Pavimentação do Tuiuiú ao Primavera III será iniciada em breve

O sonho de anos dos moradores dos bairros Tuiuiú e região do Primavera III está próximo de ser realizado. Nesta sexta-feira,18, o prefeito Léo Bortolin realizou visita na estrada que liga essas duas localidades, enquanto o plano topográfico do local estava sendo finalizado. O projeto está pronto e o plano é asfaltar a estrada desde o posto Aldo Locatelli até o bairro Padre Onesto Costa. Ao todo são mais de cinco quilômetros de pavimentação e, a Prefeitura ficará responsável por aproximadamente quatro quilômetros da obra e, o investimento é de R$1,5 milhão.

A Campo Incorporadora, responsável pelo loteamento que estende aos bairros Buritis, está colaborando com o asfaltamento e, o trecho que compreende o loteamento já começou a ser feito. Para que o restante da estrada seja asfaltado, o processo licitatório está em andamento, é necessário aguardar os trâmites legais, como aprovação do projeto pela Câmara Municipal.

Enquanto isso, servidores da Secretaria de Infraestrutura molham a estrada, principalmente na região do aeroporto e das residências, com o objetivo de reduzir a poeira e, conseqüentemente, os riscos de acidentes.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Primavera do Leste

Pastoral da AIDS realiza vigília pelos mortos em Primavera do Leste

No terceiro domingo de maio (20), a Pastoral da AIDS da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove a Vigília Pelos Mortos de AIDS. A atividade de caráter internacional realiza ações em memória das pessoas que morreram com a doença.

Com a frase, “Tantas vidas não podem se perder”, a Pastoral da AIDS coloca em comunhão as pessoas que faleceram e estão na presença de Deus, com aquelas que cuidam da vida e buscam que os direitos humanos sejam respeitados. Celebrar esse dia é um momento oportuno de sensibilizar os familiares que perderam seus entes queridos.

“É preciso humanizar com: redução do estigma; acesso garantido ao tratamento; aumento dos recursos e promoção do envolvimento para evitar mais mortes por AIDS”, este lema é usado pela igreja para mobilizar por meio da Pastoral da AIDS e por entidades comprometidas com a causa, dá sua contribuição promovendo a solidariedade. Lembra, ao mesmo tempo, que a morte não é a última palavra sobre o humano. Cristo ressuscitou para que os sinais da morte se transformem em sinais de vida.

Programação de missas:

*Igreja Nossa Senhora da Salete: 19 horas /domingo;

*Igreja São Cristovão: 6 horas da manhã no sábado/ 17 horas no domingo;

*Igreja São Francisco: 19h30 no sábado / 8 horas da manhã no domingo;

*Igreja Nossa Senhora Aparecida: 19h30 na sexta-feira;

*Igreja Caravaggio: 7 horas da manhã e às 19h no domingo;

*Igreja Sagrada Família: 8 horas da manhã e 18h no domingo;

*Igreja Divino Espírito Santo: 19h horas no sábado – ao lado da UNIC;

*Comunidade São Pedro no Assentamento Vale Verde: 16 horas no sábado;

*Igreja Evangélica de Confissão Luterana: celebração às 19h no domingo;

VIGíLIA PELOS MORTOS DA AIDS

A Vigília é um movimento mundial que iniciou em 1983. Pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para a problemática do HIV/AIDS. Fazendo memória dos mortos em conseqüência da AIDS, a Vigília pretende suscitar solidariedade aos portadores do HIV e despertar toda a população para a prevenção.

A igreja, mobilizada pela Pastoral de DST/AIDS está envolvida nesta iniciativa. Dá sua contribuição, convocando todos os cristãos e comunidades para a colhida solidária das pessoas que vivem com HIV, para a difusão de informações que defendam a vida, para uma prece esperançosa por aqueles que já morreram. Afinal, a morte não é a última palavra para o ser humano. Cristo ressuscitou e também nós vamos ressuscitar.

“Lembrando a causa, renovemos nosso compromisso”. Este é o lema da 20º Vigília, celebrada neste ano. Diante das mortes causadas pela epidemia, diante da injusta distribuição dos recursos para seu controle, rezemos e nos unamos a todas as pessoas de boa vontade para que a vida prevaleça: em nós, nos outros e naqueles atingidos pela Aids.

Outra data importante

Além da Vigília pelos Mortos da AIDS, no dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a AIDS, será a vez da Igreja, num ato político e reivindicatório, questionar os órgãos governamentais quanto à carência de políticas de saúde para a solução dos problemas enfrentados pelos portadores do HIV. Será uma data de alerta para a necessidade de prevenção e cuidado.

Fonte: Pascom/ Pastoral da AIDS Regional Oeste 2

Prefeitura inaugura iluminação em mais um trevo de Primavera do Leste

Quem passou pela MT-130 depois das 18h30 da última sexta-feira (11) pôde observar que o trevo que liga esta rodovia com a Ricardo Daltroso – entrada para Vila União – está iluminado. As lâmpadas de LED instaladas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, têm o intuito de oferecer mais segurança no trânsito para quem passa por aquela localidade.

Segundo o secretário de infraestrutura, Eduardo Wolf, essa instalação, além de segurança, trará economicidade para os cofres públicos. Esta é a sétima obra de iluminação de LED que é realizada no município. As principais avenidas já receberam essa melhoria. As lâmpadas proporcionam uma visão mais clara, o que garante também a segurança dos transeuntes.

O prefeito Leonardo Bortolin entende que o trecho que passa a ter a iluminação a partir dessa sexta-feira é uma das principais entradas da cidade e tem um grande fluxo de veículos.

Ele também explicou que foi possível realizar essa instalação por meio de economia que a gestão realizou na iluminação da BR-070. “Economizamos e com isso garantirmos a iluminação nos dois trevos”, diz Leo.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Paulo Márcio também destacou a importância dessa obra e mencionou o bom trabalho que está sendo realizado pela gestão Léo e Sérgio Fava.

O vereador Kinha Juriti afirmou que a Casa de Leis é parceira da gestão e parabenizou o Poder Executivo por essa obra que ele considera grandiosa, porque pode salvar vidas.

Fonte: Assessoria / Prefeitura de Primavera do Leste

Após 10 anos de espera, Praça da Juventude é inaugurada no Aniversário da cidade

Uma obra que teve emenda parlamentar destinada há mais de 10 anos – tempo em que esteve paralisada – foi inaugurada no último domingo (13), dia em o município completou 32 anos de emancipação político-administrativa. “É emocionante ver que um gestor tão jovem tem tanto compromisso com o dinheiro público. Em cinco meses deu conta de fazer o que nenhum gestor fez com essa obra tão importante para nossos jovens de Primavera”, destacou o deputado federal Carlos Bezerra, responsável pela destinação de emenda no valor de R$ 1,6 milhão para a realização da Praça da Juventude, no bairro São José.

Ele esteve presente na cidade para a cerimônia de inauguração, acompanhado da esposa Tetê Bezerra, que na última semana assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Na oportunidade Tetê recebeu o título de Cidadã Honorária das mãos do vereador Manoel Mazutti, autor da proposição. Ele reconhece Tetê Bezerra como uma importante personalidade de indiscutível importância para o desenvolvimento de Primavera do Leste.

Para a retomada das obras, o prefeito Léo Bortolin foi a Brasília em busca de recursos já pactuados, mas que ainda não tinham liberação. Ele entende que a demora estava causando prejuízo ao município e principalmente à população.

Durante esses anos muitos problemas impediram a liberação dos recursos para retomar a obra da Praça da Juventude, que é de suma importância para atender aquela região, entretanto com a peregrinação do prefeito e secretários em Brasília, em duas ocasiões – novembro do ano passado e em março de 2018 – foi possível, de fato, liberar o que já estava pactuado.

O prefeito entende que obra cara é obra parada, porque o prejuízo para as crianças, jovens e adolescentes é imensurável. “Sabemos que o esporte é uma ferramenta importante para formação do ser humano, em vários aspectos – físico, emocional, social e, por tudo isso, não poderíamos deixar essa obra abandonada. Se não buscássemos apoio em Brasília, não conseguiríamos terminá-la, porque o valor liberado é o mesmo de 2008 e, o material e a mão de obra foram majorados nessa década”.

A obra tem cerca de dez mil metros, sob a responsabilidade da construtora B&C, de Campo Grande, e o projeto conta com quadra poliesportiva, quadra sintética para futebol suíço, vôlei de quadra e de areia, basquete, skate, pista de caminhada, espaço para academia e recreação.

Da Assessoria/ Prefeitura Primavera do Leste

1º Festival de Comida de Rua movimenta cerca de R$ 85 mil para o comércio local

O 1º Festival de Comida de Rua de Primavera do Leste teve um resultado que superou as expectativas da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL- organizadores da ação. Nos três dias de vendas (4, 5 e 6 de maio), o valor comercializado pelos 20 Food Trucks e Food Bikes que participaram da competição se aproximou a R$ 85 mil. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, cerca de 13 mil produtos foram comercializados. Além de satisfazerem os gostos do público que estiveram presente, os empreendedores também tiveram que convencer os jurados.

Os profissionais da área de alimentação que avaliaram os pratos durante o período do evento foram: André Luiz Shmidt, formado em gastronomia e Chef em restaurante de gastronomia contemporânea; Jakeliny Kriki, nutricionista, coach de emagrecimento, especialista em nutrição esportiva e emagrecimento; Tássia Campos Freitag, engenheira de alimentos, pós-graduada em vigilância e qualidade de alimentos e em gestão de qualidade e engenharia de produção; Allanna Ribeiro Barco arquiteta e empresária no ramo de gastronomia; e Carlos Augusto P. Munhoz, graduado em gestão de eventos, bar tender, gerente e consultor de atendimento em restaurantes.

As avaliações se dividiram em três categorias: Melhor Prato Doce; Melhor Prato Salgado; e Melhor Carro de Lanche. Foram quesitos de avaliação para Melhor Carro Lanche – higiene; estrutura; uniforme; decoração; atendimento e organização.  Para Melhor Prato Doce e Prato Salgado – sabor; agilidade na entrega do prato; higiene; atendimento e organização e visual do prato.

Na categoria Prato Doce o eleito foi o Geladinho Cremoso Food Bike, com 240 pontos. Em segundo lugar se classificou o Açaí Energia Natural, com 222,5 pontos. E na terceira posição os jurados decidiram pelas Delícias da Fer, Sem Glúten e Sem Leite, com 212 pontos. Na categoria Melhor Prato Salgado a primeira posição ficou para o Rei do Paulistinha com 226,5 pontos. O Bokka Lokka Lanches obteve 222,5 pontos e garantiu a segunda colocação. Já o Amigão Lanches ficou em terceiro lugar com 219 pontos.

O Geladinho Cremoso Food Bike se destacou mais uma vez e levou o primeiro lugar na categoriaMelhor Carro de Lanche, com 231,5 pontos. Em seguido apareceu a Hamburgueria Gourmet, com 225,5 pontos. E na terceira posição o Hollywood Lanches, com 224,5 pontos. Os vencedores foram premiados com troféus e os primeiros colocados receberam um prêmio em vale compras no valor de R$ 1 mil.

O Secretário de Desenvolvimento, Carlos Donin, destaca que o evento atendeu ao objetivo de promover, valorizar e divulgar a gastronomia de comida de rua da cidade, representando uma oportunidade de oferecer ao público a degustação de pratos que representem e evidenciem a especialidade dos estabelecimentos. “O Festival não pretendeu criar somente uma competição entre estabelecimentos. O que se busca é criar interatividade, sinergia e lucratividade para todos, não só do ponto de vista econômico, mas social, cultural e turístico, oportunizando mais uma forma de desenvolvimento sustentável para a cidade”.

A comercialização das bebidas ficou a cargo do Lions Club de Primavera do Leste, que reverterá a renda para ações sociais na cidade. A iniciativa projetou Primavera do Leste no cenário regional e estadual. O festival foi pauta de reportagens para sites de notícias e emissoras de televisão de renomes em Mato Grosso, um verdadeiro incentivo ao micro empreendedor e ao pequeno empresário.

Além da população em geral, estiveram presentes no evento os representantes do comércio local e vereadores.

  Fonte: Assessoria/ Prefeitura Municipal

Prazo para pagamento do IPTU com desconto vence na próxima terça-feira (15)

A prefeitura de Primavera do Leste informa que, devido ao período do vencimento do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na próxima terça-feira (15), o departamento de tributação fará atendimento ao público em horário estendido, das 7h às 18h, do dia 8 ao dia 15 de maio.

Outras opções para o pagamento é emitir os boletos por meio do site da prefeitura. Na página inicial, posicione o cursor em cima da opção “cidadão”, em seguida clique em “IPTU”, depois clique em emissão de guia de IPTU. Outra janela será aberta. Caso saiba o número de sua inscrição, digite no campo indicado, ou clique na lupa, insira o seu CPF, clique em Consultar e seus imóveis aparecerão na tela. Depois escolha as opções de pagamento e pronto.

Os carnês também estão sendo entregues nos endereços dos contribuintes há 15 dias.

As condições de pagamento são: Pagamento à vista com desconto até o dia 15 de maio; para pagamento parcelado, a primeira parcela vencerá também no dia 15 de maio, segunda parcela em 15 de junho e a terceira em 13 de julho.

É importante dizer que, para pagamento à vista o contribuinte recebe descontos consideráveis de 20%. Se estiver em dia com os IPTUs anteriores, o cidadão recebe mais 20% de desconto, além de 4% de bonificação extra para o pagamento à vista.

Qualquer dúvida com relação ao IPTU, entre em contato com a prefeitura pelo telefone (66) 3498 3333.

Da Assessoria da Prefeitura PVA

Posto da Receita Federal já está funcionando

“O trabalho coletivo, de muitas pessoas focando na mesma direção traz benefícios a todos nós e, a inauguração desse posto da Receita Federal é a prova desse novo modelo de administrar que busca apoio dos Poderes constituídos, dos segmentos organizados para avançar no processo de desenvolvimento do município”. Esse é o entendimento do prefeito Léo Bortolin ao falar na solenidade que marca o inicio das atividades da Receita em Primavera, ocorrida na noite dessa quinta-feira, 03.

O vereador Paulo Márcio, DEM, autor da indicação e defensor da idéia de que o município já comportaria um posto da Receita Federal foi claro nas suas justificativas, inclusive na descrença de que isso poderia acontecer. Ele relembrou que alguém perguntou quando teria um posto da Receita em Primavera e, o interlocutor respondeu sem vacilar. Nunca! Entretanto, para o vereador as funções legislativas precisam estar em sintonia com o Executivo e, outras forças da sociedade civil, “é uma realização para nós, vereadores, quando lutamos por uma causa e, conseguimos atingir os nossos objetivos e, comigo não é diferente, me sinto cumprindo as funções para as quais fui eleito”.

A presidente da Associação dos Contadores, Marinês Turbino, é uma das pessoas empenhadas na realização desse sonho; trabalhou incansavelmente atendendo a vários pedidos da classe dos Contadores que precisavam se deslocar até Rondonópolis para resolver assuntos que hoje vão ser resolvidos aqui, “tivemos ao apoio do prefeito Léo, do vereador Paulo Márcio e, do deputado federal Valtenir que agendou uma audiência nossa com o responsável pelo Centro Oeste na Receita Federal, em Brasília e, esse encontro foi decisivo para alcançarmos nosso objetivo”.

O deputado federal Valtenir Pereira, MDB, parceiro da administração Léo Bortolin/Sérgio Fava foi uma peça decisiva nesse projeto, devido o seu empenho junto a Receita em Brasília. Na sua concepção, os parlamentares precisam atender as demandas do Estado e,

“elas nos chegam através dos prefeitos e vereadores e, nesse caso o vereador Paulo Márcio e o Léo nos acionaram com vistas a implantar os serviços da Receita aqui no município e, sabendo da importância desse órgão não medi esforços, juntamos nossas forças e o hoje estamos comemorando mais esse feito”. Otimista, o deputado foi mais além – “política é a arte de resolver problemas, o possível acontece logo, o impossível demora um pouquinho, mas também acontece”.

Para o secretário municipal de Fazenda, Wanderlei Tolfo, a instalação desse posto em Primavera atende aos interesses da classe contábil como também de todo contribuinte que não vai mais se deslocar até Rondonópolis ou Cuiabá para tratar com a Receita Federal. Segundo ele, “tudo isso só foi possível devido à sensibilidade dos nossos gestores, a persistência da presidente da Associação dos Contadores, o empenho do vereador Paulo Márcio e, a costura política do deputado Valtenir Pereira”. Tolfo fez questão de ressaltar que a Prefeitura se responsabilizou pelas despesas com funcionários e o aluguel do prédio, para que não houvesse impedimento devido a contenção de despesas da Receita Federal.

Estiveram presentes a inauguração os vereadores Carlos Instrutor, Luiz Costa, Elton Baraldi, Manoel Mazzutti, Paulo Márcio, Edna Manich, Carmem Betti, Iva Viana, Juarez Barbosa, Carlos Araujo. Os empresários Nelso Marcon, Ubiratan Ferreira, Naudi Rohr, José Nardes, Dr. Luiz Rezende, Luizinho Magalhães, a secretária de Educação, Adriana Tomazoni, de Assistência Social, Ana Carlos Ruaro, de Indústria, Carlos Donin também marcaram presença.

Relação dos Serviços Disponíveis

Agendamento de serviços na receita federal

Código de acesso do portal E-cac

Comprovante de inscrição no CPF

Consulta de processo

Consulta de informações cadastrais no CPF

Consulta de pendência- situação fiscal

Consulta de restituição e situação da declaração IRPF

Da Assessoria/ Prefeitura

Shows nacionais estão na programação do aniversario da cidade

Três shows nacionais para comemorar os 32 anos de emancipação política do município.

Thaeme e Thiago, André e Felipe e Sandra de Sá confirmados.

O prefeito Léo Bortolin reiterou seu compromisso com uma administração plural – trabalhar para que a população tenha Educação de qualidade, Saúde pública que atenda satisfatoriamente a população, infraestrutura, “sem deixar de lado o lazer, a qualidade de vida, a confraternização, especialmente em datas que tem uma simbologia muito forte para nós”. Segundo ele, 13 de maio de 1986 marcou a história politica do nosso município, “naquele dia, há 32 anos, o então governador Júlio Campos assinou a emancipação de Primavera e, ai começou o processo de desenvolvimento, portanto vale a pena comemorar com alegria, harmonia entre as famílias”.

Fonte: Da Assessoria da Prefeitura

Câmara promulga Lei que estabelece distância entre postos de combustível, após silêncio do Executivo

Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do Leste, realizada nesta segunda-feira, 23, os parlamentares da 9ª Legislatura apreciaram, analisaram e discutiram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Decreto de Legislativo, que foi aprovado, por unanimidade e, dispõe sobre a entrega de títulos de Cidadão Honorário.  Os vereadores também foram favoráveis ao Projeto de Lei 862, que trata sobre a denominação da praça localizada no Parque Eldorado de “Praça Municipal Velha Joana”. O PL estava com Caráter de Urgência Especial, por conta das festividades de comemoração do aniversário do município, no próximo mês.

Foi retirado da pauta, o Projeto de Lei 858, de autoria do Executivo Municipal, que coloca cargos efetivos em extinção, a pedido do vereador Juarez Barbosa (PDT), que se embasou no artigo 41, parágrafo 1º do Regimento Interno da Casa, que estabelece – “Se, no decorrer da discussão em Plenário, algum Vereador requerer que a proposição seja submetida ao parecer de outra Comissão ou da Consultoria Jurídica, o Presidente da Câmara suspenderá o andamento da discussão e submeterá, preliminarmente, à votação do requerimento” -. Segundo o parlamentar, “a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Economia e Finanças, pois com a extinção dos cargos, serão necessárias novas contratações e é preciso analisar o impacto que terá na folha”, salientou Juarez.

 Promulgação

A Câmara Municipal, por meio do presidente, vereador Miley Alves (PV), promulgou, após silêncio do Executivo, o projeto de Lei 841/2018 de autoria vereador Manuel Mazutti, que tem o intuito de fomentar a economia local e geração de empregos . A nova legislação estabelece a distância mínima para a construção de postos de combustíveis de 1.500m lineares para 100 lineares.

Fonte: Da Assessoria Câmara PVA

Asta inaugura vôo comercial Primavera-Cuiabá

      Depois de muita negociação com empresários, Prefeitura, Câmara e segmentos organizados, a Asta – América do Sul Taxi Aéreo – iniciou nesta segunda-feira, 23, a operacionalização dos vôos comerciais no trecho Priamvera do Leste – Cuiabá nas segundas, quartas e sextas-feiras – decolagem às 6h e a previsão do retorno para o final da tarde. Para o Diretor de Operações da ASTA, Magno Block, inicialmente os voos acontecerão em dias alternados, mas “em breve passaremos aos voos diários e, “vamos migrar para uma aeronave maior, hoje operamos com um Cessna Caravan, para nove ocupantes”.
    O primeiro passageiro a comprar a passagem da Asta, José Roberto Pizzaia, que reside no Rio de Janeiro, afirmou que em Cuiabá embarca as 11.40h para Brasília e posteriormente para o Rio de Janeiro e, às 18h “já estarei em casa”. Segundo ele, essa possibilidade de estar interligado com outros voos, traz um status muito grande para a cidade e região, “conseguimos otimizar o tempo e estamos inseridos no rol das grandes cidades, isso nos permite programar a nossa agenda e atender nossos compromissos com tranquilidade”. Sua passagem foi comprada pelo site da companhia, pela sua filha, no Rio de Janeiro. Já no voo e Cuiabá a Priamvera o primeiro passageiro foi José Carlos Zagui, “uma cortesia da empresa”. Pela sua ótica “é mais um impulso para o município, comodidade para o morador da cidade e mais um passo para o desenvolvimento”.
            Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Primavera do Leste, Ubiratan Ferreira, “hoje é um marco na história do município, já se fazia necessário essa iniciativa de colocar Primavera interligada a Cuiabá de uma maneira mais fácil e rápida, todos estão de parabéns, os empresários que investiram, o Poder Público que fez a sua parte, enfim é desta forma que devemos trabalhar”. O presidente da CDL – Câmara de Diretores Lojistas – Naudi Rohr, reconhece que “historicamente sair do zero já é um avanço e, hoje saímos do zero para iniciar um momento novo e histórico, porque nem tudo se faz com dinheiro, mas se faz com crédito e, é esse crédito que o prefeito tem demonstrado com suas iniciativas e, cabe a nós fomentar o uso de avião para nossos deslocamentos”.
            O vice-prefeito, Sérgio Fava, se sente realizado e entende que é mais um esforço dessa gestão que se transforma em realidade, “foi um trabalho de convencimento que se concretizou, os empresários acreditaram nesse projeto e a Prefeitura deu o suporte legal e o apoio necessário, porque é mais uma opção para quem precisa ir à capital ou mesmo fazer conexão para outras regiões do país em tempo hábil”.  O secretário de Indústria e Comércio, Carlos Donin, vê com bons olhos o inicio da operação da ASTA – representa mais desenvolvimento para o município, aeronave tem uma estabilidade surpreendente e a Prefeitura está realizando os reparos imprescindíveis no terminal de passageiros, “de baixo custo, mas essenciais para o conforto daqueles que usarão o espaço”.
            O presidente da Câmara, Miley Alves, na oportunidade, ressaltou que Primavera do Leste é um município pujante e vive um contexto de franco desenvolvimento. “Precisávamos dessa alternativa de locomoção rápida, até como instrumento de atrair mais investimentos e nos manter conectados, de forma ágil com a capital de nosso Estado e outras regiões de Mato Grosso”.
            O prefeito Léo Bortolin vê esse momento como o resultado do esforço coletivo, onde todos – iniciativa privada, Poder Público, a Asta – trabalharam para colocar o município no rol das grandes cidades, além de representar um atrativo para empresários que querem investir e, analisam, dentre outros requisitos, facilidade de estar nos grandes centros no mínimo espaço de tempo.  “Estamos todos de parabéns e, com esse espírito de ajuda mútua vamos ter muitas outras conquistas”.
Fonte: Da Assessoria da Prefeitura PVA