Autor: ANTENADO NEWS

Chuva provoca alagamento em Primavera do Leste

Da Redação

A chuva que caiu ontem, (06), em Primavera do Leste, causou prejuízos e transtornos pela cidade. Dezenas de pontos de alagamentos foram registrados, como por exemplo,  no viaduto da Avenida Santo Antônio, um veículo ficou preso na água. Também no Distrito Industrial a água chegou a entrar em várias empresas.  O registro mais crítico foi as margens da rodovia BR 070 saída para o município de Barra do Garças, na qual, a água entrou em um local de invasão, e com a força acabou rompendo uma bacia de contenção e com isso inúmeras famílias ficaram desabrigadas.

Uma força tarefa, com servidores públicos das Secretarias de Obras, Assistência Social, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes (CMTU),  Coordenadoria de Meio Ambiente, também os conselheiros tutelares,  Secretaria de Administração, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Cruz Vermelha, e com a presença do vice-prefeito Sérgio Fava, também do vereador Luis Costa (PR), uniram forças para remanejar as famílias e proporcionar o suporte devido.

O vereador Luis Costa (PR) que esteve presente a todo o momento, disse que todos estão preocupados com os prejuízos, mas salientou que junto com os colegas vereadores, e a prefeitura, irá resolver este problema de alagamento, que já se estende há anos. Todas as famílias que foram retiradas das margens da BR-070, área de invasão, estão abrigadas no albergue municipal.

Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado

A Associação Nacional dos Defensores Públicos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir liminarmente que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), pague o duodécimo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017.

Os recursos correspondem às dotações orçamentárias da Defensoria Pública de Mato  Grosso. O procedimento no Supremo, distribuído à ministra Rosa Weber, afirma que Pedro Taques está descumprindo preceitos fundamentais previstos na Constituição.

Weber já proferiu despacho para que o Governo de Mato Grosso se manifeste. Ofício foi encaminhado na tarde do dia 4 de janeiro a Procuradoria Geral do Estado. Após notificação, a resposta deve ser dada ao STF num prazo de 5 dias.

Tanto a Constituição da República quanto a de Mato Grosso determinam que o duodécimo seja usado pelas instituições públicas e pelos Poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas.

O repasse é dividido em 12 vezes e cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do Estado.

Para o Poder Judiciário, o valor destinado é de 7,7%, enquanto o Ministério Público do Estado recebe 3,11%. O Tribunal de Contas do Estado recebe 2,71%, já a Defensoria Pública do Estado tem direito a 0,9% da receita líquida, enquanto a Assembleia Legislativa recebe 3,5% das receitas correntes.

Desde 2016, por causa da dificuldade no fluxo de caixa, o Governo tem acumulado atrasos de duodécimos.

Olhar Direto / Arthur Santos da Silva

Calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado 2ªfeira

Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão nesta segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.

Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra as contas do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso de trabalhadores inscritos no Pasep. Caberá a cada instituição financeira divulgar detalhes sobre a retirada.

Na primeira etapa da liberação de recursos do PIS/Pasep, de outubro a dezembro do ano passado, os correntistas dos dois bancos receberam o crédito automático na conta corrente dois dias antes do calendário de saques. As cotas de menor valor puderam ser retiradas nos terminais de autoatendimento.

Na segunda etapa de saques, dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques).

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora, os dependentes e herdeiros tinham de comparecer às agências bancárias para retirar o valor.

Redução de idade

Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim do ano passado, R$ 2,2 bilhões tinham sido retirados de 1,6 milhão de contas.

Segundo o Ministério do Planejamento, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia do país em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Histórico

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. No entanto, o cidadão com idade inferior a 60 anos não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

Mato Grosso terá representante no Big Brother Brasil

O Big Brother Brasil 18, reality show da Rede Globo, já tem data de estreia, dia 22 de janeiro, o público vai conhecer os novos integrantes da casa, entre eles pode estar um rondonopolitano. O anuncio oficial ainda não foi feito pela emissora, mas o padeiro, Luis Umberto Dias, de 26 anos está cotado para entrar na casa mais vigiada do Brasil.

Foto: Divulgação/Mister Brasil Tur

Luiz ficou conhecido em todo o Brasil como o “Padeiro modelo”, quando desbancou mais de 30 candidatos de todo país e venceu o Concurso Mister Brasil 2014. Ele ganhou notoriedade quando participou do programa Mais Você da Rede Globo, apresentado por Ana Maria Braga, justamente pelo trabalho de padeiro que ele realiza em Rondonópolis.

O BBB, programa apresentado por Tiago Leifert, reúne pessoas de vários estados do país para concorrer ao prêmio de R$ 1,5 milhão. As especulações do nome do modelo repercutiram ontem em várias redes sociais de amigos do rondonopolitano.

Fonte: UniversoMT

Número de acidentes com mortes nas rodovias federais reduz 14% em 2017 em MT, diz PRF

Os casos de pessoas que morreram em acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso, no ano de 2017, reduziram 14%. É o que aponta um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso. Segundo o levantamento, o estado registrou 3.312 acidentes. Também há redução considerável no número de feridos.

De acordo com a PRF, do total de casos, 146 acidentes tiveram 492 pessoas que se feriram com gravidade. O balanço apontou que 190 pessoas morreram em decorrência de acidentes nas rodovias BR-070, BR-158, BR-174 e BR-364.

Em 2016, a PRF registrou 3.019 acidentes, com 2.343 pessoas feridas e 220 mortes. O número aponta uma redução de 14% quando é comparado 2017 e 2016.

Infrações

Apesar do relatório da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso apresentar redução do número de mortos e feridos em 2017, por outro lado, ainda há muitos motoristas que insistem em cometer infrações.

Durante o Ano de 2017, a PRF focou na fiscalização no combate a condutas como: ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade e direção após o consumo de álcool.

Foram mais de 64 mil motoristas flagrados pela PRF em excesso de velocidade e 585 detidos por ingestão de bebidas alcoólica durante o ano de 2017.

Fonte: G1 Mato Grosso

Corpo de Bombeiros encontra corpo de criança a 30 km do local do acidente

A vítima do afogamento era moradora de Primavera do Leste

O Corpo de Bombeiros Militar localizou o corpo da criança de 9 anos que foi levada pela força da água no Rio Tadarimana no município de São José do Povo (a 46 km de Rondonópolis) na tarde desta quinta-feira (04). Segundo informações dos familiares pescadores avistaram o corpo boiando e avisaram os bombeiros.

Segundo Tenente Campello o rio estava sujo e a correnteza dificultou as buscas. A criança foi localizada aproximadamente 30 km abaixo do local do acidente.

A vítima do afogamento era moradora de Primavera do Leste (a 128 km de Rondonópolis). O tio é quem fez o reconhecimento do corpo. A mãe da vítima mora em Mineiros – GO e se deslocou até Rondonópolis.

A segunda criança que também foi arrastada pelas águas, foi socorrida por populares e passa bem.

A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) e Polícia Civil estiveram no local para as providencias cabíveis.

O corpo está sendo velado na Creche Galileia, Rua Lindolfo Trampuch, n° 89, Bairro Novo Horizonte.

Com informações Agora MT 

Funcionário da Energisa é vítima de cárcere privado ao entrar em residência para cortar energia

Um funcionário da Energisa, identificado como E.B.R.C., de 29 anos, foi vítima de cárcere privado nesta quinta-feira (4), ao entrar na residência de um morador de 38 anos, identificado como M.F.C., para cortar o fornecimento de energia elétrica, no Bairro Boa Esperança em Cuiabá. O caso foi breve, mas a polícia foi acionada.

De acordo com informações do boletim de ocorrências, por volta das 16h45 desta quinta-feira, uma equipe da PM foi acionada para atender um caso de cárcere privado. Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima que disse que trabalha na Energisa. O funcionário contou que foi até a casa do suspeito para fazer a suspensão do fornecimento de energia por falta de pagamento.

Para fazer o corte a vítima teve que entrar na residência do suspeito e depois de suspender o fornecimento, o dono da casa trancou o portão, o impedindo de ir embora. No entanto, após 25 minutos o homem deixou a vítima sair.

O suspeito disse à polícia que todas as contas estão pagas e que teria entrado em casa para pegar a fatura e mostrar para o funcionário da empresa de energia, porém, assim que entrou na residência a energia foi cortada pela vítima.

Ele confirmou que trancou o portão para impedir a saída do funcionário. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes, sem ferimentos, para que fosse registrada a ocorrência.

Funcionário assassinado

Em junho do ano passado Gilmar Francisco de Oliveira, funcionário da Energisa na cidade de Paranaíta (825 km de Cuiabá), foi assassinado a tiros quando fazia a religação de uma unidade consumidora em uma chácara no entorno da cidade. Tudo teria acontecido porque a empresa havia cortado a energia do acusado.

A vítima estava reativando o serviço. A Polícia Militar foi acionada e fez rondas pela região na tentativa de encontrar o suspeito, mas não obteve êxito.

Olhar Direto

Uma idosa morreu em Primavera do Leste em um sítio da família

Da Redação

Nagako Umekawa, 77 anos, morreu na noite de ontem, 03, no sítio da família que fica em Primavera do Leste. Segundo informações de familiares, Nagako tinha pessoas próximas que a acompanhavam em alguns afazeres domésticos mais simples, além de ter o amparo da família para os cuidados da saúde e lazer. Mas infelizmente, a idosa saiu sem que os familiares percebessem e foi  alimentar os porcos no chiqueiro, e passou mau no local,  e morreu.

Os familiares ficaram preocupados em não encontrar a idosa em casa, e foram procurar pela vizinhança, sem imaginar que ela estaria no chiqueiro. Quando encontraram-na, já estava morta no chiqueiro. De acordo com o laudo da Perícia Técnica, que foi informado na certidão de óbito, a causa da morte foi natural.

Aos amigos que desejam prestar condolências aos familiares, o velório está ocorrendo na funerária Primavera, que fica no Bairro Castelândia, e o sepultamento será as 15h30.

Eleições e Copa do Mundo devem afetar votações no Congresso

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.

Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.

Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) – que altera as regras de acesso à aposentadoria – está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.

Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.

Paulo Maluf pode perder mandato

São Paulo - O deputado federal Paulo Maluf participa de evento na Associação Comercial de São Paulo sobre perspectivas e investimentos para 2016 (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Perda do mandato de Paulo Maluf foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal FederalRovena Rosa/Agência Brasil

Outro assunto que deve agitar 2018 na Câmara tem a ver com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.

Até o fechamento desta reportagem, o presidente da Câmara ainda não tinha apresentado recurso ao STF contra a decisão. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados terão que decidir em votação aberta no plenário da Câmara o futuro de Maluf.

O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, após ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou à Polícia Federal no dia seguinte à decisão e foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na última sexta-feira.

Medidas provisórias

Ainda em fevereiro, a Câmara pode começar a votação da medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs estão na fila para análise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por idosos, além da medida que estabelece os termos da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.

Reforma tributária

Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econômica do governo é a da simplificação tributária. A proposta – que prevê a extinção e substituição de alguns impostos, a adoção da cobrança eletrônica de tributos e outras alterações no regime de tributação do país – ainda está sendo discutida em comissão da Câmara e pode avançar neste semestre.

Fim dos supersalários

Também pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prevê limitação dos salários de agentes públicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remuneratório aguarda parecer do relator na comissão especial antes de ser analisado pelo plenário.

Autonomia da Polícia Federal

Polícia Federal
´Deputados podem retomar este ano análise da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia da Polícia Federal Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.

Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara.

Foro privilegiado

Outra PEC polêmica que deve ser destaque na pauta da Câmara é a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. A proposta já foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara, mas para avançar, ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, já criada pela presidência da Câmara. O colegiado aguarda a indicação de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poderá seguir para plenário.

Saúde

Depois de várias reuniões marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comissão especial que analisa a PEC que considera a vida inviolável desde a concepção deve tentar concluir a votação da matéria. A essência desta PEC é a consensual ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, mas um artigo incluído com o objetivo de reforçar a criminalização do aborto impede o avanço da proposta.

O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde também deve voltar à pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relatório no fim do ano passado depois da polêmica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.

Senado

Com as principais matérias de 2018 dependendo de votação na Câmara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A votação de matérias polêmicas que não tiveram acordo para serem concluídas em 2017 – como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – e a do projeto que legaliza a união civil homoafetiva (PLS 612/11), que começou a ser debatida no plenário, mas não foi concluída, por resistência da bancada evangélica, deve ser deixada de lado em 2018.

Da Agência Brasil

Cinco são presos após empregada doméstica ajudar em roubo na casa dos patrões em MT

Cinco pessoas foram presas suspeitas de terem cometido um assalto em uma casa em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. A Polícia Civil descobriu que a empregada doméstica da própria residência ajudou no roubo. Cinco suspeitos foram presos na operação ‘Fiducia’, realizada nessa quarta-feira (3). A funcionária da casa, por se tratar de ré primária, não teve a prisão decretada e vai responder em liberdade.

Entre os presos estão, Lucas Ribeiro Brito Oliveira, Cleyton Vinicios Alves dos Santos, Wkariston Barbosa Lauriano, Lucas Souza Cardoso, e Emmylle Souza da Silva. Eles responderão pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa. Um dos integrantes do grupo continua foragido.

Segundo a Polícia Civil, as investigações iniciaram após o furto de uma residência no Bairro Jardim das Mangueiras, ocorrido no dia 25 de dezembro, quando os proprietários viajaram e deixaram a casa sob a responsabilidade da empregada. A funcionária, casada com um dos autores do furto, alertou os comparsas sobre a vulnerabilidade da residência, assim como sobre os objetos de interesse dos criminosos.

No dia do furto, a empregada prendeu os cachorros e aguardou a concretização do crime. Eles levaram uma moto aquática com carreta semirreboque, avaliado em R$ 60 mil, televisões, notebook, joias e roupas das vítimas. No dia seguinte, a funcionária ligou para os donos da residência para informar sobre o furto.

A polícia foi chamada e começou a análise de câmeras de segurança das proximidades. Os investigadores identificaram o veículo que rebocou a moto aquática para fora da residência. O trabalho também identificou dois suspeitos, que são monitorados por tornozeleira eletrônica, que estavam no dia, horário e local do crime.

Com as informações, os policiais conseguiram chegar até uma residência em que foram encontrados a moto aquática, uma televisão, três celulares e roupas das vítimas. No momento da apreensão a televisão já estava instalada no quarto de um dos suspeitos. Outro envolvido no furto usava roupas da vítima.

De acordo com o delegado Wilyney Santana Borges, os envolvidos também são suspeitos de atuarem em diversos roubos e furtos ocorridos na cidade.

O nome da operação “Fiducia” vem do latim e significa ‘confiança’. O termo foi escolhido, baseado na relação de confiança, de como o crime foi planejado e executado.

Fonte: G1 Mato Grosso