Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025

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Senado aprova aumento de salário de ministros do STF e procurador-geral da República



Salário de ministros de tribunais superiores passará para R$ 39 mil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Plenário do Senado aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel.
O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção – Arquivo/Agência Brasil

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Reações

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira.”

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o efeito cascata sobre os salários dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF. “Com a responsabilidade de quem paralisou esse reajuste desde 2016, eu quero dizer que vou ajudar neste momento a não trincar as relações entre os Poderes e dando um crédito de absoluta confiança ao presidente do STF [Dias Tóffoli] de quem eu ouvi que vai acabar com o auxílio-moradia e retirar outros penduricalhos”, afirmou.

Responsabilidade fiscal

Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.

“O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências”, questionou.

Para Roberto Requião (MDB-PR), o problema está na falta de informações sobre a extensão do reajuste. Ele disse que mandou fazer um levantamento sobre os salários dos juízes e desembargadores do Paraná, estado que tem em torno de 1.150 juízes.

“Seiscentos juízes receberam, em setembro, mais do que R$ 60 mil. Então, isso desarma esta conversa de que [o reajuste] vai ser diminuído porque liquidarão o auxílio-moradia. O auxílio-moradia é irrisório, são R$ 4 mil. Quero dizer a vocês que eu sou daqueles que votariam um bom salário, se eu soubesse qual é o bom salário”, disse o senador, informando que mais da metade dos tribunais de Justiça dos estados não revelaram ao STF o salário dos seus juízes.

Agência Brasil 



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Sinfra de Primavera do Leste conclui restauração de importante via do Distrito Industrial


Secretaria de Fazenda

Anteriormente, o local estava tomado por grande buraco, onde se acumulou um grande volume de água da chuva e lama

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – 07/05/2025

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) de Primavera do Leste conclui na tarde dessa quarta-feira (7) a restauração do asfaltamento da Rua Eudevir Viecilli, no Distrito Industrial, que é uma via bastante movimentada e dá acesso à bairros importante da cidade. Anteriormente, o local estava tomado por grande buraco, onde se acumulou um grande volume de água da chuva e lama, que chegou inclusive a provocar acidentes de trânsito e colocava a integridade dos veículos e condutores em risco.

 

O serviço feito a pedido do prefeito Sérgio Machnic, que esteve pessoalmente no local e se comprometeu a agilizar uma solução rápida e duradoura para o problema. “A situação estava de um jeito que não dava para continuar. Tinha uma enorme poça de água suja com lama que estava causando acidentes e gerando insegurança e prejuízos para a população. E o problema já vinha se arrastando a muito tempo”, declarou o gestor.

 

De acordo com o secretário Victor Diniz, titular da Sinfra, o problema era causado pela falta de manutenção preventiva e agravado pela falta de condições para o escoamento da água das chuvas, que acabavam por acumular no local. “O asfalto não resiste à água parada em cima dele, acaba com a sua durabilidade. Esse trabalho que fizemos consiste em retirar todo o borrachudo” como chamamos, que é o resto do pavimento antigo e refazendo toda a sua base e sub-base, para que seja um trabalho que dure por muito tempo”, explicou.

 

Ainda de acordo com o secretário, foram usados materiais de qualidade para que o novo asfalto feito no local dure por bastante tempo. “A gente tem que dar sustentabilidade, tem que ter uma um reforço, porque senão ele não tem resistência. Por isso que a gente faz esse trabalho que é demorado mesmo, mas que é mais duradouro. As pessoas que usam essa avenida estavam correndo risco, pois ao desviar dos buracos, em especial um buraco bem grande, corriam o risco de colidir com algum veículo que viesse na outra direção”, completou Diniz.

 

O resultado do trabalho foi comemorado pelo pequeno empresário Maxley Peres dos Santos, que tem uma borracharia em frente ao local onde ficava o maior dos buracos. “Esse buraco tem praticamente um ano, já vem da gestão anterior e a gente vinha brigando para resolver. Tinha gente que caía dentro, se machucava, quebrava o carro. Agora ficou 100%, o pessoal que trabalhou aí está de parabéns. Toda a equipe está de parabéns externou.

 

Ele lembrou que o prefeito Sérgio Machnic esteve pessoalmente no local e prometeu para ele que mandaria resolver a situação, o que de fato aconteceu. “Ele esteve aqui no sábado e hoje é quarta-feira e o problema já está resolvido. Agora é vida nova agora, é outro tipo de vida de agora em diante. Eu estou surpreso com a agilidade e com a qualidade com que o serviço foi feito. Eu só tenho que agradecer ao prefeito e à equipe dele”, concluiu Maxlei.


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Alunos da escola militar fazem visita técnica a setores e departamentos da prefeitura


Gabinete do Prefeito

A visita faz parte das atividades da matéria de Recursos Humanos do curso de Administração da instituição de ensino

Um grupo de alunos da Escola Técnica Estadual Militar Tiradentes Welito Pereira Duarte esteve visitando na manhã dessa quarta-feira (7) os setores e departamentos da Prefeitura de Primavera do Leste. A visita faz parte das atividades da matéria de Recursos Humanos do curso de Administração da instituição de ensino e o objetivo foi proporcionar a vivência na prática daquilo que eles aprendem na teoria em sala de aula.

 

 

De acordo com o Sargento Wagner, que faz parte da Coordenação Disciplinar da Escola Tiradentes, a visita técnica tem o objetivo de complementar o aprendizado da turma de estudantes. “Esses alunos fazem parte de uma turma do segundo ano do ensino médio e eles fazem curso técnico em Recursos Humanos e eles estão aqui na prefeitura fazendo essa visita técnica porque para nós isso é importante, porque todo aprendizado contribui com a sua formação. Eles estavam bastante ansiosos e curiosos para saber como tudo funciona por aqui e fazendo perguntas e estão conhecendo um pouco do que eles podem enfrentar futuramente nas suas carreiras profissionais”, apontou.

 

Para a professora Vânia Macedo, que ministra a disciplina de RH para a turma, a visita contribui muito com a formação dos alunos como futuros profissionais da área. “Hoje eles estão visitando setores aqui da prefeitura porque eles estão estudando nesse bimestre gestão de cargos, benefícios e salários. Então achei pertinente trazer eles aqui prefeitura para conhecerem todos os setores, os departamentados. Eu vejo que eles estão contentes e curiosos, principalmente no aspecto principal que é o RH”, afirmou.

 

Ela destaca ainda a importância do contato direto com aquilo que aprendem na teoria em sala de aula. “O curso deles é técnico, o que exige que tenham conhecimento técnico. Quando eles veem a coisa acontecendo na prática, ajuda no aprendizado. A teoria é importante, mas a prática também é importante. Até porque no meio deles podem ter alguns que futuramente podem ser servidores da prefeitura, trabalhando aqui nos setores”, completou.

 

A educadora contou ainda que a recepção por parte dos servidores municipais foi a melhor possível e todos foram muito bem recebidos nos diversos setores e departamentos por onde passaram.

Fazendo parte do grupo, o estudante Murilo Henrique Silva Leite se mostrou impressionado com o que viu. “Eu estou achando bem intuitivo, principalmente para a gente adquirir um pouco mais de conhecimento, porque além da parte teórica a gente está entrando em contato com a parte prática, onde os trabalhadores estão no seu dia a dia. O que eu acho que é benéfico para nós que estamos cursando o RH e confesso que está superando as minhas expectativas, que era um pouco abaixo. Mas quando eu cheguei aqui eu vi que é tudo bem organizado, vi que é um trabalho em equipe e dá para perceber que cada setor é interligado”, concluiu.

 

A visita técnica foi encerrada no gabinete do prefeito Sérgio Machnic, onde os estudantes foram recepcionados pela secretária Chefe de Gabinete Carol Donin, que explicou as atribuições da sua pasta e enalteceu a visita. “É sempre muito bom quando os jovens cidadãos vêm conhecer de perto o nosso trabalho e aprender mais sobre como funciona a prefeitura. Eles estão de parabéns e agradeço a todos pela visita”, externou.

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