POLÍTICA TERRITORIAL: Deputado Nininho celebra sanção de lei que regulamenta desmembramento de municípios

Nova legislação cria critérios nacionais para desmembramento de áreas entre municípios e abre caminho para revisão de limites em Mato Grosso; plebiscito será nos dois municípios afetados

Entrou em vigor a Lei Complementar 230/2026, que estabelece regras nacionais para o desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, a norma foi acompanhada de perto pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, Nininho (Republicanos), que articulou com a deputada federal Gisela Simona a agilização da tramitação da proposta no Congresso Nacional.

 

A nova legislação define que qualquer alteração territorial dependerá de iniciativa da Assembleia Legislativa, elaboração de estudo de viabilidade e aprovação por plebiscito envolvendo os eleitores dos municípios afetados. O texto também proíbe, de forma expressa, a criação de novos municípios a partir desses desmembramentos.

 

A lei estabelece um prazo de 15 anos para que os processos de desmembramento sejam realizados. Também determina a suspensão dessas iniciativas no período que antecede o Censo Demográfico de 2030, com retomada após a divulgação dos resultados oficiais.

 

Outro ponto central é a exigência de aprovação do pedido de plebiscito com antecedência mínima de 90 dias. Para 2026, excepcionalmente, o prazo foi reduzido para 60 dias, com o objetivo de viabilizar consultas ainda neste ano.

 

Além disso, a norma mantém a possibilidade de atualização de limites intermunicipais mesmo durante a tramitação dos processos de desmembramento, o que permite aos estados avançar em revisões administrativas sem interrupções.

IMPACTOS

A regulamentação era considerada necessária para dar segurança jurídica a disputas territoriais que, em muitos casos, se arrastam por anos. A indefinição de limites afeta diretamente a arrecadação municipal e a prestação de serviços públicos, especialmente em regiões produtivas.

 

Segundo Nininho, que é presidente da Comissão de Revisão Territorial de Municípios e Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a nova lei corrige uma lacuna. “Esse projeto era indispensável para dar segurança jurídica a um trabalho que Mato Grosso já iniciou. Sem essa regulamentação, os processos ficavam travados ou sujeitos a disputas judiciais intermináveis”, afirma.

 

O deputado também destaca os reflexos práticos da medida. “Estamos tratando de áreas onde a população, muitas vezes, já tem vínculo com outro município, mas permanece em uma divisão administrativa que não reflete a realidade. Isso gera prejuízos concretos”, diz Nininho.

RESSALVAS

No entanto, apesar de reconhecer o avanço da legislação, Nininho faz ressalvas quanto ao modelo de consulta popular previsto no texto. A lei determina que o plebiscito envolva os eleitores dos dois municípios impactados, o que, na avaliação do parlamentar, pode distorcer o resultado.

 

Para o parlamentar, o ideal seria restringir a votação à população diretamente afetada. “O plebiscito deveria abranger apenas os moradores da área a ser desmembrada, que são os mais interessados no processo e que vivenciam essa realidade no dia a dia”, argumenta Nininho.

 

A lei também estabelece que mudanças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e de outras transferências só ocorrerão após o encerramento do exercício financeiro seguinte à definição dos novos limites territoriais.

 

“A nossa expectativa é de que a regulamentação destrave processos paralisados e permita uma reorganização mais precisa das divisas municipais, especialmente em estados como Mato Grosso, onde há histórico de conflitos territoriais e áreas com vínculos administrativos indefinidos”, completa o deputado Nininho.

Redação: Sérgio Ober

 

 

 

Homem de 44 anos cai em lagoa e morre afogado durante pescaria no feriado

Lauremi Pereira Mercedes, 44, morreu afogado, na manhã de terça-feira (21), no Terceiro Alagado, na BR-163, em Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá). Vítima era epilética e pode ter caído na água durante uma crise.

 

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, os agentes foram acionados às 09h40 para atender a uma ocorrência no km 890 com vítima fatal.

 

Ao chegar no local, familiares relataram que Lauremi pescava sozinho e, quando foram procurá-lo, o encontraram caído dentro do lago. Ele é epilético e pode ter tido uma crise.

 

A ambulância da concessionária Via Brasil foi acionada e constatou a morte ainda no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.

Fonte Gazeta Digital

Prefeitura atua após chuvas e inicia solução para problema histórico no setor industrial

A Prefeitura de Primavera do Leste iniciou ações emergenciais para solucionar um problema antigo de infraestrutura no setor industrial do município, após as fortes chuvas registradas na última terça-feira (17), que causaram prejuízos a empresas localizadas às margens da BR-070.

De acordo com informações, o incidente foi provocado pelo desvio de água em uma área que já possuía parecer técnico apontando a necessidade de intervenção, devido à obstrução da passagem adequada do fluxo hídrico.

Em menos de 24 horas após os danos, a Secretaria Municipal de Obras já estava atuando no local. A resposta rápida contou com a mobilização de diversas secretarias, em uma força-tarefa para minimizar os impactos causados.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente na região afetada, acompanhando de perto a situação e determinando as medidas emergenciais necessárias para conter novos prejuízos.

Com equipes e maquinário pesado mobilizados, os trabalhos se concentram inicialmente em ações emergenciais. Paralelamente, a gestão municipal já avança no planejamento de soluções definitivas de infraestrutura, com o objetivo de resolver de forma permanente um problema que se arrasta há décadas.

A administração municipal destaca que o trabalho segue com foco na responsabilidade e na agilidade, garantindo suporte aos empresários afetados e reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico local, especialmente com os setores que geram emprego e renda no município.

Da Redação

Caos após chuva: muro desaba e empresas ficam alagadas em Primavera do Leste

Na tarde desta sexta-feira (17), uma forte chuva atingiu o município de Primavera do Leste (MT), causando diversos pontos de alagamento na cidade. Um dos casos mais graves foi registrado nas proximidades da BR-070, onde a força da água derrubou o muro de um comércio de implementos agrícolas.

O incidente também resultou em alagamentos em estabelecimentos vizinhos, incluindo um motel da região, a transportadora Carvalima e uma empresa de revenda de maquinário agrícola. Os prejuízos ainda estão sendo levantados pelos empresários afetados.

O secretário municipal de Obras, Vitor Diniz, divulgou um vídeo relatando a situação e afirmando que a gestão municipal irá atuar para resolver o problema. Segundo ele, a causa do incidente pode estar relacionada a uma intervenção irregular no curso d’água localizado nos fundos das empresas.

De acordo com o secretário, o proprietário de uma fazenda próxima teria realizado uma obra sem o devido planejamento, com o objetivo de proteger sua lavoura. A intervenção incluiu a instalação de uma tubulação considerada insuficiente para suportar o volume de água das chuvas, o que comprometeu o escoamento natural.

Com o fluxo bloqueado, a água acabou sendo represada na área rural, acumulando-se até atingir um nível crítico. A pressão provocou o rompimento da contenção e do muro nos fundos das empresas, fazendo com que a água avançasse de forma repentina e com força, invadindo os estabelecimentos.

“Infelizmente, por falta de planejamento e por uma obra irregular, empresários estão sofrendo consequências graves”, destacou Vitor Diniz. Ele ainda ressaltou que o problema não teve origem diretamente às margens da BR-070, mas sim na intervenção realizada na área rural próxima.

A Prefeitura informou que deve tomar as medidas necessárias para solucionar a situação e evitar novos transtornos.

Da Redação

Criminoso morre em confronto com a PM após sequestro de empresário

Um homem de 24 anos, conhecido como “Seninha”, morreu após confronto com policiais militares durante diligências relacionadas a um sequestro e extorsão de um empresário do agro, no começo da noite de domingo (12), no bairro Jardim Panorama, em Alta Floresta (803 km de Cuiabá). O caso também resultou na prisão de dois suspeitos, de 22 e 26 anos, e na apreensão de armas de fogo.

 

De acordo com informações da Polícia Militar, equipes de Carlinda foram acionadas após denúncia de que 4 suspeitos ligados a uma facção criminosa teriam sequestrado um empresário de 22 anos, que atua na compra e venda de grãos, nas margens do rio Teles Pires. O objetivo do grupo seria extorquir a vítima.

 

O empresário ficou sob cárcere privado por algumas horas, mas acabou sendo libertado. Durante as diligências iniciais, os policiais apreenderam uma pistola calibre .380, um revólver calibre .38, uma carabina calibre .22, um simulacro de pistola e um veículo Volkswagen Gol branco, utilizado na ação criminosa.

 

Dois suspeitos que teriam dado apoio ao crime foram presos. Na sequência, os policiais militares de Carlinda se deslocaram até Alta Floresta para localizar outro envolvido no crime. Com apoio de equipes do 8º Batalhão da Polícia Militar, foram realizadas buscas no bairro Jardim Panorama, onde o suspeito conhecido como “Seninha” foi avistado em uma residência.

 

Ao perceber a presença policial, ele fugiu para uma área de mata. Foi realizado cerco e varredura no perímetro, quando o suspeito foi localizado portando uma pistola. Segundo a PM, ele teria apontado a arma em direção aos policiais, que reagiram para cessar a ameaça.

 

O suspeito foi baleado, socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Alta Floresta, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante atendimento médico.

 

As investigações seguem para identificar e localizar outros possíveis envolvidos no crime.

Primavera do Leste avança na elaboração do Plano Municipal de Arborização

Documento vai estabelecer diretrizes para plantio, manejo e preservação das áreas verdes da cidade

A Prefeitura de Primavera do Leste está na fase final de elaboração do Plano Municipal de Arborização, um importante instrumento de planejamento voltado à sustentabilidade e à qualidade de vida da população.

 

A construção do plano é conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com outras pastas estratégicas da gestão, com o objetivo de definir diretrizes que atendam às necessidades atuais e futuras do município.

 

Entre os principais pontos que serão contemplados no documento estão a definição das espécies adequadas para plantio, critérios para substituição de árvores antigas ou que apresentem riscos, além de orientações técnicas sobre o espaçamento correto em calçadas e vias públicas.

 

O plano também irá estabelecer parâmetros para projetos de arborização em novos loteamentos, bem como regras para a emissão de autorizações de corte e plantio de árvores, garantindo mais organização, segurança e equilíbrio ambiental.

 

Segundo o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Rocha, o plano representa um avanço importante para o município.

 

“Estamos construindo um planejamento técnico e responsável, que vai orientar o crescimento da cidade de forma organizada. A arborização precisa ser pensada para garantir sombra, qualidade de vida, mas também segurança para a população, evitando problemas futuros com espécies inadequadas ou plantios irregulares”, destacou.

 

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o planejamento urbano sustentável, promovendo uma cidade mais arborizada, segura e preparada para o crescimento.

 

Com a implantação do Plano Municipal de Arborização, Primavera do Leste dá mais um passo importante na construção de um futuro mais verde e com melhor qualidade de vida para toda a população.

Solar Coca-Cola adota modelo de “Vale-Educação” para impulsionar talentos da base e alta liderança

Com foco na capacitação de seus colaboradores, acreditando na democratização da educação e seus impactos na sociedade, a Solar fez parceria com a maior plataforma de educação no Brasil – Unico Skill_

 

A Solar Coca-Cola, uma das maiores fabricantes do Sistema Coca-Cola do país, anuncia o lançamento do Educa Solar, uma iniciativa que posiciona a engarrafadora na vanguarda da gestão de pessoas em seu segmento. Em parceria com a Unico Skill, a empresa implementa o conceito de vale-educação, oferecendo ao colaborador autonomia total para construir sua própria trilha de desenvolvimento.

 

A iniciativa nasce com um projeto piloto voltado para mais de 450 talentos de todo o território da Solar, incluindo colaboradores de Mato Grosso, que terão acesso gratuito à plataforma até dezembro de 2026. O Educa Solar democratiza o acesso a cursos de instituições de prestígio global, como Harvard e Insper, além de diversas universidades e escolas de idiomas, abrangendo todos os territórios onde a companhia atua.

 

Com o Educa Solar, a Solar Coca-Cola reforça seu compromisso com o desenvolvimento contínuo de seus talentos e com a construção de um ambiente de aprendizado acessível, flexível e alinhado às necessidades do negócio e dos colaboradores, fortalecendo sua estratégia de pessoas e preparando a organização para os desafios do futuro.

 

Nesta fase inicial, o programa contempla colaboradores selecionados a partir do Ciclo de Gestão de Talentos 2025, incluindo profissionais que se destacaram em iniciativas de inovação com o Programa “Times que Inspiram” e profissionais com foco em seu alto desenvolvimento. O Educa Solar se diferencia pela sua abordagem inclusiva: cerca de 68% dos participantes do piloto atuam em posições operacionais, de análise e supervisão, reforçando o compromisso da Solar Coca-Cola com a mobilidade social, a equidade de oportunidades e o desenvolvimento de carreiras em todos os níveis da operação.

 

O sistema de “vale-educação” da Unico Skill entrega um ROI (Retorno sobre Investimento) de até 4 vezes sobre o valor de mercado. Isso significa que, a cada real investido pelas empresas, os colaboradores consomem 4 reais em educação de qualidade. Na prática, com os acessos (licenças), a Solar permite que seus funcionários usufruam de cursos que custam aproximadamente R$ 1,1 milhão, caso fossem pagar diretamente às instituições de ensino neste primeiro ano.

 

Repercussão no setor e na sociedade

 

Em um país onde apenas 20,5% da população com 25 anos ou mais possui ensino superior completo, segundo o IBGE, e no qual somente 1% dos brasileiros é fluente em inglês, de acordo com estudos do British Council, ampliar o acesso à educação como benefício corporativo contribui diretamente para a redução de desigualdades, o fortalecimento da mobilidade social e a geração de oportunidades reais de desenvolvimento. Iniciativas como essa ampliam o potencial dos profissionais, promovem inclusão e geram valor sustentável para a sociedade e para as empresas que assumem esse compromisso.

 

A iniciativa da Solar Coca-Cola reforça o papel da empresa como agente ativo de transformação social, ao ir além do desenvolvimento interno e estimular este movimento na sociedade. “Acreditamos que o acesso à educação de qualidade é uma das formas mais consistentes de transformar realidades. Quando a empresa investe no desenvolvimento das pessoas, o impacto vai além da carreira individual e alcança famílias, comunidades e o futuro do país. O Educa Solar nasce com esse propósito: ampliar oportunidades a partir de dentro da nossa própria organização, usando a educação como um caminho real de inclusão, mobilidade social e crescimento sustentável”, afirma Emiliana Albanaz, diretora de Recursos Humanos da Solar Coca-Cola.

 

O relatório 2026 Global Human Capital Trends, da Deloitte, revela que 58% da força de trabalho do mundo está se sentindo menos relevante diante das mudanças vivenciadas no último ano. O mesmo estudo aponta que organizações que não conseguem reverter esse estado enfrentam uma estagnação que ameaça sua própria sobrevivência. Por outro lado, organizações que fazem o trabalhador se sentir parte da transformação, como a Solar, são 2,4 vezes mais propensas a terem melhores resultados financeiros.

 

A parceria com a Unico Skill foi escolhida pela flexibilidade e profundidade do conteúdo. O modelo permite que o colaborador realize até quatro cursos simultâneos, além de mentorias, com total autonomia para escolher as trilhas que melhor se conectam aos seus objetivos pessoais e de carreira.

 

A plataforma da Unico Skill conecta colaboradores da Solar a mais de 80 instituições de ensino, que oferecem mais de 20 mil opções de graduações, pós, cursos livres, técnicos, de idiomas e mentorias, além de educação de jovens e adultos. “Nossa tecnologia democratiza a excelência educacional porque remove barreiras ao ensino, personaliza o aprendizado e dá escala ao desenvolvimento profissional”, afirma Joca Oliveira, CEO da Unico Skill. “A parceria com a Solar Coca-Cola mostra que esse modelo funciona em qualquer setor, em qualquer região do Brasil. O Norte e o Nordeste têm uma força de trabalho com enorme potencial represado, e a educação é o caminho mais direto para transformar esse cenário”, completa.

 

O lançamento oficial do Educa Solar ocorreu no dia 1º de abril, via webinar para todo o ecossistema da empresa. A meta é atingir 70% de adesão entre os participantes do piloto, o que pavimentará o caminho para a expansão do benefício para toda a base de colaboradores da Solar no futuro.

Assessoria

PRF detém menor que fugiu com carro da família para conhecer “namorada virtual” no Mato Grosso

Um adolescente baiano, de 16 anos, aprendeu a dirigir por meio de um tutorial da internet, furtou o carro da família e viajou para outro Estado para encontrar uma suposta garota que conheceu no jogo online Roblox. O menino foi resgatado na quinta-feira (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), após o carro quebrar na BR-242, em Barreiras, no oeste da Bahia.

 

O adolescente é morador de Barra da Estiva, na mesma região, e tinha como objetivo viajar até a Tangará da Serra, no Mato Grosso. A distância entre as duas cidades é de mais de 2,3 mil quilômetros.

 

Segundo a PRF, o garoto decidiu furtar o carro da família após os pais o proibirem de usar o celular. Ele contou que após aprender a dirigir o veículo, saiu de casa na quarta (1º) para não chamar atenção dos pais.

 

O garoto foi encontrado na quinta-feira pela tarde, após dirigir cerca de 550 km.

Projeto CREJU realiza entrega de chocolates para crianças em Primavera do Leste

Ação tradicional de Páscoa contempla alunos matriculados no projeto social

O Projeto Social CREJU realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a entrega de chocolates para as crianças e adolescentes atendidos pela iniciativa em Primavera do Leste. A ação, que já é tradição, acontece todos os anos e busca celebrar o período da Páscoa de forma especial com os alunos.

 

A distribuição foi realizada nos períodos da manhã e da tarde, garantindo que todos os participantes do projeto fossem contemplados.

 

Segundo o coordenador do CREJU, Mauro Cardoso, a iniciativa tem um papel importante na valorização das crianças e no fortalecimento dos vínculos.

“Hoje estamos aqui realizando a entrega desses doces para nossas crianças e adolescentes do Projeto CREJU, sabendo da importância da Páscoa. Estamos antecipando essa entrega para que todos possam participar. Essa é uma ação que acontece todos os anos e quero agradecer à Secretaria de Assistência Social por sempre apoiar e contribuir com esse momento especial para nossas crianças”, destacou.

 

A ação reforça o cuidado com o público atendido pelo projeto, promovendo não apenas a entrega de chocolates, mas também momentos de alegria, acolhimento e inclusão.

 

A gestão municipal segue apoiando iniciativas e projetos sociais que contribuem para o desenvolvimento e bem-estar da população, demonstrando o compromisso em atender, cuidar e valorizar as famílias de Primavera do Leste.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Autor: Raiza Nascimento

 

 

Prefeito visita Lar dos Idosos e agradece vereadores por emendas destinadas à unidade

Recursos garantiram melhorias na estrutura e aquisição de equipamentos para o atendimento

Prefeito Sérgio Machnic Secretária de Assistência Social Alexssandra Ziliotto, vereadores Rafael Abreu e Marcondes Martignago Coordenadora do Lar dos Idosos Juanita Calmencinc Vital

O prefeito Sérgio Machnic realizou, na manhã desta quarta-feira (01), uma visita ao Lar dos Idosos de Primavera do Leste, acompanhado da secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, e dos vereadores Rafael Abreu e Marcondes Martignago.

 

O encontro teve como objetivo agradecer pelas emendas impositivas destinadas à unidade, no valor de R$ 73.206,60. Os recursos possibilitaram a compra de equipamentos e melhorias na estrutura do local, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos idosos acolhidos e também dos profissionais que atuam no atendimento.

 

Durante a visita, o prefeito destacou a importância da parceria com o Legislativo e reconheceu o papel dos vereadores.

“Quero fazer um agradecimento especial aos vereadores Marcondes e Rafael, que destinaram emendas para o Lar dos Idosos. Com esses recursos, foram adquiridos equipamentos que melhoram a qualidade de vida tanto dos funcionários quanto das pessoas acolhidas. Esse é o papel do vereador, olhar pelo povo de Primavera do Leste. Vocês estão fazendo a sua parte”, afirmou.

 

A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, também agradeceu o apoio e reforçou a importância das emendas para o fortalecimento dos serviços.

“A gente agradece, em nome da secretaria, aos vereadores que contribuíram com essa emenda impositiva. Isso nos permite oferecer um espaço mais amplo, aconchegante e adequado para atender nossos idosos”, destacou.

 

A gestão municipal segue investindo em melhorias nos serviços de assistência social, reforçando o compromisso com o cuidado, respeito e dignidade da pessoa idosa em Primavera do Leste.