Stj reduz indenização milionária de xuxa em processo por plágio
Corte superior define nova base de cálculo para revista utilizada indevidamente e valor despenca para cerca de dez milhões de reais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração no cálculo da indenização que a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas precisa pagar ao publicitário Léo Soltz. A decisão estabeleceu como base uma tiragem de apenas 3 000 exemplares da revista em quadrinhos Turma do Cabralzinho, que foi empregada sem autorização no ano de 2000.
Impacto financeiro na ação judicial
Projeções iniciais indicavam que o valor total da reparação à vista poderia chegar a 80 milhões de reais. No entanto, com a nova diretriz estabelecida pela corte superior, a estimativa despencou para aproximadamente 10 milhões de reais, representando uma reviravolta favorável à apresentadora no processo.
O papel da perícia nas instâncias anteriores
Durante as etapas ordinárias do processo, uma perícia técnica apontou uma circulação mensal de 97 000 exemplares. Esse levantamento foi realizado porque a defesa da apresentadora deixou de fornecer os números reais de vendas das publicações durante o período questionado. Tanto a primeira instância quanto o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro haviam aceitado essa metodologia para definir a compensação por violação de direitos autorais.
Surpresa e contestação por parte da defesa
A reviravolta gerou espanto para os advogados de Léo Soltz. O recurso enviado ao tribunal superior pretendia apenas esclarecer o marco temporal para a cobrança de juros e correção monetária, definindo se incidiriam desde a data da infração ou a partir da decisão do tribunal fluminense. A modificação na quantidade de exemplares desconsiderou o laudo pericial e gerou críticas por contrariar posições anteriores da própria corte.
A decisão marca uma nova fase em uma longa disputa judicial envolvendo direitos autorais e propriedade intelectual, redefinindo os parâmetros financeiros para o desfecho do caso.
















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