Primavera do Leste / MT - Domingo, 25 de Janeiro de 2026

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PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



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cidade

Município reforça a importância do descarte correto de resíduos e amplia acesso aos ecopontos em Primavera do Leste


Ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente contribuem para uma cidade mais limpa, organizada e para a geração de renda por meio da reciclagem

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente segue trabalhando de forma contínua para manter Primavera do Leste limpa e organizada, reforçando junto à população a importância do descarte correto do lixo e da separação dos resíduos recicláveis.

 

Iniciativas como essas fazem a diferença no dia a dia da cidade, ao mesmo tempo em que promovem saúde pública, preservação ambiental e inclusão social. De acordo com o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Rocha, a reciclagem vai além do cuidado com o meio ambiente: é também uma ação de cuidado com as pessoas.

 

“Não é apenas cuidar do meio ambiente, é cuidar das pessoas. Quando você faz o descarte correto e separa o seu lixo, você ajuda famílias que têm isso como forma de renda”, destaca o coordenador.

 

Em Primavera do Leste, os resíduos recicláveis como plásticos, garrafas PET, papel, papelão, latinhas e vidros são encaminhados ao Centro de Triagem, onde ocorre a separação e destinação adequada dos materiais. Além disso, o município disponibiliza Pontos de Entrega Voluntária, conhecidos como ecopontos, onde a população pode realizar o descarte de forma gratuita, além da coleta seletiva realizada nos bairros, com o uso do saco azul nos dias programados.

 

“Esses locais recebem os resíduos recicláveis e eles são destinados ao centro de triagem da associação e da cooperativa, onde os associados e cooperados participam do processo de separação e da divisão da receita do material vendido. Isso gera renda para famílias que trabalham com a reciclagem. É um ciclo virtuoso, em que se retira uma quantidade considerável de resíduos do meio ambiente, evitando a poluição, e ao mesmo tempo se fomenta a renda de quem vive desse processo”, afirma Paulo Rocha.

 

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente reforça que o trabalho segue de forma permanente para melhor atender a população, preservar o meio ambiente e fortalecer a economia local, especialmente para as famílias que dependem da reciclagem como fonte de renda.

 

A população pode consultar os dias e horários da coleta de lixo comum e da coleta seletiva em seu bairro acessando o cronograma disponível no site oficial da Prefeitura de Primavera do Leste.

 

Ecopontos disponíveis no município

 

Ecoponto 01 – Bela Vista

Local: Avenida Ipê, esquina com a Avenida dos Trabalhadores, s/n – Jardim Bela Vista

Funcionamento:

* Segunda a sexta: 7h às 18h

* Sábado: 7h às 17h

 

Ecoponto 02 – Jardim Luciana

Local: Rua Bela, nº 665 – Jardim Luciana

Funcionamento:

* Segunda a sexta: 7h às 18h

* Sábado: 7h às 17h

 

Ecoponto 03 – Padre Onesto Costa

Local: Rua das Palmeiras, esquina com a Rua Amoreira, s/n – Residencial Padre Onesto Costa

Funcionamento:

* Segunda a sexta: 7h às 18h

* Sábado: 7h às 17h

 

Ecoponto 04 – Tuiuiú

Local: Rua dos Flamingos, esquina com a Rua Tuiuiú, s/n – Residencial Tuiuiú

Funcionamento:

* Segunda a sexta: 7h às 18h

* Sábado: 7h às 17h

 

Central de Recolhimento de Podas

Local: Avenida Amazonas, esquina com a Avenida dos Lagos, s/n – Jardim Riva

Funcionamento:

* Domingo a domingo

* 7h às 12h

* 13h às 19h

 

RCC – Ecoponto Tupã (Resíduos da Construção Civil)

Local: Final da Avenida Pupunha, s/n – Bairro Buritis

Atenção: este ecoponto será fechado em breve e um novo local será disponibilizado pela Prefeitura.

Funcionamento:

* Segunda a sexta: 7h às 17h

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Raiza Nascimento


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