Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2026

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Brasil

STF decide que porte de maconha para consumo próprio não é crime no Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. A quantidade da droga que poderá ser portada pelos usuários ainda não foi definida.

Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Relator do caso, Gilmar Mendes pediu a palavra durante o julgamento para frisar que o entendimento não é um “liberou geral”. A Corte não legalizou ou liberou o consumo de entorpecentes. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, apesar de não ser crime, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário à lei.

Com isso, quem agir desta forma ainda estará sujeito às sanções que já estão na legislação, incluindo: advertência sobre os efeitos das drogas; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O caso começou a ser analisado em 2015 e, ao longo deste período, foi interrompido por quatro pedidos mais tempo para análise do texto. (Com informações do G1)

Votaram a favor da descriminalização:

* Gilmar Mendes

* Luís Roberto Barroso

* Rosa Weber (aposentada)

* Cármen Lúcia

* Dias Toffoli

* Alexandre de Moraes

* Edson Fachin

Votaram contra a descriminalização (ou seja, para manter o porte para uso pessoal como crime):

* Cristiano Zanin

* Nunes Marques

* André Mendonça



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Região

Conheça Primavera | vídeos revelam bastidores, histórias e potencial turístico do município


Série produzida pela SECULT apresenta o turismo de forma acessível, valorizando identidade local, memória e desenvolvimento

A série “Conheça Primavera” tem se consolidado como uma importante ferramenta de comunicação pública para apresentar o turismo de Primavera do Leste de forma prática, próxima e conectada com a realidade da população. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude (SECULT) e integra o planejamento de marketing turístico do município.

 

Segundo a turismóloga e Interlocutora Municipal do Programa de Regionalização do Turismo, Carolyne Castro, a proposta da série vai além da divulgação de atrativos.

“Desde o início, a ideia foi construir uma narrativa que apresentasse o turismo como algo vivo, presente no cotidiano das pessoas. Não queríamos apenas falar de atrativos, mas mostrar histórias, espaços, memória, cultura, planejamento e gestão, sempre de forma próxima e real”, explica.

 

Até o momento, já foram produzidos nove episódios, abordando temas como a história do município, feiras livres, governança turística, artesanato, espaços naturais, equipamentos culturais e a inserção de Primavera do Leste no Mapa do Turismo Brasileiro e na Instância de Governança Regional.

“Cada vídeo tem um objetivo específico. Tudo isso ajuda a mostrar que Primavera é um destino plural”, destaca Carolyne.

 

Os temas são definidos de forma estratégica, sempre alinhados ao planejamento turístico do município e conectando informação, identidade local e desenvolvimento.

“A proposta é que cada episódio represente um capítulo dessa construção coletiva, mostrando diferentes segmentos do turismo e como eles se conectam”, completa.

 

A produção audiovisual é realizada pela equipe da SECULT, com gravação e edição feitas pela social media da Secretaria, e apresentação conduzida por integrantes da Coordenação de Turismo. Para a turismóloga, a série também amplia o olhar da população sobre as potencialidades locais e reforça o papel da comunidade na construção do turismo.

“Turismo não nasce pronto. Ele é construído com diálogo, projetos, parcerias e envolvimento da comunidade. Quando mostramos memória, cultura, eventos, gastronomia e natureza, estamos mostrando que tudo isso é turismo.”

 

A série “Conheça Primavera” é publicada semanalmente no Instagram oficial da SECULT (@secultpva) e convida moradores e visitantes a acompanharem os episódios, conhecerem os bastidores das ações e participarem do processo de valorização do turismo local.

 

“Seguiremos trabalhando com esses mesmos objetivos, valorizando as pessoas, dando visibilidade aos projetos e mostrando o turismo como um processo construído todos os dias. O ‘Conheça Primavera’ é um movimento contínuo, que cresce junto com a cidade”, conclui Carolyne.

 


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