Distribuição dos alimentos arrecadados no Prima-Fest causa polêmica
Quase uma semana após o encerramento da Prima-Fest, o evento que gerou muitos comentários, elogios e foi tema de discussão na Câmara de Vereadores, nesta semana ganhou mais um novo capítulo.
Os vereadores Luis Costa (PR), Carlos Instrutor (PSD), Miley (PV), e Kinha (PV), foram ao local onde estariam os donativos arrecadados na festa e ficou sabendo através de pessoas que estavam no local, que os alimentos doados não seriam entregues para a Secretaria de Promoção Social, que costuma acompanhar famílias em vulnerabilidade social através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Segundo o vereador Luis Costa que acompanhava a comitiva, a ex-primeira dama, alegou que a responsabilidade da entrega dos alimentos seria da equipe organizadora do evento e que isso já constava em contrato, segundo ela, os alimentos arrecadados seria para uma lista de pessoas que ela adquiriu quando ocupava o cargo de Secretária de Ação Social.
Indagada por Carlos se os vereadores poderiam acompanhar a entrega dos donativos, ela disse que precisaria da autorização do ex-prefeito.
O vereador Luis Costa lembrou que a Prima-Fest foi um evento muito questionado, mas foi aprovado na câmara por sua maioria, a festa recebeu recursos públicos na ordem de R$100 mil oriundos da lei de Incentivo à Cultura e que a distribuição dos donativos sem o abono de Instituições Sociais ou Entidades Públicas, poderiam gerar promoção pessoal às vésperas de uma eleição municipal.
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Proposta foi escrita pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça
TSE faz últimos preparativos para o primeiro turno nas Eleições 2018
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).
Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil.
A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.
Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.
“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.
A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos.
Proposta
O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas.
O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.
Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.
Controvérsia
A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
Pouco depois, porém, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.
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