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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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Mulher inventa ameaças contra si mesma e acaba presa


Uma reviravolta impressionante na Baixada Fluminense chocou as autoridades policiais nesta quinta-feira (11/6). Uma mulher foi presa em Nilópolis (RJ) sob a acusação de arquitetar um plano extremamente elaborado para se passar por vítima de perseguições, ameaças e outros delitos graves. No entanto, segundo a Polícia Civil, os crimes nunca aconteceram.

A prisão preventiva da suspeita, identificada como Aline da Conceição da Silva Santos, foi o resultado de uma investigação minuciosa conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI). Os agentes começaram a desconfiar após identificarem um padrão incomum e repetitivo em dezenas de registros de ocorrência feitos pela mesma pessoa nos últimos anos.

O Modus Operandi do Esquema Virtual

De acordo com as apurações, Aline utilizava uma estrutura sistemática para dar veracidade às suas falsas denúncias. Ela comprava e cadastrava linhas telefônicas em nome de terceiros e criava perfis fakes em aplicativos de mensagens.

A partir daí, a suspeita simulava conversas inteiras de ameaças, forjava perseguições digitais e criava cenários fictícios altamente detalhados. Munida dessas “provas” criadas por ela mesma, ela ia até as delegacias. Ao todo, a polícia identificou mais de 20 boletins de ocorrência em diferentes unidades do estado onde Aline figurava como a suposta vítima.

Advogado de Ex-Marido Foi Alvo das Falsas Denúncias

O esquema cruel não servia apenas para chamar a atenção, mas também para prejudicar pessoas reais. Uma das principais vítimas do golpe foi o advogado do ex-companheiro de Aline.

A investigada registrou diversas queixas criminais contra o profissional e chegou a usar o judiciário para solicitar medidas protetivas de urgência contra ele, atribuindo ao advogado condutas criminosas inventadas. A farsa acabou mobilizando desnecessariamente o aparelho público e colocando em risco a reputação e a liberdade de inocentes.

Prisão e Acusações Graves

Após um longo trabalho de inteligência, monitoramento e coleta de provas digitais, os policiais da DRCI conseguiram mapear o conjunto de pessoas prejudicadas pelas mentiras e localizaram Aline em Nilópolis, onde o mandado de prisão foi cumprido.

Agora, a farsa digital chegou ao fim. A suspeita foi encaminhada ao sistema prisional e responderá judicialmente por uma extensa lista de crimes, incluindo perseguição (stalking), falsa identidade, fraude processual e denunciação caluniosa.


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