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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Brasília – Os ministro do STF, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante reunião para julgar o inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Por unanimidade, o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Barroso votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de corrupção.Sobre a acusação de obstrução de Justiça, a votação foi obtida por maioria. Moraes e o relator entenderam que não é possível acusar o senador pelas votações no Congresso, ato inerente a sua atribuição.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

“Há indicativos de solicitação de vantagem indevida por detentor de mandato eletivo, com auxílio da irmã, de Frederico Medeiros e de Mendherson Souza Lima”, disse o relator.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários.

Após o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a afirmar que a conduta de Aécio Neves caberia uma nova decisão para afastá-lo do mandato, no entanto, o ministro preferiu não encaminhar o pedido, porque o plenário da Corte derrubou no ano passado outra decisão do colegiado que afastou o senador do cargo.

Para Barrroso, os indícios mostram que o parlamentar usou cargo para recebimento de vantagem ilícita. “Quais os indícios de que tem alguma coisa errada? O primeiro deles, um empréstimo de R$ 2 milhões é materializado em um contrato mútuo, no qual se estabelecem as condições do ajuste, prazo para pagamento, correção monetária e garantias. Aqui, não existe contrato. No mundo dos negócios lícitos, o pagamento de R$ 2 milhões, em quatro parcelas de R$ 500 mil, se faz por transferência bancária ou por cheque.  Nos dias de hoje, ninguém sai por aí transportando por estrada mochilas e malas de dinheiro”, afirmou.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.

Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.

Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).

Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.

Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.

Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.

Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.

Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.

José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.

Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.

Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.

Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.

Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.

MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.

PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.

PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil*

* Colaborou Bruno Bocchini, de São Paulo

* Texto atualizado no dia 16/04/2018

Vereador Carlos Instrutor explica que existe uma Lei Municipal que pune o cidadão que jogar lixo nas ruas ou em terrenos baldios

Da Redação

Na semana passada o vereador Carlos Instrutor (PSD) esteve fiscalizando a utilização dos Ecos Pontos em nossa cidade. Nos dois locais em que o legislador visitou, sendo, próximo a BR-070, e na região de chácaras, encontrou o lixo no chão.

“Os Eco Pontos de nossa cidade que fica em terrenos baldios públicos tem caçambas nos locais para que a população possa descartar o lixo. Quando visitei os locais encontrei os lixos descartados no chão, Imagina só! E as caçambas vazias. É muita falta de cidadania por parte de algumas pessoas que não tem o mínimo de conscientização de que o lixo tem que ser jogado no lixo”. Explica Carlos Instrutor.

O vereador, durante a Sessão Ordinária desta semana (09), puxou a orelha das pessoas que tem desrespeitado o meio ambiente, “e se não bastasse, estão jogando todo tipo de lixo, como restos de animais, de comida, sendo que os Eco Pontos recebem lixos secos, como restos de materiais de construção, folhas de pontas de árvores, móveis velhos, entre outros”.

Carlos Instrutor acompanhou a retirada do lixo e limpeza dos terrenos baldios pelos coletores de lixo, e nesta semana foi novamente nos locais verificar se a população continua jogando o lixo no chão. “Eu cheguei a um Eco Ponto, e encontrei um cidadão jogando o lixo no chão, enquanto as caçambas estavam vazias, não tinha nada dentro. Então eu decidi tirar uma foto do cidadão, e usar nas redes sociais, e assim com a postagem, quem sabe futuramente ‘o cidadão’ não jogue mais o lixo no chão, e ainda o exemplo servirá para todos”.

Depois da postagem na rede social, o legislador foi indagado por um internauta, para fazer uma lei que proíbe e pune o cidadão a jogar lixo no chão. Em discurso na Tribuna, Carlos Instrutor explicou que já existe a Lei Municipal nº 1535 de 06 de abril de 2015, em que fica instituído o Programa Lixo Zero no município de Primavera do Leste. A Lei é bem clara, e no parágrafo único explica que a finalidade é evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, bem como impor penalidade para os cidadãos que descumprirem as normas.

Ainda no artigo 3º da Lei, para fins de garantir seu cumprimento, o cidadão que for pego jogando lixo nas ruas ou fora de lixeiras, entre outros, será multado com R$100 reais por cada infração cometida e o valor pode ser dobrado nos casos de reincidência.

“O valor pode parecer baixo, mas a mudança de postura só vem, quando há punição. A conscientização para algumas pessoas parece não funcionar, por isso, eu peço que se alguém flagrar, qualquer cidadão jogando lixo nas ruas ou fora das lixeiras, das caçambas, vamos denunciar a fiscalização da prefeitura e punir aqueles que não têm conscientização ambiental, e nem respeito por nossa cidade”. Conclui o vereador Carlos Instrutor.

Luis Costa fala sobre cenário da política local

Da Redação

Na semana passada o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) juntamente com o Partido da República (PR), realizaram um ato político em Primavera do Leste para o lançamento da candidatura do senador Wellington Fagundes a Governador do Estado de Mato Grosso. Durante sua fala na Tribuna, em sessão (09) nesta semana, o vereador Luis Costa, disse que o evento foi um momento político importante, e que é preciso de nomes novos para o governo de nosso Estado.

Aproveitando o gancho, sobre possíveis candidatos para as eleições deste ano, o vereador se dirigiu ao Presidente da Câmara Municipal, Valmislei Alves dos Santos (PV), e afirmou que independente de que, os dois, Luis Costa e Valmislei, sejam pré-candidatos a Deputado Estadual, jamais serão adversários políticos.

“Eu quero dizer aqui ao senhor Miley, que mesmo que sejamos pré-candidatos a Deputado Estadual, irei manter a mesma amizade que tenho com o senhor, quando chegamos aqui nesta casa. As atividades parlamentares sempre foram feitas juntos, era o trio, eu, o Carlinhos e o senhor. E iremos continuar da mesma forma”. Completou Luis Costa.

Ainda se voltando para o presidente da Casa de Leis, Luis Costa, mais uma vez fala, “o senhor Miley, disse que nenhum dos vereadores aqui nesta casa teria que me apoiar enquanto candidato”.

O legislador chamou a atenção em sua fala, porque há um tempo, o grupo que está no poder hoje, na prefeitura e câmara, teria conversado com Luis Costa, em que, se ele desistisse da candidatura a prefeito ou a presidente da câmara iria apoiar-lo como pré-candidato a Deputado Estadual.

“Mais pra frente estarei trazendo a sociedade o que foi conversado com o grupo político, mas isso não tem nada haver com o senhor Miley, pois eu desejo sorte e que a gente continue unidos nessa Casa, trabalhando e buscando o melhor para nossa cidade”.

Luis Costa novamente reafirma que teve oportunidade de ser candidato por duas vezes e esteve sempre aliado ao grupo político que está hoje no poder.

“Eu não me importo, quem é o nome do MBD, para disputar a eleição como Deputo Estadual ou Federal, seja o Luiz Magalhães, ou tantos outros, todos têm o direito de colocar o nome a disputa, o que eu não concordo é que tenha ataques pessoais, para denegrir a imagem do outro. Eu espero que as promessas sejam cumpridas, mas ressalto aqui que não quero que ninguém me apóie por pressão, de forma alguma, porque vivemos em uma sociedade democrática”.  Conclui Luis Costa.

 

PSB confirma filiação de Joaquim Barbosa ao partido

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se filiou ao PSB na noite desta sexta-feira (6).

Em nota divulgada na tarde deste sábado, 7, a assessoria do partido confirmou a filiação, que ocorreu em São Paulo. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirma, na nota, que Barbosa “vem reforçar e qualificar os quadros do partido”. “É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso País”, afirmou.

A filiação de Barbosa ocorreu de forma discreta, logo depois da posse de Márcio França ao governo do Estado de São Paulo.

Em suas redes sociais, o ministro postou uma mensagem. No entanto, a mensagem só podia ser acessada por alguns seguidores e não estava aberta ao público.

Confira a mensagem do ex-ministro Joaquim Barbosa:

“Há quase quatro anos deixei espontaneamente a vida pública, após 41 anos de serviços prestados ao Estado e à sociedade brasileira. Deixei também a vida acadêmica, ao renunciar ao cargo de professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Afastei-me formalmente, mas continuei a acompanhar atentamente a evolução da vida econômica, política e social do país.

Durante todos esses anos, não me faltaram o carinho e o respeito dos brasileiros.

No ano passado, fui estimulado por amigos a manter conversas com líderes de partidos políticos com vistas a uma possível filiação e candidatura a cargo eletivo. Essas conversas mostraram-se mais construtivas e consequentes com o PSB, presidido pelo doutor Carlos Siqueira.Contudo, dar esse passo (sobretudo neste momento conturbado da vida nacional) tem sido um dilema pessoal para mim.

A muitos pode parecer paradoxal, mas das conversas com o PSB construiu-se um entendimento que, no fundo, me traz um certo conforto e propicia mais tempo para reflexão na tomada de uma decisão final. É que, embora uma parcela considerável das lideranças do partido externem simpatia pela minha filiação, o fato é que, em total transparência, o PSB deixou claro que não me garante de antemão a legenda para uma possível candidatura à Presidência da República.

Tal arranjo me convém, pois, como dito anteriormente, ainda questiono se devo ou não ingressar na disputa político-eleitoral. No entanto, a legislação eleitoral brasileira impõe prazos peremptórios.

Restam-me, pois, duas opções: não me filiar e ficar fora do processo; ou filiar-me, sem o compromisso de ser candidato, consciente de que o partido pode escolher outro caminho que não a candidatura própria.

Escolherei uma dessas opções dentro do prazo regulamentar.”

Fonte: Agência Estado

Lula deverá ficar preso em sala especial na sede da PF em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Histórico

Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil

“Quando os vereadores se entendem e não há diferença partidária, quem ganha lá na ponta é o cidadão”. Disse Luis Costa durante Sessão Ordinária

Da Redação

Na Sessão Ordinária desta segunda (02), o vereador Luis Costa (PR), durante seu discurso, chamou atenção de todos ao alertar sobre os efeitos que a política sem aliança, sem conversa e sem entendimento, gera para a população.

“Na semana passada Júlio Campos e Jayme Campos, estiveram em Primavera do Leste, para uma reunião sobre o cenário político. Participei junto com alguns colegas e também o Prefeito Leo, e acompanho o Jayme e o Júlio na política desde criança, e com o tempo fizemos amizade. Essas conversas, reuniões, sobre o andamento da política no estado e no País, é muito importante, seja qual for o partido, porque é desta forma que iremos avançar. E essas alianças servem de exemplo para nós aqui. Quando os vereadores se entendem e não há diferença partidária, quem ganha lá na ponta é o cidadão”. Afirma Luis Costa.

O legislador vem reforçando em seu discurso, a importância do entrosamento político, porque para desenvolver políticas públicas que garantam dignidade ao cidadão, é necessária a união de todos. “Para que serve a política, se não é para ajudar o cidadão, trabalhar em prol da comunidade, ajudar quem precisa de uma ficha para uma consulta em ESF, ajudar quem precisa de um remédio, quem precisa de escola especializada para o atendimento a crianças com autismo, entre tantas outras demandas”. Indaga o vereador.

Luis Costa enfatiza que a política é para ouvir a comunidade com suas demandas  e assim resolver problemas sociais, de saúde,  e de infraestrutura. “Jamais podemos impedir o cidadão de ser um candidato e querer melhorar a sociedade por meio da política. Aqui em Primavera já começou as articulações para saber quem é candidato ao Governo a deputado e junto com as especulações começa as perseguições, e eu digo aos meus colegas, quantas coisas tem acontecido nos últimos dias? Estamos vendo nossos inimigos incitar, fazer intrigas, discórdia entre Câmara e Prefeitura. Por isso digo, é preciso estar atentos, e construirmos assim, uma política honesta, que lute pelo povo trabalhador”. Ressalta Luis Costa

O vereador disse que foi questionado pelo cidadão Eliseu, antes da sessão, por mensagem, com a seguinte pergunta: Porque a demora no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)? Então o vereador explicou que a UPA só durante o dia de ontem, das 6h até as 18h, foram atendidas 220 pessoas. “Muitas pessoas com problemas simples de saúde, pode procurar o postinho mais perto de casa para se consultar. Alguns casos que chegam à UPA poderiam ser resolvidos nos postinhos e com isso diminuir a fila, mas mesmo com tanta demanda parabéns aos profissionais da Unidade, que tem trabalhado de forma humanitária e rápida”.

Para encerrar Luis Costa convida a todos para uma reunião política do Partido da República (PR), com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em que o senador Wellington Fagundes (PR) irá lançar sua pré-candidatura ao governo do estado de Mato Grosso.

‘Política se faz conversando, sem rejeitar partidos, somando forças’, disse vereador Luis Costa durante fala em tribuna

O legislador esteve nesta segunda (26), na Capital, para a reunião do Partido da República (PR) com aliados políticos. O ato reforçou a pré-candidatura do Senador Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso.

Da Redação

Durante a sessão de segunda, o vereador Luis Costa discursou sobre o cenário da política Matogrossense, e aproveitou para chamar atenção dos representantes políticos, articuladores, e futuros candidatos.

“O nosso líder do PR em Mato Grosso, Wellington Fagundes, que é atualmente Senador da República, é nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Estava com ele em uma reunião do partido e outros aliados, quando ele disse que temos que conversar muito e não rejeitar nenhum partido. Temos que somar. Essa fala dele me faz lembrar situações vivenciadas por nós aqui vereadores, também pelos ex-prefeitos Érico Piana e o Getúlio, com o atual Governador do Estado, Pedro Taques (PDT), em que só vem em nossa cidade para tirar fotos. Nós temos muita coisa para fazer aqui. Temos uma escola do estado, no assentamento Nova Poxoreú que parece que estamos no sertão, naqueles locais que não tem acesso nenhum. As crianças têm que sentar no chão para fazer a refeição e nós não podemos admitir isso. Um governador com ódio político, porque prefeitos anteriores não o apoiaram”. Afirma Luis Costa.

O legislador continuou sua fala dizendo que Política se faz conversando, sem rejeitar partidos, somando forças. “Eu sou pré-candidato a Deputado Estadual pelo PR, e o meu desejo é de mudança, é de somar forças com lideranças, com prefeituras, com os lideres de bairros, porque a política não se faz sozinho, não exclui pessoas, a política é pública e ela existe para que o cidadão reivindique, aponte melhorias, sugere. O que me entristece é que para ser candidato te fazem a pergunta: Quanto de dinheiro você tem? Isso é uma vergonha, porque ainda o pensamento é de compra de votos. A política é para o cidadão! Então para que tanto dinheiro?”. Questiona.

Luis Costa sinaliza apoio ao senador Wellington Fagundes a candidatura a Governo do Estado, e afirma estar feliz porque o senador é municipalista.

“Wellington é um representante político que atende qualquer cidadão, ele não exclui cidades por causa de votos, ele é municipalista, e articula, pede, manda emendas para os prefeitos de nosso estado. Com certeza a candidatura do Wellington vai ser muito boa para Primavera do Leste. E eu, vereador Luis Costa, pré candidato a Deputado Estadual, estarei junto com o senador, ouvindo as pessoas, seja qual for o problema, somando forças para conquistar ainda mais políticas públicas que geram resultados aos nossos cidadãos”. Finaliza.

Falta de vagas para consultas odontológicas preocupa vereador Luis Costa

O vereador Luis Costa (PR) durante sessão ordinária desta segunda-feira, 19, explanou o problema enfrentado por moradores relacionado ao atendimento odontológico. Ele salientou que ainda não existe uma resposta definitiva para o problema e que deverá ser amenizado com a inauguração das duas unidades de saúde, do bairro Buritis e Padre Onesto Costa. “Que deverá ser daqui uns dois meses. Fico muito feliz porque essa Casa contribuiu para retomada dessas obras. Eu sei da dificuldade de pessoas que precisam dormir na fila a espera de uma vaga e acho isso, sinceramente, um absurdo, mas é a realidade de nossa cidade, que deverá ter melhorias”, afirmou.

Ele também comentou sobre a visita dos Tailandeses a Primavera do Leste, que procuram um município para investir na criação de indústria. “Primavera do Leste é uma potência econômica, expande a cada dia na agricultura, mas tendo a industrialização a geração de emprego e renda será bem maior. Fico feliz em ver nosso município na rota do progresso”, disse.

O parlamentar também comentou da visita feita ao bairro Guterres. “Conversei com a responsável pela construtora que fez as residências. Muitos reparos estão sendo garantidos por eles. Ao contrário do que todo mundo pensa, vários problemas existentes no residencial é de ordem da construtora que, inclusive, tem dado a garantia dos reparos, como a questão dos vazamentos que geram contas de água com valores altos”, reforçou.

Outro assunto explanado pelo vereador Luis foi a criação da Secretaria de Trânsito. “Participei de um Encontro Nacional de Trânsito, em que tive a oportunidade de entender melhor a legislação e aplicabilidade. Temos muito que melhorar em nosso município”, frisou defendendo a ideia de que os recursos oriundos do trânsito devam ser aplicados na melhoria deste setor.

A escola da Nova Poxoréu também foi um dos temas debatidos, na ocasião pelo parlamentar. “Tivemos com o secretário de estado Marrafon no local. Ele pode observar a falta de estrutura, mas até agora nada foi feito. As crianças correm o risco de ser atropelada. Isso gera muita frustração, pois mostramos o problema, levamos a quem possa resolver e nada é feito”, ressaltou.

Fonte: Da Assessoria da Câmara Municipal

Vereador Luis Costa chama atenção do executivo para melhorar os investimentos ao trânsito de nossa cidade

Da Redação

Durante a Sessão Ordinária de ontem (19), o vereador Luis Costa (PR), questionou a aplicação da arrecadação das multas de trânsito em nossa cidade, por parte da Prefeitura Municipal. De Acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso, de Janeiro a Agosto de 2017, entre IPVA, Multas e Outras cobranças, foram arrecadados em Primavera do Leste, R$ 28.283.827,92, sendo um pouco mais de vinte e oito milhões de reais.

“Nós precisamos aplicar o dinheiro arrecadado com multas de trânsito em nosso município, porque inúmeras indicações minha e dos colegas vereadores não foram atendidas. E são indicações simples como faixas de pedestre, também um quebra-mola, e até uma simples placa de sinalização. Eu confesso que às vezes fico frustrado por fazer uma indicação e depois encontrar um morador, ou um amigo que solicitou o serviço e ter que responder que ainda o executivo não conseguiu resolver. Temos uma arrecadação alta, e precisamos realmente fazer valer nosso Código de Trânsito Brasileiro. O dinheiro arrecadado em multas precisa ser voltado para o próprio trânsito”. Pontua o Legislador.

Na semana passada o vereador Luis Costa, juntamente com o vereador Carlos Venâncio dos Santos (PSD), participaram do III Encontro Nacional de Trânsito, e puderam dialogar com especialistas de doutores no assunto. “Durante o Encontro Nacional, aprendi muito, e uma frase que ouvi foi que ‘dirigir não é um direito, é um privilégio’, desta forma nós que somos motoristas, temos que dirigir com responsabilidade, porque o trânsito engloba, veículos, sinalizações, vias, pessoas e tantas outras coisas. Temos que respeitar, por exemplo, o caminhão vai parar para a caminhonete passar, e assim também o carro de passeio, para na faixa de pedestre. Precisamos ter o bom senso, porque ainda há uma legislação que é falha. Esta semana passada, tentaram mudar a lei para quem irá renovar a habilitação, com novas exigências, mas rapidamente o Ministro das Cidades, revogou. Essas mudanças demonstra que temos uma legislação que é feita por pessoas que não tem conhecimento suficiente”.

Desde o ano passado o legislador Luis Costa, junto com os colegas Carlos Venâncio e Valmislei Alves dos Santos (PV), estão na luta para que o executivo torne a Coordenadoria de Trânsito de Primavera do Leste em Secretaria. “Estou com os colegas esperando uma empresa de consultoria de trânsito vim a nosso município para traçar o que precisamos mudar e melhor para que tenhamos mobilidade urbana e mais investimentos. Estamos buscando pessoas que tem conhecimento da legislação de trânsito para ajudar nossa cidade. Ontem fui junto com o vereador Carlos na Coordenadoria de Trânsito, saber como está o andamento e estamos também cobrando do prefeito Leo, porque precisamos nos unir e melhor o trânsito de nosso município”. Finaliza Luis Costa.