Autor: ANTENADO NEWS

Assaltantes explodem caixas eletrônicos de duas agências e fazem reféns em Nova Mutum (MT)

Ladrões não conseguiram levar nenhum dinheiro dos terminais. Testemunhas disseram que os assaltantes usavam fuzis na ação.

Assaltantes explodiram caixas eletrônicos de duas agências bancárias na madrugada deste domingo (3) em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá. Segundo informações da Polícia Militar, a princípio os ladrões não conseguiram levar nenhum dinheiro dos terminais bancários.

Os ataques ocorreram na agência do Banco do Brasil e também na Caixa Econômica Federal de Nova Mutum, que ficam próximas uma da outra. Primeiro, o grupo tentou atacar a Caixa Econômica. Depois, foram até o segundo banco. De acordo com a PM, testemunhas disseram que os assaltantes usavam fuzis na ação.

Segundo o tenente-coronel e comandante da PM em Nova Mutum, Fernando Souza, surgiu a informação de que os assaltantes estariam em 15 pessoas. No entanto, a polícia conseguiu identificar quatro suspeitos em um veículo.

“Apesar da PM fazer o policiamento na cidade, a ação foi muito rápida. Eles fizeram os ataques e parte do grupo pegou três reféns e levou para a saída da cidade”, disse ao G1.

Um dos veículos que era usado pela quadrilha teria forçado a passagem em um posto de pedágio na BR-163.

“Eles estouraram a cancela do pedágio, no mesmo horário depois do assalto. Isso nos leva a crer que são as mesmas pessoas [do assalto em Nova Mutum]. Os reféns foram deixados na saída da cidade”, explicou o comandante.
Ladrões tentaram levar dinheiro de bancos em Nova Mutum (Foto: Polícia Militar de Mato Grosso)

Ladrões tentaram levar dinheiro de bancos em Nova Mutum (Foto: Polícia Militar de Mato Grosso)

Câmeras de segurança que ficam próximas das agências registraram a ação de parte do grupo. Algumas pessoas, usando roupas escuras e encapuzadas, chegaram em um veículo. Os faróis do carro, possivelmente por propósito – segundo a PM, foram direcionados para as câmeras de segurança.

Policiais militares de todas as cidades vizinhas foram comunicadas sobre a tentativa de assalto e começaram a ajudar nas buscas aos ladrões. Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi chamada para avaliar se existem fragmentos de explosivos ainda nas duas agências.

Depois das explosões e de não conseguirem retirar dinheiro dos caixas eletrônicos, os assaltantes fugiram em um veículo modelo Santa Fé ao longo da BR-163. Outro carro, não identificado, também deu apoio na fuga.

A quadrilha fugiu em direção ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na saída para Cuiabá. Até a manhã deste domingo nenhuma pessoa havia sido presa ou identificada pela polícia.

G1 / MT

Manifestantes do MST fazem 2º dia de bloqueio em rodovia e cobram regularização de área em MT

Manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) fazem o segundo dia de bloqueio desde a madrugada desta sexta-feira (1º) na MT-170, que liga as cidades de Campo Novo do Parecis e Brasnorte, a 397 e 580 km de Cuiabá, respectivamente. O bloqueio começou na quinta-feira (30), onde o MST cobra a regularização de um assentamento onde as famílias moram.

De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes permitem a passagem de ambulâncias e carros oficiais. A cada cinco horas a passagem é liberada para caminhões com carga perecível.

No fim da tarde, a fila chegou a 2,5 km somando os dois sentidos da pista. Segundo a PM, com a interdição, o motorista que vai de Campo Novo do Parecis até Brasnorte precisa a percorrer 160 km a mais pelo desvio. A PM está acompanhando o bloqueio.

Conforme a polícia, Manifestantes do MST fazem 2º dia de bloqueio em rodovia e cobram regularização de área em MTse trata de um grupo de famílias que mora em um acampamento às margens da rodovia há 13 anos. Eles cobram a assinatura de um decreto e regularização da área.

Fonte: G1 Mato Grosso

No Dia Mundial contra a Aids, Opas quer ampliar acesso à prevenção

Criado em 1987, o Dia Mundial contra a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é celebrado hoje (1º) e existe para alertar a humanidade para um dos maiores problemas de saúde pública, que já matou mais de 35 milhões de pessoas, 1 milhão delas somente em 2016.

Segundo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), divulgado nesta quinta-feira (30), a ampliação do acesso a todas as opções de prevenção ao HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) poderia reduzir o número de novos casos do vírus na América Latina e Caribe, que desde 2010 se mantêm em 120 mil por ano.

As informações do relatório e os dados do Unaids revelam que 64% dos novos casos de HIV na América Latina ocorrem em homens gays, profissionais do sexo e seus clientes, mulheres trans, pessoas que usam drogas injetáveis e nos parceiros dessas populações-chave. Outro fato que chama a atenção é o aumento de infecção entre os jovens: um terço das novas infecções ocorre em pessoas de 15 a 24 anos.

A Unaids avalia que para reduzir as novas infecções entre as populações-chave é preciso adotar ações de prevenção do HIV que sejam específicas e de alto impacto, além de acesso a tratamento para todos.

Em comunicado à imprensa, o diretor regional do Unaids para América Latina e o Caribe, César Núñez, defendeu que é preciso também ter “um compromisso inabalável com o respeito, a igualdade de gênero, a proteção e a promoção de direitos humanos, incluindo o direito à saúde”.

O diretor-executivo do Unaids, Michel Sidibé, destacou a importância de garantir o acesso à saúde a todos para enfrentar a doença. “Mesmo com todos os sucessos, a Aids ainda não acabou. Mas, se assegurarmos que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham acesso ao seu direito à saúde, a Aids pode acabar”, disse.

Quase 21 milhões de pessoas portadoras do HIV estão em tratamento no mundo e o número de novas infecções e mortes relacionadas à Aids está em declínio em vários países. Na Europa Oriental e Ásia Central, no entanto, o número de novas infecções aumentou 60% desde 2010 e as mortes relacionadas à Aids cresceram 27%.

Na África Ocidental e Central, duas em cada três pessoas estão sem acesso ao tratamento. “Não podemos ter uma abordagem de dois pesos e duas medidas com para acabar com a epidemia de Aids”, avalia Sidibé.

O infectologista Pablo Sebastian Velho trabalha há dez anos com pacientes soropositivos na Secretaria de Saúde de Santa Catarina e destacou que o programa brasileiro de tratamento de HIV é uma referência mundial. “Temos hoje os melhores medicamentos do mundo para oferecer aos pacientes, e gratuitamente.” Uma evolução no tratamento brasileiro, obtida ao longo dos anos, é a possibilidade de ser iniciado o tratamento já na primeira consulta.

HIV é um vírus que se espalha através de fluídos corporais

O HIV é um vírus que se espalha através de fluídos corporais e afeta células específicas do sistema imunológico, conhecidas como células CD4 ou células T. Atualmente, não há cura efetiva e segura, mas o HIV pode ser controlado com medicamentos.

Muitos não sabem, mas ser portador do vírus HIV e ter Aids são duas coisas bem diferentes. “O vírus HIV é o causador da Aids, mas isso não significa que todas as pessoas que têm o vírus vão desenvolver a Aids. E isso se deve, e muito, aos medicamentos que temos disponíveis no país”, disse o especialista Pablo Velho.

O infectologista explica que a única maneira de evitar que a Aids se desenvolva é fazer o tratamento adequado. “Se nada for feito para interromper o processo de evolução natural da doença, ela vai chegar. Em alguns indivíduos isso acontece de forma muito rápida, e eles podem desenvolver a Aids em até dois anos após o contágio. Na outra ponta, há algumas pessoas que podem levar mais de dez anos. Na média, são sete anos, mas não se pode confiar nisso porque varia de pessoa para pessoa e não faz sentido esperar a pessoa ficar mal para começar o tratamento”, explicou.

O tratamento pode deixar o paciente com uma carga viral indetectável e, assim, o vírus se torna intransmissível na relação sexual, desde que não existam outros fatores que aumentam o risco de transmissão, como, por exemplo, ter sífilis, o que causa lesões que aumentam o risco de contaminação.

Prevenção é o melhor remédio

A principal arma existente hoje contra a transmissão de HIV no Brasil, considerando que a transmissão em larga escala é sexual, é o uso de preservativo. Mas o infectologista Pablo Velho esclarece que há uma outra alternativa disponível na rede pública de saúde para evitar a contaminação em caso de exposição ao vírus.

“Existe uma forma, semelhante à pilula do dia seguinte em relação à gestação, que é, depois de ter uma exposição sexual de risco, receber um medicamento que diminui a chance de se contaminar pelo HIV em unidades de saúde”, explicou.

Essa estratégia é chamada de Profilaxia Pós-Exposição, usada para casos de violência sexual ou de exposição de risco ocasional. “Se bebeu demais, nem lembra se usou preservativo ou sabe que não usou, procure uma unidade que você tem o direito à prevenção”, explica o especialista. Para funcionar, a medicação deve ser administrada em até 72 horas após a relação desprotegida e precisa ser tomada durante 28 dias. “Quanto antes, mais eficaz” afirma.

Este mês, o Brasil vai adotar uma nova estratégia, a profilaxia pré-exposição. Pessoas que têm um risco aumentado de infecção – como, por exemplo, os profissionais do sexo e pessoas soronegativas que são casadas com pessoas soropositivas, entre outros – vão poder receber um medicamento que diminui o risco de contaminação quando expostas.

O especialista ressaltou que as profilaxias não excluem a necessidade de uso do preservativo, que continua sendo a melhor forma de evitar a contaminação tanto pelo HIV como pelas outras doenças sexualmente transmissíveis.

Outro fator importante para a queda no número de transmissões é a oferta de testes para que as pessoas contaminadas pelo HIV saibam da sua condição e possam iniciar o tratamento. Na América Latina, duas em cada 10 pessoas vivendo com HIV, e 4 em cada 10 no Caribe não sabem que têm o vírus.

Fonte: Agência Brasil

Menina de 12 anos envia carta para PM denunciando agressões do pai: “Eu preferia ele morto”

Uma adolescente de 12 anos denunciou agressões de seu pai através de cartas enviadas a um vizinho que é policial militar.  O suspeito, de 40 anos, identificado como E. residia com a filha na cidade de Várzea Grande. Após a denúncia, ele acabou detido na última quarta-feira (29) e conduzido para prestar esclarecimentos à Polícia Civil. Inquérito deve ser instaurado para que o caso seja apurado.

“Eu preferia ele morto assim ninguém precisava sofrer. Eu não aguento eu tava tratando de fugi mas se eu fugi ele mata as pessoas que eu tanto amo. Vocês não houve gritos não? “, questiona a garota. Ela ainda relatou na carta que há dois anos não vê sua mãe.

Segundo informações de uma conselheira tutelar que atua na região do Jardim Glória, os pais da criança são separados. Após o divórcio, a menina teria sido criada por tios que moram em Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá) e há cerca de um ano passou a residir com o pai biológico.

“Oi de novo, descupa atrapalha mas se você tivesse denunciado eu não taria passando o que estou passando agora, ele tá querendo mudar pro nortão”, diz outro trecho de bilhete enviado ao vizinho. A criança foi retirada, por medida de segurança, do convívio com os pais.

A partir de agora o caso deverá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar de Chapada dos Guimarães.

Fonte: Olhar Direto

SAQUE AOS COFRES PÚBLICOS; Gaeco deflagra 4ª fase da Operação Convescote

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar, está neste momento cumprindo 08 mandados de condução coercitiva e 08 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Primavera do Leste e Rio de Janeiro/RJ, todos expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital.

A operação visa desarticular organização criminosa engendrada para saquear os cofres públicos, notadamente recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Tribunal de Contas do Estado. Os desvios se davam por meio de fraude nos convênios firmados com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (FAESPE), Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (FUNRIO) e Associação Plante Vida. Entre os alvos dos mandados estão servidores da ALMT e TCE, bem como empresários e um advogado. As sedes da FAESPE, FUNRIO e Associação Plante Vida também são objeto de busca e apreensão por agentes do Gaeco.

Além do crime de constituição de organização criminosa, também há indicativos da prática de peculato e lavagem de dinheiro. As fases anteriores originaram denúncias contra 23 investigados, contudo, investigações complementares indicaram o envolvimento de mais pessoas na organização criminosa, além de revelar que o desvio de recursos públicos é bem maior do que fora apurado anteriormente.

A operação contou com apoio de policias do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Força Tática de Várzea Grande e Cáceres e Gaeco do Estado do Rio de Janeiro

Da Assessoria

Polícia Federal deflagra operação o Grande Truque

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/11) a Operação “O Grande Truque”, com o objetivo de desmantelar grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual visava à construção de escolas em comunidades indígenas.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia (GO). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Barra do Garças (MT).
A operação é oriunda de inquérito policial instaurado em 2016, o qual apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial. Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento de fatos supervenientes (suposta ausência de interessados).
A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura de Campinápolis publicou outro certame, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16.
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive “Planilha de Estimativa de Custos” e “Cronograma Físico Financeiro”.
O então prefeito, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o respectivo aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo eis que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização do objeto pactuado.
O aditivo contratual foi no importe de 37,14% de acréscimo, cujo índice é ilegal, eis que o limite imposto pela Lei de Licitações é de 25% (art. 65, §§1° e 2°, Lei n° 8.666/93).
A obra até hoje não foi concluída, cujos danos ao erário constatados (maio/2012 a julho/2017) giram em torno de R$ 450.548,16 (atualizados).
Os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Além disso, responderão perante a Justiça por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade observado o disposto no art. 121 da Lei nº 8.666/93.
Nome da operação
O nome da operação remete ao filme “O GRANDE TRUQUE”, o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”. Tal qual a obra cinematográfica, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.
Fonte: www.sbcbrasil.

Prefeito busca recursos em Brasília

O prefeito Léo Bortolin, PMDB, se reuniu em Brasília com o secretário Nacional de Esportes, Leandro Cruz e na ocasião, foram assegurados R$2 milhões, a pedido do deputado federal, Valtenir Pereira, para a construção de um complexo esportivo no bairro Primavera III. “O recurso também será aplicado na ciclovia que interligará vários bairros da cidade, oportunizando mais qualidade de vida e sustentabilidade de nossa jovem Primavera do Leste”.

Durante um encontro com o secretário Nacional de Turismo, Totó Parente, Léo Bortolin, acompanhado de vereadores e secretários municipais, requereu investimentos para a infraestrutura do Lago Municipal, que, ao conseguir, serão aplicados “em uma extensa área de lazer e arborização, além da substituição da iluminação pública convencional, por Led”. Essa troca já está acontecendo em pontos estratégicos da cidade, porém “com a parceria do Governo Federal atingiremos mais bairros e, isso vai reduzir gastos para a Prefeitura e proporcionar mais segurança para a população”.

O prefeito esteve também com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a bancada federal de Mato Grosso e os prefeitos do Norte do Estado. “Neste encontro explanei sobre a agricultura familiar de nosso município, dos desafios e necessidades do setor, que merece atenção e investimentos por ser um segmento que depende exclusivamente dos governos federal, estadual e municipal”.

Em audiência com o senador Wellington Fagundes, PR, Léo fez uma explanação da realidade do município, apresentou as dificuldades para atender a demanda em áreas distintas e imprescindíveis para o desenvolvimento como Saúde, Infraestrutura, Educação, Agricultura, Cultura e Lazer, “Primavera tem uma demanda grande porque atende também municípios circunvizinhos e enfrenta o problema populacional que aumenta acima da média, devido a oportunidade de trabalho”.

Acompanhado dos vereadores, Miley Alves, Kinha Juritis, Valdecir Alventino, Josafá Barbosa, Carlos Araújo, Luis Costa e dos secretários de infraestrutura, Eduardo Wolff, de indústria, comércio e meio ambiente, Carlos Donin, de cultura, turismo e lazer, Wanderson Lana e Jonaldo Teixeira, secretário de educação, além de Fabrício Miguel, que representa o departamento jurídico e o responsável pelos convênios federais, Edmir Soliman. O prefeito continua cumprindo agenda em Brasília até sexta-feira.

Da Assessoria

Laudo prova que vigia fez até sexo anal com criança em escola de Paranatinga

A Polícia Judiciária Civil prendeu, no inicio desta semana, o ex-vigia de uma escola na cidade de Paranatinga (373 km ao Sul),  acusado de estuprar alunas, com  idades entre 7 e 11 anos. O vigilante, João Batista do Nascimento, 74 anos, teve a ordem de prisão temporária,  expedida depois que a Polícia Civil foi procurada, na quinta-feira (23), pelo Conselho Tutelar, com uma das vítimas do vigia.

Logo após, a mãe de uma menina de 7 anos e tia de outra de 9 anos registrou boletim de ocorrência, narrando que o suspeito teria  levado as duas crianças até um cômodo dentro da escola e lá abusado sexualmente das menores, ao mesmo tempo, proferindo ameaças caso elas  contasse a alguém. “Requisitamos o exame de corpo delito e deu positivo. Na sexta-feira representamos pela prisão e nossos policiais ficaram monitorando durante o final de semana para que ele não fugisse. O Poder Judiciário expediu o mandado e nos cumprimentos ontem”, informou o delegado Pablo Borges Rigo.

As duas meninas quando ouvidas confirmaram ter havido conjunção carnal. A menina de apenas 7 anos também disse que outras duas colegas foram abusadas.

A mesma versão de abusos, ocorridos dentro da escola, foi confirmada pela prima de 9 anos. Laudo pericial constatou conjunção carnal e anal nas duas vítimas.

Segundo o delegado, supostamente, são oito vítimas, mas a Polícia Civil ainda está na fase de oitivas das vítimas para confirmar a informação. “Nota-se pelos relatos que o vigia vinha constantemente abusando de várias crianças na escola, conseguindo se manter impune até agora em virtude das ameaças contra as crianças. É um caso terrível”, afirmou o delegado.

O vigilante irá responder por estupro de vulnerável, de cada uma das vítimas confirmadas ao final do inquérito policial.

Fonte: Paranatinga News

Abertura oficial do “Dezembro Vermelho” será neste domingo (3)

Da Redação

Após a aprovação do Projeto de Lei, “Dezembro Vermelho”, que tem como objetivo desenvolver atividades de mobilização e conscientização ao combate do HIV/AIDS, todo o mês de dezembro em Primavera do Leste, será de ações concretas, com o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção.

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Pastoral da AIDS, juntamente com o Centro de Testagem e Acolhimento (CTA), desenvolveu um calendário estratégico de ações para desenvolver durante todo o mês de dezembro. Serão palestras nas escolas, em associações, entidades, além de teste rápido de diagnóstico precoce a disposição da população nos postinhos de saúde, orientações e acolhimento as pessoas que são portadoras da doença e seus familiares, além de caminhadas, pit stop e panfletagem nas ruas.

E para dar a largada, a primeira ação do “Dezembro Vermelho” será realizada no Lago Municipal, a partir das 14 horas, neste domingo (3).  Com o tema: “Caminhada em Defesa da Vida”, a abertura oficial do evento irá reunir profissionais da saúde pública, servidores públicos municipais da Secretaria de Saúde, e os voluntários e missionários da Pastoral da AIDS ligados a Igreja Católica de Primavera do Leste.

Pode participar da ação, qualquer pessoa. Será uma tarde de palestras, orientações com os  profissionais da saúde, acolhimento, além da equipe do CTA que estará no local fazendo o teste rápido do HIV/AIDS.

Hoje Primavera do Leste, segundo dados da Secretaria de Saúde, tem 180 pacientes com a doença. Esse número não pode aumentar! Por isso a campanha tem como foco a redução do número de casos precoses. Participe dessa luta em defesa da vida!

PRIORIDADE: Projeto que libera FEX terá tramitação rápida no Senado

O projeto de lei do Governo que autoriza a liberação de R$ 1,91 bilhão do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) aos Estados e municípios terá tramitação prioritária no Senado Federal. O entendimento foi firmado durante sessão plenária desta terça-feira, 28, a pedido do senador Wellington Fagundes (PR-MT).  “Agora estamos apenas aguardando a votação na Câmara dos Deputados para que seja remetido a esta Casa” – explicou o republicano.

Ao apelar aos senadores, Fagundes observou que a liberação do FEX ainda este ano é essencial para os Estados exportadores. Atualmente, Mato Grosso é o Estado que mais exporta as commodities agrícolas e, consequentemente, o que mais precisa receber valores da compensação, cerca de R$ 490 milhões. Segundo ele, a liberação deste recurso é fundamental para ajudar o Governo e os municípios.

“Com as dificuldades por que passam os Municípios do Brasil, em especial do meu Estado – Mato Grosso – esse recurso de quase R$ 500 milhões será fundamental, tanto para o governo estadual colocar as suas contas em dia, quanto para poder pagar o salário dos funcionários e também para a saúde, que hoje está um caos” – disse o republicano.

Ao endossar o apelo de Wellington Fagundes, o senador José Medeiros (Podemos-MT) lembrou que o Brasil vive uma crise muito grande e destacou a agonia dos gestores neste final de ano, momento de acertar vários compromissos. “Mato Grosso depende praticamente dos pagamentos desses recursos do Fundo de Exportação, que é a compensação pelo não pagamento da Lei Kandir” – disse.

Já o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que Estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul exportam soja em grão e milho sem receber nada de tributo.  Destacou que apesar de toda a produção, Mato Grosso “não tem uma arrecadação compatível” com o que produz. “A mesma coisa acontece com Mato Grosso do Sul: somos grandes produtores de soja, de carne e de milho, por exemplo, e isso não traz nenhum benefício para o nosso Estado” – frisou, ao defender também mudanças na Lei Kandir.

A senadora Lúcia Vânia (PSD-GO) lembrou que desde 2013 a classe política luta pelo FEX. “É um repasse que deveria ser automático e que deveria constar do Orçamento, mas, a cada ano, nós temos que alocar esse recurso e, depois, lutar pela sua liberação – destacou. Ela enfatizou que a região Centro-Oeste foi a mais prejudicada com os efeitos da Lei Kandir – que desonerou as exportações de produtos primários e semielaborados.

“Hoje, quando discutimos novamente a Lei Kandir, estamos encontrando uma barreira enorme no sentido de, em primeiro lugar, ter o ressarcimento antigo do que não foi reposto e de, em segundo, haver a necessidade de fazer com que esses recursos tanto da Lei Kandir quanto do FEX sejam impositivos. Isso é fundamental, para que possamos ter esses recursos liberados automaticamente e não por meio dessa luta que nós empreendemos todos os anos” – enfatizou.

Também pediram urgente definição sobre as mudanças na Lei Kandir os senadores Cidinho Santos (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Nós não conseguimos, ao longo desse tempo todo, em várias reuniões com o Planalto e com o Ministério da Fazenda, encontrar uma solução que venha a resolver a perda de receita dos Estados e dos Municípios em função da Lei Kandir” – lamentou o senador paraense.

O pagamento do FEX, referente a 2017, havia sido assegurado na Lei Orçamentária, por iniciativa do senador Wellington Fagundes, quando ocupou a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no ano passado. “Agora, vamos trabalhar pela rápida votação dessa matéria, tanto na Câmara como também no Senado, inclusive com pedido de urgência nas votações” – disse Fagundes, ao ressaltar que, do valor total a ser liberado, 25% serão destinados aos municípios.

Folha Max