Primavera do Leste / MT - Sábado, 11 de Julho de 2026

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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cidade - Região

Prefeito de Primavera avança com processo asfalto região Vale Verde


Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado avança com novos projetos para o Vale Verde e Nova Poxoréu

Prefeito Sérgio Machnic e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, visitaram a região para acompanhar demandas e anunciar o avanço do projeto de pavimentação que beneficiará milhares de moradores

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, recebeu nesta semana o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Padeiro, para uma visita institucional à região do Vale Verde e Nova  Poxoréu. O encontro reuniu autoridades municipais, estaduais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores para tratar de importantes projetos de infraestrutura que irão melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as principais pautas esteve o projeto de pavimentação asfáltica de quase sete quilômetros, uma demanda antiga dos moradores que utilizam diariamente o trecho para trabalhar, estudar e acessar os serviços oferecidos em Primavera do Leste.

Durante a visita, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da parceria entre o município e o Governo do Estado para viabilizar investimentos que atendam às necessidades da população da região.

“A região aqui é muito grande, quase 14 mil habitantes, são cerca de 8 mil eleitores de Primavera que moram aqui, trabalham em Primavera, sobem e descem todos os dias. Hoje enfrentam poeira, barro, dificuldades para trafegar, principalmente de motocicleta. Existia um projeto na SINFRA para esses cinco ou seis quilômetros de asfalto, ele foi localizado, reativado e agora está avançando. Isso representa muito mais qualidade de vida para toda essa população”, afirmou o prefeito.

Além da pavimentação, Sérgio Machnic lembrou que segue em tramitação na Assembleia Legislativa o processo que trata da possível transferência territorial da região para o município de Primavera do Leste. Segundo ele, a decisão caberá futuramente aos eleitores da localidade.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, confirmou que o processo para contratação da obra já está em fase final de elaboração e deverá seguir para licitação nas próximas semanas.

“O governador Mauro Mendes autorizou o processo, que já está em andamento. Nossa expectativa é que em cerca de 15 a 20 dias ele siga para licitação. Pedi prioridade na tramitação para que possamos acelerar todas as etapas. Se tudo ocorrer dentro do previsto, pretendemos assinar o contrato até o final de agosto e iniciar as obras já em setembro. Quero acompanhar pessoalmente esse processo para garantir que ele aconteça dentro do prazo e que a população receba essa importante obra”, destacou Marcelo Padeiro.

O secretário estadual reforçou ainda o compromisso do Governo de Mato Grosso com os investimentos em infraestrutura, ressaltando que o desenvolvimento do Estado passa pela melhoria da logística e das condições de acesso às comunidades.

A visita reforça a parceria entre a Prefeitura de Primavera do Leste e o Governo do Estado, que vêm trabalhando conjuntamente para ampliar os investimentos em infraestrutura, promover o desenvolvimento regional e garantir melhores condições de mobilidade para quem vive e produz na região do Vale Verde e Nova Poxoréu.


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