Autor: ANTENADO NEWS

Quadrilha que movimentou mais de 2 toneladas de droga é alvo de operação em MT e MS

Operação Captare cumpriu mandados no Bairro Doutor Fábio, em Cuiabá — Foto: Leandro Trindade/TV Centro América

Operação Captare cumpriu mandados no Bairro Doutor Fábio, em Cuiabá — Foto: Leandro Trindade/TV Centro América

Uma organização criminosa que foi responsável pela movimentação de 2 toneladas de maconha nas rodovias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos últimos 4 meses, é alvo da Operação ‘Captare’, realizada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil nos dois estados.

De acordo com a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), um efetivo de mais de 150 policiais cumpre 52 ordens judiciais nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital, além das cidades sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Coxim.

São 28 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão domiciliar e 2 mandados de apreensão de veículos.

Operação Captare deve cumprir 52 ordens judiciais em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — Foto: Polícia Civil de Mato Grosso/Assessoria

Operação Captare deve cumprir 52 ordens judiciais em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — Foto: Polícia Civil de Mato Grosso/Assessoria

Segundo a polícia, quatro dos alvos terão os mandados cumpridos em unidades prisionais de Mato Grosso, sendo 2 no Centro de Ressocialização de Cuiabá, um na Penitenciária Central do Estado e uma na Ana Maria do Coutro May.

Em Mato Grosso do Sul são três mandados de prisão, sendo um em cada cidade, Campo Grande, Dourado e Coxim.

Investigação

As investigações iniciadas há 4 meses tiveram como ponto de partida a necessidade da intensificação e desmantelamento de grupos responsáveis pelo transporte de grandes quantidades de drogas, que abastecem bocas de fumo do tráfico doméstico da Grande Cuiabá.

Conforme o delegado Marcelo Miranda Muniz, foi possível identificar grupos criminosos que interligados se associavam para o cometimento do crime de tráfico de drogas, utilizando-se de veículos para realização do transporte interestadual de maconha do estado de Mato Grosso do Sul para Mato Grosso.

A droga era adquirida no estado do Mato Grosso do Sul, na forma de consórcio (rateada entre os investigados), tendo a participação de presos que já atuavam no tráfico de drogas. Posteriormente, era transportada em veículos que traziam para Cuiabá as grandes quantidades de maconha, utilizando outros veículos como ‘batedores’ ou escolta.

Ainda segundo a polícia, a operação desarticulou uma associação criminosa para o tráfico, que agia de forma coordenada e coesa na distribuição de entorpecentes na região metropolitana, através de transportes clandestinos de drogas, imprimindo com isso aumento significativo na criminalidade.

O delegado Marcelo Miranda Muniz informou que mais uma vez foi identificada como uma das características da associação criminosa o ‘consórcio’, montado com o objetivo de dividir os custos com a compra da droga e a logística do transporte.

Ao longo de 4 meses de investigação foram apreendidos 2,5 toneladas de maconha e seis veículos.

Nome da operação

Captare é o nome de uma casta de anjo presente na obra literária de ficção Ignavos, escrita por um investigador de polícia desta Especializada.

Os Captares, ou rastreadores, como também são conhecidos, são tidos como uma espécie de “serviço secreto”, encarregados de caçar e procurar inimigos, aqui, fazendo uma referência aos traficantes.

Fonte: G1 Mato Grosso

CPI das Águas de Primavera finaliza coleta de amostras de água para análise de qualidade e medição da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

Da Redação

Há mais de cinco meses foi aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas de Primavera, pela Câmara Municipal. O objetivo da CPI é apontar a falha no atendimento ao consumidor como também operacional e por meio de provas, obterem resultados e apresentar possíveis soluções. Todo o processo será finalizado antes do período de recesso parlamentar e entregue ao Ministério Público (MP).

O percurso da CPI foi ouvir a população em relação aos problemas enfrentados como falta de água em residências e o aumento mensal do valor da conta sem justificativa. A comissão também se reuniu com o PROCON, em que analisou e utilizou como provas, algumas denúncias realizadas por moradores com problemas com a empresa Águas de Primavera. Alguns processos do PROCON em andamento foram anexados a CPI.

Além do estudo e levantamento de dados, foi realizada na última sexta (23), uma minuciosa leitura do contrato da empresa Águas de Primavera com a Prefeitura Municipal, e analisado se o que está sendo executado pela empresa está dentro do exigido. Para chegar a um resultado preciso, a CPI contratou uma empresa técnica ambiental especializada, para fazer a medição da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), levando em consideração, profundidade, tamanho, largura, cumprimento e quantidade das lagoas de tratamento para que assim possam saber se a quantidade depositada pelos consumidores (população) é maior ou igual ao tamanho compatível.

Dando seqüência aos trabalhos, na segunda (26), a equipe de técnicos ambientais da Prefeitura Municipal, coletou em cinco pontos da cidade, amostras de água, para análise da qualidade. A coleta iniciou na capitação de água e foi até o córrego Trairás. Toda as amostras coletas serão analisadas por um laboratório em Cuiabá e os resultados serão entregues em 15 dias.

“Eu quero agradecer a todos os vereadores membros da CPI que se empenharam em estudar, analisar e realizar todo este trabalho. Tivemos a parceria do Batalhão do Corpo de Bombeiros, com o comandante Alan, também o sargento Rogério, o soldado Juliano, entre outros soldados, que estiveram presentes na medição do ETE. Queremos dizer à sociedade que vamos obter respostas e vamos conseguir ter uma solução para que a população não continue a sofrer com a má gestão do serviço da empresa Águas de Primavera”. Ressalta o vereador e presidente da CPI, Luis Costa (PR).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas de Primavera é composta pelo vereador Luis Costa que é presidente, do vereador Antonio Marcos Carvalho dos Santos (PP) que é relator, do vereador Paulo Marcio Castro e Silva (DEM) que é secretário, da vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira (PSC) e do vereador Carlos Araújo (PP) que são membros.

Curandeiro é investigado por fazer meninas ficarem nuas para ‘tirar feitiço’

Um homem está sendo investigado pela Polícia Civil (PJC) após denúncia de que se apresentava como curandeiro para aplicar golpes através de mensagens enviadas pelo celular. O acusado obrigava as vítimas a ficarem nuas para que um suposto feitiço fosse quebrado.

 

De acordo com as investigações, “o trabalho” era feito depois que as meninas ficavam nuas e passavam sal no corpo. Neste momento, ele acompanhava todo o ritual por chamada de vídeo.

Tudo começa quando a vítima recebe uma ligação e o criminoso se apresenta como macumbeiro. Por telefone, ele afirmava que foi contratado para realizar um feitiço que pode trazer vários prejuízos.

 

“À meia-noite, uma coisa vai acontecer, vai cair cabelo, vai ficar na cadeira de roda, uma coisa muito ruim vai acontecer, não estou brincando. Para evitar, você entra dentro do seu quarto, que vou te ligar por videoconferência. Você tira a roupa e passa o sal no seu corpo, eu vou estar olhando você passar. Quando você terminar de passar, vai sentir alguém saindo de você”, dizia o criminoso as vítimas.

 

Segundo o delegado da Delegacia da Mulher, Cláudio Santana, que é responsável pelo caso o golpe tem como foco apenas menores de idade.

“Temos vários registros de casos semelhantes, sempre com o mesmo modo de agir em diversas cidades de Mato Grosso. Então, pode ser mais fácil deixar a vítima assustada e ele consegue passar orientações para desfazer o suposto feitiço”, pontuou.

 

Um dos familiares das vítimas que caiu no golpe levou todas as conversas e ligações gravadas até a Polícia Civil. Na delegacia, a foi pontuado que não se tratava de um caso isolado, mas de um golpe que vem sendo aplicado em várias adolescentes.

O caso segue em investigação e o criminoso deve responder por crime de constrangimento ilegal, ameaça e outros crimes previsto pelo Estatuto de Criança do Adolescente (ECA).

 

(Com informações do site Agora MT e Gazeta)

1ª mostra fotográfica é exposta no Salão das Águas em Primavera do Leste

Até o dia 23 de dezembro o Salão das Águas recebe a exposição Santos Pantaneiros, uma mostra fotográfica que retrata a religiosidade e fé de pessoas que moram em cidades do pantanal de Mato Grosso. As imagens são do fotógrafo documentarista Mário Friedlander, que traz os registros por meio do programa Circula MT, apoiado pelo governo do Estado de Mato Grosso.

Primavera do Leste é a terceira e última cidade a receber esta exposição através desse edital. A cidade foi uma das escolhidas por manter boa estrutura para exposição de artes visuais. Antes o trabalho ficou exposto no Museu da Imagem e do Som de Cuiabá e no Mirante da Praça de Campo Verde.

Este é o terceiro trabalho exposto no Salão das Águas, porém é a primeira mostra de fotografia. O secretário de cultura Wanderson Lana explica que a ideia de artes visuais é ampla – pintura de quadros, fotografia, design gráfico – mas considera a fotografia um aspecto muito delicado porque imprime o olhar da pessoa que está por trás da câmera, que captura um momento único. “Nessa exposição, em particular, o Mário registra o momento de fé das pessoas do Pantanal. É muito bonito. As fotografias são muito sensíveis”.

Para o fotógrafo Mário, a região fotografada possui uma população afrodescendente muito grande, que mantém a religiosidade tradicional da África. “Essas pessoas são marginalizadas e esta mostra tem como objetivo levar a conhecimento dos demais moradores do Estado a existência dessas pessoas, que merecem respeito e admiração por viverem em lugares tão ocultos da sociedade. Me sinto fazendo justiça em tornar visível o que é praticamente invisível”.

Mas o trabalho de Mário não se resume somente a mostrar a cultura religiosa de comunidades marginalizadas. No histórico de registros fotográficos ele apresenta trabalhos com a natureza, agronegócio e arqueologia. Entretanto ele assume que essa mostra talvez seja a que ele mais tem admiração, por conta da interação que tem com a comunidade e a possibilidade de trazer igualdade em um país onde cresce a intolerância religiosa e outros tipos de preconceito.

Mário se mostra orgulhoso em poder expor este trabalho em Primavera do Leste. “Este espaço é muito legal, encontrado em poucas cidades de Mato Grosso. E também é um lugar de muita pujança econômica e de bastante pessoas do Sul do país. É interessante mostrar um pouco desse tema que é bem mato-grossense para outras culturas”, define.

No lançamento, realizado no último dia 23, alunos da escola Getúlio Vargas foram conhecer o trabalho de Mário. O professor Sebastião Vicente da Silva relata que proporcionar aos alunos essa experiência significa reconhecimento da cultura mato-grossense através das fotografias, o que leva, consequentemente, mais conhecimento.

A mostra está aberta para todos os públicos, gratuitamente. O Salão das Águas fica Localizado na Avenida dos Lagos, anexo à Secretaria de Cultura. O espaço recebe visitantes nas segundas, quartas e quintas-feiras, das 7h ás 20h30, nas terças e sextas-feiras das 7h às 17h, e aos domingos das 16h às 19h30.

Ascom – Prefeitura de Primavera do Leste

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

PF mapeia 16 fazendas do tráfico e uma delas chama “Branca”, em alusão à “coca”

Organização criminosa liderada por um dos maiores traficantes da América do Sul, Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca” tinha uma mega estrutura em Mato Grosso.

Investigando a atuação dele, a Polícia Federal identificou pelo menos 16 fazendas utilizadas para pousos de aeronaves carregadas de cocaína, vinda da Bolívia, Colômbia e Peru. Um total de 40 mil hectares.

Segundo a PF, um núcleo atuava em Mato Grosso e outro no Paraná.

“Cabeça Branca” foi preso em Sorriso (a 290 km de Cuiabá) em 2017 na Operação Spectrum.

A Spectrum chegou à quarta fase, denominada Sem Saída, desencadeada na quinta (22), envolvendo o ex-prefeito de Brasnorte.

Organização extremamente respeitada no mundo do crime”, afirmou o delegado Roberto Biasoli, durante coletiva de imprensa na sede da PF em Curitiba.

De acordo com o delegado coordenador da Operação, Elvis Aparecido Secco, que também participou da coletiva, em Mato Grosso, a maioria dos mandados foi cumprida em fazendas. “Um mar de terras”, comenta.

Fazendeiro do pó

Dos cerca de R$ 665 milhões apreendidos do tráfico pela Polícia Federal em 2017, metade era de Cabeça Branca. O traficante tinha mansões com vista para o mar e carros luxuosos em vários estados, além de fazendas em Mato Grosso. As propriedades rurais ficavam em nomes de laranjas e eram usadas para lavar o dinheiro do crime.

“Um mar de terras”

Delegado da PF, Elvis Secco

Uma de suas fazendas fica em Tapurah (a 431 km de Cuiabá). Tem cerca de 2 mil hectares de soja. Outra está localizada em Marcelândia (524 km). Também produz soja e, mesmo com o traficante preso, já foi arrendada para outros produtores. Uma terceira propriedade, chamada de Por do Sol, foi abandonada logo após sua prisão, em julho de 2017.

Meses antes de ser preso, o traficante tentou comprar uma propriedade em Campo Novo do Parecis (404 km). O local se chamava “Branca” e já era utilizado como ponto do comércio de drogas. Pilotos que traziam a cocaína da Bolívia de avião passavam pelo local e lançavam os pacotes, que eram recolhidos por uma equipe em terra.

Em maio deste ano a PF deflagrou a operação Efeito Dominó, após a deleção de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como “Ceará”. Ele atuava na Lava Jato com o doleiro Alberto Youssef e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo as investigações da polícia, Cabeça Branca, era “cliente vip” dos doleiros.

narcotr�fico

Aeronave do narcotráfico flagrado pela Polícia Militar em fazenda de MT. Em muitas delas tem pista de pouso. Em outras, a aterrizagem é feita no pasto

De acordo com a PF, a investigação policial apontou uma “complexa e organizada estrutura” destinada à lavagem de recursos provenientes do tráfico internacional de entorpecentes.

As pessoas presas nesta quinta formam o “núcleo principal” da organização ligada ao Cabeça Branca. Quase todos os presos tinham acesso ao criminoso e que o contato com ele era restrito. Os presos, segundo a PF, são doleiros e lavadores de dinheiro.

Ainda de acordo com a PF, Ceará e Cabeça Branca passaram a atuar juntos a partir de 2016. Antes, em 2013, Ceará já trabalhava para traficantes.

2 núcleos

A Sem Saída investiga dois núcleos ligados diretamente ao Cabeça Branca. Um núcleo atuava em Mato Grosso e outro no Paraná. Movimentaram R$ 100 milhões. Delegado Secco afirma que, do total, a maioria é representada por propriedades rurais.

“Apreensão de drogas, por si só, não causa o impacto que a PF deseja”, explica o delegado. Para desmobilizar a criminalidade financeiramente, segundo ele, é preciso atacar a força da organização, que são as fazendas.

Ao longo das etapas da Operação Spectrum, foram apreendidos R$ 600 milhões. O delegado afirmou que a Operação é a maior da história da PF em relação à desarticulação patrimonial de organizações criminosas com atuação no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

Alvos

Dois dos alvos presos nesta quinta foram identificados por meio de imagens feitas em um shopping em São Paulo, meses antes da prisão do Cabeça Branca. Na época, investigadores chegaram a acreditar que eram seguranças do Cabeça Branca.

A PF admite que a organização criminosa ainda não foi desmantelada no todo, mas está abalada, com o impacto causado com as prisões efetuadas ao longo das quatro etapas e com a desarticulação financeira. Além disso, perdeu o líder, já que Cabeça Branca está preso.

Sem Saída

Nesta nova fase, a Sem Saída, foi marcada pela prisão do ex-prefeito de Brasnorte (a 585 km de Cuiabá), Eudes Tarciso de Aguiar (DEM), do irmão dele, Alessandro Rogério de Aguiar, e do empresário Mauro Laurindo da Silva, sócio da Fama Serviços Administrativos, empresa em Mato Grosso investigada pelo suposto pagamento de propina a políticos e que recebeu repasses de doleiros ligados ao traficante. A Fama está envolvida no esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

Fonte: RD News

Piloto achado na mata 3 dias após queda de avião agradece orações

Maicom Semêncio Esteves, de 27 anos, conduzia aeronave agrícola, que se acidentou em área de mata em Peixoto de Azevedo, a 602 km de Cuiabá (MT)

O piloto Maicom Semêncio Esteves, de 27 anos, sobrevivente de uma queda de avião e de um período de três dias perdido no meio de uma mata no norte de Mato Grosso, enviou um recado para as pessoas que o apoiaram na recuperação do acidente.

Ainda internado no hospital para tratar das queimaduras que sofreu nos braços e perna, Esteves agradeceu às mensagens e avisou que vai receber todas as visitas possíveis quando retornar à sua cidade-natal, Primeiro de Maio (PR), quando receber alta médica.

Assista ao vídeo:

Piloto manda recado e agradece mensagens de apoio:

Maicom Semêncio Esteves foi encontrado vivo três dias depois de a aeronave que conduzia ter caído em uma área de mata em Peixoto de Azevedo, a 602 quilômetros de Cuiabá, no norte de Mato Grosso. Ele era o único ocupante de um avião agrícola de pequeno porte e foi encontrado após buscas conduzidas por trabalhadores da fazenda onde aconteceu a queda.

O piloto comandava um avião modelo Neiva BEM-201, matrícula PT-GSH, que caiu no norte de Mato Grosso. Ele havia saído de Porto Nacional, em Tocantins, às 9 horas da manhã do sábado. Pousou em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, onde abasteceu. Ao meio-dia desceu em Matupá, a 695 km de Cuiabá, onde fez novo abastecimento. E depois levantou voo com destino à Alta Floresta, onde iria “aplicar remédio numas plantações”.

Em menos de dez minutos após iniciado o último voo, o piloto percebeu que o motor falhava e que estava perdendo altitude. Experiente, ele buscou encontrar um local para pouso de emergência. Mas não houve tempo. A hélice e as asas se chocaram contra árvores e a aeronave pegou fogo ao colidir contra o chão.

O primeiro sinal do acidente ouvido pelos trabalhadores da fazenda foi a explosão causada instantes depois da queda. O piloto já havia conseguido se desvencilhar e escapara de sofrer outros ferimentos. “Em menos de duas horas e meia, o grupo chegou ao local e só encontrou destroços da aeronave”, contou o fazendeiro Leonísio Lemos Melo Junior, um dos coordenadores das equipes de busca. “O avião todo destruído, pegando fogo. O grupo andou pela mata mas não encontrou o piloto”, continuou.

Esteves contou que estava com um GPS via satélite e por meio do aparelho localizou um córrego, entre as fazendas Duas Meninas e a Lua Nova. Lá permaneceu até o resgate. Muito debilitado, com cabeça machucada, queimaduras de primeiro e segundo graus, ele recebeu os primeiros socorros ainda no local. Uma maca foi improvisada com pedaços de árvores e roupas dos homens que integravam a equipe de busca.

“Ele já tinha se entregado. Não conseguia mexer os braços, as pernas, as queimaduras ardiam”, contou, por telefone o pai do piloto, Martinho Lopes Esteves, comerciante na cidade Primeiro de Maio, norte do Paraná.

Esteves recebeu atendimento médico em um hospital regional de Peixoto de Azevedo, mas foi transferido por recomendação médica para Sorriso, a 398 km de Cuiabá, onde tem hospital especializado em queimaduras.

O irmão de Maicom, Diego Esteves, disse que no dia em que foi encontrado piloto já apresentava problemas renais por causa da desidratação, mas que agora este problema já estava solucionado e o piloto reagia bem.

R7

Bolsonaro indica general para chefiar Secretaria de Governo

Nome de Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo foi anunciado pelo presidente eleito na manhã desta segunda-feira (26)

O presidente eleito Jair Bolsonaro indicou, no fim da manhã desta segunda-feira (26), o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para ser o ministro-chefe da Segov (Secretaria de Governo) a partir de 1º de janeiro.

O militar tem 66 anos e já foi comandante das forças de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti e no Congo.

Em abril de 2017, Santos Cruz foi nomeado secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça. No ano seguinte, tornou-se consultor da ONU.

A Secretaria de Governo tem atualmente status de ministério. A pasta foi criada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e reunia a Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

No governo de Michel Temer, houve uma reestruturação e a Segov passou a responder apenas por questões institucionais e pela articulação política do Palácio do Planalto. Atualmente, a chefia é ocupada pelo ministro Carlos Marun.

O futuro ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, chegou a dizer na semana passada que a Secretaria de Governo seria extinta. No entanto, Bolsonaro considera manter a pasta, apesar de ainda não ter detalhado como ela funcionará a partir de 2019.

Veja abaixo a mensagem publicada pelo presidente eleito:

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Gostaria de comunicar a indicação do General-de-Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo.

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R7

Vereador Luis Costa solicita ao executivo a retomada da Equoterapia

Da Assessoria

A Equoterapia é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo. Ela serve para complementar o tratamento de crianças e adultos com deficiências ou necessidades especiais.

Em Primavera do Leste o tratamento que era oferecido pela saúde pública deixou de funcionar. Por várias vezes pais de crianças especiais procuraram o vereador Luis Costa (PR), pedindo ajuda para que a prefeitura do município ative novamente o tratamento, mas até o momento não houve avanços.

“Novamente fui procurado por um pai de uma criança com necessidades especiais, pedindo ajuda para que volte a Equoterapia no CTG. As crianças estão sofrendo porque eram acostumadas com o tratamento. Por isso peço novamente que o executivo estude a possibilidade de manter este programa de saúde”. Afirma o Legislador.

Luis Costa explica que os cavalos precisam de ração e que a professora da Equoterapia precisa de uma auxiliar para ajudar nas aulas. O legislador é incisivo ao falar que o custo para este tratamento é baixo.

“Existem várias outras coisas que podemos cortar no município para manter a Equoterapia. Essa situação é um retrocesso para a cidade, que antes era referência neste tratamento. Senhor prefeito, você precisa entender que essas crianças precisam das aulas e não podemos permitir que este programa acabe”. Finaliza o vereador.

No município funciona atualmente o projeto de Equoterapia pelo Sindicato Rural.

 

Redução da Maioridade Penal ou Aumentar a Punição?

Nesses últimos dias, tenho ouvido, visto e lido muitos interlocutores falando em “redução da maioridade penal” e que o ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente), tem que ser “jogado na latrina”. Discursos do momento reclamam que um adolescente com 16 anos de idade, que comete crimes de natureza grave, de perfil hediondo, tem que ser considerado imputável. E acabar com essa moleza do ECA.

Precisamos entender toda essa “confusão”, ou seja, em primeiro lugar, todos têm consciência que um Adolescente, com 16 anos, que comete um Latrocínio, Homicídio ou Estupro, em tese, tem consciência da gravidade do ato praticado e merece ser punido, isso é incontestável, e que no ECA, a punição máxima são 03(três) anos de reclusão, portanto, se entendemos que esse “prazo” é benevolente, o racional e plausível seria, alterar o artigo 121 do ECA, de três anos, para oito ou dez anos, e não reduzir a “maioridade penal”.

Segundo, porque a redução impõe alteração do texto Constitucional, pois quem fixou a idade de 18 anos foi a Constituição Federal e não o ECA. Ressalto ainda que nem vou indagar os critérios físicos, psicológicos ou sociais para impor a redução aos 16 anos de idade ou talvez 15, 14, 13 ou 12, bem como, os indicadores da quantidade de crimes praticados por adolescentes no Brasil, nesses últimos cinco anos e a ligação com o tráfico e consumo de Drogas.


É importante, independente de paixões ou preferências ideológicas, enfrentar o fato, da possível “barreira”, ao meu sentir, sujeito a críticas, das “cláusula pétreas”.
Na verdade não estamos diante de uma questão de “numerologia”, a idolatração do 16, mas sim do desejo inquestionável de punir, vinculando a impossibilidade indiretamente ou diretamente, a passividade generosa do ECA.

Por favor, alguém tem que refletir sobre o tema, não pode ser colocado na pauta Nacional de maneira tão pueril e simplista, me perdoem a colocação. Pretendemos fragilizar as Cláusulas Pétreas e consequentemente a nossa Carta Magna, reduzindo a maioridade penal, para punir e por antipatia ao ECA e desconhecimento, do conteúdo legal, existente, no ordenamento jurídico brasileiro e pelo andar da carruagem vai acontecer.


Ao reduzirmos a maioridade, fatores negativos serão visíveis, a mudança da abordagem e a política criminal infanto-juvenil, estaremos remetendo jovens com 16 anos ao sistema prisional para conviver com o crime organizado, através de segmentos como PCC e Comando Vermelho, e seriam obrigados a efetivar o “batismo de sangue” e aceitarem as regras do jogo.

Quando optamos pela redução, estamos dizendo que o sistema prisional dos maiores de idade é o recomendável e o viável para conter os índices de violência juvenil, e sabemos que não é verdadeiro esse raciocínio e premissa.


Numa nação sem políticas sociais sólidas, sem ações aprofundadas voltadas para Educação, Saúde, Segurança, Geração de Empregos, Planejamento Familiar, Moradia, Lazer, Combate Efetivo ao Tráfico de Drogas e Armas, Implementação de Centros de Desintoxicação, entre tantos outros temas, não vejo como melhorar ou corrigir o quadro existente, como mera e ilusória “canetada” da redução.


Vamos parar com a improvisação, queremos e precisamos aumentar a “punição”, então vamos aumentar os estudos, as avaliações, as pesquisas, a verificação dos caminhos a serem seguidos, senão em breve a redução pode chegar a faixa dos 10 ou 12 anos de idade ou que façam logo isso, e vamos assistir impávidos o fracasso inoperante, decorrente da omissão da política social brasileira.

Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça em Mato Grosso

Titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente