Um aluno de oito anos desmaiou de fome na última segunda-feira (13) em uma escola do Cruzeiro, no Distrito Federal. Ele é um dos 730 estudantes carentes que moram no Paranoá Parque e que, todos os dias, viajam 30 km – quase sempre sem comer – para estudar na região. A criança, que frequenta a Escola Classe 8, mora em um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida.

Deste local, 250 alunos são transportados diariamente para uma unidade de ensino no Cruzeiro. “Assim que os alunos chegam, eu cumprimento um a um”, relembra ao UOL Ana Carolina Costa, professora do 2º Ano Fundamental. “Mas quando chegou a vez o menino, percebi que chorava.” Ele estava com a mão no peito, coração disparado, passando mal. “Levei para a direção. Por duas vezes ele apagou.

Não reagia.” A professora acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e chamou os três irmãos do garoto, que também estudam na escola. “Eles ficaram calados, com caras de assustados.” Questionados, disseram que não tinham comido nada no domingo e que naquela segunda tinham tomado mingau de fubá (fubá, água e sal) antes de sair de casa.

“Quando a gente percebeu que era forme, eu saí de perto para chorar. O rapaz do Samu me olhou com uma cara de ‘que realidade é essa?’. E eu disse que é sempre assim. Eu tenho dois alunos que todos os dias reclamam de fome”, diz. 17/11/2017 Criança desmaia em escola: “Chorei ao notar que era fome”, diz

A professora reuniu outros membros da escola e foi levar uma cesta básica para a família do estudante. “A mãe nos disse que tinham o suficiente. Mas enquanto a gente conversava, só tinha uma panela de arroz sobre o fogão. A criança mais nova toda hora enfiava a mão na panela para comer.

Ter comida para eles em casa é ter fubá”, lamenta. Ana garante que mais estudantes passam fome em sua classe. “Dos meus 18 alunos, quatro chegam com fome todos os dias. É a metade que não come, mas esses quatro são muito carentes.” Ela, então, vai à cantina, pega uma fruta e leva para uma criança ou outra “para conseguir enganar a barriga deles e conseguir dar aula até o intervalo”.

O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) já pediu à Secretaria de Educação a construção de uma escola na região do Paranoá Parque. “Se não é possível construir agora, a escola tinha de, no mínimo, oferecer uma refeição na entrada: arroz, feijão e frango, e um lanche à tarde”, disse ao UOL Samuel Fernandes, diretor da entidade.

Ele explica que os alunos que estudam em período parcial recebem apenas um lanche, às 15h30. “Em uma semana, é comida duas vezes por semana e biscoito e suco nos outros três dias. Na outra semana é o oposto. A criança fica até oito horas longe de casa. Até se almoçar às 11h, ela não aguenta”, diz. Mesmo quando completa, a merenda “não é boa, é pouco nutritiva”, garante a professora. “O feijão é enlatado, com sódio. É uma carne que tem de ferver antes para tirar o sebo que tem em cima. Mas diante da realidade dos meninos, é melhor do que nada.” Procurada, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) “lamenta que o aluno tenha passado por esta situação”.

A pasta diz que “não foi informada formalmente sobre o problema” de merenda e que vai apurar “diretamente na escola, com o gestor da unidade, qual a real situação dos alunos para, em conjunto com a direção e coordenação regional de ensino, encontrar uma solução razoável”.

Ainda segundo a secretaria, a construção de escolas no Paranoá Parque e no Itapoã consta no plano de obras 2015/2018, mas “não há disponibilidade financeira imediata para as obras”. O órgão dispõe de um terreno para esta finalidade em cada uma das cidades. “No caso do Itapoã, o projeto para a construção de uma Escola Classe já está concluído e aguarda dotação financeira.” Mas promete que 84 crianças, hoje no 5º ano no Cruzeiro, “irão cursar o 6º ano nos Centros de Ensino Fundamental 03 e 05 do Paranoá, em 2018”.

A professora Ana faz um apelo: “Que a secretaria olhe com carinho para a nossa escola, que é especial por atender tantas crianças pobres. Que o cardápio tenha, pelo menos, almoço na entrada.”

Fonte: Wanderley Preite Sobrinho Colaboração para o UOL

A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado.

Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.

Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo

Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para trinta minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos.

Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “É preciso seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, isso leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli.

Férias

Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias sejam divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos catorze dias e os demais, no mínimo cinco. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las.

Teletrabalho

As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato.

O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto.

Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.

Demissão consensual

Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% dos recursos do FGTS.

Fim da contribuição sindical obrigatória

A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhida no próximo período de cobrança. A CLT estabelece que as empresas devem descontar em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovado pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais.

Jornada parcial de trinta horas

Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de trinta horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla.

Compensação de banco de horas em seis meses

O limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas esse é um dos pontos que poderão ser negociados coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de um ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza.

É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais tenha regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla.

Fonte: Veja.abril

O gás de cozinha está mais caro. Os preços do produto para uso residencial em botijões de até 13 quilos aumentaram 4,5% nas refinarias. O reajuste começou a valer nesse domingo (5).

De acordo a Petrobras, o motivo principal do aumento é a “alta das cotações do produto nos mercados internacionais, influenciada pela conjuntura externa e pela proximidade do inverno no hemisfério norte”. Ainda segundo a estatal, a variação do câmbio também contribuiu para a necessidade do aumento.

A Petrobras informou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, o valor do gás para o consumidor vai depender de cada distribuidora e revendedora.

Pelos cálculos da companhia, se a alta for repassada de forma integral aos preços finais, o valor do botijão de até 13 quilos pode ser reajustado, em média, em 2%, cerca de R$ 1,21 por botijão, caso sejam mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

Ainda de acordo com a Petrobras, o reajuste acompanha a política de preços divulgada no início de junho. O último aumento entrou em vigor no dia 11 de outubro deste ano. A alteração não vale para o gás destinado a uso industrial e comercial.

Fonte: Agência Brasil

O mês de novembro é marcado pelo reforço nos cuidados com a saúde do homem. A disseminação da campanha Novembro Azul, criada pela Organização não governamental (ONG) Instituto Lado a Lado pela Vida, aumentou a visibilidade sobre a prevenção ao câncer de próstata, principalmente em grupos de risco ou de idade avançada, chamando a atenção aos sinais que o corpo pode apresentar.

O movimento que se tornou emblemático teve início em 2003 na Austrália. Em 2009, foi criada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, que objetiva a promoção de ações de saúde que mostrem a situação real dos homens entre 20 e 59 anos. Além do foco maior, que é a prevenção ao câncer de próstata, existem outros objetivos dentro da campanha, como trabalhar a resistência dos homens com relação principalmente aos exames.

A falta de informação ainda é uma barreira para os cuidados com o saúde. Alertar para os perigos da doença é essencial para quebrar essas barreiras. Além do cuidado com a saúde do homem, novembro conta com outras duas datas que tornam o mês ainda mais dedicado à saúde: dia 14, considerado o dia Nacional e Mundial da Diabetes; o dia 17, marcado como o Dia Internacional de combate ao Câncer de Próstata, e o dia 27, datado como o Dia Nacional de Combate ao Câncer.

Por conta disso, hoje, a preocupação com a saúde do homem vai além do câncer de prostata. O rastreamento X diagnóstico precoce de variados tipos de doenças, paternidade ativa e responsável, violências, saúde mental e toxidades, trabalho e saúde, envelhecimento saudável e ativo, entre outros, são eventos investigativos e fonte de dados essenciais na prevenção e manutenção de inúmeras doenças.

Segundo Alberto Yassuo Yoshiara, da Área Técnica de Atenção Integral à Saúde do Homem da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o principal objetivo das campanhas do Novembro Azul é a busca pela deflagração e esclarecimento das questões da saúde masculina em geral. “Nós, da Saúde do Homem do Estado de Mato Grosso, temos o foco de esclarecer a população masculina para além da questão da próstata, que é, sim, muito importante, mas que é somente um dos focos entre todos os cuidados em saúde”, destacou.

Alberto reforça a importância também da parceria entre diversas esferas para chamar atenção para a campanha num todo. “Encontramos muitas unidades de saúde, nos mais diversos municípios do Estado, fazendo campanhas conjuntas estimulando a detecção precoce dos cânceres de mama e próstata, por exemplo, além da parceria de empresas locais e instituições civis e religiosas que apresentam iluminação azul neste mês, fixando na memória da sociedade a campanha”.

Ações da Campanha

Entre as ações para o mês de novembro, a Área Técnica, bem como os profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, têm sido solicitados para entrevistas e informações gerais nas mídias, empresas e outras instituições para esclarecimento sobre a Saúde do Homem, que incluem Saúde da Próstata, uso indiscriminado de anabolizantes, Saúde do Trabalhador, Saúde do homem nas estradas, entre outros temas essenciais para o despertar do gênero para a sua saúde em geral.

A prática de hábitos saudáveis, como a atividade física regular, alimentação balanceada e a redução do consumo de bebidas alcoólicas e cigarro diminuem as chances de se desenvolver o câncer de próstata, como outras doenças, e retardar as hereditariedades. “O assunto ´Saúde do Homem` não deve ser foco apenas nesta época, mas sim durante todo o ano”, finalizou Alberto.

Fonte: Da Assessoria

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.

O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.

Itens proibidos

De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Lanche vistoriado

É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Fonte: Agência Brasil

 

Da Redação

Dois grafiteiros pintaram quatro faixas de pedestre em terceira dimensão, nas principais avenidas de Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. O intuito é reduzir o número de acidentes causados por excesso de velocidade.

O artista Walyson Nogueira, conhecido como Presto Vintetreis, que trabalha há quatro anos com grafite, contou que as faixas foram pintadas no centro da cidade e na Avenida do Lago, no Bairro Jardim Riva. Segundo ele, um motorista chegou a descer do carro para conferir se era uma pintura mesmo.

“Teve um motorista que desceu do carro e bateu com a mão no chão para ter certeza que era apenas uma pintura”, disse.

Presto VinteTreis afirmou que ele e o amigo conhecido pelo nome artístico Babu SeteOito foram contratados pela prefeitura do munícipio para fazer as pinturas. “A prefeitura viu as fotos e gostaram, então contrataram a gente para grafitar as ruas”, contou.

Ele conta que a técnica de ilusão de ótica faz os condutores rezurem a velocidade para verem se conseguem passar pela faixa de pedestre, diminuindo assim o número de acidentes de trânsito.

“Muitos motoristas reduzem a velocidade, porque as faixas ficam como se fossem barras flutuantes na sua frente”, afirmou.

A iniciativa já foi adotada em vários países, com o objetivo de reduzir atropelamentos, como China, Índia, Geórgia e Islândia. A ideia é usar a ilusão de óptica como um fator a mais para fazer o motorista reduzir a velocidade e permitir a passagem dos transeuntes.

Fonte: G1 Mato Grosso

Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

Os fundos vigoraram até 4 de outubro de 1988. Com a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou a ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta a empresas do setor produtivo. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep, aos servidores públicos.

No entanto, falhas na comunicação entre o governo, as empresas e os trabalhadores fizeram muitos não sacarem as cotas dos fundos, mesmo cumprindo os requisitos para a retirada. No ano passado, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 15,5 milhões de brasileiros tinham abonos do PIS/Pasep a receber.

Desde o ano passado, a promoção de campanhas reduziu pela metade o contingente de brasileiros que ainda não sacaram o benefício. Para zerar o passivo e injetar R$ 15,9 bilhões na economia, o governo publicou, no fim de agosto, a Medida Provisória 797, que reduziu as restrições para o saque e criou um calendário para a retirada.

Retirada

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinteendereço, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados. Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Em relação aos saques do Pasep, os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no Banco do Brasil poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil

De Wellton Máximo /Agência Brasil