Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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A Palavra - Opinião - política

Secretaria de Esportes quase foi para MDB


Coluna Política – Com a palavra Luis Costa

Na novela política da vez, o capítulo foi sobre a possível troca na Secretaria de Esportes. O MDB, liderado pelo ex-prefeito Léo Bortolin, já afinou o violão e começou a cantar vitória antes da hora. O escolhido da vez seria o vereador Uberdan, que se animou tanto com a ideia que já ensaiava discursos de posse e até planejava qual camisa de time iria vestir na primeira coletiva.

Só que o prefeito Sérgio Machinic (PL) deu aquela respirada funda, contou até dez e percebeu: “opa, se eu entregar essa secretaria, o Léo ganha dois presentes de Natal em setembro — um secretário e uma cadeira na Câmara”. E quem disse que Sérgio é Papai Noel? Resultado: Uberdan ficou sem presente, sem secretaria e agora anda pelos cantos feito torcedor que perdeu clássico na prorrogação.

Nos bastidores, a pergunta foi direta: se houvesse troca, iria parar no colo dos aliados da velha gestão? Pois é… ao que tudo indica, Sérgio não vai embarcar nesse jogo de cartas marcadas. Para apimentar mais o enredo, ainda apareceu outro interessado: o vereador Hebert Viana, aliado declarado do prefeito. Moral da história: nem Uberdan, nem Hebert. Lélis continua firme no apito do Esporte.

Se Uberdan tivesse assumido, sua suplente herdaria a vaga na Câmara, o que abriria ainda mais espaço para o time de Léo. Mas os aliados de Sérgio cortaram o lance logo no meio de campo.

Enquanto isso, segue o chororô, a lamúria e a reclamação abafada. O prefeito, esse sim, mantém a marca registrada: chega o aço e segue no comando, sem dó e sem replay.


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Polícia

Trio morre em confronto com a Força Tática após roubar família


Geovane Cabral dos Santos, 34, Ana Carolina da Costa Silva, 22, e um homem não identificado, morreu em confronto com policiais militares e com a Força Tática, durante a madrugada deste domingo (14), em Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá). Eles haviam rendido uma família e levando diversos itens de valor, inclusive uma arma de fogo calibre 380.

Conforme registro, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de roubo em uma residência, em que ao menos 5 suspeitos, armados e encapuzados, renderam o dono da casa e sua família, levando diversas joias, relógios, além de uma arma de fogo de calibre 380.

No local, as vítimas ainda contaram que um dos criminosos matinha contato com outras pessoas, inclusive uma mulher, e que eles escutaram “vocês estão demorando na casa… saiam logo dai… Eu vou sair” que essa mulher teria ligado por diversas vezes.

 

Durante as buscas, os policiais receberam informações do possível paradeiro dos suspeitos em uma chácara. Eles se deslocaram até o endereço, onde foram recebidos a tiros pelos criminosos que se escondiam naquele local. Os tiros foram revidados e os suspeitos fugiram para uma região de mata, não sendo localizados inicialmente.

Dentro da casa em que eles estavam foram encontrados diversos materiais e armamentos, como joias, relógios, colares, munições, armamentos, câmera fotográfica digital, binóculos e radio comunicadores.

Na mata, foi percebido um barulho de carro, possivelmente veículos de apoio aos criminosos, quando uma equipe se deparou com um veículo Gol G5, com 3 pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foi dado ordem de parada, mas os suspeitos resistiram e atiraram contra os militares, que revidaram.

O trio foi encaminhado ao Hospital Municipal de Juara, pois ainda apresentavam sinais vitais, mas a morte de ambos foi confirmada posteriormente.

Foram realizadas buscas para identificar outros criminosos, mas até o momento, ninguém foi localizado.

GD


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