Comunidade do Assentamento Vale dos Sonhos avança em discussão sobre regularização fundiária
Da Redação
Há anos que os moradores do assentamento Vale dos Sonhos que fica próximo a região Vale Verde, localizado na área do município de Poxoreú- MT, vem travando uma batalha em levantar dados e provas a justiça para a obtenção da regularização fundiária dos lotes.
Na manhã de domingo (13), ocorreu uma reunião com os moradores, em que o advogado responsável pelo processo, Daniel Ramalho, que atua em regularização fundiária, esteve presente para explicar os trâmites para a comunidade.
“O assentamento Vale dos sonhos é composto por 500 (quinhentos) moradores, todos cidadãos de bem. Recebemos o chamado para prestar serviços jurídicos no sentido de resolver o litígio judicial, e posteriormente ou concomitantemente, dar início aos trabalhos de regularização fundiária. De fato é um trabalho melindroso, onde o que se discute é o bem maior previsto em nossa CF/88, o direito à propriedade, a dignidade. A entrega dos títulos a estas centenas de pessoas é a realização de um sonho que há muitos se espera”.
Atualmente a comunidade tem em funcionamento uma associação dos moradores, em que acompanha os trâmites e também luta por outros serviços como água e luz para que os moradores possam ter acesso. Já são mais de 150 moradores cadastrados, porém muitos ainda estão levantando os documentos para também se regularizar na associação.
O vereador Luis Costa (PDT) esteve presente na reunião e falou sobre a importância das famílias ter dignidade para viver, em que, o pedaço de chão é um direito, e que todos os trabalhadores deveriam ter sua casa própria ou seu lote para que assim possa trabalhar com mais dignidade.
“Eu sei da luta dessas pessoas, são trabalhadores da cidade e também pequenos produtos que comercializam seus produtos nas feiras e em supermercados. São pessoas muito simples que almejam apenas um pedaço de terra para que possam viver em paz e com respeito. Muitos que estão nestes assentamentos, são pessoas que não conseguiram comprar um lote ou terreno na cidade, pois o metro quadrado em Primavera do Leste é muito caro. Enquanto vereador tudo que tiver à disposição da lei, irei apoiá-los e fomentar o diálogo com outros políticos, pois precisamos unir forças para ajudar essas famílias”. Esclarece o vereador Luis Costa.
O advogado, Daniel Ramalho agradeceu a disposição do vereador Luis Costa em que acompanhou a reunião e afirmou que, “não se pode duvidar que o problema vai além das cancelas dos fóruns, é uma situação de ordem pública e que não pode passar batido aos olhos dos representantes legalmente constituídos, ao vereador que tem dado toda assistência os nossos sinceros agradecimentos e consideração”.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vai realizar o Casamento Comunitário, marcado para o dia 24 de maio.
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