Autor: ANTENADO NEWS

Vereador Luis Costa fala sobre o cenário político do município e ressalta a continuidade de seu trabalho como fiscalizador

Da Redação

Durante a sessão de ontem, 11, o vereador Luis Costa (PR), usou a tribuna para desejar ao ex-presidente da Casa de Leis e agora novo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (PMDB), boa sorte nesta nova jornada. “Eu quero dizer que independente de quem esteja no poder executivo, eu continuarei a fazer o meu trabalho. Eu não faço política contra pessoas, ao contrário, eu faço política para a comunidade. Que fique claro, eu não tenho nada contra ao senhor Getúlio Viana, nem ao deputado Zeca Viana e todo o grupo, o que eu quero é que Primavera do Leste cresça, seja quem estiver no poder. Para a população, em título de esclarecimento, não foi eu, ou outros colegas vereadores que tirou o Getúlio da prefeitura, essa decisão quem tomou foi à justiça, que condenou o ex-prefeito de ficha suja”.

O vereador disse ainda que haveria a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades da gestão do ex-prefeito Getúlio, mas essa medida não foi tomada pela Casa de Leis. Luis Costa afirmou ainda que por várias vezes recebeu denúncias de situações de irregularidades, mas ele e nem um dos 15 vereadores, fizeram uma denúncia contra o ex-prefeito e sim contra os servidores envolvidos.

“Reconheço alguns trabalhos realizados pelo ex-gestor e sua equipe e parabenizo, porque não estou aqui por lado político e sim pelo povo. Um exemplo de situação positiva foi à postura do ex-secretário de saúde, que pegou a pasta em um momento bem conturbado, e mesmo assim se colocou a disposição para resolver todos os problemas e nunca deixou de receber, ouvir e atender todos nós legisladores”. Pontua Luis Costa.

Outra situação citada foi os ofícios que os vereadores tinham enviado ao ex-prefeito Getúlio Viana e seus secretariados. “Fiquei sabendo que vários ofícios que esta Casa de Leis enviou ao executivo estavam todos, inclusive dos vereadores que fazem parte da base do ex-prefeito, engavetados. A gaveta estava cheia, de ofícios. Sobre isso eu tenho a dizer uma coisa, apenas, que ninguém governa sozinho. O executivo não é sozinho, precisa do legislativo, essa situação dos ofícios demostra uma falta de respeito com o cidadão. Essa atitude demostra que um gestor desse não sabe administrar, então senhor Getúlio Viana, que vai indicar alguém para concorrer às eleições para prefeito, caso o candidato do senhor ganhe, tem que tratar as pessoas com respeito e dignidade. Um governo se faz com todos os poderes juntos e a participação da sociedade”. Conclui.

Prefeito Leo Bortolin, empossa secretários

Foto: Diego Eifler/ Assessoria Prefeitura PVA

Da Redação

Na tarde desta segunda, 11, o prefeito Leonardo Bortolin (PMDB), deu posse a sua nova equipe de secretariados. O cerimonial foi realizado na Prefeitura Municipal, com a presença de prefeitos e vereadores das cidades vizinhas, além de todos os representantes do Poder Legislativo de Primavera do Leste, além de empresários, Entidades da sociedade civil organizada, autoridades políticas da capital, e a população em geral.

Confira abaixo a nova equipe de trabalho:

Assessoria de Gabinete – Carlos Alberto Barros: foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Possui grande experiência em relações políticas e institucionais e assume a assessoria de gabinete com o desafio de fortalecer o diálogo da Prefeitura, os poderes constituídos e a população.

Chefe de Gabinete – Luiz Carlos Rezende: tem formação acadêmica em Letras e em Direito, pós-graduação em Direito Empresarial e atualmente cursa pós-graduação em Gestão Pública. Em Primavera do Leste sempre atuou como advogado e professor, desde 2003. Atuou por vários anos como assessor jurídico e diretor da Câmara Municipal e foi conselheiro estadual e corregedorestadual da Ordem dos Advogados (OAB). Ele também recebeu, da Câmara Municipal, o título de Cidadão Primaverense.

Secretaria de Saúde – Haid Baraldi: Graduada em Enfermagem pela faculdade Centro Matogrossense e especialista na área de saúde da família, auditoria para Sistema Público de Saúde (SUS) e educação profissional na área de saúde. Foi coordenadora de atenção básica e de educação permanente, e atuou como secretária de saúde por duas vezes. Também exerceu a função de tutora na Universidade Federal de Mato Grosso e Fundação Osvaldo Cruz.

Secretaria de Educação – Adriana Tomazoni: é pedagoga, pós-graduada em Psicopedagodia e mestre em Educação na linha de Formação de Professor, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atuou no Centro de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica (Cefapro). Já tem experiência como secretária municipal de educação em Primavera do Leste por quatro anos. É superintendente da formação de profissionais da educação básica na Secretaria de Estado de Educação, presidente de união nacional dos dirigentes municipais da educação na gestão de 2015 a 2017, e atualmente preside o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso e, pela dedicação à educação, recebeu o título de mulher cidadã mato-grossense, no início deste ano.

Secretário de Administração – Paulo Márcio: Servidor público municipal há 12 anos, Paulo Márcio Castro e Silva é mato-grossense, de Tesouro. Bacharel em Direito e Contabilidade, cursa especialização em Gestão Pública pelo IFMT. Foi membro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUMDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação, presidente da comissão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Coordenador Municipal de Transporte Escolar. Vereador eleito em 2016 pelo DEM, ele licenciou-se para assumir a Secretaria de Administração.

Secretaria de Cultura – Wanderson Lana: é ator, diretor e dramaturgo. Servidor de Carreira do município há 12 anos. Graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em História da América Latina, mestre em Estudos de Cultura Contemporânea e Doutorando em Estudos de Cultura Contemporânea pela Universidade Federal de Mato Grosso. Finalista do prêmio “Jovens Inspiradores do Brasil” organizado pela Revista Veja.

Secretaria de Fazenda – Vanderlei Tolfo: é formado em contabilidade e diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Mato Grosso (Sescon/MT). Atuou como delegado do Conselho Regional de Contabilidade no Estado de Mato Grosso (CRC/MT). Experiente, com atuação na área de contabilidade, legislação fiscal e trabalhista há mais de 23 anos. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, Vanderlei recebeu o título de cidadão mato-grossense e a Câmara Municipal o homenageou com a diplomação de cidadão Honorário. Atualmente Vanderlei Tolfo exerce o cargo de conselheiro fiscal da Associação dos Contabilistas de Primavera do Leste.

Secretaria de Promoção e Assistência Social – Rosecler Szadkoski: é advogada, foi coordenadora do Procon e professora universitária no curso de direito. É especialista em Processo Civil e Direito do Consumidor, com larga experiência em relacionamento e resolução de demandas.

Secretaria de Indústria, Comercio e Meio Ambiente – Carlos Donin: é técnico agrícola, graduado em Marketing pela Universidade de Cuiabá (Unic), tem MBA em liderança e coaching e é formado em gestão em liderança.

Secretaria de Infraestrutura e Obras – Eduardo Wolff: é formado em Engenharia Civil com MBA em Projeto, Execução e Desempenho de Estruturas e Fundações. Possui formação em cursos relacionados ao LeanConstruction (sistema de construção enxuta). Trabalhou na Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) e também teve atuação na empresa Sul Cava Infraestrutura e comércio. Atualmente sócio proprietário no escritório Wolff e Zacarelli Engenharia e Arquitetura e também atua como professor da Universidade de Cuiabá (UNIC), campus de Primavera do Leste.

Assessor de Planejamento – Hélio Razia: possui experiência na área política e administração pública. Foi secretário de indústria e comércio e promotor de novos investimentos na prefeitura de Rondonópolis, período em que foram implantados quatro distritos industriais, atraindo um grande número de empresas para a cidade. Foi secretário adjunto na Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração e gerente comercial das empresas Sadia S/A, Grupo Zahran e Viana Agro Mercantil.

Getúlio Viana perde mais um recurso, agora no STF

Da Redação

Mesmo depois que o acórdão foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastando Getúlio Viana, ex-prefeito de Primavera do Leste, do cargo, a defesa entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), e na tarde de hoje, 11, a ministra Carmén Lúcia, negou procedimento da ação na última instância.

Agora Getúlio não tem mais possibilidades de recursos e segue inelegível por oito anos. O ex-prefeito foi condenado pelo o TSE, com base na lei da Ficha Limpa. Em 2005, quando era prefeito de Primavera do Leste, teve as contas públicas reprovadas pela Câmara Municipal. Getúlio já teve condenação por se comprovar a intenção em gerar prejuízos aos cofres públicos, por irregularidades em licitações e também na construção da malha viária.

Servidores do Detran anunciam greve em todo o estado nesta segunda

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciam nesta segunda-feira (11), a greve que deve atingir todas as unidades no Estado. A informação foi repassada pelo sindicato, após o período 15 dias, prazo estipulado para que o Governo Mato Grosso apresentasse uma proposta de reajuste salarial para toda a categoria.

Os profissionais cobram esse reajuste, porque a tabela salarial de acordo com a diretoria está defasada há mais de seis anos. Em 24 de agosto, um indicativo de greve já tinha sido aprovado pela categoria, mas devido ao diálogo com o Estado, o prazo de 15 dias para a apresentação de uma proposta ficou acordado. Portanto, com o fim do período estipulado e nenhuma proposta foi apresentada, a categoria decidiu pelo início da greve nesta data.

“Na paralisação de 24 horas no dia 17 de agosto, o Governo anunciou que iria nos apresentar uma proposta em 15 dias. A categoria aguardou mais esse prazo, depois de oito meses de luta em torno dessa pauta, contudo o prazo solicitado passou e mais uma vez o Governo não cumpriu com a compromissa. Até o momento não contactou o Sindicato para nenhuma reunião, nem nos apresentou uma proposta por escrito para que pudéssemos levar para a categoria avaliar em assembleia, o que demonstra que não está preocupado com o prejuízo que causará à população”, comenta a presidente do Sinetran, Daiane Renner.

De acordo com a presidente do Sindicato, não há motivos para o Governo não conceder a revisão da tabela salarial. “Infelizmente vimos mais uma vez a recorrente prática do Governo de descumprir com acordos e compromissos firmados”, completa Daiane.

Com informações do Agoramt

TCE condena ex-prefeito a devolver R$ 387 mil em MT

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou irregulares as contas referentes aos repasses realizados no 1º e no 2º semestre de 2012 relativos ao Programa de Transporte Escolar/2012, prestadas pela Prefeitura de General Carneiro, sob a responsabilidade do ex-gestor Juracy Rezende da Cunha. O ex-prefeito também foi condenado à restituição aos cofres públicos do valor de R$ 387.555,16 e multado em 10% sobre este montante relativo ao dano ao erário provocado.

A apuração se deu no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mediante determinação de Tomada de Contas Especial feita pelo TCE de Mato Grosso para verificar o apontamento de irregularidade. De acordo com o voto apresentado pelo relator, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, durante a sessão ordinária de terça-feira (05.09), as contas apresentadas pelo ex-gestor não trouxeram documentos comprovando o processo licitatório no qual a empresa F.H. Mangonoto Transporte – ME saiu vencedora, e não foram apresentadas cópias de dois cheques nos valores de R$ 53.000,00 cada pagos à empresa.

Outro agravante se deu no 2º semestre de gestão da Prefeitura, quando o então gestor, Juracy Rezende da Cunha, não apresentou qualquer documento relativo à prestação de contas do município no período. “Assim sendo, verifico que as situações constatadas na presente Tomada de Contas Especial ensejam imputação de débito, tanto pela ausência de nexo causal entre os documentos de desembolso apresentados na prestação de contas do 1º semestre de 2012 e as despesas afetas à execução realizadas em favor da empresa, quanto pela total omissão do prefeito em prestar contas relativas aos repasses ocorridos no 2ª semestre de 2012”, completou o relator em seu voto.

O conselheiro interino apresentou seu voto com relação ao processo de nº 59889/2016 e foi acompanhado pelos demais membros do Pleno por unanimidade.

Folhamax

Homem morre vítima de esfaqueamento no Novo Progresso

O crime ocorreu por volta das 13h deste domingo (10), no assentamento Novo Progresso na BR 070 saída para Barra do Garças. A vítima Telmai Costa 27, segundo informações da Polícia Militar teria discutido na noite de sábado (09), com o suspeito identificado sendo Wesley Oliveira que veio hoje na casa da vítima, e após uma outra discussão deferiu os golpes de faca no peito de Telmai, ele foi socorrido por terceiros, porém não resistiu e veio a óbito na UPA – Unidade Pronto Atendimento. A polícia está em busca do suspeito.

Moradores do assentamento reclamam da falta de segurança no local, devido ao local ficar mais de 10KM do Centro de Primavera do Leste, fator que dificulta a ação das forças polícias no local.

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à Polícia Federal em SP

Joesley Batista e Ricardo Saud, cuja prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin por violação do acordo de colaboração premiada, se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

Saud foi o primeiro a chegar. Por volta de 14h, Joesley, que partiu da casa do seu pai, nos Jardins, chegou. Ambos chegaram à PF em carros particulares.

A prisão dos delatores foi ordenada por Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro acolheu parcialmente o requerimento do procurador porque não mandou prender outro personagem desse novo capítulo do caso JBS, o ex-procurador da República Marcelo Miller – sob suspeita de fazer jogo duplo em favor do grupo empresarial.

“Expeçam-se mandados de prisão em desfavor de Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, pelo prazo de 5 (cinco) dias findo o qual, nos termos do que dispõe o art. 2º, §7º, da Lei 7.960/1989, deverão ser postos imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deverem ser mantidos sob custódia”, determinou Fachin em despacho divulgado neste domingo (10) pelo STF.

A decisão do ministro foi tomada na última sexta-feira (8), mas estava protegida sob sigilo.

“Quanto aos colaboradores Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, são múltiplos os indícios, por eles mesmos confessados, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e lavagem
de dinheiro. A prisão temporária, quanto a eles, como requerida pelo MPF, é medida que se impõe. “, anotou.

ESTÍMULOS. Além da prisão temporária, Janot havia pedido a suspensão temporária da eficácia do acordo. O procurador apontou haver indícios de má-fé por parte dos colaboradores ao deixarem de narrar, no momento da celebração do acordo, que estavam sendo orientados por Miller, “a respeito de como proceder quando das negociações, inclusive no que diz respeito a auxílio prestado para manipular fatos e provas, filtrar informações e ajustar depoimentos”.

“Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo, diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então Procurador da República Marcello Miller”, escreveu Fachin em sua decisão.

“Tal atitude permite concluir que, em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca de sanções premiais, mas cuja entrega ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva. Dessa forma, como requerido pelo PGR, resta presente a indispensabilidade da prisão temporária pretendida, a qual não encontra em outras cautelares penais alternativas a mesma eficácia”, concluiu o ministro.

Para Fachin, é “cabível” a parcial suspensão cautelar da eficácia dos benefícios acordados entre o Procurador-Geral da República e os colaboradores “para o fim de se deferir medidas cautelares com a finalidade de se angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.

COOPTAÇÃO. No que diz respeito a Marcello Miller, Fachin ressaltou que, embora sejam “consistentes” os indícios de que o ex-procurador possa ter praticado os crimes de exploração de prestígio e até mesmo de obstrução às investigações, “não há, por ora, elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária”.

“O crime do art. 288 do Código Penal (associação criminosa que substituiu o delito de quadrilha ou bando), para sua configuração, exige estabilidade e permanência, elementos que, por ora, diante do que trouxe a este pedido o MPF, não se mostram presentes, para o fim de qualificar o auxílio prestado pelo então procurador da República Marcello Miller aos colaboradores como pertinência a organização criminosa”, afirmou Fachin.

DISCRIÇÃO. Fachin também determinou que o cumprimento dos mandados de prisão sejafeito com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”.

“Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas”, determinou Fachin.

Estadão

Getúlio Viana fala que pode ter candidatura de consenso em Primavera do Leste, ouça áudio

“O salário de prefeito não pagaria 2 ou 3 dias de juros dos meu negócios”, Getúlio garante que enquanto esteve na política só teve prejuízos

O ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana afirmou durante uma entrevista na Rádio Cultura FM, na manhã deste sábado (09), que não descarta possibilidade de ter apenas um candidato na disputa das Eleições Suplementares que irá acorrer em Primavera. Perguntado pelo jornalista Vlamir, Getúlio responde, “em política tudo é conversando e agora os partidos começam a se movimentar e vamos conversar por que não, em vários municípios já aconteceram, e pode sim acontecer em Primavera do Leste”.

Na entrevista o ex-prefeito falou do trabalho que realizou no 8 meses à frente da prefeitura, destacando a luta que teve para ajustar os servidores a cumprirem as horas estabelecidas no concurso.

Getúlio garante que enquanto esteve na política só teve prejuízos, “o salário de prefeito não pagaria 2 ou 3 dias de juros dos meu negócios, mas quero estar junto com quem eu apresentar para povo, vou trabalhar voluntariamente como cidadão e vou ajuda-lo a administrar o município”.

Foto: Montagem com charge RD News 

Ouça o áudio

 

 

Situação de estrada conhecida como “biboca” no município de Nova Brasilândia prejudica pecuaristas

Fazendeiros da região do município de nova Brasilândia conhecido como “biboca”, estão na bronca com a prefeitura do município, a estrada fica na MT 251, seguindo para Rodovia Municipal 238, o local está sem condições de tráfego com buracos e areia em trajeto de muita serra, fator que dificulta ainda mais trafegar pela estrada no município de Nova Brasilândia. Em contato com Cleber que é secretário do município no dia 27/08, ele garantiu que as máquinas iriam para este local no máximo em 10 dias, no entanto não foram.
Na região cerca de 8 proprietários de fazendas são moradores do município de Primavera do Leste, mas pagam impostos também para o município de Nova Brasilândia, eles reclamam que sempre padeceram com as condições das estradas, e buscam sem resultado o apoio da prefeitura de Nova Brasilândia. Para tirarem o gado vendido de suas propriedades, são forçados a tocarem a pé por cerca de 10KM, para poderem embarcar nos caminhões, “isto é um descaso com nós que contribuímos com Nova Brasilândia, mas ficamos limitados de trabalhar devido as condições desta estrada”, afirma um pecuarista.
A estrada foi arrumada pela última vez pela prefeitura de Primavera do Leste no ano de 2015, quando Primavera tinha convênio com Nova Brasilândia. Hoje não tendo o convênio firmado, Primavera está impedida de fazer a manutenção, complicado a vida dos moradores da região.
O Jornal A Palavra continuará acompanhado as condições da estrada e pediremos um novo prazo para realizarem a manutenção na estrada, assim que solucionado o problema, mostremos aqui, pois segundo os donos das fazendas, todos pagam o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e esperam que este dinheiro voltem na manutenção das estradas.

Água mais cara: Getulio Viana assinou decreto que aumenta tarifa de água

O reajuste será de 10,81% e os novos preços poderão ser estabelecidos pela concessionária a qualquer momento, obedecendo uma decisão da justiça

 

Os primavereses deverão pagar mais caro na conta de água e esgoto. Isso porque, o ex-prefeito Getúlio Viana antes de deixar a chefia do Executivo, após ser cassado e afastado por crime de improbidade administrativa, autorizou um reajuste na tarifa de 10,81%. A informação foi divulgada na última edição do Diário Oficial de Primavera do Leste (DIOPRIMA), publicado na terça-feira (5).

A decisão de aumentar os serviços prestados pela Concessionária Águas de Primavera demonstra que os pensamentos de Getúlio Viana sempre estiveram na contramão do legislativo. Coincidentemente os vereadores Milley (PV)  Elton Baraldi (PMDB), e Paulo Donin (PSB), cobraram da empresa, na última sessão, um serviço de qualidade aos cidadãos primavereses. Getúlio Viana pensa diferente.

O decreto de Nº 1.672 é resultado de um processo judicial, entre a Concessionária Águas de Primavera e a Câmara de Vereadores, que havia suspendido a autorização de aumento nas tarifas praticadas, Mas, pelo decreto de Getúlio Viana o valor da Tarifa Referencial de Água poderá ter aumento a qualquer momento, desde que a determinação entrou em vigor tendo em vista as perdas inflacionárias tendo como base a variação do índice Geral de Preços (IGP-M), acumulado no período de 2016 à 2017.

 

DECRETO Nº 1.672 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza a compensação da deflação do reajuste de competência 2016/2017 com reajuste constante do Decreto Municipal nº 1.525 de 03 de novembro de 2015. GETÚLIO GONÇALVES VIANA, PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Contrato de Concessão decorrente da Concorrência Pública nº 001/05/2000, firmado entre o Município de Primavera do Leste e Águas de Primavera Ltda., que delegou à Concessionária a Prestação dos Serviços Públicos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nesta cidade; CONSIDERANDO, a cláusula Quarta do Contrato de Concessão determina que a remuneração da Concessionária será efetuada pela cobrança de tarifa, aplicada aos volumes de água e esgoto faturáveis e aos demais serviços, de forma a possibilitar a devida remuneração do capital investido pela Concessionária, o melhoramento da qualidade do serviço prestado, e a garantia da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do presente contrato; CONSIDERANDO, ainda, que a cláusula quarta, especificamente parágrafo único, garante à concessão o reajuste tarifário anual e, que houve deflação no índice IGP-M no percentual de 0,78%, referente à competência 2016/2017, conforme comprova carta nº 110/2017 da Concessionária; CONSIDERANDO que o judiciário, por sentença nos autos nº 41967.2016.811.0037, transitada em julgado, anulou o Decreto Legislativo nº 235/2015 que sustava os efeitos do Decreto Executivo nº 1.525 de 03 de novembro de 2015; CONSIDERANDO que com a anulação do Decreto Legislativo, por ordem judicial, restabelecem-se os efeitos do Decreto Municipal nº 1.525 de 03 de novembro de 2015, que autorizava o reajuste da TRA – Tarifa Referencial de Água em 11,68%, DECRETA Artigo 1º – Fica a concessionária, Águas de Primavera, autorizada a compensar a deflação havida no período 2016/2017 com o reajuste restabelecido por decisão judicial, restando, por conseguinte, autorizado o reajuste frente à TRA no percentual de 10,81%. Artigo 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 05 de setembro de 2017 GETÚLIO GONÇALVES VIANA