Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025

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STF decide que porte de maconha para consumo próprio não é crime no Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. A quantidade da droga que poderá ser portada pelos usuários ainda não foi definida.

Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Relator do caso, Gilmar Mendes pediu a palavra durante o julgamento para frisar que o entendimento não é um “liberou geral”. A Corte não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, apesar de não ser crime, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário à lei.

Com isso, quem agir desta forma ainda estará sujeito às sanções que já estão na legislação, incluindo: advertência sobre os efeitos das drogas; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O caso começou a ser analisado em 2015 e, ao longo deste período, foi interrompido por quatro pedidos mais tempo para análise do texto. (Com informações do G1)

Votaram a favor da descriminalização:

* Gilmar Mendes

* Luís Roberto Barroso

* Rosa Weber (aposentada)

* Cármen Lúcia

* Dias Toffoli

* Alexandre de Moraes

* Edson Fachin

Votaram contra a descriminalização (ou seja, para manter o porte para uso pessoal como crime):

* Cristiano Zanin

* Nunes Marques

* André Mendonça



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O Vale Verde e o Povo de Poxoréu


Crônica: O Vale Verde e o Povo de Poxoréu

Quando o asfalto de acesso ao Vale Verde finalmente for concluído, quem sabe o Ratinho vai ter que vir até aqui fazer um teste de DNA. Não para descobrir quem é o pai da criança, mas para ver se ele vai ter coragem de dizer ao povo a verdade que tanto querem ouvir: “quem é que realmente faz as coisas acontecerem?” Parece piada, mas é o tipo de situação que nos faz pensar se as coisas não poderiam ser mais claras, mais simples.

Hoje em Poxoréu, é um tal de vereador medindo rua e fazendo questão de aparecer para mostrar que está lutando pela comunidade. Esquecem, no entanto, que não é um só, mas toda a Câmara Municipal quem vota, quem decide e quem faz a diferença. E mais importante ainda, que o trabalho não é só das figuras públicas que batem no peito e se acham os donos das vitórias. Não se pode esquecer o prefeito, que também tem seu papel fundamental, e os vereadores da própria cidade, que são os responsáveis pelas suas bases, e não quem vem de fora para fazer graça.

É até engraçado ver alguns deles se jogando no TikTok, tentando mostrar serviço. É como se estivessem dizendo: “Olhem, estou aqui, trabalhando pelo povo!”, enquanto tudo o que fazem é tentar agradar a câmera. O mais curioso é que, no final das contas, quem acaba sendo exposto como verdadeiramente ignorante nessa história não é o povo de Poxoréu, que já cansou de ser enganado por sorrisos falsos e promessas vazias. O povo, esse sim, não é bobo e sabe que não se resolve tudo com vídeos para as redes sociais.

É por isso que, quando o asfalto finalmente chegar, e os sonhos de muitas famílias de Poxoréu começarem a se concretizar, será a hora de fazer um exame de verdade. E talvez o Ratinho, tão visível nas campanhas, seja quem precise vir aqui dar as respostas que o povo merece ouvir. Até lá, ele e tantos outros seguirão no caminho da vaidade, mas a verdade é que quem não tem compromisso com o povo logo se verá distante de suas promessas.

Enquanto isso, a população de Poxoréu vai continuar observando, com olhos abertos. Eles não são ignorantes, não. O que falta, na verdade, é saber se quem tenta enganar realmente percebe que não há mentira que dure para sempre.

Fico por aqui, observando, aguardando o próximo movimento dessa novela, mas com a certeza de que o povo de Poxoréu não será facilmente enganado.


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