O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, tem realizado audiências de custódia em uma sala especial, por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes no ato, já que vários réus estariam acometidos de tuberculose. A doença se propaga facilmente pelo ar.

De acordo com o magistrado, o pedido foi feito à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que autorizou. O juiz disse que a medida é necessária para preservar a segurança e a saúde de todos que participarem da audiência razão de constantes relatos de presos informando estarem com tuberculose

O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, explica que, quando realiza audiências de custódia, tem optado pelo uso da sala especial por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes ao ato. Conforme o magistrado, o pedido para utilização da sala foi feito à Corregedoria e expressamente autorizado.

“Antes de usar a sala especial já enfrentei situações de o preso estar sendo interrogado e, ao ser questionado sobre sua saúde, informar que tinha tuberculose e não estar usando sequer uma máscara. Isso pode gerar a contaminação de todos que se encontram no ambiente. Com a sala especial, essa possibilidade fica limitada”, afirmou o juiz.

Ele ainda salientou que na sala especial, o Ministério Público, a defesa, bem como os parentes do preso, têm total acesso visual e proximidade do contaminado, porém com mais proteção. Ele também justificou que a sala garante a segurança dos presentes no ato. No ano passado alguns ataques ocorreram em fóruns de Mato Grosso.

“Não é apenas pela questão das doenças que podem ser transmitidas, mas principalmente pela questão de segurança”, defendeu o magistrado.