo principal o funcionário da empresa revendedora de peças automotivas, que atuava no setor de vendas no atacado.  

 

Responsável pelo atendimento de grandes clientes, foi identificado que o investigado desviou, de forma premeditada e reiterada, peças e pneus, causando um prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões para a vítima. Usando da sua posição de confiança na empresa e perante os consumidores, o investigado promoveu vendas fictícias com base nos limites de crédito dos clientes, desviando as mercadorias para endereços de entrega divergentes dos mencionados nas notas fiscais. 

 

Para prática dos crimes, o investigado contou com o apoio de mais quatro suspeitos que auxiliavam na subtração das peças. Nas investigações também foram identificados receptadores das mercadorias em diversos municípios do Mato Grosso.

Pedal Abençoado: Edição Toca do Crocodilo

No feriado de 15 novembro foi realizado 1° Pedal Abençoado, Edição Toca do Crocodilo. O pedal com uma rota em torno de 30Km, sentido Castelo das Flores. O passei foi organizado pela equipe Pedal Abençoado, ao todo cerca de 100 ciclista participaram, e o percurso foi encerrado na Chácara Toca do Crocodilo, onde foi servido um café para os participantes. O proprietário da chácara, vereador Sergio Crocodilo (UB), disse que este primeiro de muitos que virão, “o esporte praticado junto a natureza torna uma combinação perfeita, este pedal foi em alusão ao Novembro Azul, deixando ainda melhor esta edição”. 

  

Novembro azul em ação: Primavera do Leste abraça saúde masculina

A Secretaria Municipal de Saúde mobiliza homens na Campanha Novembro Azul para prevenção e combate ao câncer de próstata.

A Prefeitura de Primavera do Leste, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, está colocando em prática uma programação extensa e dedicada para a Campanha Novembro Azul. A mobilização, que abrange uma série de atividades e serviços, visa aumentar a conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do  câncer de próstata, reforçando a importância do cuidado contínuo com a saúde masculina.
 
De acordo com o secretário de saúde do município, Eraldo Fortes, “a campanha, que é parte do movimento global Novembro Azul, busca não apenas informar, mas também encorajar os homens a tomarem a iniciativa em cuidar da própria saúde, especialmente em relação ao câncer de próstata. A programação inclui consultas, exames preventivos, palestras informativas e atividades que promovem o bem-estar e a conscientização”.
 
Durante todo o mês de Novembro, a Secretaria de Saúde disponibilizará horários flexíveis e serviços especializados, garantindo que todos os homens possam participar. É um esforço concentrado para aumentar a conscientização sobre a saúde masculina e oferecer suporte e cuidados necessários.
 
Programação:
 
Consultas e exames:
 
– Disponibilidade de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem.
– Aferição de pressão arterial e testes rápidos.
-Exames preventivos, incluindo verificações para câncer bucal.
 
Eventos:
 
– Corrida de Conscientização: dia 17 às 18h30, em parceria com PVA Runners, Primacredi e CACC. Além de conscientizar, o evento incluirá arrecadação de alimentos e atendimentos médicos.
 
Horários de atendimento:
 
Serviços disponíveis das 7h às 11h e das 13h às 21h, garantindo flexibilidade para a participação de todos.
 
A programação completa está disponível no site oficial da Prefeitura de Primavera do Leste, e a Secretaria de Saúde está pronta para fornecer mais informações pelo telefone 3498-9147. 
 
Lembre-se: cuidar da saúde é um ato de responsabilidade com você mesmo e com aqueles que ama. Novembro Azul é o seu lembrete para fazer check-ups regulares e manter-se informado.
 
 

 

 

 

Primavera do Leste garante parecer favorável do Tribunal de Contas de MT

Desempenho financeiro do município se destaca com superávit e cumprimento de metas fiscais, refletindo a eficácia da gestão municipal segundo avaliação do TCE-MT referente ao ano de 2022

Fonte: Coordenadoria de Comunicação com informações do TCE-MT – 08/11/2023

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu a excelência na gestão fiscal de Primavera do Leste, concedendo um parecer prévio positivo que reforça a eficiência administrativa do município. A avaliação, liderada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, incidiu sobre o exercício financeiro de 2022 e foi deliberada na recente sessão ordinária, ocorrida na terça-feira (7).
 
Durante a sessão, o conselheiro Maluf evidenciou um robusto superávit de R$ 66,5 milhões nas finanças de Primavera do Leste, um indicativo de saúde financeira que abre caminho para futuros investimentos através de créditos adicionais. Além disso, foi notável a conformidade do município com a chamada “regra de ouro” fiscal, conforme estipulado no artigo 167 da Constituição Federal, que impede que as operações de crédito ultrapassem as despesas de capital.
 
O relator enfatizou um controle fiscal notável, indicando que “para cada real comprometido com despesas, somente dez centavos foram direcionados a restos a pagar. Adicionalmente, para cada real em restos a pagar, o município dispõe de R$ 1,72 em disponibilidade financeira, garantindo, assim, estabilidade nas contas.”
 
Primavera do Leste registrou, na sua execução orçamentária, um resultado superavitário de R$ 9 milhões. O conselheiro Maluf destacou uma arrecadação excepcional, com um acréscimo de R$ 5,5 milhões, impulsionada principalmente pelas receitas correntes. As receitas tributárias próprias, somando R$ 130 milhões, refletem um crescimento constante e sustentável ao longo dos anos.
 
Quanto ao cumprimento dos limites constitucionais e legais, o município superou as expectativas, aplicando 30,07% da receita na educação e 26,10% na saúde, ultrapassando os mínimos exigidos. O pagamento dos profissionais da educação também foi destaque, com 87,73% da receita destinada à remuneração dos docentes.
 
Os gastos com pessoal do Poder Executivo mantiveram-se dentro dos parâmetros legais, consumindo 42,86% da Receita Corrente Líquida, enquanto os repasses ao Poder Legislativo respeitaram tanto os limites constitucionais quanto os montantes estipulados na Lei Orçamentária Anual e ainda demonstrou plena regularidade nas contribuições previdenciárias de 2022, mantendo-se em dia com o Certificado de Regularidade Previdenciária, conforme apontado pelo relator.
 
Diante de tais resultados, concluiu-se que as poucas discrepâncias encontradas não comprometem a integridade das contas, justificando o parecer favorável emitido pelo TCE-MT, que foi endossado por unanimidade pelo Plenário, em alinhamento com as recomendações do Ministério Público de Contas (MPC). 

Polícia Civil prende duas pessoas que torturaram mulher com pauladas nas mãos em Primavera do Leste

Duas pessoas, entre elas uma menor de idade, envolvidas em crimes de sequestro e tortura praticados contra uma jovem no município de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) foram detidas pela Polícia Civil, no sábado (11.11), em ação realizada pelos policiais da Central de Flagrantes do município.

A ação resultou na prisão em flagrante de um jovem de 18 anos, ex-convivente da vítima e mandante do crime, e na apreensão de uma adolescente de 17 anos também responsável pelas agressões praticadas contra a vítima. Os conduzidos responderão por organização criminosa, tortura, lesão corporal e ameaça

As diligências iniciaram por volta das 13h50 quando a equipe do plantão foi acionada sobre uma jovem que havia sido agredida por integrantes de uma facção criminosa. Segundo informações a vítima estava em uma conveniência no bairro São Cristóvão quando foi levada à força por suspeitos para uma residência onde foi agredida e torturada com um pedaço de madeira.

As investigações apontaram que a vítima sofreu um “salve” determinado pelo próprio marido com quem havia terminado o relacionamento dias antes. Na data do fato, o suspeito viu a vítima em uma festa, fato que teria motivado o crime. Na casa para a qual ela foi levada, foi realizada uma chamada de vídeo para líder da facção criminosa que determinou como “sentença” para a vítima que ela levasse 15 pauladas nas mãos.

Após ser liberada pelos criminosos, a vítima foi socorrida por terceiros que acionaram a Polícia. A vitima se escondeu das forças policiais por medo, porém foi localizada nas diligências. Ela se encontrava em choque e com diversas lesões corporais, inclusive com dedos das mãos quebrados.

Durante as diligências, os policiais conseguiram identificar a participação do ex-convivente da vítima no crime, assim como da menor de 17 anos. O suspeito não aceitava a separação e mentiu para a organização para exigir a tortura como forma de castigo da sua ex-convivente. Já a adolescente apreendida é apontada como “disciplina” de mulheres na organização criminosa no município.

Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde após se interrogado, pela delegada Anamaria Machado, o jovem foi autuado em flagrante por ameaça, lesão corporal, tortura e organização criminosa.

A menor de idade também foi ouvida e responderá por ato infracional análogo aos mesmos crimes.

Fonte: Policia Civil MT – MT