Autor: ANTENADO NEWS

Maia sanciona lei que cria programa de financiamento para Santas Casas

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (5) o Projeto de Lei 7.606/17 que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando R$ 10 bilhões, que serão liberados entre 2018 e 2022. Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro.

Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União. Inicialmente, o programa terá duração de cinco anos, começando em 2018, informou o Ministério da Saúde.

As instituições poderão tomar o crédito independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência em outras operações de crédito existentes. A condição para isso é que os recursos sejam usados integralmente para o pagamento de débitos em atraso. As instituições deverão também apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o programa de financiamento ajudará na recuperação das Santas Casas, que enfrentem dificuldades financeiras e são responsáveis por parcela importante dos atendimentos feitos pelo SUS no país. “Estamos ajudando as Santas Casas em dificuldades e as que quiserem podem ter, gratuitamente, consultoria para melhorar a gestão e não passar mais pelas dificuldades que estão passando”, disse Barros.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as entidades beneficentes são responsáveis por cerca de 50% do total de atendimentos no SUS. Em 927 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é prestada unicamente por uma instituição beneficente.

Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, a linha de crédito dará fôlego às instituições. “Não é uma solução definitiva, mas uma alternativa viável para que o SUS continue atendendo a população.”

Linhas de Crédito

O Pró-Santas Casas prevê ainda a prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas e o aumento nas carências dos pagamentos para as instituições que fizerem adesão à medida.

Uma das linhas de crédito é para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos. A segunda linha é de crédito para capital de giro, com juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos.

Nas duas linhas, a cobrança de outros encargos financeiros ficará limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor.

Cerimônia na Câmara

O projeto que cria o Pró-Santas Casas foi sancionado em cerimônia na Câmara dos Deputados da qual participaram ministros e parlamentares. Rodrigo Maia falou sobre o simbolismo de levar para dentro do Parlamento o ato de sanção de um projeto que ele disse ter tido o apoio de todos os partidos. “Não é um projeto do governo, da oposição. É um projeto da sociedade brasileira que foi aprovado no nosso Congresso Nacional.”

Rodrigo Maia agradeceu ao presidente Michel Temer por ter tido a humildade de permitir que ele sancionasse um projeto de importante impacto político. “Quero agradecer a Temer a humildade de transmitir para mim a oportunidade de sancionar um projeto que todos sabem que tem um impacto político importante. A humildade de transmitir este momento à minha pessoa é um gesto de grandeza dele.”

O presidente em exercício disse também que, para o país superar tantas crises, é preciso que os poderes Executivo e Legislativo governem juntos.

Participaram também da solenidade o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), e os ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto sancionado hoje, também participou e discursou no evento.

Agência Brasil

Comunidade do Nova Poxoréu participa de reunião para regularização fundiária

Prefeito de Poxoréu garante que vai prevalecer a vontade do povo para qual município eles desejam permanecer


Uma reunião para tratar da regularização fundiária da região do Assentamento Nova Poxoréu, foi realizada na manhã desta terça feira (05), na residência do presidente da associação Nova Poxoréu Vanderlei da Silva.
A reunião contou com a presença do Prefeito de Poxoréu Nelson Paim (PDT), Vereadores Carlos Instrutor (PSD), Carmem Borges (PSC), Carlos Araújo (PP), Miley (PV), e Luis Costa (PR), presidentes dos assentamos vizinhos, assessores do Deputado Federal Valtenir Pereira e coordenador do programa Terra Legal de Mato Grosso André Welter.
A discussão sobre a regularização começou no ano de 2014 levantada pelo advogado e assessor do Dep. Federal Valternir Dr Luiz Alberto, “recebi o Vanderlei na época e começamos os tramites para regularização, após O Governo Federal sancionar recentemente a Lei n°13.465/17, que trata das diretrizes da regularização fundiária no país, ganhamos força para regularizar através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) órgão responsável por gerenciar a aplicação da Lei na Amazônia Legal.”, afirma Dr Luiz.
André Welter coordenador do programa garante que está fácil a regularização da área, pois o prefeito e vereadores estão abertos ao diálogo lutando juntos para regularização, “em um prazo de três meses queremos está com nosso trabalho pronto, podendo ser feita a doação para o município de Poxoréu que fará a doação para os moradores”. Afirma Welter.
O prefeito em sua fala afirmou que está sensível às necessidades da comunidade e pretende trabalhar em parceria com Primavera do Leste, “não tenho vaidades de querer que este assentamento pertença para Poxoréu, quero manter um bom diálogo com todos e aquilo que o povo decidir eu vou apoiar”, declarou Paim.
Vereador Luis Costa em sua fala garantiu aos moradores que nem um vereador vai contra as ações para aquela região, “vamos unir forças para atender o cidadão que necessita de água encanada, luz elétrica, escola e estradas, parabéns ao prefeito de Poxoréu que se mostra sensível a vontade do povo”.

Vereador Carlos Instrutor, afirma que todos os vereadores tem ações para os assentamentos, “a Câmera de Vereadores tem buscado apoio aos deputados, senadores para ajudar esta comunidade que precisa com urgência de avanços”.

Vereador Miley garante que não medira esforços para que seja feito parceria entre os dois municípios para a população que a tanto tempo espera por infraestrutura.
O presidente da associação Nova Poxoréu se mostra confiante com a regularização, “sabemos que existe tramites legais para Primavera e Poxoréu atender nossa comunidade, após a regularização poderemos receber emendas parlamentares para melhorias do nosso bairro”. Garante o presidente Vanderlei.

TSE publica acórdão que afasta prefeito Getúlio Viana do cargo

Da Redação

A publicação foi realizada na tarde de hoje, 5, no Diário Oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora o prefeito Getúlio Viana deixa o cargo, assim que for notificado pelo cartório eleitoral e temporariamente o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin, assume como prefeito.

Segundo Rodrigo Filippini chefe do Cartório Eleitoral, ele ainda não foi comunicado oficialmente da publicação.

 

Corrida Maluca: Carro capota no Centro de Primavera

Um veículo Fiat Palio, capotou após bater em um veículo Celta que estava estacionado na Avenida Minas Gerais na tarde desta terça-feira (05), no Centro de Primavera do Leste.  Segundo informações ele seguia perdeu o controle e veio capotar, no acidente somente prejuízo materiais o condutor usava o cinto de segurança. A CMTU, esteve no local e controlou o trânsito no local.

Foto: JP Virou Noticias

Tarifa de pedágio na BR-163 tem redução de R$ 0,10 a partir desta terça por decisão da ANTT

A partir desta terça-feira (6), as tarifas de pedágio da BR-163 vão ter redução de R$ 0,10. Segundo a concessionária Rota do Oeste, responsável por administrar a rodovia, a queda foi definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que decidiu pela retirada de algumas obrigações do contrato de concessão, como a construção de 23 retornos em nível.

Com a redução, os novos valores variam de R$ 3,70 a R$ 6,90 nas nove praças de pedágio. Conforme a concessionária, para chegar ao novo valor, a ANTT fez um cálculo considerando o índice da inflação do período (IPCA), a inclusão ou exclusão de obrigações por parte da agência e o cumprimento do contrato assinado entre o governo federal e a concessionária.

Por meio do contrato assinado com a Odebrecht S/A em 2014, a empresa ficou responsável por administrar 850,9 quilômetros da rodovia, cujo trecho atravessa 19 municípios, alguns deles que formam o coração produtivo do estado, como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.

A concessionária ficou responsável pela duplicação de 453,6 km. E, em troca, terá o direito de operar por 30 anos toda a infraestrutura e o serviço público de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e a ampliação da capacidade da BR-163 no estado.

Com informações do G1

‘Compra de vaga na Mesa Diretora da AL é regra’, diz Silval

Em mais um trecho de sua delação “monstruosa”, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) disparou que, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a compra de votos na eleição de presidente e primeiro secretário é “uma regra”, pois não se recorda de uma legislatura, desde 1999 até os dias atuais, em que não tenha havido essa prática.

Silval relatou à procuradora da República Vanessa Zago que quando foi eleito deputado estadual, em 2002, para a legislatura 2003-2006, a maioria dos deputados estavam endividados por causa da campanha. Segundo ele, “era costumeiro na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso os recebimentos de vantagens indevidas por parte dos deputados estaduais, sendo que as propinas eram percebidas pela Mesa Diretora”.

Conforme o delator, os membros da mesa diretora responsáveis por tais recebimentos eram o presidente e o primeiro secretário, que por sua vez, se incumbiam de repassar as propinas aos demais deputados, em troca de apoio na eleição da mesa diretora.

Em sua delação, Silval Barbosa foi além e disse que não se recorda de nenhuma eleição de composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa desde 1999 até os dias atuais “que não tenha sido realizada mediante o pagamento de propinas”.

Reprodução

 

Com o recebimento da propina em troca de voto nos candidatos à Mesa Diretora, os deputados pagavam suas dívidas de campanha. Silval ressaltou ainda que a compra dos cargos de presidente e primeiro secretário da AL era uma regra naquela Casa.

No caso da eleição realizada em 2003, o pleito foi por maioria simples após discussão entre os parlamentares, que elegeram José Riva como presidente e Silval Barbosa como primeiro secretário. Ele se recorda que para obter apoio na eleição foi pago em média R$ 150 mil para cada deputado.

Silval Barbosa diz que tem certeza que receberam tais valores os então deputados: Campos Neto, Carlos Brito, Chico Daltro, Dilceu Dal Bosco, Eliene Lima, Hermínio Barreto, João Malheiros, Mauro Savi, Pedro Satélite, Sebastião Rezende, Sérgio Ricardo, Joaquim Sucena, Carlão, Alencar Soares e José Carlos de Freitas.

Reprodução

 

Ainda na delação, Silval explica que para efetuar os pagamentos das propinas, se reuniu com José Riva e com o operador financeiro Valcir Piran (já falecido), conhecido como Kuki, na factoring deste, localizada no bairro Santa Rosa, e realizaram um empréstimo de aproximadamente R$ 2 milhões.

Conforme o ex-governador e ex-deputado, Valcir Piran sabia que o empréstimo seria pago com dinheiro oriundo de desvios feitos na Assembleia Legislativa, uma vez que recebia em cheques de empresas que pretavam serviços ou eram fornecedoras da ALMT.

Silval Barbosa afirma que as propinas de tais empresas giravam em torno de 15% a 25% do valor do contrato. E que propinas mais altas eram obtidas junto a empresas do ramo de construção, que realizavam serviços de obras para a AL e que pagavam em torno de 30% a 50% de propina, após os descontos e tributos.

Outro lado – Ao Gazeta Digital, a assessoria de imprensa do atual presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), informou que ele está de licença até esta terça-feira (5), quando voltará para Cuiabá, se reunirá com os demais parlamentares para discutir sobre a delação de Silval Barbosa e se manifestará por meio de uma coletiva de imprensa.

Gazeta Digital

Condutora que atropelou e matou jovem diz que chinelo embaraçou nos pedais

A condutora da caminhonete que atropelou e matou a estudante Giselle Gonçalves de Almeida, de 24 anos, em Rondonópolis, disse à Polícia Judiciária Civil (PJC) que embaraçou o calçado que usava, um chinelo de dedos, nos pedais do veículo, acelerando de forma inesperada e invadindo a preferencial, atingindo a motocicleta conduzida por Giselle.

O acidente ocorreu na tarde de domingo (3) no cruzamento da avenida Kamal Jumblat com a rua Rio Branco, no bairro Monte Líbano. A vítima morreu no local. Com o impacto, a caminhonete ainda fora de controle subiu na calçada atingindo outra motocicleta que estava estacionada na entrada de uma garagem e parou a aproximadamente 60 metros do local que atingiu a moto de Giselle.

A Polícia realizou o teste de alcoolemia e não foi constatado a ingestão de bebida alcoólica por parte da condutora da caminhonete. Após o fato, a motorista foi conduzida pela Polícia Militar até a Delegacia para as providências cabíveis e deve responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. (Com Agora MT)

Delação de Silval pode fazer Nininho perder MT-130

O deputado estadual Ondanir Bortolini -PSD, Nininho, também foi apontado pelo ex-governador do Estado, Silval Barbosa -PMDB, como beneficiário em esquema corrupto. A delação “monstruosa” do peemedebista homologada junto à Procuradoria Geral da República atingiu a maioria dos políticos do Estado.

Nininho, além de político, é empreiteiro e corre o risco de perder a concessão da rodovia estadual MT -130, que liga Rondonópolis a Primavera do Leste. A via é administrada perla concessionária Morro da Mesa, da qual Nininho é acionista.

Desde a delação de Silval, o Ministério Público do Estado -MPE está acompanhando o caso. Em seu depoimento, o ex-governador confessou um esquema ilícito entre ele, Nininho e o empresário Eloi Brunetta.

Segundo Silval, Nininho e o empresário o teriam procurado, em 2011, para viabilizar a concessão da MT-130 no referido trecho. O acordo era simples: concessão autorizada e cobrança de pedágio mediante pagamento de propina. Neste caso, segundo o agora delator, R$ 7 milhões.

No esquema, segue Silval, cheques teriam sido emitidos por uma construtora, para maquiar a origem e o repasse do dinheiro. Quanto ao destino, a propina teria sido usada para: pagamento de dívida de Silval com Jurandir Vieira (um dos operadores financeiros investigados no âmbito da operação Ararath), quitação de dívida de terceiros junto ao próprio empresário, troca de cheques com Jurandir por dinheiro em espécie (por intermédio de Rodrigo, filho de Silval) e pagamento de propina a outros agentes públicos, que deviam para o empresário do ramo de factoring, Valdir Piran, exaustivamente apontado na delação de Silval.

Gazeta MT

Motorista é preso em MT com oito armas e 1,5 mil munições compradas no Paraguai

Um motorista, de 31 anos, foi preso na madrugada deste domingo (3) com oito armas e mais de 1,5 mil munições, ao ser abordado por policiais civis em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. A Polícia Civil recebeu uma denúncia de que o suspeito retornaria com o armamento do Paraguai.

De acordo com a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), o suspeito, Caio José Araújo Ramos, de 31 anos, foi preso em flagrante por comércio de armas de fogo e munições.

Segundo a investigação, ele teria ido ao Paraguai na quarta-feira (30) e chegaria em Primavera do Leste neste final de semana.

Ele estava em um veículo, modelo Corolla, alugado, na MT-130, próximo ao posto de pedágio. Ao ser abordado, Caio, que estava acompanhado da mulher, negou que trazia armas ou drogas no automóvel.

Em busca preliminar, os policiais encontraram apenas alguns produtos contrabandeados como garrafas de bebida alcoólica, perfumes, pneus, receptadores de sinal de TV a cabo pirata, caixas de alto-falante, aparelhos de som e outros produtos.

Em vistoria minuciosa, os policiais observaram que as portas estavam com peso anormal. Ao desmontar os forros das portas do veículo, foram encontrados as armas e munições.

Foram apreendidas 1.570 munições (calibre 12, 357 e 38), quatro carabinas (calibre 22), duas pistolas (calibre 380), um revólver (calibre 38), uma espingarda semiautomática (calibre 12), dois municiadores e uma luneta.

Conforme a Derf, os produtos foram adquiridos no Paraguai e seriam vendidos para criminosos da região de Primavera do Leste.

No veículo também foram localizados cupons de compras emitidos por lojas no Paraguai e tickets de pagamento de pedágio de rodovias que vão para o Paraguai.

Fonte: G1 MT

GGI começa ações pela segurança no trânsito em Primavera do Leste

Da Redação

Segundo dados da 40º CIRETRAN de Primavera do Leste, hoje o município está em 5º lugar, em relação ao Estado de Mato Grosso, em número de acidentes. Os dados foram levantados considerando a proporção de habitantes. Ainda segundo a estimativa, o aumento de acidentes no trânsito, foi de 50% em relação ao ano passado. As causas continuam sendo as mesmas, ultrapassagem indevida, falta de uso do cinto de segurança, falar ao telefone quando está dirigindo, entre outras.

Na perspectiva de mudar os números em relação aos acidentes de trânsito em Primavera do Leste, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) lançou mais uma campanha de trânsito no município. O objetivo é conscientizar a população no intuito de diminuir os índices de acidentes. O mês de setembro é marcado pela Campanha Nacional de Trânsito, porém em Primavera do Leste, por meio de iniciativa do GGI, a campanha será de três meses.

“Nós constatamos que uma semana não é o suficiente para fazer uma campanha. Durante esse período iremos ter uma programação extensa, sendo palestras, blitz, audiência pública, entre outras. O mais legal deste ano é que envolvemos a comunidade escolar, promovendo entre os estudantes um concurso de maquetes, obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro para desenvolver o projeto e assim iremos incentivar os alunos a aprender mais sobre o trânsito e também iremos premiá-los”. Afirma Lenice Freitas Teixeira, Chefe da 40º CIRETRAN de Primavera do Leste e integrante do GGI.

O lançamento oficial da Campanha de Trânsito em Primavera do Leste foi realizada na sexta-feira, 1, na praça de eventos. Todos integrantes do GGI, estiveram presentes, entre forças policiais, sociedade civil organiza, por meio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Primavera do Leste e representantes dos poderes executivo e legislativo.

O vereador Luis Costa (PR) também integrante do GGI ressalta que toda a ação que o Gabinete irá realizar é para que a cidade tenha um trânsito mais seguro. “Com o poder legislativo, atuamos, dando suporte ao GGI, na qual, fazemos indicações, desenvolvemos projetos, promovemos ideias, e sempre no intuito de fomentar mais segurança no trânsito. As ações são importantes na conscientização em relação às Leis do Trânsito, mas eu penso que teríamos que punir os infratores. Eu não vejo nenhuma blitz da lei seca, no centro da cidade à noite. A questão não é criar novas leis, temos que cumprir o Código de Trânsito Brasileiro, porque a lei existe”.

Recentemente o vereador que é secretário executivo do GGI, Manuel Mazutti (PMDB) fez um requerimento junto com o vereador Josafá Barbosa (PP), solicitando uma audiência pública do Trânsito. “A gente está tentando, por meio de um esforço em conjunto, fazer um chamamento para que todos participem e a gente possa melhorar alguma coisa. O requerimento da audiência pública vem atender um anseio do próprio GGI, então a gente na condição de vereador fez o requerimento representando toda sociedade”. Pontua o legislador Manuel Mazutti.