Primavera do Leste / MT - Sábado, 22 de Novembro de 2025

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

STF decide que porte de maconha para consumo próprio não é crime no Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. A quantidade da droga que poderá ser portada pelos usuários ainda não foi definida.

Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Relator do caso, Gilmar Mendes pediu a palavra durante o julgamento para frisar que o entendimento não é um “liberou geral”. A Corte não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, apesar de não ser crime, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário à lei.

Com isso, quem agir desta forma ainda estará sujeito às sanções que já estão na legislação, incluindo: advertência sobre os efeitos das drogas; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O caso começou a ser analisado em 2015 e, ao longo deste período, foi interrompido por quatro pedidos mais tempo para análise do texto. (Com informações do G1)

Votaram a favor da descriminalização:

* Gilmar Mendes

* Luís Roberto Barroso

* Rosa Weber (aposentada)

* Cármen Lúcia

* Dias Toffoli

* Alexandre de Moraes

* Edson Fachin

Votaram contra a descriminalização (ou seja, para manter o porte para uso pessoal como crime):

* Cristiano Zanin

* Nunes Marques

* André Mendonça



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

política

Baiano das Alminhas, garante mais de R$ 1 milhão em emendas para Poxoréu e fortalece ações para agricultura familiar


Baiano das Alminhas, garante mais de R$ 1 milhão em emendas para Poxoréu e fortalece ações para agricultura familiar

 

O vereador Aldemir dos Santos Souza, conhecido como Baiano das Alminhas, do MDB, encerra seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Poxoréu com um saldo expressivo: mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares destinadas ao município. As conquistas contemplam especialmente a agricultura familiar e as comunidades de assentamentos da região.

 

Liderança reconhecida no assentamento onde atua como presidente, Baiano das Alminhas ganhou espaço na política local com um trabalho de base, próximo da população e focado nas demandas rurais.

Entre os recursos assegurados, destaca-se a obtenção de um trator para uso da agricultura familiar, reforçando a infraestrutura produtiva dos pequenos agricultores do município. Segundo o vereador, essas conquistas são fruto de articulação política nas esferas estadual e federal, com apoio do Governo do Estado e de seus padrinhos políticos, incluindo o deputado estadual e presidente da AMM, Leonardo Bortolin, e a deputada estadual Janaina Riva.

 

Baiano das Alminhas ressaltou ainda a importância da parceria com o prefeito de Poxoréu, Luciano Sol, e com os demais vereadores da Câmara Municipal.

 

“Temos trabalhado sempre alinhados, apoiando iniciativas para o nosso povo. Esse esforço conjunto tem gerado resultados positivos para o município”, afirmou.

 

 

Com forte atuação nos assentamentos e foco no desenvolvimento da agricultura familiar, Baiano das Alminhas segue ampliando sua presença política em Poxoréu e consolidando seu nome como representante das comunidades rurais.


Antenado News