Primavera do Leste / MT - Domingo, 26 de Julho de 2026

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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A Palavra - Opinião

O poderoso chefinho de Primavera?


Conversas de bastidores, nem Riva escapou da busca pelo poder do pré candidato Leonardo

 

No dia 23 de julho, Léo Bortolin lançou oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual. O evento reuniu boa parte dos vereadores de Primavera do Leste, deixando claro que a base política construída ao longo de seus dois mandatos como prefeito continua firme ao seu lado.

 

Léo sempre foi um político acostumado a vencer. Em Primavera do Leste, governou praticamente sem enfrentar adversários com a mesma estrutura política e financeira. Agora, a realidade é diferente. A disputa é estadual, o jogo é mais pesado e os adversários conhecem bem os bastidores do poder.

 

E bastidores, por sinal, é o que não faltam. O comentário que circula nos meios políticos é de que Léo estaria disposto a enfrentar até antigos aliados e lideranças tradicionais do MDB. Há quem diga que nem mesmo o experiente José Riva escapou da disposição de Léo em ampliar seu espaço político, especialmente em regiões onde existem apoios historicamente ligados ao grupo de Riva, como Juara.

 

A impressão que fica é a de que nasceu o “poderoso chefinho” de Primavera do Leste. Um líder que concentra influência, articula apoios e busca ampliar seu domínio político para além das fronteiras do município.

Mas uma pergunta inevitável permanece no ar: por que tantos vereadores caminham ao seu lado? É apenas pela convicção de que Léo representa o melhor projeto para Mato Grosso? É pela força política construída durante seus mandatos? Ou existem outros interesses políticos em jogo?

 

Na democracia, apoio político é legítimo. O que também é legítimo é que a população questione quais são as motivações que unem um grupo tão expressivo em torno de um único projeto. Afinal, política também se faz com transparência, coerência e prestação de contas.

 

A corrida para a Assembleia Legislativa apenas começou. Até a eleição, os discursos serão muitos. Mas os eleitores têm o direito de olhar além dos palanques, observar os movimentos de bastidores e tirar suas próprias conclusões.


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