Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 22 de Junho de 2026

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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cidade

Programa Vira Saúde leva atendimentos para os bairros e avança na redução das filas de exames em Primavera do Leste


Mutirão realizado neste sábado descentralizou serviços de saúde, ampliou o acesso da população a exames e reforçou o compromisso da gestão municipal com a redução da demanda reprimida.

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do programa Vira Saúde, segue intensificando as ações para reduzir e zerar as filas de exames e procedimentos no município. Desde o lançamento do programa, centenas de vidas já foram impactadas com a ampliação dos atendimentos e a oferta de serviços em diferentes pontos da cidade.

Neste sábado (20), mais um grande mutirão foi realizado com a descentralização de diversos serviços de saúde. A iniciativa levou pontos de coleta e atendimentos para unidades que não realizam exames rotineiramente, facilitando o acesso da população, principalmente daqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento até a região central.

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, destacou que a estratégia tem como objetivo garantir que todos os pacientes tenham acesso aos serviços de forma mais rápida e humanizada.

“Sabemos que muitas dessas pessoas não têm condições de se deslocar até o centro da cidade. Por isso, estamos trabalhando em todos os meios possíveis para garantir que consigamos atender quem realmente precisa. O Vira Saúde nasceu justamente para aproximar os serviços da população e reduzir as filas que se acumularam ao longo dos anos”, afirmou.

Durante o mutirão, pacientes que aguardavam há anos conseguiram realizar exames de sangue, urina, ultrassom de mama, ultrassonografia transvaginal, tomografia, ressonância magnética, audiometria, impedanciometria, além de pequenas cirurgias e outros procedimentos especializados.

Uma das pacientes atendidas foi Paula Fabiana, que aguardava havia um ano para realizar um exame de audiometria.

 

“Eu esperava esse exame há um ano e convivia diariamente com esse zumbido no ouvido. Hoje, graças a Deus, consegui fazer o exame. Isso mostra que o programa Vira Saúde está fazendo a diferença na vida das pessoas”, comemorou.

 

Outra beneficiada foi Regiane, que aguardava há mais de um ano por um exame no Centro de Imagem.

 

“Eu esperava esse exame há quase um ano e hoje consegui realizar. É muito gratificante ver o quanto a equipe da saúde tem se dedicado. Eles não conseguiram falar comigo por telefone e foram até a minha casa entregar o encaminhamento para que eu não perdesse o exame. Isso demonstra o compromisso e o cuidado com cada paciente”, relatou.

 

Segundo a secretária Laura Leandra, os mutirões são fundamentais para reduzir a demanda reprimida acumulada no município.

 

“É importante lembrar que os números são altos porque muitos pacientes aguardavam vários exames ao mesmo tempo. Há pessoas que tinham até dez exames pendentes. Com o Vira Saúde estamos conseguindo reduzir essas filas e descentralizar os serviços, facilitando o acesso da população e garantindo que todos consigam realizar os procedimentos que aguardavam”, destacou.

 

Durante a ação, com ponto de coleta na ESF 16, foram coletados cerca de 4 mil exames. Na ESF 4 , foram realizados 2.010 exames.

 

No CEMOC foram ofertadas 80 vagas para exames de audiometria e impedanciometria, além da realização de 20 pequenas cirurgias. A Clínica de Imagem realizou 44 exames de ultrassom de mama e 36 ultrassonografias transvaginais. Já no CEDIR, em Rondonópolis, foram ofertadas 90 ressonâncias magnéticas.

 

As ações do programa Vira Saúde reforçam o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso aos serviços de saúde, reduzir o tempo de espera por exames e oferecer um atendimento cada vez mais humanizado, eficiente e próximo da população de Primavera do Leste.

 


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