Governador Mauro Mendes cumpre agenda oficial em Primavera do Leste nesta sexta-feira

Entre os destaques da visita está a entrega de 597 unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês I

A presença do governador Mauro Mendes em Primavera do Leste evidencia a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia, cumprem agenda oficial em Primavera do Leste na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, com uma programação marcada por entregas (inauguração) e autorizações de obras que reforçam os investimentos do Governo do Estado no município.

 

O chefe do Executivo estadual será recepcionado no aeroporto pelo prefeito Sérgio Machnic, pela vice-prefeita Iva Viana, além de secretários municipais, vereadores e demais autoridades locais. Após a recepção, o governador segue para o início das atividades previstas na agenda oficial.

 

Entre os destaques da visita está a entrega de 597 unidades habitacionais no Residencial Jardim dos Ipês I, viabilizadas por meio dos programas SER Família Habitação e Minha Casa, Minha Vida, beneficiando centenas de famílias primaverenses com moradia digna.

 

Na sequência, o governador autoriza importantes obras estruturantes, como a construção do novo Colégio Integrado Paulo Freire, da Creche Municipal Poncho Verde, além da formalização de convênios para asfaltamento de ruas no Distrito Industrial, recuperação de vias urbanas e o asfaltamento de aproximadamente seis quilômetros da estrada que liga Primavera do Leste ao distrito de Nova Poxoréu, ampliando a mobilidade e fortalecendo o desenvolvimento econômico da região.

 

A agenda contempla ainda a inauguração da Escola Estadual Maria Sebastiana de Souza, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da educação pública e a melhoria da infraestrutura escolar no município.

 

A presença do governador Mauro Mendes em Primavera do Leste evidencia a parceria entre o Governo do Estado e a administração municipal, liderada pelo prefeito Sérgio Machnic e pela vice-prefeita Iva Viana, consolidando avanços significativos nas áreas de habitação, educação, infraestrutura e qualidade de vida da população.

Décimo terceiro dos servidores municipais injeta mais de R$ 15 milhões na economia de Primavera do Leste

O montante, considerado expressivo, beneficia centenas de servidores públicos e suas famílias

O prefeito Sérgio Machnic destaca que a antecipação do pagamento é resultado de planejamento e responsabilidade fiscal da administração municipal

A Prefeitura de Primavera do Leste realiza nesta quarta-feira, dia 17, o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais. A medida representa uma injeção superior a R$ 15 milhões na economia local, fortalecendo diretamente o comércio e impulsionando as vendas típicas do período de Natal e Ano Novo.

O montante, considerado expressivo, beneficia centenas de servidores públicos e suas famílias, que passam a contar com os recursos de forma antecipada. Além de garantir tranquilidade financeira aos trabalhadores, o pagamento movimenta diversos setores da economia primaverense, uma vez que os recursos circulam majoritariamente no comércio local, gerando aquecimento nas vendas e ampliando a atividade econômica neste fim de ano.

O prefeito Sérgio Machnic destaca que a antecipação do pagamento é resultado de planejamento e responsabilidade fiscal da administração municipal. “O pagamento do décimo terceiro dentro do prazo, e até mesmo de forma antecipada, demonstra o compromisso da gestão com o servidor público e com a economia do município. São mais de R$ 15 milhões de reais que passam a circular em Primavera do Leste, fortalecendo o comércio e garantindo um final de ano melhor para as famílias”, ressaltou o prefeito.

Ele também enfatiza o impacto positivo da medida sob o ponto de vista social. “Essa antecipação é pensada para valorizar o servidor e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento da cidade. É um recurso que retorna rapidamente ao comércio local, gerando empregos, renda e mais oportunidades”, afirmou.

Vale destacar que a legislação prevê o pagamento do décimo terceiro até o dia 19 de dezembro, porém, a administração municipal optou por antecipar a liberação dos recursos, reforçando o compromisso com o funcionalismo público e com o fortalecimento da economia local.

Casas populares são entregues para moradores de Primavera do Leste

Casas fazem parte do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, e oferece subsídio de até R$ 15 mil para as famílias beneficiadas

O Governo de Mato Grosso e a União entregam nesta sexta-feira (19.12), 597 unidades habitacionais do Residencial Jardim dos Ipês I, em Primavera do Leste. A cerimônia acontece a partir das 8h, na Avenida Eduardo Zaleski (extensão), no bairro Santa Felicidade. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a primeira-dama, Virginia Mendes, confirmaram presença na solenidade.

O empreendimento faz parte do programa estadual de habitação, o SER Família Habitação, que foi idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e, na modalidade Entrada Facilitada, disponibiliza subsídios de até R$ 25 mil para as famílias aplicarem na entrada do imóvel. O benefício ainda pode ser acrescido das vantagens do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Conforme dados do Sistema de Habitação de Mato Grosso (SiHab MT), a renda média das famílias contempladas em Primavera do Leste é de R$ 3.534,22.

No contexto estadual, o Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, já beneficiou 15.300 famílias em Mato Grosso. Por meio da MT Par, o Governo do Estado já investiu R$ 263 milhões em subsídios habitacionais.

Em Primavera do Leste, os investimentos também se destacam. Ao todo, 1.623 famílias já foram beneficiadas com subsídios do programa no município. O Governo de Mato Grosso, por meio da MT Par, já destinou mais de R$ 28 milhões em subsídios habitacionais na cidade, ampliando o acesso à moradia digna e melhorando a qualidade de vida da população local.

Primavera do Leste recebe escavadeira hidráulica por meio do programa federal ProMaq

Equipamento foi entregue em cerimônia realizada em Cuiabá e vai reforçar os trabalhos da Secretaria de Obras e o apoio à agricultura familiar no município

O secretário municipal de Obras, Vitor Diniz, acompanhou a cerimônia de entrega e destacou a importância do equipamento

No dia 16 de dezembro, na capital Cuiabá, foi realizada a cerimônia oficial de entrega de mais de 400 maquinários por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (ProMaq), do Governo Federal. O evento ocorreu na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, reunindo autoridades estaduais, federais e representantes de diversos municípios de Mato Grosso.

Entre as cidades contempladas, Primavera do Leste recebeu uma escavadeira hidráulica, equipamento que irá fortalecer os serviços da Secretaria Municipal de Obras e ampliar o atendimento às demandas da agricultura familiar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento urbano e rural do município.

A conquista do maquinário é resultado de um trabalho conjunto entre o Legislativo Municipal e o Poder Executivo, que não mediram esforços e estiveram em Brasília para protocolar o pedido junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. A articulação institucional foi fundamental para garantir que Primavera do Leste estivesse entre os municípios beneficiados pelo programa.

O secretário municipal de Obras, Vitor Diniz, acompanhou a cerimônia de entrega e destacou a importância do equipamento para o município. Segundo ele, a escavadeira hidráulica irá agilizar obras de infraestrutura, manutenção de vias e ações voltadas ao fortalecimento da produção agrícola local. O secretário também agradeceu o empenho dos vereadores Repórter Anderson Silva, Sargento Teles e Marcondes Martignago, que se mobilizaram e foram até a capital federal em busca de investimentos para a cidade.

Além da escavadeira hidráulica já entregue, a expectativa para o próximo ano é positiva. Está prevista a chegada de novos equipamentos para Primavera do Leste, incluindo motoniveladora, caminhão, unidade odontológica móvel para reforçar a área da saúde e uma caminhonete destinada à Assistência Social, ampliando a capacidade de atendimento e os serviços prestados à população.

Redação / Assessoria

PRF inaugura nova Unidade Operacional em Primavera do Leste e reforça segurança na BR-070

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugurou, nesta segunda-feira (15), a nova Unidade Operacional (UOP) localizada no km 278 da BR-070, em Primavera do Leste (MT). A estrutura moderna passa a integrar o eixo operacional da PRF no sudeste de Mato Grosso, fortalecendo as ações de segurança viária, fiscalização e combate à criminalidade nas rodovias federais da região.

Projetada para ampliar a capacidade de atendimento e resposta operacional, a nova unidade permitirá maior eficiência na fiscalização de trânsito, na prevenção de sinistros e no enfrentamento a ilícitos, beneficiando diretamente motoristas, transportadores de carga e a população que utiliza a BR-070, importante corredor logístico do estado.

A UOP faz parte do plano de modernização da PRF e representa um avanço estratégico na presença institucional da corporação, proporcionando melhores condições de trabalho aos policiais e mais segurança aos usuários da rodovia.

A solenidade de inauguração contou com a presença do Diretor-Geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, do Superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, além do prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, do Superintendente do DNIT em Mato Grosso, Djalma Silvestre Fernandes, do presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Sales, do presidente da AMM, Leonardo Bortolin, e de representantes do Judiciário, Ministério Público e demais autoridades locais

A entrega da nova Unidade Operacional reafirma o compromisso da Polícia Rodoviária Federal com a preservação de vidas, a segurança pública e o fortalecimento da presença do Estado nas rodovias federais de Mato Grosso.

 

Nova Unidade Operacional da PRF é inaugurada na BR-070 em Primavera do Leste

Estrutura modernizada amplia capacidade de atuação no combate ao crime e prepara o município para o aumento do tráfego na rodovia

O prefeito Sérgio Machnic (PL) e a vice-prefeita Iva Viana participaram, na tarde desta segunda-feira (15), da inauguração da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Primavera do Leste, instalada no próprio posto da corporação às margens da BR-070. A cerimônia reuniu autoridades municipais, estaduais e federais e marcou a entrega de uma estrutura considerada estratégica para a segurança viária e o enfrentamento ao crime na região.

Estiveram presentes o prefeito municipal, a vice-prefeita, secretários municipais, vereadores, o diretor-geral da PRF Antônio Fernando Souza Oliveira, o superintendente da PRF em Mato Grosso Arthur Nogueira, além de representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEG) e do DNIT. A unidade passa a contar com nova infraestrutura, equipamentos e melhores condições de trabalho para a equipe, formada por 45 policiais.

O prefeito Sérgio Machnic  reconhecido pelo perfil de pulso firme, ressaltou a importância regional da unidade e parabenizou a PRF pelo investimento. Segundo ele, a presença reforçada da corporação contribui diretamente para a proteção da população e o combate ao tráfico de drogas. “Hoje é um dia especial para Primavera do Leste e para toda a região. É mais gente trabalhando para dar qualidade de vida, para fazer apreensões e impedir que drogas cheguem ao nosso município e ao entorno. Parabéns à PRF do Brasil, de Mato Grosso e de Primavera do Leste”, disse.

Machnic também abordou a necessidade de preparar a infraestrutura para o aumento do fluxo na BR-070, e uma nova delegacia da PRF para a cidade especialmente diante do debate sobre a duplicação da rodovia, e anunciou o empenho do município para viabilizar novos investimentos. “Como prefeito, junto com a vice-prefeita, vereadores e secretários, estaremos em Brasília para ajudar a trazer recursos para a construção de uma nova delegacia, essencial para melhorar as condições de trabalho dos agentes”, completou.

O chefe do Executivo destacou ainda as parcerias realizadas pela prefeitura para viabilizar a entrega da obra, incluindo apoio da Secretaria de Obras. “Tudo o que podemos fazer dentro da lei, fazemos com gosto, porque são as forças de segurança  PRF, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros  atuando em defesa da sociedade”, afirmou.

A vice-prefeita Iva Viana destacou o significado da entrega para o município. “Hoje é um dia de festa, porque faz muitos e muitos anos que estamos lutando para que fosse feita essa reforma, e hoje este local está sendo inaugurado. Para nós, primaverenses, só estamos ganhando com isso. É uma casa nova que vai fazer muito por Primavera do Leste, um presente para a cidade”, afirmou.

O superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, enfatizou a relevância estratégica da unidade no corredor da BR-070. “Foi um compromisso de entregar essa obra pela importância da rodovia. Hoje fechamos esse corredor que liga ao estado de Goiás e à região do Araguaia. Esta delegacia responde por apreender cerca de 30% do entorpecente que sai do nosso país. O reflexo é direto na segurança pública de toda a região; nossa maior missão é a proteção da vida”, declarou.

Com a inauguração, Primavera do Leste passa a contar com uma base operacional moderna da PRF, ampliando a capacidade de fiscalização, repressão ao crime e segurança viária em um dos principais eixos rodoviários do estado.

Estado investiga destruição de materiais escolares por alunos

O caso que teria sido registrado nesta última sexta-feira (5)

Após viralizar nas redes sociais um vídeo em que estudantes da Escola Estadual Integrado Victorino Monteiro Silva, em Cuiabá, aparecem rasgando materiais escolares em ‘comemoração’ ao fim do ano letivo, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) emitiu nota em que informa estar acompanhando o caso que teria sido registrado nesta última sexta-feira (5).

Entre as providências tomadas, a Pasta informou que a adminstração escolar assim que tomou conhecimento sobre o episódio, realizou a identificação dos participantes do vídeo e acompanhou a coleta e recolhimento dos materiais escolares destruídos.

 

Além disso, pais e responsáveis foram acionados para uma reunião sobre a conduta dos tutelados e a responsabilidade pelo zelo dos itens fornecidos. Já voltando-se para os alunos, a instituição também promoveu palestras de conscientização.

 

Confira a íntegra:

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) informa que tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais mostrando alunos rasgando material escolar em via pública. O fato ocorreu na última sexta-feira (05), na área externa do Colégio Estadual Integrado Victorino Monteiro Silva, em Cuiabá.

 

Os estudantes envolvidos foram identificados imediatamente pela gestão escolar e acompanhados no recolhimento do material danificado. A unidade também convocou os pais e responsáveis, registrou a ocorrência em ata e reforçou as responsabilidades da família quanto ao uso e à guarda do material escolar, que constitui patrimônio público

Além disso, a equipe psicossocial da escola já promoveu uma ação junto à comunidade estudantil com foco em conscientização e prevenção, a fim de evitar que situações semelhantes se repitam.

 

A Seduc-MT reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio público e com a formação cidadã dos estudantes, em parceria com as famílias e a comunidade escolar.

Fonte MidiaJur

Cidade Limpa: Administração municipal mantém o compromisso de fortalecer cada vez mais o serviço de limpeza urbana e valorizar quem faz a diferença

O trabalho dos “gigantes da limpeza”, como são chamados, segue sendo uma das prioridades da administração municipal

Além da estrutura de trabalho, a gestão municipal também busca reconhecer o esforço dos servidores

Com trabalho diário, presença constante nos bairros e reconhecimento da gestão municipal, as equipes de limpeza urbana de Primavera do Leste, carinhosamente conhecidas como os “guris da limpeza”, têm sido fundamentais para manter a cidade organizada, limpa e mais saudável para a população. A atuação eficiente dos trabalhadores é resultado direto da ampliação e valorização promovidas pela gestão do prefeito Sérgio Machnic, que investiu no fortalecimento das equipes e na descentralização dos serviços.

 

O serviço, ligado à SINFRA é diário e de acordo com o coordenador da Limpeza Pública, Valmir José, o município passou por uma transformação significativa desde o início do ano. Antes, eram pouquíssimos trabalhadores que atuavam diretamente nas frentes de limpeza conhecidas como “garis”. Hoje, esse número aumentou significativamente e além desses profissionais específicos, as equipes de serviços gerais também executam o mesmo trabalho dentro dos bairros.

 

“Com a necessidade de manter a cidade limpa para todos, esse número foi ampliado e além disso cada bairro conta com uma equipe fixa de limpeza”, explica Valmir. Desse modo, atualmente são cerca de 250 pessoas que trabalham diariamente nas ações de limpeza urbana em Primavera do Leste, de segunda a sábado. As equipes realizam serviços como varrição, raspagem de sarjetas, capina manual, retirada de galhos, limpeza de áreas públicas, praças, vias urbanas e até de córregos e rios.

 

A organização do trabalho é feita por meio de um cronograma permanente, que garante cobertura em todas as regiões da cidade. Cada bairro possui uma equipe fixa, o que proporciona maior eficiência, agilidade e vínculo com a comunidade local. “Temos equipes no Centro e em toda a extensão da cidade, atendendo bairros como Milano, Castelândia, Pioneiro, Vila Popular e muitos outros. Cada região já sabe quem são os trabalhadores responsáveis por aquela área”, destaca o coordenador.

 

Para Valmir, a ampliação das equipes representa mais do que números. É uma demonstração clara de valorização do servidor público, especialmente daqueles que executam um trabalho essencial, muitas vezes de forma silenciosa, mas com grande impacto na qualidade de vida da população. “Essa ampliação praticamente triplicou o efetivo. São pessoas que estão sendo vistas, ouvidas e reconhecidas. O trabalho deles aparece todos os dias quando a população sai de casa e encontra a cidade limpa”, afirma.

 

Além da estrutura de trabalho, a gestão municipal também busca reconhecer o esforço dos servidores por meio de melhores condições, benefícios e ações de valorização, bem como o acompanhamento constante das demandas do setor. A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que o cuidado com a cidade passa, necessariamente, pelo respeito e reconhecimento aos trabalhadores que estão nas ruas diariamente, enfrentando sol, poeira e chuva para garantir bem-estar, saúde pública e um ambiente urbano mais organizado.

Com assessoria

Administração Sérgio Machnic promove maior campanha de regularização fundiária de Primavera e transforma realidade de famílias da Vila União

Segundo o gestor, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e comprometido que vem sendo realizado de modo ímpar pelas equipes

O prefeito também ressaltou que outras melhorias seguem no planejamento da gestão, tanto para a comunidade quanto em outras área

O domingo (14) ficará marcado na história da Vila União como o dia em que um sonho aguardado por mais de quatro décadas se tornou realidade. A Prefeitura de Primavera do Leste realizou a entrega de 23 títulos de posse definitiva por meio da regularização fundiária, garantindo às famílias da comunidade documentação oficial, segurança jurídica e tranquilidade para quem construiu sua vida no local ao longo de muitos anos.

 

A ação integra o amplo programa de regularização fundiária desenvolvido pela administração do prefeito Sérgio Machnic e da vice-prefeita Iva Viana, que vem avançando em diferentes regiões do município com o objetivo de assegurar dignidade, cidadania e o direito à moradia regularizada. O ato contou com a presença de vereadores, secretários municipais, defensor público, conselheiro da OAB, servidores públicos, moradores da comunidade e o doador da área, Miguel do Lago, foi representado pelo irmão, Daniel.

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou que o momento simboliza muito mais do que a entrega de documentos.“Hoje, mais do que papéis, estamos entregando direitos. Estamos entregando segurança jurídica, tranquilidade e a realização de um sonho antigo dessa comunidade. Recebam o nosso respeito, a nossa alegria e a certeza de que a Vila União representa muito para esta gestão”, afirmou.

 

Segundo o gestor, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e comprometido. “Esse avanço só foi possível porque temos um time presente e comprometido, que vai a campo, escuta a população e resolve. Aqui não tem enrolação: o que precisa ser feito, a gente faz. É assim que as coisas acontecem”, completou.

 

O prefeito também ressaltou que outras melhorias seguem no planejamento da gestão, tanto para a comunidade quanto em outras áreas. “Temos muito a fazer ainda nas áreas da saúde, pavimentação, iluminação e infraestrutura. Não se faz tudo de uma vez, mas se faz com planejamento, organização, diálogo e transparência com a população”, destacou.

 

A vice-prefeita Iva Viana reforçou que o foco da administração municipal é atender às reais necessidades da população. “Quando há organização, prevenção e compromisso, as ações acontecem. Hoje estamos garantindo dignidade com a entrega dos documentos e o direito à moradia, que é o que as pessoas precisam. Governar é cuidar das pessoas e fazer o bem todos os dias”, pontuou.

 

A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou o empenho das equipes e o apoio da gestão municipal. “Esse é o resultado de um trabalho coletivo, construído com dedicação, persistência e diálogo com a comunidade. Nada disso seria possível sem a confiança e a liberdade que o prefeito Sérgio dá para que as equipes busquem soluções e entreguem resultados”, afirmou.

 

O secretário de Governo, Valfredo Rodrigues, ressaltou que a entrega dos títulos é resultado de um esforço contínuo da gestão municipal para atender uma demanda histórica da Vila União. Ele explicou que o processo exigiu o cumprimento de critérios legais e o trabalho conjunto de diversos setores. Valfredo agradeceu às equipes técnicas, à engenharia, ao apoio jurídico e aos vereadores, destacando que todos os apontamentos do cartório foram sanados e que a união entre os poderes foi fundamental para a conclusão do processo, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.

 

O superintendente de Habitação, Everaldo Cabral, também enfatizou o significado da entrega. “Regularização fundiária é gratidão e justiça social. É garantir que essas famílias tenham o direito reconhecido sobre aquilo que sempre foi delas. Hoje estamos cumprindo um compromisso assumido com a comunidade”, declarou.

 

O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Eraldo Fortes, destacou a importância do momento vivido pela comunidade da Vila União, ressaltando que a entrega dos títulos representa mais do que documentos, simbolizando dignidade, segurança e tranquilidade para as famílias. Eraldo parabenizou o prefeito Sérgio Machnic e toda a gestão municipal pela conclusão do processo de regularização fundiária, destacando o compromisso com a valorização das pessoas e o respeito à comunidade.

 

O Defensor Público, Rafael Cardoso ressaltou que a entrega dos títulos representa um momento histórico para a Vila União, pois o documento registra definitivamente a história e a luta da comunidade. Segundo ele, a regularização garante moradia digna, segurança jurídica e a possibilidade de realizar melhorias nos imóveis, além de assegurar que o patrimônio permaneça com as famílias e seus herdeiros. O defensor parabenizou a gestão municipal pela iniciativa.

Zambelli renuncia após decisão do STF, e Câmara convoca suplente para assumir mandato

A decisão ocorre após o presidente da Câmara solicitar um parecer jurídico sobre a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou a votação do plenário

A Câmara dos Deputados oficializou neste domingo (14) a saída de Carla Zambelli (PL-SP) do Parlamento. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou que a deputada apresentou renúncia ao mandato, o que levou à convocação imediata do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para assumir a vaga.

A decisão ocorre após o presidente da Câmara solicitar um parecer jurídico sobre a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que anulou a votação do plenário que havia mantido Zambelli no cargo. O entendimento de Moraes, posteriormente confirmado por unanimidade pela Primeira Turma do STF, reafirmou a cassação do mandato, conforme já havia sido decidido anteriormente pela Corte.

Em nota oficial, a Câmara informou que a deputada comunicou formalmente sua renúncia à Secretaria-Geral da Mesa neste domingo. Diante disso, Hugo Motta determinou os trâmites administrativos para a posse do suplente.

Ao justificar sua decisão, Alexandre de Moraes classificou a deliberação do plenário da Câmara como inconstitucional, afirmando que houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de desvio de finalidade. Para o ministro, a Constituição é clara ao atribuir ao Poder Judiciário a competência para decretar a perda de mandato de parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado.

Segundo o magistrado, nesses casos, cabe à Mesa Diretora apenas formalizar a perda do mandato, sem margem para decisão política. Moraes também ressaltou que o STF mantém esse entendimento há mais de uma década, desde o julgamento do mensalão, em 2012.