Da Redação

Na semana passada o vereador Carlos Instrutor (PSD) esteve fiscalizando a utilização dos Ecos Pontos em nossa cidade. Nos dois locais em que o legislador visitou, sendo, próximo a BR-070, e na região de chácaras, encontrou o lixo no chão.

“Os Eco Pontos de nossa cidade que fica em terrenos baldios públicos tem caçambas nos locais para que a população possa descartar o lixo. Quando visitei os locais encontrei os lixos descartados no chão, Imagina só! E as caçambas vazias. É muita falta de cidadania por parte de algumas pessoas que não tem o mínimo de conscientização de que o lixo tem que ser jogado no lixo”. Explica Carlos Instrutor.

O vereador, durante a Sessão Ordinária desta semana (09), puxou a orelha das pessoas que tem desrespeitado o meio ambiente, “e se não bastasse, estão jogando todo tipo de lixo, como restos de animais, de comida, sendo que os Eco Pontos recebem lixos secos, como restos de materiais de construção, folhas de pontas de árvores, móveis velhos, entre outros”.

Carlos Instrutor acompanhou a retirada do lixo e limpeza dos terrenos baldios pelos coletores de lixo, e nesta semana foi novamente nos locais verificar se a população continua jogando o lixo no chão. “Eu cheguei a um Eco Ponto, e encontrei um cidadão jogando o lixo no chão, enquanto as caçambas estavam vazias, não tinha nada dentro. Então eu decidi tirar uma foto do cidadão, e usar nas redes sociais, e assim com a postagem, quem sabe futuramente ‘o cidadão’ não jogue mais o lixo no chão, e ainda o exemplo servirá para todos”.

Depois da postagem na rede social, o legislador foi indagado por um internauta, para fazer uma lei que proíbe e pune o cidadão a jogar lixo no chão. Em discurso na Tribuna, Carlos Instrutor explicou que já existe a Lei Municipal nº 1535 de 06 de abril de 2015, em que fica instituído o Programa Lixo Zero no município de Primavera do Leste. A Lei é bem clara, e no parágrafo único explica que a finalidade é evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, bem como impor penalidade para os cidadãos que descumprirem as normas.

Ainda no artigo 3º da Lei, para fins de garantir seu cumprimento, o cidadão que for pego jogando lixo nas ruas ou fora de lixeiras, entre outros, será multado com R$100 reais por cada infração cometida e o valor pode ser dobrado nos casos de reincidência.

“O valor pode parecer baixo, mas a mudança de postura só vem, quando há punição. A conscientização para algumas pessoas parece não funcionar, por isso, eu peço que se alguém flagrar, qualquer cidadão jogando lixo nas ruas ou fora das lixeiras, das caçambas, vamos denunciar a fiscalização da prefeitura e punir aqueles que não têm conscientização ambiental, e nem respeito por nossa cidade”. Conclui o vereador Carlos Instrutor.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se filiou ao PSB na noite desta sexta-feira (6).

Em nota divulgada na tarde deste sábado, 7, a assessoria do partido confirmou a filiação, que ocorreu em São Paulo. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirma, na nota, que Barbosa “vem reforçar e qualificar os quadros do partido”. “É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso País”, afirmou.

A filiação de Barbosa ocorreu de forma discreta, logo depois da posse de Márcio França ao governo do Estado de São Paulo.

Em suas redes sociais, o ministro postou uma mensagem. No entanto, a mensagem só podia ser acessada por alguns seguidores e não estava aberta ao público.

Confira a mensagem do ex-ministro Joaquim Barbosa:

“Há quase quatro anos deixei espontaneamente a vida pública, após 41 anos de serviços prestados ao Estado e à sociedade brasileira. Deixei também a vida acadêmica, ao renunciar ao cargo de professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Afastei-me formalmente, mas continuei a acompanhar atentamente a evolução da vida econômica, política e social do país.

Durante todos esses anos, não me faltaram o carinho e o respeito dos brasileiros.

No ano passado, fui estimulado por amigos a manter conversas com líderes de partidos políticos com vistas a uma possível filiação e candidatura a cargo eletivo. Essas conversas mostraram-se mais construtivas e consequentes com o PSB, presidido pelo doutor Carlos Siqueira.Contudo, dar esse passo (sobretudo neste momento conturbado da vida nacional) tem sido um dilema pessoal para mim.

A muitos pode parecer paradoxal, mas das conversas com o PSB construiu-se um entendimento que, no fundo, me traz um certo conforto e propicia mais tempo para reflexão na tomada de uma decisão final. É que, embora uma parcela considerável das lideranças do partido externem simpatia pela minha filiação, o fato é que, em total transparência, o PSB deixou claro que não me garante de antemão a legenda para uma possível candidatura à Presidência da República.

Tal arranjo me convém, pois, como dito anteriormente, ainda questiono se devo ou não ingressar na disputa político-eleitoral. No entanto, a legislação eleitoral brasileira impõe prazos peremptórios.

Restam-me, pois, duas opções: não me filiar e ficar fora do processo; ou filiar-me, sem o compromisso de ser candidato, consciente de que o partido pode escolher outro caminho que não a candidatura própria.

Escolherei uma dessas opções dentro do prazo regulamentar.”

Fonte: Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.

Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.

Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

Histórico

Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

Da Redação

Na Sessão Ordinária desta segunda (02), o vereador Luis Costa (PR), durante seu discurso, chamou atenção de todos ao alertar sobre os efeitos que a política sem aliança, sem conversa e sem entendimento, gera para a população.

“Na semana passada Júlio Campos e Jayme Campos, estiveram em Primavera do Leste, para uma reunião sobre o cenário político. Participei junto com alguns colegas e também o Prefeito Leo, e acompanho o Jayme e o Júlio na política desde criança, e com o tempo fizemos amizade. Essas conversas, reuniões, sobre o andamento da política no estado e no País, é muito importante, seja qual for o partido, porque é desta forma que iremos avançar. E essas alianças servem de exemplo para nós aqui. Quando os vereadores se entendem e não há diferença partidária, quem ganha lá na ponta é o cidadão”. Afirma Luis Costa.

O legislador vem reforçando em seu discurso, a importância do entrosamento político, porque para desenvolver políticas públicas que garantam dignidade ao cidadão, é necessária a união de todos. “Para que serve a política, se não é para ajudar o cidadão, trabalhar em prol da comunidade, ajudar quem precisa de uma ficha para uma consulta em ESF, ajudar quem precisa de um remédio, quem precisa de escola especializada para o atendimento a crianças com autismo, entre tantas outras demandas”. Indaga o vereador.

Luis Costa enfatiza que a política é para ouvir a comunidade com suas demandas  e assim resolver problemas sociais, de saúde,  e de infraestrutura. “Jamais podemos impedir o cidadão de ser um candidato e querer melhorar a sociedade por meio da política. Aqui em Primavera já começou as articulações para saber quem é candidato ao Governo a deputado e junto com as especulações começa as perseguições, e eu digo aos meus colegas, quantas coisas tem acontecido nos últimos dias? Estamos vendo nossos inimigos incitar, fazer intrigas, discórdia entre Câmara e Prefeitura. Por isso digo, é preciso estar atentos, e construirmos assim, uma política honesta, que lute pelo povo trabalhador”. Ressalta Luis Costa

O vereador disse que foi questionado pelo cidadão Eliseu, antes da sessão, por mensagem, com a seguinte pergunta: Porque a demora no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)? Então o vereador explicou que a UPA só durante o dia de ontem, das 6h até as 18h, foram atendidas 220 pessoas. “Muitas pessoas com problemas simples de saúde, pode procurar o postinho mais perto de casa para se consultar. Alguns casos que chegam à UPA poderiam ser resolvidos nos postinhos e com isso diminuir a fila, mas mesmo com tanta demanda parabéns aos profissionais da Unidade, que tem trabalhado de forma humanitária e rápida”.

Para encerrar Luis Costa convida a todos para uma reunião política do Partido da República (PR), com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em que o senador Wellington Fagundes (PR) irá lançar sua pré-candidatura ao governo do estado de Mato Grosso.

O legislador esteve nesta segunda (26), na Capital, para a reunião do Partido da República (PR) com aliados políticos. O ato reforçou a pré-candidatura do Senador Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso.

Da Redação

Durante a sessão de segunda, o vereador Luis Costa discursou sobre o cenário da política Matogrossense, e aproveitou para chamar atenção dos representantes políticos, articuladores, e futuros candidatos.

“O nosso líder do PR em Mato Grosso, Wellington Fagundes, que é atualmente Senador da República, é nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Estava com ele em uma reunião do partido e outros aliados, quando ele disse que temos que conversar muito e não rejeitar nenhum partido. Temos que somar. Essa fala dele me faz lembrar situações vivenciadas por nós aqui vereadores, também pelos ex-prefeitos Érico Piana e o Getúlio, com o atual Governador do Estado, Pedro Taques (PDT), em que só vem em nossa cidade para tirar fotos. Nós temos muita coisa para fazer aqui. Temos uma escola do estado, no assentamento Nova Poxoreú que parece que estamos no sertão, naqueles locais que não tem acesso nenhum. As crianças têm que sentar no chão para fazer a refeição e nós não podemos admitir isso. Um governador com ódio político, porque prefeitos anteriores não o apoiaram”. Afirma Luis Costa.

O legislador continuou sua fala dizendo que Política se faz conversando, sem rejeitar partidos, somando forças. “Eu sou pré-candidato a Deputado Estadual pelo PR, e o meu desejo é de mudança, é de somar forças com lideranças, com prefeituras, com os lideres de bairros, porque a política não se faz sozinho, não exclui pessoas, a política é pública e ela existe para que o cidadão reivindique, aponte melhorias, sugere. O que me entristece é que para ser candidato te fazem a pergunta: Quanto de dinheiro você tem? Isso é uma vergonha, porque ainda o pensamento é de compra de votos. A política é para o cidadão! Então para que tanto dinheiro?”. Questiona.

Luis Costa sinaliza apoio ao senador Wellington Fagundes a candidatura a Governo do Estado, e afirma estar feliz porque o senador é municipalista.

“Wellington é um representante político que atende qualquer cidadão, ele não exclui cidades por causa de votos, ele é municipalista, e articula, pede, manda emendas para os prefeitos de nosso estado. Com certeza a candidatura do Wellington vai ser muito boa para Primavera do Leste. E eu, vereador Luis Costa, pré candidato a Deputado Estadual, estarei junto com o senador, ouvindo as pessoas, seja qual for o problema, somando forças para conquistar ainda mais políticas públicas que geram resultados aos nossos cidadãos”. Finaliza.

O vereador Luis Costa (PR) durante sessão ordinária desta segunda-feira, 19, explanou o problema enfrentado por moradores relacionado ao atendimento odontológico. Ele salientou que ainda não existe uma resposta definitiva para o problema e que deverá ser amenizado com a inauguração das duas unidades de saúde, do bairro Buritis e Padre Onesto Costa. “Que deverá ser daqui uns dois meses. Fico muito feliz porque essa Casa contribuiu para retomada dessas obras. Eu sei da dificuldade de pessoas que precisam dormir na fila a espera de uma vaga e acho isso, sinceramente, um absurdo, mas é a realidade de nossa cidade, que deverá ter melhorias”, afirmou.

Ele também comentou sobre a visita dos Tailandeses a Primavera do Leste, que procuram um município para investir na criação de indústria. “Primavera do Leste é uma potência econômica, expande a cada dia na agricultura, mas tendo a industrialização a geração de emprego e renda será bem maior. Fico feliz em ver nosso município na rota do progresso”, disse.

O parlamentar também comentou da visita feita ao bairro Guterres. “Conversei com a responsável pela construtora que fez as residências. Muitos reparos estão sendo garantidos por eles. Ao contrário do que todo mundo pensa, vários problemas existentes no residencial é de ordem da construtora que, inclusive, tem dado a garantia dos reparos, como a questão dos vazamentos que geram contas de água com valores altos”, reforçou.

Outro assunto explanado pelo vereador Luis foi a criação da Secretaria de Trânsito. “Participei de um Encontro Nacional de Trânsito, em que tive a oportunidade de entender melhor a legislação e aplicabilidade. Temos muito que melhorar em nosso município”, frisou defendendo a ideia de que os recursos oriundos do trânsito devam ser aplicados na melhoria deste setor.

A escola da Nova Poxoréu também foi um dos temas debatidos, na ocasião pelo parlamentar. “Tivemos com o secretário de estado Marrafon no local. Ele pode observar a falta de estrutura, mas até agora nada foi feito. As crianças correm o risco de ser atropelada. Isso gera muita frustração, pois mostramos o problema, levamos a quem possa resolver e nada é feito”, ressaltou.

Fonte: Da Assessoria da Câmara Municipal

Da Redação

Durante a Sessão Ordinária de ontem (19), o vereador Luis Costa (PR), questionou a aplicação da arrecadação das multas de trânsito em nossa cidade, por parte da Prefeitura Municipal. De Acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado de Mato Grosso, de Janeiro a Agosto de 2017, entre IPVA, Multas e Outras cobranças, foram arrecadados em Primavera do Leste, R$ 28.283.827,92, sendo um pouco mais de vinte e oito milhões de reais.

“Nós precisamos aplicar o dinheiro arrecadado com multas de trânsito em nosso município, porque inúmeras indicações minha e dos colegas vereadores não foram atendidas. E são indicações simples como faixas de pedestre, também um quebra-mola, e até uma simples placa de sinalização. Eu confesso que às vezes fico frustrado por fazer uma indicação e depois encontrar um morador, ou um amigo que solicitou o serviço e ter que responder que ainda o executivo não conseguiu resolver. Temos uma arrecadação alta, e precisamos realmente fazer valer nosso Código de Trânsito Brasileiro. O dinheiro arrecadado em multas precisa ser voltado para o próprio trânsito”. Pontua o Legislador.

Na semana passada o vereador Luis Costa, juntamente com o vereador Carlos Venâncio dos Santos (PSD), participaram do III Encontro Nacional de Trânsito, e puderam dialogar com especialistas de doutores no assunto. “Durante o Encontro Nacional, aprendi muito, e uma frase que ouvi foi que ‘dirigir não é um direito, é um privilégio’, desta forma nós que somos motoristas, temos que dirigir com responsabilidade, porque o trânsito engloba, veículos, sinalizações, vias, pessoas e tantas outras coisas. Temos que respeitar, por exemplo, o caminhão vai parar para a caminhonete passar, e assim também o carro de passeio, para na faixa de pedestre. Precisamos ter o bom senso, porque ainda há uma legislação que é falha. Esta semana passada, tentaram mudar a lei para quem irá renovar a habilitação, com novas exigências, mas rapidamente o Ministro das Cidades, revogou. Essas mudanças demonstra que temos uma legislação que é feita por pessoas que não tem conhecimento suficiente”.

Desde o ano passado o legislador Luis Costa, junto com os colegas Carlos Venâncio e Valmislei Alves dos Santos (PV), estão na luta para que o executivo torne a Coordenadoria de Trânsito de Primavera do Leste em Secretaria. “Estou com os colegas esperando uma empresa de consultoria de trânsito vim a nosso município para traçar o que precisamos mudar e melhor para que tenhamos mobilidade urbana e mais investimentos. Estamos buscando pessoas que tem conhecimento da legislação de trânsito para ajudar nossa cidade. Ontem fui junto com o vereador Carlos na Coordenadoria de Trânsito, saber como está o andamento e estamos também cobrando do prefeito Leo, porque precisamos nos unir e melhor o trânsito de nosso município”. Finaliza Luis Costa.

Da Redação

Os moradores do Bairro Guterres estão na bronca! O motivo é problemas de infraestrutura e manutenção do Bairro. Procurado por alguns moradores, o vereador Luis Costa (PR), esteve na manhã de ontem (14), na comunidade, para verificar as reivindicações e buscar soluções junto aos moradores.

O maior problema de algumas famílias tem sido as faturas dos talões de água. A situação já foi até noticiado pela mídia de nossa cidade, e sem soluções, os moradores continuam com os questionamentos. Só para se ter uma idéia, a Fernanda Lima da Silva, teve sua conta nos dois meses anteriores, com o mesmo valor, sendo R$832 reais. “Fui reclamar com a empresa e eles queriam que eu parcelasse esse valor das duas contas, e ainda disseram que seu eu não pagar, vão cortar a minha água”.

Outra situação apontada pela comunidade é lama que fica empossada nas esquinas e em frente de algumas residências. É só chover que tudo vira lama, é como se tivesse vários buracos nas ruas. Os moradores reclamam que já procuraram a prefeitura, também a empresa e não sabem de quem é a responsabilidade.

Diante das indagações, o vereador Luis Costa, esteve no Escritório da Construtora Égida, que é responsável pela obra do Residencial Guterres e foi recebido pela Luana do Carmo, que representa a Construtora em Primavera do Leste. “A conversa foi muito explicativa. A Luana disse que a Construtora após a entrega do residencial, é responsável por manutenções por um período de cinco anos e diante das reclamações dos moradores, fui informado de como proceder”.  Afirma Luis Costa

O legislador explica que a orientação aos moradores é de que, todas as reivindicações que ocorre é necessário informar a Construtora. “Por exemplo, se o morador tem problema com a conta de água, ele tem que ligar ou mandar um email, ou ir até o escritório da Construtora e relatar o problema que está tendo. Assim, a construtora vai enviar uma equipe técnica que irá verificar se existe um problema de vazamento ou outra situação na residência. Caso haja, a Construtora emite um laudo técnico e o morador tem que ir até a empresa Águas de Primavera, levar o laudo para regularizar a conta de água. Agora caso, não haja nenhum problema com a distribuição de água na residência, é preciso também que o morador vá a empresa Águas de Primavera e comunique, pois é necessário pagar o valor da conta de água de forma justa, então a empresa tem que atender o consumir sim. Caso não a alternativa é a justiça, porque as pessoas não podem ser lesadas de seu direito”. Explana Luis Costa.

Ainda durante a reunião, Luana, a responsável pela construtora informou que outros problemas de infraestrutura como a situação da lama que fica empossada principalmente quando chove, também é uma reclamação que tem que ser registrada pelo telefone, email ou pessoalmente no escritório.

“Todas as reclamações podem ser feitas a construtora, mas caso não esteja dentro da responsabilidade da empresa, a comunidade tem que procurar sim o poder público e as empresas competentes para resolver os problemas, porque o cidadão tem direito sim, de ser atendido e ter seu problema sanado”. Pontua o vereador Luis Costa.

A Construtora Égida atende a comunidade pelo telefone do SAC: (65) 3628-1538 / (65) 9 8475-9008, pelo E-mail: sac@construtoraegida.com.br, ou no escritório que fica na Rua Arapongas, sem número, Bairro Guterres.

O vereador Luis Costa (PR) durante sessão ordinária desta segunda-feira, 12, falou do encontro com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, onde foi debatida a necessidade de um médico perito para a agência do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Conforme o parlamentar, a agenda que foi solicitada por ele permitiu que a autoridade federal conhecesse os transtornos causados com a falta desse profissional em Primavera do Leste, isso porque, os cidadãs que precisam desse serviço precisam ir para outras cidades da região.

“Há muito tempo estamos sem médico perito no município e várias solicitações foram encaminhadas a deputados e senadores, por mim e pelos colegas vereadores, mas até hoje não conseguimos resolver o problema. Esse encontro com o ministro Osmar deu esperança de que haja a contratação de um perito para agencia de nosso município”, afirmou o parlamentar. Ele ainda explicou que o ministro deu a possibilidade de “que enquanto não resolver a contratação, que um profissional possa atuar no município uma ou duas vezes por semana”, ressaltou.

Conforme o vereador Luis Costa, um médico perito trabalhando em Primavera do Leste traria mais conforto e menos transtornos a população. “Muitas pessoas sem condições de pagar passagens, me procuram, pedindo auxilio para ir até outras cidades”, lembrou.

Outro ponto comentando pelo parlamentar foi a construção da Casa do Índio. “O deputado federal Valtenir Pereira tem nos auxiliado para conseguirmos recursos”.

Da Assessoria