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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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Polícia

Bombeiros acham uma das vítimas de naufrágio no Manso


Um dos corpos de vítimas de naufrágio no lago do Manso foi localizado na tarde desta quarta-feira (31) e está em processo de resgate. O Corpo de Bombeiros comunicou a localização por volta de 15h, no quarto dia de buscas deste que a lancha em que estavam, afundou no Lago do Manso, no domingo (28). As buscas continuam para achar o segundo ocupante da lancha naufragada.

 

Segundo informações oficiais, o corpo foi visualizado e as equipes estão, no momento, realizando o processo de resgate e retirada das águas. Ainda não há confirmação de vítima encontrada é o piloto Vando Celso de Almeida, 64, ou o turista Lucas Yerdliska. A princípio, a nota do Corpo de Bombeiros dizia sobre dois corpos achados, mas posteriormente foi corrigido se tratar de apenas um.

 

As circunstâncias exatas do encontro do corpo ainda não foram divulgadas. O Corpo de Bombeiros disse que outras informações sobre a operação serão repassadas posteriormente.

 

O acidente mobilizou diversas frentes de resgate ao longo dos últimos quatro dias, em uma área de difícil visibilidade no reservatório.

 

Além dos dois homens, estavam na embarcação Carol Mazzaron e seus dos filhos pequenos. Os 3 foram resgatados ainda no domingo.

 

O acidente

A lancha virou por volta das 19h30 de domingo, após ser atingida por um vendaval repentino que formou ondas altas. Estavam na embarcação um casal, dois filhos pequenos e o piloto.

 

A mãe, Camila Mazzaron, e o bebê de menos de dois anos foram resgatados ainda na noite de domingo. O filho mais velho do casal, que usava colete salva-vidas, conseguiu nadar até a margem e pedir ajuda a moradores da região.

 

Em relato, a sobrevivente, que é moradora de Arapongas (PR), afirmou que o céu estava limpo e a água calma no momento em que saíram, mas a mudança climática foi brusca. “Era muito vento, muita onda e o barco virou. Foi tudo muito rápido”, relembrou.

GD


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