Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

PF faz operação em MT e SP contra desvio de recursos públicos da Lei Rouanet



Operação ganhou o nome de Apate: na mitologia grega era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. Operação ocorre em Cuiabá, São Paulo e Ribeirão Preto.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação ‘Apate’ contra fraudes na aplicação de recursos públicos da Lei Rouanet, em Cuiabá.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP). Não há mandados de prisão.

Segundo a PF, as investigações foram iniciadas em 2017, a partir de uma apuração realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

As apurações iniciais apontaram que a empresária, ao realizar a devida prestação de contas junto ao Ministério da Cultura (MinC), utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados.

De acordo com a PF, nessa fase inicial também restou comprovado que, no ano de 2015, as fraudes viabilizaram a locação de uma praça pública por R$ 90 mil.

Com o aprofundamento das investigações, foi possível constatar a ocorrência de inúmeras fraudes na execução de dois projetos culturais nos anos de 2014 e 2015.

No ano de 2014, o Ministério da Cultura (MinC) aprovou a execução de um projeto cultural no valor de R$ 460 mil, sendo constatados indícios que apontam para um prejuízo aproximado de R$ 162.935,70.

Já em 2015, o MinC aprovou a execução de outro projeto no valor de R$ 1.200.197,60, mas indícios apontam para um prejuízo aproximado ainda maior, de R$ 699.831,96.

Do total de recursos desviados, foi identificado que parte foi utilizada pela empresária para adquirir uma sala comercial, onde funciona a sede da empresa investigada.

A Justiça Federal deferiu, ainda, o sequestro de valores de 37 contas bancárias, bem como de automóveis e imóveis registrados em nome da empresária e da empresa proponente investigada, além da sala comercial adquirida com a utilização de parte dos recursos públicos desviados.

A Justiça Federal deferiu também a suspensão de repasses financeiros de qualquer natureza à investigada ou suas empresas, assim como a suspensão de outros sete projetos culturais em andamento junto ao Ministério da Cultura e sob a responsabilidade da empresária, cujos valores aprovados pelo MinC ultrapassam R$ 9 milhões.

As ordens judiciais foram deferidas pela 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá.

Participam da operação 55 policiais federais e dois auditores da CGU. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava a fraude, o dolo e o engano. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal.

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

Operação Apate: agentes da Polícia Federal apreendem documentos em escritório de Ribeirão Preto (Foto: Paulo Souza/EPTV)

São Paulo

Em Ribeirão Preto, os agentes da PF cumpriram um mandado de busca e apreensão em um prédio localizado na Avenida Doutor Plínio de Castro Prado, no Jardim Palma Travassos. O delegado da PF Guilherme Biagi, que acompanhou os agentes, disse apenas que o escritório investigado colaborou com a equipe e entregou os documentos solicitados.

Superfaturamento

Em nota, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União disse que a empresa investigada praticou diversas irregularidades, entre as quais: despesas superfaturadas (em até 80% do valor de mercado), despesas fictícias, contratação de empresas inexistentes e adulteração de documentos. As apurações identificaram até simulação de locação de uma praça pública.

As empresas contratadas efetuavam o “retorno” do percentual superfaturado por meio de transferências entre contas bancárias ou saques em espécie. Os desvios ocasionaram um prejuízo da ordem de R$ 870 mil, num universo de R$ 1.634.9276 de contratos analisados.



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

cidade

CMTU promove projeto de conscientização de trânsito às escolas de Primavera do Leste


Coordenadoria de Comunicação – 19/05/2025

 

CMTU promove projeto de conscientização de trânsito às escolas de Primavera do Leste

Na manhã desta segunda-feira (19), salas de aulas da Escola Municipal Mauro Wandelino Weis se encheram de curiosidade, atenção e muitas perguntas. Foi dia de aprender, mas não só com livros. Alunos do 5º ano participaram de uma manhã especial com os agentes de trânsito da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), mergulhando no universo das leis, do respeito e da cidadania no trânsito.

 

Essa ação faz parte do projeto “Aprender Brincando: Trânsito Não É Brincadeira”, que há dez anos foi criado para plantar sementes de conscientização entre os pequenos, mas só agora, com o apoio da nova gestão municipal, a iniciativa ganhou força e estrutura, conforme explica o Agente de Trânsito, Sato.

 

Com a criação do setor de Educação para o Trânsito tornou possível levar essas importantes palestras a todas as escolas do município. “O trânsito não é brincadeira. Queremos que as crianças aprendam desde cedo sobre o respeito às leis, às placas, às faixas de pedestres. Nunca tivemos essa abertura em outras gestões. Com a nova coordenação da dona Marta, finalmente conseguimos colocar esse sonho em prática”, destacou o agente de trânsito Sato, um dos idealizadores do projeto.

 

A coordenadora Instrutora Marta, que está à frente da nova fase da CMTU, também reforçou a importância da educação desde a infância. “As crianças de hoje vão interferir diretamente na conduta dos pais. Elas observam, cobram, orientam. E no futuro, serão jovens habilitados e conscientes do seu papel no trânsito”, afirmou com entusiasmo. Essa ação também faz parte da Campanha Maio Amarelo, que é um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito.

 

E a semente já começou a germinar. O aluno do 5º ano, Thales Eduardo Botelho, prestou atenção em cada detalhe da palestra e compartilhou o que mais o impactou: “A principal coisa que eu aprendi foi em relação às faixas de pedestres. Tem que levantar a mão! Porque tem muito motorista que não presta atenção, pode até estar bêbado. Outros nem respeitam as placas, as faixas. Aprendi que seguir as regras de trânsito é importante para nossa segurança também.”

 

Já o colega Miguel Pinheiro da Costa, também do 5º ano, saiu da palestra com uma missão em mente. “Vou transferir tudo que aprendi hoje para a minha família e meus amigos. Assim eles também vão estar informados sobre as regras de trânsito.”

 

A diretora da escola, Jaqueline, também acredita que essa transformação começa dentro de casa, ou melhor, pelas crianças dentro de casa. “Esperamos, de fato, que essas crianças, conversando com os pais, dando alertas, façam com que os adultos comecem a colocar em prática o que ouviram. Que eles levem em consideração a fala dos filhos. As crianças pode ser o primeiro passo para um trânsito mais seguro, humano e responsável”, reforçou.


Antenado News