Autor: ANTENADO NEWS

Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH

O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online

Motorista foge após bater carro em ponto de ônibus e banca de jornal durante racha com moto

O motorista de um carro de luxo fugiu depois de bater o carro num ponto de ônibus e em uma banca de jornal na madrugada desta segunda-feira (19), em Cuiabá. A suspeita é que ele estivesse participando de um racha com uma motocicleta. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido.

O acidente foi registrado na Avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha, na região central de Cuiabá.

Testemunhas relataram que o motorista participava de um racha com uma motocicleta de alta cilindrada.

Antes de parar, o carro atingiu a calçada e bateu na banca de jornal e no ponto de ônibus. O veículo deixou uma pilha de destroços no local.

Depois do acidente, o motorista fugiu do local. A polícia deve investigar o acidente.

 Fonte: G1 Mato Grosso

‘Desespero’, diz irmã de advogada que morreu após passar mal em corrida de rua

A irmã da advogada Taíse Bertoncello, de 24 anos, que morreu após passar mal numa corrida de rua, em Cuiabá, no sábado (17), Denise Bertoncello, participou da prova e correu com a irmã. Segundo Denise, as duas iniciaram a prova juntas, mas Taíse acelerou o ritmo e se distanciou dela.

“Ouviu meu nome e comecei a correr para ver o que era. Quando cheguei na ambulância, ela já estava desacordada. Foi desesperador”, contou Denise.

Denise e Taíse participaram da corrida noturna, que tinha um total percurso de 7 km e era realizada nas imediações do Parque das Águas.

Taíse estava próxima do final da corrida, quando passou mal e caiu no chão. O incidente ocorreu a 2 km da chegada.

A suspeita é que a advogada tenha sofrido uma parada cardíaca. O laudo preliminar apontou a causa da morte como indeterminada. O documento com o motivo oficial ainda deve ser elaborado.

Segundo a irmã, Taíse não tinha problemas de saúde e praticava esporte com frequência. “Ela não tinha nenhum problema aparente. Sempre praticou esporte, gostava de correr”, disse.

De acordo os organizadores da prova, a jovem foi atendida por uma equipe de socorro e levada para UPA Morada do Ouro. Taíse, porém, chegou na unidade sem vida.

Fonte: G1 Mato Grosso

Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

“Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

Plano Progredir

O ministro falou com a imprensa essa noite após cerimônia do Plano Progredir, que tem ações de capacitação, incentivo ao empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho e vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo investir em pequenos negócios. A ideia do governo com o Progredir, disse o ministro, é fazer com que as famílias que recebem o Bolsa Família “percam o medo” de ter empregos formais.

Com o plano, famílias continuam recebendo o benefício por dois meses após firmarem contrato de trabalho formal. E, mesmo deixando o Bolsa Família após esse período, voltam a receber o benefício se perderem o emprego.

Na cerimônia de hoje foram divulgados os primeiros resultados do Progredir. Lançado no final setembro, o plano chegou a R$ 1,94 bilhão em microcrédito, além de 68 mil empregos formais e qualificação profissionais de 84 mil pessoas. Terra destacou que o governo Michel Temer encontrou um Bolsa Família que não reduziu a pobreza, justificando a criação de programas auxiliares, como o Progredir.

“A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só [para atenuar] a questão da pobreza extrema. Mas eles não reduziram o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. Acho que o Plano Progredir faz parte dessa nova maneira de pensar a questão do Bolsa Família”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Operação 10º Mandamento prende 36 integrantes de facção criminosa

A operação 10º Mandamento cumpriu 36 mandados de prisão contra integrantes de uma facção criminosa, envolvida em ataques a prédios públicos, incêndio e pichações na cidade de Barra do Garças (509 km a Leste). A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (14.03) para cumprimento de 51 ordens judiciais (38 mandados de prisão e 13 buscas) em cidades de Mato Grosso, Goiás e Paraná.

O balanço da operação foi apresentado, nesta manhã, em  coletiva de imprensa, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a presença dos representantes das instituições de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Politec e Detran) e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Ao longo de 18 meses, as investigações conduzidas pela Delegacia Regional de Barra do Garças e a Gerência de Combate do Crime Organizado (GCCO) identificaram que os criminosos estavam articulados para cometimento de crimes ordenados de dentro de unidades prisionais do Estado de Mato Grosso.

Os mandados de prisão foram expedidos pela Vara do Crime Organizado (7ª Vara) contra 24 integrantes encarcerados e 14 soltos. Em Mato Grosso, as ordens de prisão foram cumpridas em Barra do Garças (11 pessoas que já estavam presas e 09 soltas), Rondonópolis (01 reeducando), Água Boa (07 reeducandos e 03 soltos) e Cuiabá (08 lideranças- sete detentos e um solto).

Os criminosos foram notificados das ordens por policiais das regionais instaladas nessas cidades, Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em trabalho conjunto com o Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Entre os criminosos que tiveram mandados cumpridos estão: Renildo Silva Rios (Snype), considerado líder da organização, que está preso no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Estado do Paraná; Ademir de Assis Campos (Japa), com grande poder de articulação, preso na Penitenciária Central do Estado (PCE); Gilson Rodrigues dos Santos (Tião/Russo), responsável pelas finanças e preso na PCE; Wanderson Pinheiro de Souza (Cajú), recurso humanos, condenado a 40 anos, portador de tornozeleira, que foi preso em Cuiabá, no bairro Jardim Cuiabá, além de duas mulheres e outros dois homens, que estão com tarefas de liderança da organização.

O delegado titular do GCCO, Diogo Santana, esclareceu que mesmo o criminoso já estando preso, um novo mandado de prisão possibilitará mais mais uma condenação na vida dele. “É o mais tempo de prisão que terá cumprir. O crime de integrar organização criminosa é muito grave, uma pena que pode chegar até oito anos de reclusão, só por integrar organização. Aquela pessoa que se identifica como membro de organização criminosa, seja por aplicativo de celular, seja por pichações em muro, só por dizer que é integrante de organização criminosa, já está sujeito a pena de oito anos, mais a pena do crime que cometer por integrar a organização”, explicou.

Investigação

As investigações iniciaram na cidade de Barra do Garças (MT), quando ações delitivas foram orquestradas por essa organização criminosa, em face de órgãos da Segurança Pública (incêndio das viaturas do Sistema Socioeducativo).

A operação representa o início de medidas de combate ao crime organizado, em resposta às ações da suposta facção existente no interior dos presídios, que teria, em maio de 2016, comandado disparos de arma de fogo na 1ª Delegacia de Polícia e da Delegacia da Mulher de Barra do Garças, pichações na cela do prédio do Fórum  de Barra do Garças, e  outros locais públicos, e na sequência o incêndio, com uso de coquetel conhecido por “Molotov”, na casa de um agente penitenciário de Barra do Garças, como sinais de retaliação às ações de enfrentamento realizadas sob o comando da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

“É um estrutura criminosa que não se limitou a esses ataques planejados e orquestrados na cidade de Barra do Garças. Eles emanavam ordens para prática de delitos em todo o Estado de Mato Grosso. As ações pontuais, objeto das investigações, diz respeito a fatos pontuais de Barra do Garças, mas eles emanavam para práticas delitivas de outras situações que estão sendo investigadas, paralelas a essa”, disse o delegado de Barra do Garças, Joaquim Leitão.

A operação “10º Mandamento” é uma resposta enérgica dos órgãos da Segurança Pública (Sesp e Sejudh), com foco em reprimir e desestruturar o crime organizado. Agentes da Sejudh auxiliam com buscas e revistas minuciosas, nos interiores das Cadeias e Presídios, visando neutralizar e desmantelar a organização criminosa.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia Francisco, disse que o compromisso das instituições de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Politec e Detran) é salvaguardar o cidadão de bem.  “É mais uma ação sigilosa, precisa, técnica que busca desarticular uma organização criminosa, que atua no Estado de Mato Grosso. Nós, o setor de inteligência, continuará reprimindo, de forma firme, as organizações criminosas que atuam em nosso estado. Nosso compromisso é garantir a segurança pública de todos”, afirmou.

O secretário Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva, destacou que o Estado, por meio da secretaria, vem buscado meios para dificultar a proliferação das organizações criminosas, principalmente, dentro das unidades. “Temos uma estratégia que será colocada em prática para dificultar a comunicação dessas  pessoas de organizações, seja com pessoas dentro da unidade ou com pessoas que estão fora. Até mesmo a transferência de pessoas ligadas as organizações para unidade federais é cogitada. Aproveitamos de informações como essa para solicitar vagas para presídios federais”, disse.

Por sua vez, o delegado geral, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, enalteceu o trabalho desenvolvido não somente pela Gerência de Combate ao Crime Organizado, mas também pelas Delegacias Especializadas da Capital e as unidades das Delegacias Regionais do interior, a exemplo da operação 10º Mandamento, desencadeada nesta quarta.

“Tivemos grandes operações contra organizações criminosas, todas com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil. O investimento na inteligência policial, em levar as regionais essa condição e capacidade para os policiais que estão na ponta, que conhece os criminosos que lá atuam, a segurança que ganha com isso”, avaliou.

Da Assessoria Polícia Civil MT

Assaltantes invadem fazenda de desembargador e fazem o filho dele e funcionário reféns

Uma fazenda localizada em Poconé, a 104 km de Cuiabá, foi invadida por assaltantes na noite de terça-feira (13), segundo a Polícia Civil do município.

O imóvel pertence ao desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Adilson Polegato, que não estava no local no momento do roubo. O G1 não localizou o magistrado para que pudesse comentar o caso.

A Polícia Civil informou que os dois criminosos fizeram quatro pessoas reféns, entre elas o filho do magistrado.

Segundo o delegado Hércules Batista Gonçalves, que investiga o crime, os assaltantes estavam armados e encapuzados. Eles fizeram reféns o caseiro, a mulher e o filho dele, e o filho do desembargador.

Eles levaram da fazenda uma caminhonete e um carro de passeio. A caminhonete já foi recuperada.

Os suspeitos ainda não foram encontrados. O caso está sendo investigado pela delegacia de Poconé.

Fonte: G1 Mato Grosso

Cuiabá tem ato em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio

Militantes do PSOL e representantes de movimentos organizados participam, nesta quinta-feira (15), de um ato simbólico na Praça da República, no Centro de Cuiabá, em homenagem à vereadora do partido, Marielle Franco, assassinada no Centro do Rio de Janeiro na quarta-feira (14). O motorista Anderson Pedro Gomes, que dirigia o carro em que a parlamentar estava, também foi assassinado.

A Polícia Militar não acompanha o ato e os organizadores não deram estimativa de público.

O ato teve início às 18 horas [19horas no horário de Brasília] e, no local, dezenas de pessoas cantaram a música “O Bêbado e a Equilibrista”, interpretada pela cantora Elis Regina, canção símbolo da resistência na época da Ditadura Militar.

O movimento conta com leitura de poesias e declamação de letras de músicas e os participantes pedem justiça, carregando cartazes que dizem “Marielle segue viva em luta” e “nenhuma vida a menos”.

“Estamos aqui para deixar claro que as mortes da Marielle e do Anderson não serão esquecidas. Nos incomodamos com o rumo que o nosso país está tomando. Estamos aqui também para lutar contra o extermínio do povo negro e da democracia”, disse Nayana Marinho, militante do PSOL.

Fonte: G1 Mato Grosso

Vereador Luis Costa ouve reivindicações dos moradores do Bairro Guterres

Da Redação

Os moradores do Bairro Guterres estão na bronca! O motivo é problemas de infraestrutura e manutenção do Bairro. Procurado por alguns moradores, o vereador Luis Costa (PR), esteve na manhã de ontem (14), na comunidade, para verificar as reivindicações e buscar soluções junto aos moradores.

O maior problema de algumas famílias tem sido as faturas dos talões de água. A situação já foi até noticiado pela mídia de nossa cidade, e sem soluções, os moradores continuam com os questionamentos. Só para se ter uma idéia, a Fernanda Lima da Silva, teve sua conta nos dois meses anteriores, com o mesmo valor, sendo R$832 reais. “Fui reclamar com a empresa e eles queriam que eu parcelasse esse valor das duas contas, e ainda disseram que seu eu não pagar, vão cortar a minha água”.

Outra situação apontada pela comunidade é lama que fica empossada nas esquinas e em frente de algumas residências. É só chover que tudo vira lama, é como se tivesse vários buracos nas ruas. Os moradores reclamam que já procuraram a prefeitura, também a empresa e não sabem de quem é a responsabilidade.

Diante das indagações, o vereador Luis Costa, esteve no Escritório da Construtora Égida, que é responsável pela obra do Residencial Guterres e foi recebido pela Luana do Carmo, que representa a Construtora em Primavera do Leste. “A conversa foi muito explicativa. A Luana disse que a Construtora após a entrega do residencial, é responsável por manutenções por um período de cinco anos e diante das reclamações dos moradores, fui informado de como proceder”.  Afirma Luis Costa

O legislador explica que a orientação aos moradores é de que, todas as reivindicações que ocorre é necessário informar a Construtora. “Por exemplo, se o morador tem problema com a conta de água, ele tem que ligar ou mandar um email, ou ir até o escritório da Construtora e relatar o problema que está tendo. Assim, a construtora vai enviar uma equipe técnica que irá verificar se existe um problema de vazamento ou outra situação na residência. Caso haja, a Construtora emite um laudo técnico e o morador tem que ir até a empresa Águas de Primavera, levar o laudo para regularizar a conta de água. Agora caso, não haja nenhum problema com a distribuição de água na residência, é preciso também que o morador vá a empresa Águas de Primavera e comunique, pois é necessário pagar o valor da conta de água de forma justa, então a empresa tem que atender o consumir sim. Caso não a alternativa é a justiça, porque as pessoas não podem ser lesadas de seu direito”. Explana Luis Costa.

Ainda durante a reunião, Luana, a responsável pela construtora informou que outros problemas de infraestrutura como a situação da lama que fica empossada principalmente quando chove, também é uma reclamação que tem que ser registrada pelo telefone, email ou pessoalmente no escritório.

“Todas as reclamações podem ser feitas a construtora, mas caso não esteja dentro da responsabilidade da empresa, a comunidade tem que procurar sim o poder público e as empresas competentes para resolver os problemas, porque o cidadão tem direito sim, de ser atendido e ter seu problema sanado”. Pontua o vereador Luis Costa.

A Construtora Égida atende a comunidade pelo telefone do SAC: (65) 3628-1538 / (65) 9 8475-9008, pelo E-mail: sac@construtoraegida.com.br, ou no escritório que fica na Rua Arapongas, sem número, Bairro Guterres.

Justiça de SP revoga prisão de arquiteta que atropelou e matou gari em 2015

A Justiça de São Paulo revogou nesta semana a prisão preventiva da arquiteta acusada de atropelar e matar um gari no Centro da capital paulista em 2015.

A mulher alegou estar grávida na Europa e, por esse motivo, não foi informada sobre uma audiência que deveria ter ido no Brasil. Apesar disso, o Tribunal de Justiça (TJ) determinou que o passaporte dela seja apreendido e ela não saia mais do país.

No último dia 6 de março, a juíza Sonia Nazaré Fernandes Braga havia decretado que a motorista Hivena Queiroz Del Pintor Vieira, de 27 anos, fosse presa porque faltou a uma audiência no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A arquiteta respondia em liberdade pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) pela morte de Alceu Ferraz, de 61.

Mas nessa quarta-feira (14), o TJ suspendeu o mandado de prisão contra Hivena. A defesa dela alegou que sua cliente não foi informada sobre a realização da audiência e sequer foi intimada à comparecer ao fórum.

“Em nenhum momento, foi citada para responder à acusação ou comparecer à audiência ocorrida no dia 6 de março, muito embora seus endereços estivessem atualizados no processo”, escreveu o advogado Marco Aurélio Florêncio Filho em nota encaminhada ao G1.

TJ

A decisão liminar para revogar a prisão foi da desembargadora-relatora Ely Amioka. Segundo a magistrada do TJ, Hivena realmente não foi comunicada da audiência e, por esse motivo, não caberia a decretação da sua prisão porque, em tese, ela não faltou.

Segundo a desembargadora, foram expedidos mandados sobre a audiência para endereços antigos de Hivena em São Paulo e não para os atuais, em Cuiabá. De acordo com a defesa, a arquiteta mora atualmente com os pais na capital do Mato Grosso, e viajando por países da Europa, onde descobriu estar grávida.

“Nenhuma carta precatória foi expedida para citação no endereço informado, mas apenas foram expedidos mandados para logradouros localizados na capital paulista, onde não mais era domiciliada desde o final de 2016, quando se formou no curso de arquitetura”, escreveu Ely, em seu despacho.

Hivena ainda teria comunicado à Justiça que está na Europa desde 19 de dezembro de 2017. Seu retorno ao Brasil está previsto para sábado (17). Em contrapartida, a desembargadora determinou algumas medidas cautelares para a motorista assim que ele chegar ao país.

A primeira delas será se apresentar à 24ª Vara Criminal de São Paulo a partir de segunda-feira (19). A segunda é comparecer mensalmente a um cartório para informar seu endereço atualizado, se comprometendo a comparecer ao fórum quando for comunicada. A terceira passara a ser não deixar a cidade onde mora sem autorização da Justiça. E a última: entregar seu passaporte, ficando proibida de deixar o Brasil.

Durante uma semana, quando o mandado de prisão vigorou, Hivena foi considerada foragida da Justiça e chegou a ser procurada pela polícia. Mas com essa nova decisão liminar do TJ, ela continuará respondendo solto ao processo no qual é ré.

A juíza Sonia deverá marcar uma nova data para a audiência que apura a morte de Alceu e a responsabilidade de Hivena. A arquiteta terá de comparecer para dar sua versão do que aconteceu. Caberá a magistrada decidir se absolve a acusada ou a julga pelo crime.

O G1 não conseguiu localizar os advogados que defendem os interesses da família do gari para comentar o assunto.

 Fonte: G1 Mato Grosso

Advogado morre e fica preso nas ferragens após carro capotar em MT

O advogado Henrique Costa Neto, 55 anos, morreu em um acidente ocorrido na noite dessa quarta-feira (14), na BR-163, próximo ao município de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá. Segundo a concessionária que administra a rodovia, ele ficou preso nas ferragens após o veículo capotar.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), o advogado retornava de Cuiabá, onde tinha apresentado a defesa en um processo no qual advogava.

A concessionária informou que, possivelmente, o advogado perdeu o controle da direção e a caminhonete capotou.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local e constatou a morte do advogado, que ficou preso nas ferragens.

Henrique foi presidente da OAB em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, entre 2007 e 2009, e conselheiro estadual da entidade entre 2010 e 2013.

O velório est previsto para começar às 11h30, na sede da 17ª Subseção da OAB-MT, localizada na Avenida Otávio de Souza Cruz, em Sorriso.

Fonte: G1 Mato Grosso