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Justiça mantém pedágio na MT-130, mas cobra recuperação na rodovia

Não deu nem tempo de fazerem politicagem

Decisão do TJMT suspende ordem de primeira instância, mas determina que concessionária apresente cronograma de recuperação da malha viária

O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu efeito suspensivo e manteve a cobrança de pedágio no trecho da MT-130 entre Primavera do Leste e Paranatinga. A decisão foi tomada após recurso da concessionária Rota dos Grãos S.A., que questionou a suspensão anterior determinada pela primeira instância.

Na prática, o magistrado derrubou temporariamente a decisão do juiz Alexandre Delicato Pampado, da Terceira Vara Cível de Primavera do Leste, que havia suspendido a cobrança das tarifas sob a justificativa de que a rodovia apresentava graves problemas estruturais, como buracos, ondulações e o chamado “asfalto casca de ovo”.

A suspensão inicial havia sido concedida em ação civil pública movida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que alegou descumprimento contratual por parte da concessionária e falta de manutenção adequada da via.

A Rota dos Grãos recorreu, argumentando, entre outros pontos, que a entidade não teria legitimidade para propor a ação e que a suspensão do pedágio comprometeria a execução do contrato de concessão e o equilíbrio econômico-financeiro do serviço.

Ao analisar o recurso, o desembargador entendeu que havia indícios de excesso na decisão de primeira instância e destacou que a interrupção da cobrança impactaria diretamente a continuidade dos serviços e investimentos na rodovia.

Apesar de liberar novamente a cobrança do pedágio, o magistrado ressaltou a necessidade de melhorias na via e determinou que a concessionária apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma detalhado das obras de recuperação da malha asfáltica.

A decisão também reforça que a empresa deve manter a execução das intervenções necessárias para garantir condições adequadas de tráfego e segurança aos usuários da MT-130.

Fonte Folhamax

Irmãs do Tigrinho ostentam viagens internacionais com maridos, carrões e mansões; fotos

Apontados como líderes de um esquema de fraudes milionárias e lavagem de dinheiro envolvendo o “Jogo do Tigrinho”, o empresário Wilton Vagner Vasconcelos Magalhães e sua esposa, Jéssica Orben Vasconcelos Magalhães, ostentam uma vida de luxo nas redes sociais. Irmã de Jéssica, a inflluenciadora Lili Vasconcelos, e seu marido, Erison Coutinho, também foram alvos da PJC.

Viagens para o exterior, carros de luxo e imóveis de alto padrão fazem parte das postagens dos dois casais nas internet.

lili aposta perdida4.JPG — Lili Vasconcelos e Erison Coutinho

Jéssica e Lili são apontadas como digitais influencers. Elas possuem,

que os valores obtidos eram dissimulados por meio de empresas, movimentações financeiras fracionadas e aquisição de bens de alto valor, incluindo imóveis de luxo, veículos importados, como BMW, Land Rover e Porsche, e outros patrimônios incompatíveis com a renda declarada.

Há indícios ainda de uso de “laranjas” e empresas de fachada, bem como transações simuladas para dificultar o rastreamento financeiro. Relatórios técnicos produzidos ao longo da investigação evidenciaram movimentações milionárias, divergências fiscais e vínculos com outras pessoas investigadas por crimes semelhantes, além de conexões com plataformas e contatos internacionais associados a fraudes digitais.

Segundo a Polícia Civil, o alto padrão de vida ostentado pelos investigados, considerado incompatível com a renda formal declarada, foi um dos pontos que chamou a atenção nas investigações.

Durante cumprimento de mandado numa mansão, os policiais encontraram um Porsche vermelho e uma caminhonete Dodge RAM. Em outro local, foi encontrado um veículo da marca Jaguar e um Haval.

As imagens das mansões também impressionam.

Uma pistola 9mm com 50 munições foi apreendida com Wilton Magalhães. Ele foi preso em flagrante e passará por audiência de custódia no Fórum de Cuiabá.

INVESTIGAÇÕES

Os elementos apurados apontaram que os investigados utilizavam redes sociais para promover os jogos, atraindo participantes com promessas de ganhos fáceis e elevados. O modelo de funcionamento apresentava características típicas de pirâmide financeira, em que os rendimentos dependiam da entrada de novos usuários.

Apontado como principal articulador do esquema, o alvo principal exercia papel central na movimentação financeira e na ocultação dos valores ilícitos ganhos com a divulgação dos jogos de azar, utilizando empresas e bens de alto valor para dar aparência de legalidade aos recursos.

As investigações também apontaram que os valores obtidos eram dissimulados por meio de empresas, movimentações financeiras fracionadas e aquisição de bens de alto valor, incluindo imóveis de luxo, veículos importados, como BMW, Land Rover e Porsche, e outros patrimônios incompatíveis com a renda declarada.

As investigações também apontaram o papel central da esposa e da cunhada do principal investigado, que atuavam como influenciadoras digitais no esquema criminoso e utilizavam suas redes sociais para promover plataformas ilegais de apostas, atraindo seguidores com promessas de ganhos fáceis e elevados.

Por meio de postagens frequentes, ostentação de resultados e divulgação de links para acesso aos jogos, as investigadas ampliavam o alcance das plataformas, muitas vezes utilizando contas demonstrativas para simular lucros. Além de fomentar a adesão de novos usuários, essa atuação contribuía diretamente para a geração de receitas ilícitas, posteriormente inseridas no sistema financeiro por meio de mecanismos de ocultação e dissimulação.

Fonte: Midiajur

POLÍTICA TERRITORIAL: Deputado Nininho celebra sanção de lei que regulamenta desmembramento de municípios

Nova legislação cria critérios nacionais para desmembramento de áreas entre municípios e abre caminho para revisão de limites em Mato Grosso; plebiscito será nos dois municípios afetados

Entrou em vigor a Lei Complementar 230/2026, que estabelece regras nacionais para o desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, a norma foi acompanhada de perto pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho (Republicanos), que articulou com a deputada federal Gisela Simona a agilização da tramitação da proposta no Congresso Nacional.

A nova legislação define que qualquer alteração territorial dependerá de iniciativa da Assembleia Legislativa, elaboração de estudo de viabilidade e aprovação por plebiscito envolvendo os eleitores dos municípios afetados. O texto também proíbe, de forma expressa, a criação de novos municípios a partir desses desmembramentos.

A lei estabelece um prazo de 15 anos para que os processos de desmembramento sejam realizados. Também determina a suspensão dessas iniciativas no período que antecede o Censo Demográfico de 2030, com retomada após a divulgação dos resultados oficiais.

Outro ponto central é a exigência de aprovação do pedido de plebiscito com antecedência mínima de 90 dias. Para 2026, excepcionalmente, o prazo foi reduzido para 60 dias, com o objetivo de viabilizar consultas ainda neste ano.

Além disso, a norma mantém a possibilidade de atualização de limites intermunicipais mesmo durante a tramitação dos processos de desmembramento, o que permite aos estados avançar em revisões administrativas sem interrupções.

IMPACTOS

A regulamentação era considerada necessária para dar segurança jurídica a disputas territoriais que, em muitos casos, se arrastam por anos. A indefinição de limites afeta diretamente a arrecadação municipal e a prestação de serviços públicos, especialmente em regiões produtivas.

Segundo Nininho, que é presidente da Comissão de Revisão Territorial de Municípios e Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a nova lei corrige uma lacuna. “Esse projeto era indispensável para dar segurança jurídica a um trabalho que Mato Grosso já iniciou. Sem essa regulamentação, os processos ficavam travados ou sujeitos a disputas judiciais intermináveis”, afirma.

O deputado também destaca os reflexos práticos da medida. “Estamos tratando de áreas onde a população, muitas vezes, já tem vínculo com outro município, mas permanece em uma divisão administrativa que não reflete a realidade. Isso gera prejuízos concretos”, diz Nininho.

RESSALVAS

No entanto, apesar de reconhecer o avanço da legislação, Nininho faz ressalvas quanto ao modelo de consulta popular previsto no texto. A lei determina que o plebiscito envolva os eleitores dos dois municípios impactados, o que, na avaliação do parlamentar, pode distorcer o resultado.

Para o parlamentar, o ideal seria restringir a votação à população diretamente afetada. “O plebiscito deveria abranger apenas os moradores da área a ser desmembrada, que são os mais interessados no processo e que vivenciam essa realidade no dia a dia”, argumenta Nininho.

A lei também estabelece que mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e de outras transferências só ocorrerão após o encerramento do exercício financeiro seguinte à definição dos novos limites territoriais.

“A nossa expectativa é de que a regulamentação destrave processos paralisados e permita uma reorganização mais precisa das divisas municipais, especialmente em estados como Mato Grosso, onde há histórico de conflitos territoriais e áreas com vínculos administrativos indefinidos”, completa o deputado Nininho.

Redação: Sérgio Ober

Homem de 44 anos cai em lagoa e morre afogado durante pescaria no feriado

Lauremi Pereira Mercedes, 44, morreu afogado, na manhã de terça-feira (21), no Terceiro Alagado, na BR-163, em Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá). Vítima era epilética e pode ter caído na água durante uma crise.

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, os agentes foram acionados às 09h40 para atender a uma ocorrência no km 890 com vítima fatal.

Ao chegar no local, familiares relataram que Lauremi pescava sozinho e, quando foram procurá-lo, o encontraram caído dentro do lago. Ele é epilético e pode ter tido uma crise.

A ambulância da concessionária Via Brasil foi acionada e constatou a morte ainda no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.

Fonte Gazeta Digital

Motorista embriagado é preso após atropelamento com fuga em General Carneiro-MT na BR-070

Um motorista foi preso na madrugada de domingo (19/4) após se envolver em um atropelamento e fugir do local na BR-070, no perímetro urbano de General Carneiro.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição atendeu inicialmente a ocorrência, prestando os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada para atendimento médico. Após o atendimento, as equipes repassaram as características do veículo suspeito.

Com apoio do Centro de Comando e Controle Regional, o automóvel foi localizado já no município de Barra do Garças, onde foi abordado por outra equipe policial.

Durante a abordagem, os policiais constataram indícios que ligavam o veículo ao atropelamento, como danos no para-brisa e presença de material biológico. O condutor foi submetido ao teste de alcoolemia, que apontou resultado acima do limite permitido por lei.

Diante da situação, o motorista foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor qualificada, embriaguez ao volante e fuga do local do acidente. Ele foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O estado de saúde da vítima não foi informado até o momento.

1º Festival Neurodiverso com ações de inclusão e atendimento à população em Primavera do Leste

Evento reuniu diversas secretarias e ofereceu serviços, atividades e conscientização sobre inclusão

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento

Foi realizado neste sábado (18), em Primavera do Leste, o 1º Festival Neurodiverso, um evento idealizado pela Secretaria de Cultura em parceria com as secretarias de Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de promover inclusão, conscientização e atendimento à população.Durante o festival, cada secretaria levou atividades, serviços e ações voltadas ao acolhimento e à inclusão de pessoas neurodivergentes, proporcionando um ambiente acessível e integrado para toda a comunidade.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente e destacou a importância da iniciativa, além de parabenizar a vice-prefeita Iva Viana e as equipes envolvidas.

“Nosso trabalho está valendo a pena. Parabéns a todos os envolvidos, em especial à vice-prefeita e à vereadora Karla da Saúde pelo projeto. Vamos garantir mais qualidade de vida para as crianças PCDs. É nosso dever cuidar das pessoas”, afirmou.

Durante o evento, também foi realizada a entrega simbólica da primeira carteirinha de identificação para pessoa com deficiência (PCD), de número 0001, para a jovem Maria Eduarda.

O secretário de Cultura, Leopoldino André, ressaltou o pioneirismo do evento no estado.

“O Festival Neurodiverso é o primeiro do Mato Grosso com esse olhar para pertencimento, capacitação e conscientização. Muitas pessoas neurodivergentes se sentem excluídas e esse projeto vem para abraçar, preparar a cidade e promover acessibilidade de forma correta por que acessibilidade não é ajudar a pessoa a fazer algo e preparar o mundo para que ela faça sozinha e o festival veio para isso para mostrar que nossa cidade ela cuida e acolhe todos”, destacou.

A Secretaria de Esporte participou com o espaço “Corpo e Ação”, oferecendo atividades como jogos, brincadeiras, amarelinha, tênis de mesa e xadrez. Já a Secretaria de Educação trouxe o espaço “Universo Aprender”, com oficinas pedagógicas e sensoriais, incluindo atividades como o “Cantinho Raízes do Cuidar”, “Sentir e Brincar” e “Cores que Falam”.

A Secretaria de Assistência Social também esteve presente com diversos serviços, como o estande “Pomar Sensorial” e “Espaço Pertencer” orientações sobre benefícios e programas sociais. A secretária Alexssandra Ziliotto destacou a importância das ações.

“Estamos oferecendo serviços que já realizamos ao longo do ano, além de orientar sobre a nova carteirinha para crianças PCDs. É um avanço importante para garantir direitos e mais qualidade de vida para essas famílias”, afirmou.

A pasta também orientou sobre a emissão da carteirinha PCD, que poderá ser solicitada online ou presencialmente nas unidades do CRAS e na Secretaria, com prazo de até 30 dias para entrega. O documento garante prioridade em atendimentos e acesso a benefícios.

A Secretaria de Saúde participou com o espaço “Neuro Saúde”, ofertando oficinas terapêuticas, práticas integrativas como auriculoterapia e liberação miofascial, aferição de pressão, atualização do cartão vacinal e exposição de trabalhos do CAPS.

O festival reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão, o respeito às diferenças e a promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida para toda a população.

Primavera do Leste sedia abertura dos Jogos Estudantis e Escolares Regionais

Evento reúne delegações de seis municípios e movimenta o Ginásio Pianão com esporte e cultura

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento

A abertura dos Jogos Estudantis e Escolares Regionais foi realizada na noite desta sexta-feira (17), no Ginásio Pianão, em Primavera do Leste, reunindo delegações de diversos municípios da região para o início das competições estaduais.

Participam desta etapa equipes de Campo Verde, Paranatinga, Planalto da Serra, Poxoréu, São José do Povo e da cidade anfitriã, Primavera do Leste. O evento contou com a presença de representantes do Legislativo e do Executivo municipal.

Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Sérgio Machnic deu as boas-vindas aos atletas e destacou o papel do esporte na formação dos jovens.

“Vocês vieram para competir, para disputar, mas já são vencedores por estarem aqui. O esporte é vida, é amizade e dedicação. Quem investe no esporte economiza na saúde. Parabéns aos pais por incentivarem seus filhos a praticarem o esporte”, afirmou.

A programação também contou com apresentações culturais, incluindo dança e a participação da banda municipal e da fanfarra de Primavera do Leste, que animaram o público presente.

Representando a Secretaria de Estado, Cleverson Oliveira destacou a importância de Primavera do Leste sediar a etapa regional, ressaltando o potencial da cidade na formação de atletas e o papel dos jogos na revelação de talentos em Mato Grosso.

“É uma satisfação enorme ver essa região tão bem representada. Primavera do Leste é exemplo e referência, e eventos como este são fundamentais para revelar grandes atletas que irão representar o estado em competições nacionais”, ressaltou.

O secretário municipal de Esporte, Uberdan Moesch, reforçou que o município tem se destacado em diversas modalidades, com atletas que representam Primavera do Leste em competições estaduais e nacionais.

A realização dos Jogos Estudantis e Escolares fortalece o esporte regional, promove a integração entre os municípios e incentiva o desenvolvimento de novos talentos.

Prefeitura atua após chuvas e inicia solução para problema histórico no setor industrial

A Prefeitura de Primavera do Leste iniciou ações emergenciais para solucionar um problema antigo de infraestrutura no setor industrial do município, após as fortes chuvas registradas na última terça-feira (17), que causaram prejuízos a empresas localizadas às margens da BR-070.

De acordo com informações, o incidente foi provocado pelo desvio de água em uma área que já possuía parecer técnico apontando a necessidade de intervenção, devido à obstrução da passagem adequada do fluxo hídrico.

Em menos de 24 horas após os danos, a Secretaria Municipal de Obras já estava atuando no local. A resposta rápida contou com a mobilização de diversas secretarias, em uma força-tarefa para minimizar os impactos causados.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente na região afetada, acompanhando de perto a situação e determinando as medidas emergenciais necessárias para conter novos prejuízos.

Com equipes e maquinário pesado mobilizados, os trabalhos se concentram inicialmente em ações emergenciais. Paralelamente, a gestão municipal já avança no planejamento de soluções definitivas de infraestrutura, com o objetivo de resolver de forma permanente um problema que se arrasta há décadas.

A administração municipal destaca que o trabalho segue com foco na responsabilidade e na agilidade, garantindo suporte aos empresários afetados e reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico local, especialmente com os setores que geram emprego e renda no município.

Da Redação

Caos após chuva: muro desaba e empresas ficam alagadas em Primavera do Leste

Na tarde desta sexta-feira (17), uma forte chuva atingiu o município de Primavera do Leste (MT), causando diversos pontos de alagamento na cidade. Um dos casos mais graves foi registrado nas proximidades da BR-070, onde a força da água derrubou o muro de um comércio de implementos agrícolas.

O incidente também resultou em alagamentos em estabelecimentos vizinhos, incluindo um motel da região, a transportadora Carvalima e uma empresa de revenda de maquinário agrícola. Os prejuízos ainda estão sendo levantados pelos empresários afetados.

O secretário municipal de Obras, Vitor Diniz, divulgou um vídeo relatando a situação e afirmando que a gestão municipal irá atuar para resolver o problema. Segundo ele, a causa do incidente pode estar relacionada a uma intervenção irregular no curso d’água localizado nos fundos das empresas.

De acordo com o secretário, o proprietário de uma fazenda próxima teria realizado uma obra sem o devido planejamento, com o objetivo de proteger sua lavoura. A intervenção incluiu a instalação de uma tubulação considerada insuficiente para suportar o volume de água das chuvas, o que comprometeu o escoamento natural.

Com o fluxo bloqueado, a água acabou sendo represada na área rural, acumulando-se até atingir um nível crítico. A pressão provocou o rompimento da contenção e do muro nos fundos das empresas, fazendo com que a água avançasse de forma repentina e com força, invadindo os estabelecimentos.

“Infelizmente, por falta de planejamento e por uma obra irregular, empresários estão sofrendo consequências graves”, destacou Vitor Diniz. Ele ainda ressaltou que o problema não teve origem diretamente às margens da BR-070, mas sim na intervenção realizada na área rural próxima.

A Prefeitura informou que deve tomar as medidas necessárias para solucionar a situação e evitar novos transtornos.

Da Redação

Vai para Pátio: Gestão municipal inicia retirada de veículos abandonados na Avenida Cascavel em Primavera do Leste

Ação garante mais segurança, melhora o trânsito e destina veículos ao novo pátio municipal no Parque Eldorado

A vice-prefeita Iva Viana, acompanhada do secretário de Governo Valfredo Rodrigues, realizou o acompanhamento da retirada de veículos abandonados na Avenida Cascavel, nos fundos da Delegacia Central, em Primavera do Leste.

A ação faz parte de uma força-tarefa da gestão municipal para remover veículos que estavam há anos no local e que agora serão destinados ao novo pátio municipal, estruturado e preparado para receber esse tipo de demanda.

Durante muito tempo, a falta de um espaço adequado para destinação desses veículos fazia com que eles permanecessem nas vias públicas, causando transtornos à população, prejudicando a trafegabilidade e impactando diretamente na organização urbana.

O novo pátio está localizado no bairro Parque Eldorado, na Avenida Dom Aquino, próximo ao IFMT, e representa um avanço importante na organização da cidade.

Segundo o secretário de Governo, a ação atende a uma demanda antiga da população.

“É um anseio da sociedade, por isso a gestão Sérgio Machnic e Iva Viana está procedendo a remoção de todos esses veículos da Avenida Cascavel, garantindo mais segurança no trânsito e melhor trafegabilidade para todos”, destacou Valfredo Rodrigues.

A vice-prefeita também ressaltou a importância da iniciativa para a cidade.

“Era um pedido da população. Muitas pessoas que transitam aqui enfrentavam dificuldades por conta desses veículos abandonados. Hoje, junto com o prefeito, o secretário e toda a equipe, estamos realizando essa retirada e levando para um pátio organizado. É uma vitória para todos, garantindo mais segurança e organização para Primavera do Leste”, afirmou Iva Viana.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a organização urbana, segurança no trânsito e qualidade de vida da população.