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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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Agro

Agricultura Familiar ganha espaço na Farm Show, apoiada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente


Palestras, orientações técnicas e oportunidade de divulgar os produtos são algumas das iniciativas

Publicado em 10/03/2026

As palestras técnicas trazem temas muito importantes para os produtores

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente leva orientação técnica, exposição de produtos e incentivo aos produtores familiares durante os quatro dias da feira

 

A agricultura familiar também marca presença na Farm Show 2026, realizada no Parque de Exposições do Sindicato Rural de Primavera do Leste, com um espaço especialmente dedicado aos pequenos produtores da região. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar, que ao longo dos quatro dias de evento oferece orientação técnica, divulgação e oportunidades para fortalecer a produção local.

 

De acordo com o Superintendente da Agricultura Familiar, Gerson Poletto, o objetivo é valorizar o trabalho desenvolvido pelos produtores e ampliar as oportunidades para que eles possam apresentar seus produtos e conhecer novas técnicas de produção.

 

Logo na entrada do espaço dedicado à agricultura familiar, os visitantes encontram produtores expondo itens cultivados na região, reforçando a importância do segmento para a economia local e para o abastecimento de alimentos de qualidade.

 

“Primeiro de tudo, nós oferecemos um espaço para que os produtores possam expor os produtos que são produzidos na nossa região. Além disso, eles também estão sendo divulgados por meio de banners e da visitação, para que as pessoas saibam que eles existem e que têm muito a contribuir com a comunidade”, destacou Gerson Poletto.

 

Além da exposição, a programação inclui palestras técnicas e orientações especializadas, voltadas para o fortalecimento da produção e para a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos na agricultura familiar.

 

Entre os temas abordados estão compostagem e adubação orgânica, inspeção de alimentos, variedades de mandioca e uso de bioinsumos, assuntos considerados estratégicos para quem busca produzir com mais eficiência e sustentabilidade.

 

“Eles também estão recebendo instruções com especialistas, com palestras técnicas sobre compostagem, adubação, inspeção de alimentos, plantio e variedades de mandioca e também sobre bioinsumos utilizados na agricultura familiar”, explicou o coordenador.

 

Segundo Poletto, a participação na Farm Show representa uma oportunidade para aproximar os produtores das novas tecnologias e ampliar a visibilidade do trabalho desenvolvido nas propriedades rurais.

 

“Esse é um grande espaço da agricultura familiar que entregamos para eles, para que possam se comunicar, apresentar o que produzem e também receber instrução. Tudo isso ajuda a melhorar a vida deles, tanto nas suas residências quanto nos seus negócios, ampliando a oferta de bons produtos, trazendo inovação tecnológica e certamente prosperidade para suas famílias”, completou.

 

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente reforça o convite para que produtores rurais, visitantes e a comunidade em geral conheçam o espaço da agricultura familiar durante a Farm Show 2026 e acompanhem as atividades preparadas especialmente para fortalecer o setor no município.

 

Ao longo de toda a feira, a equipe técnica da secretaria permanece no estande prestando orientações e apresentando os programas e serviços que o município oferece para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar em Primavera do Leste.


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