Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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Em vídeo, turistas agredidos refutam ambulantes; ‘merecem cadeia’


Os turistas Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, agredidos na praia de Porto de Galinhas, retornaram a Cuiabá nesta terça-feira (30) e negaram todas as acusações feitas por donos de barracas suspeitos de envolvimento na violência. Em vídeo gravado ainda no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, o casal mostrou o comprovante de pagamento pelo aluguel dos acessórios praianos e disseram que os empreendedores merecem “cadeia”.

O espancamento ocorreu no último fim de semana, enquanto os mato-grossenses estavam de férias na praia pernambucana. Segundo eles, o desentendimento ocorreu por conta do valor divergente cobrado pela locação.

Por outro lado, ambulantes alegaram que ambos estavam alterados, se negaram a pagar pelo serviço e teriam agredido um dos comerciantes. 14 envolvidos foram identificados pela polícia da cidade e as barracas interditadas por uma semana.
Diante da repercussão de mais um capítulo do caso, o personal trainer, com rosto machucado, fez o vídeo desmentindo as acusações.

“Nós não chegamos alterados, não estávamos bêbados, não levados dois litros de whisky para a barraca de vocês. Sim, nós levamos meio livro de whisky porque não iríamos consumir a caipirinha de vocês porque estavam muito caras”, explicou a vítima.

Ele ainda diz que bebeu duas doses da bebida e foi para a água, logo em seguida houve a briga generalizada.

“Não nos negamos pagar, tanto é que está aqui o comprovante. Pagamos R$ 80 que nos cobraram e mais duas águas de coco, no valor de R$ 94”, descreve e expõe o comprovante de transferência. “Todos têm que ir para a cadeia, que é o lugar de vocês”, finalizou ao lado do companheiro, que reforçou o que foi dito.

 

A situação ganhou notoriedade nacional e muitos turistas relataram ter sofrido o mesmo abuso por parte dos ambulantes. O casal já anunciou que irá acionar a Justiça contra os envolvidos.

O caso
Os mato-grossenses Johnny Andrade e Cleiton Zanatta passavam férias em Porto de Galinhas quando houve o desentendimento na praia, uma das mais famosas do país.

 

Ambos chegaram ao local onde passariam o dia e logo foram abordados por trabalhadores das barracas de locação de cadeiras, mesas e guarda-sol. Foi acertado um valor, mas, segundo as vítimas, na hora de pagar o preço cobrado foi outro.

Ambos se sentiram lesados e disseram que não era aquele o combinado e que não pagariam o montante extra. Neste momento, foram agredidos por um grupo de ambulantes.

 

Os turistas só conseguiram sair da briga generalizada ao serem socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Mesmo assim, os suspeitos avançaram sobre eles e foram contidos pelos militares. O boletim de ocorrência foi lavrado e as vítimas passaram por exames para dar prosseguimento à investigação.

Diante da violência, ambos encerraram as férias antes e retornam a Cuiabá.

GD


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