Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 22 de Janeiro de 2026

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

STF decide que porte de maconha para consumo próprio não é crime no Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. A quantidade da droga que poderá ser portada pelos usuários ainda não foi definida.

Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Relator do caso, Gilmar Mendes pediu a palavra durante o julgamento para frisar que o entendimento não é um “liberou geral”. A Corte não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, apesar de não ser crime, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário à lei.

Com isso, quem agir desta forma ainda estará sujeito às sanções que já estão na legislação, incluindo: advertência sobre os efeitos das drogas; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O caso começou a ser analisado em 2015 e, ao longo deste período, foi interrompido por quatro pedidos mais tempo para análise do texto. (Com informações do G1)

Votaram a favor da descriminalização:

* Gilmar Mendes

* Luís Roberto Barroso

* Rosa Weber (aposentada)

* Cármen Lúcia

* Dias Toffoli

* Alexandre de Moraes

* Edson Fachin

Votaram contra a descriminalização (ou seja, para manter o porte para uso pessoal como crime):

* Cristiano Zanin

* Nunes Marques

* André Mendonça



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

cidade

Defesa Civil Municipal intensifica monitoramento e orienta população diante da previsão de chuvas intensas


Município reforça ações preventivas e emite orientações de segurança à população diante do risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas

Defesa civil

A Defesa Civil Municipal de Primavera do Leste está em alerta e intensificou o monitoramento das áreas de risco do município diante da previsão de chuvas significativas para os próximos dias. As ações incluem medidas preventivas, acionamento de autoridades e secretarias, além da comunicação direta com o prefeito e os meios de comunicação, com o objetivo de evitar transtornos e garantir a segurança da população.

 

De acordo com informações dos órgãos de monitoramento meteorológico INMET e CEMADEN, o cenário exige atenção redobrada, principalmente devido ao risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas.

 

Orientações de segurança à população.

Para reduzir riscos e evitar acidentes, a Defesa Civil orienta que a população adote algumas medidas preventivas:

• Mantenha as calhas limpas, verificando se não há folhas ou lixo que possam obstruir a passagem da água;

• Não suba em telhados sem o uso de EPIs. Caso necessário, chame um profissional qualificado;

• Durante tempestades com raios, retire aparelhos eletrônicos das tomadas;

• Moradores de áreas próximas a morros ou encostas devem ficar atentos a rachaduras em paredes ou movimentação de terra e sair do local imediatamente ao identificar qualquer sinal de risco;

 

• Evite áreas alagadas e nunca tente atravessar ruas inundadas a pé ou com veículos;

 

• No trânsito sob chuva intensa, reduza a velocidade, mantenha distância do veículo à frente e, se a visibilidade estiver comprometida, estacione em local seguro;

 

• Evite estacionar sob árvores, torres de transmissão ou placas de propaganda, devido ao risco de queda e descargas elétricas;

 

• Em áreas abertas, procure abrigo e não permaneça em campos, piscinas, lagos ou durante atividades ao ar livre;

 

• Ao identificar fios elétricos caídos, não se aproxime e isole a área.

 

A coordenadora municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), Cris Correia, destaca que o município já está atuando de forma preventiva.

 

“Já tomei medidas preventivas, acionando todas as autoridades de segurança pública, bem como os secretários e seus recursos, caso haja alguma intercorrência devido à chuva. Neste momento, a gente faz esse trabalho preventivo, em ação com todas as secretarias, informando o nosso prefeito, bem como as mídias da cidade, e seguimos monitorando e fazendo o possível para que nada aconteça”, destacou.

 

Previsão meteorológica – 21 a 23 de janeiro de 2026

Segundo dados do INPE, algumas regiões do estado podem registrar volumes de chuva variando entre 10 e 110 milímetros, com núcleos de maior intensidade concentrados nas regiões Sudeste, Norte e Noroeste, além da possibilidade de eventos localizados de forte precipitação.

A Defesa Civil reforça que segue em monitoramento contínuo e orienta a população a manter atenção às atualizações e aos comunicados oficiais.


Antenado News