Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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Agro - política

Primavera do Leste acompanha debates do primeiro dia do Congresso Cerealista Brasileiro e reforça protagonismo do município no setor


Diálogos que conectam produção, economia global e futuro do agro: Primavera do Leste reforça sua posição como referência no setor

Os debates sobre geopolítica e economia internacional também chamaram atenção da comitiva.
O primeiro dia do 3º Congresso Cerealista Brasileiro reuniu, nesta quarta-feira (26), algumas das principais lideranças do agronegócio nacional. Representando Primavera do Leste, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, e a vice-prefeita Iva Viana, que acompanharam a cerimônia de abertura e os debates estratégicos promovidos ao longo da programação.

A abertura contou com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, além de autoridades e representantes nacionais do setor, entre eles o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, os senadores Welinton Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, a deputada federal Coronel Fernanda, o presidente da Aprosoja MT Lucas Beber, o presidente da Aprofir Hugo Henrique Garcia, e os dirigentes da ACEBRA e ACEMAT: Jerônimo Goergen, Flávio Andreo e Henrique Pérola.

Entre os temas debatidos estiveram: o protagonismo do produtor brasileiro no cenário mundial, a expansão das novas fronteiras agrícolas, o avanço das empresas no mercado global, o relacionamento dos governos estaduais com o setor, além de análises econômicas e geopolíticas que influenciam diretamente a produção e a competitividade do país.

O secretário Fábio Parente destacou que as discussões reforçam a importância estratégica de Primavera do Leste no contexto estadual e nacional. Segundo ele, “cada painel reforça o quanto nossa cidade está pronta para crescer ainda mais. Primavera do Leste é protagonista na produção, tem organização, planejamento e visão de futuro. Participar deste evento é fundamental para identificarmos caminhos e parcerias que fortaleçam esse avanço”.

A vice-prefeita Iva Viana também comentou as palestras, ressaltando o impacto delas na construção de políticas públicas locais. Para ela, “as falas trouxeram uma clareza muito grande sobre o papel dos municípios na consolidação do agronegócio brasileiro. Primavera do Leste tem vocação, mas também tem gestão. Buscamos constantemente conhecimento e articulação para que as políticas públicas acompanhem esse ritmo de crescimento”.

Os debates sobre geopolítica e economia internacional também chamaram atenção da comitiva.
Sobre esse ponto, Fábio Parente observou que “compreender o cenário global é essencial. As cadeias produtivas dependem do comportamento dos mercados internacionais e de decisões que acontecem fora do Brasil. Precisamos nos preparar para isso, e eventos como este são fundamentais”.

A vice-prefeita reforçou a análise: “Vimos aqui que crescimento não é apenas produção, mas estratégia. Primavera do Leste tem buscado esse equilíbrio, olhando para inovação, logística e competitividade. E esses debates nos ajudam a enxergar melhor o caminho”, destacou Iva Viana.

A participação no primeiro dia do Congresso consolida o município como um dos polos mais importantes do setor produtivo do estado, ampliando visibilidade e fortalecendo conexões com empresas, investidores e entidades representativas do agronegócio brasileiro.

A agenda continua nos próximos dias com novas palestras, encontros institucionais e espaços de networking que devem ampliar ainda mais as possibilidades de desenvolvimento e atração de investimentos para Primavera do Leste.


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