O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado ontem (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Um motociclista e um passageiro, que são tio e sobrinho, foram presos com 15 tabletes de droga ao serem abordados nessa sexta-feira (29) na MT-473, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. Segundo o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), o rapaz de 29 anos estava na garupa da moto, pilotada pelo tio dele, de 44 anos. Ele saltou da garupa ao ver os policiais e tentou fugir.
De acordo com o Gefron, a apreensão ocorreu às 14h (horário de Mato Grosso) na região conhecida como Vila Triunfo. Os dois estavam em uma motocicleta que foi abordada pelos policiais. O rapaz carregava uma mochila e, ao ver a polícia, desceu da moto e tentou fugir em um matagal.
Ele foi detido pelos policiais e confessou que carregava 15 tabletes, sendo 14 de pasta base de cocaína e um tablete de cocaína. Ele disse que o homem que pilotava a moto era o tio dele. Também comentou que o tio o ajudava no transporte da droga até Pontes e Lacerda. Os dois foram presos e encaminhados para a Delegacia de Fronteira em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.
Duas pessoas foram presas nessa sexta-feira (29) ao se hospedarem em um hotel, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, usando documentos e cartões de crédito falsos. De acordo com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), os suspeitos, identificados como Dário Barros da Silva, de 33 anos, e Leonel Braga Gouveia, de 28, foram flagrados com documentos e cartões de créditos falsos e foram autuados em flagrante por estelionato.
Segundo a GCCO, eles tentavam aplicar golpe no hotel Gran Odara, considerado um empreendimento de luxo na capital mato-grossense. Os policiais foram até o hotel para averiguar a situação e contataram que os suspeitos utilizaram documentos falsos para fazer o cadastro no hotel.
Com os dois suspeitos foram apreendidos vários documentos de identidade com a mesma foto e nomes diferentes, folhas de cheques em nome de terceiros, cartões de créditos falsos e mais de R$ 5,7 mil em dinheiro. Os golpistas foram encaminhados até a sede da GCCO, onde foram interrogados e autuados em flagrante por estelionato.
O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.
Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.
As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.
“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.
O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.
Da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu ontem (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.
“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.
“Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta”, acrescentou Cármen Lúcia em outro trecho da decisão.
A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer. Cármen Lúcia ressalta que se os dispositivos não forem suspensos imediatamente, o indulto transforma-se “em indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.
Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. “Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.
Além disso, segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes.
“Mostra-se plausível, ainda, a alegação de afronta ao princípio da proporcionalidade, vinculada à proibição de se negar a proteção suficiente e necessária de tutela ao bem jurídico acolhido no sistema para garantia do processo penal. Tanto se comprova pela circunstância de os dispositivos impugnados parecerem substituir a norma penal garantidora da eficácia do processo, afrontando a finalidade e superando os limites do indulto. Invade-se, assim, competência típica e primária dos poderes Legislativo e Judiciário”.
O Ministério da Justiça informou que estuda “uma forma de fazer com que o indulto alcance os brasileiros excluídos pela liminar” expedida pela ministra Cármen Lúcia.
Em artigo publicado hoje no jornal O Globo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu o decreto e atacou os críticos da medida. O ministro classificou as críticas ao texto como “omissas” e que “configuram má-fé ou ignorância” e “imputam maliciosamente ao decreto propósitos até mesmo de ilicitude e manipulação”.
Com Agência Brasil
Um jovem foi encontrado morto na noite dessa quinta-feira (28) no Bairro Parque Paiaguás, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a vítima teve a cabeça decapitada. Ele foi identificado como Antônio Fábio de Almeida Silva, de 24 anos.
Nenhuma pessoa foi presa ou identificada suspeita de ter envolvimento com o assassinato.
De acordo com a PM, o corpo de Antônio Fábio foi localizado às 20h (horário de Mato Grosso), na esquina da Rua 16 com a Rua 58, em um terreno baldio.
A Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) informou que a vítima havia saído da prisão há 4 meses depois de cumprir pena pelo crime de tráfico de drogas, em Amambaí, Mato Grosso do Sul.
Antônio era monitorado por tornozeleira eletrônica. A família dele disse que começou a ficar preocupada quando Antônio não voltou para casa, na noite de quarta-feira (27). Os familiares procuraram a central de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, que indicou o local onde Antônio estaria.
A tornozeleira dele havia descarregado a bateria às 11h de quinta-feira. Conforme a PM, o jovem foi decapitado e estava com as pernas amarradas. A cabeça dele não foi encontrada até o momento.
Fonte: G1 Mato Grosso
Dois assaltantes morreram na madrugada desta quinta-feira (28) ao enfrentarem policiais no Bairro Água Vermelha, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, os ladrões tentaram assaltar uma jovem momento antes de reagirem à abordagem da polícia. Um terceiro assaltante foi baleado e outro fugiu. A situação ocorreu na noite de quarta-feira (27).
De acordo com a PM, a abordagem aos suspeitos ocorreu em um matagal. O pai da vítima foi até os policiais e disse que a filha sofreu uma tentativa de assalto. O morador deu detalhes e as características dos suspeitos.
A PM localizou os suspeitos no matagal, no bairro, e tentou a abordagem. Um deles, armado, apontou para os policiais e acabou baleado. Os outros suspeitos também reagiram e foram baleados. Os três suspeitos baleados foram socorridos ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG). Dois deles morreram durante a madrugada e o terceiro suspeito está internado em estado grave no PSMVG.
Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 38 e uma arma falsa. Um dos suspeitos que morreu tinha 22 passagens criminais e o outro tinha 16 antecedentes criminais. Os crimes anteriores são vários: roubo, furto e homicídio.
Fonte: G1 Mato Grosso
As agências bancárias de Primavera do Leste e todas as outras do País, estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).
A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.
A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).
Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.
Fonte: Agência Brasil
Um carro ficou destruído depois de ser incendiado no Bairro Cidade Verde, na madrugada desta quinta-feira (28), em Cuiabá. De acordo com o Corpo de Bombeiros, moradores ligaram para a corporação depois que perceberam que o carro estava em chamas. Havia a preocupação de que o fogo atingisse a rede elétrica na rua. Ninguém ficou ferido e o fogo foi extinto.
O carro estava estacionado na Rua Fortaleza, no Bairro Cidade Verde. Segundo os moradores, o veículo foi deixado na rua na tarde de quarta-feira (27) por alguns homens. Suspeita-se que o carro pode ser sido roubado ou alvo de vandalismo, o que causou o incêndio. Seis bombeiros trabalharam para controlar as chamas.
Fonte: G1 Mato Grosso
IPVA vai ficar em média 3,24% mais barato em 2018, segundo a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informou nesta terça-feira (26). A tabela com os valores venais foi divulgada no Diário Oficial do Estado. A redução se deve à desvalorização dos veículos, já que alíquota permanece a mesma.
Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez a pesquisa com 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos. A alíquota varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.
Em Mato Grosso são tributados com o IPVA veículos fabricados a partir de 1988.
Primeiro, você deve localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:
Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
Alíquota: 4%
Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)
De acordo com a pesquisa elaborada pela Fipe, a variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA, para automóveis, foi de 3,63% a menos do que o aplicado em 2017. Em relação aos ônibus e micro-ônibus a redução foi de 4,98%. Já as camionetas e utilitários tiveram uma redução de 3,52%, os caminhões 6,77% e as motos e similares 2,34%. Para os veículos do tipo motor-casa a redução foi de 4,16%.
Para o cálculo do IPVA, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2016 e setembro e outubro de 2017, e a composição da frota de veículos tributáveis de setembro de 2017.
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única, com desconto de 3% e 5%, de acordo com a data de pagamento.
O pagamento do IPVA também poderá ser efetuado em até três vezes mensais, iguais e sucessivas.
Com base em dados da Secretaria de Fazenda, até setembro de 2017 a frota tributável no estado era constituída de 2.124.200 veículos, dos quais 2.097.776 foram tributados pelo IPVA em 2016.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa (veja abaixo).
Final 1
| Recolhimento em cota única com 5% de desconto | Até 10/01/2018 |
| Recolhimento em cota única com 3% de desconto | Até 22/01/2018 |
| Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela | Até 31/01/2017 |
| Recolhimento integral com multa e juros | Após 31/01/2017 |
Finais 2 e 3
| Recolhimento em cota única com 5% de desconto | Até 15/02/2018 |
| Recolhimento em cota única com 3% de desconto | Até 20/02/2018 |
| Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela | Até 28/02/2018 |
| Recolhimento integral com multa e juros | Após 28/02/2018 |
Finais 4 e 5
| Recolhimento em cota única com 5% de desconto | Até 12/03/2018 |
| Recolhimento em cota única com 3% de desconto | Até 20/03/2018 |
| Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela | Até 29/03/2018 |
| Recolhimento integral com multa e juros | Após 29/03/2018 |
| Recolhimento em cota única com 5% de desconto | Até 10/04/2018 |
| Recolhimento em cota única com 3% de desconto | Até 20/04/2018 |
| Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela | Até 27/04/2018 |
| Recolhimento integral com multa e juros | Após 27/04/2018 |
Finais 8 e 9
| Recolhimento em cota única com 5% de desconto | Até 10/05/2018 |
| Recolhimento em cota única com 3% de desconto | Até 21/05/2018 |
| Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela | Até 30/05/2018 |
| Recolhimento integral com multa e juros | Após 30/05/2018 |
Final 0
| Recolhimento em cota única com 5% de desconto | Até 11/06/2018 |
| Recolhimento em cota única com 3% de desconto | Até 20/06/2018 |
| Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela | Até 29/06/2018 |
| Recolhimento integral com multa e juros | Após 29/06/2018 |
Fonte: G1 Mato Grosso
