Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.
Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.
Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.
A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a operação Sangue Inocente, para cumprir mandados de prisão contra os responsáveis pela tentativa de resgate na UPA Morada do Ouro.
O caso aconteceu na terça-feira de carnaval (13.02). Na ocasião, cinco pessoas ficaram feridas, entre elas um bebê de seis meses de idade.
As investigações identificaram oito envolvidos no crime, sendo um deles menor de idade, que dirigiu um dos veículos utilizados na fuga.
Ao todo foram sete mandados de prisão temporária expedidos pela 12° Vara Criminal da Capital. A DHPP cumpriu seis mandados nesta terça-feira (14). Um suspeito continua foragido.
O autor dos disparos que alvejaram as vítimas foi identificado como Lucas Henrique de Oliveira, reconhecido pelas vítimas, e preso pela Polícia Militar em 19 de fevereiro com armas, munições e um dos veículos usados na ação criminosa. Na ocasião, também foram presos Lucas Bolognani e sua esposa.
Participaram ativamente da tentativa de resgate os investigados Lucas de Oliveira, Lucas Bolognani, Brunno Leonardo de Souza e Matheus Dias de Arruda. Eles tiveram os mandados cumpridos na Penitenciária Central do Estado (PCE), assim como José Edmilson Bezerra Filho (preso que seria resgatado).
Um mandado de prisão foi cumprido em desfavor do detento Luciano Mariano da Silva, reeducando do presídio da cidade de Água Boa. Apesar de estar preso na época dos fatos, as investigações apontaram que ele, em conjunto com José Edmilson, planejaram por meses a ação de “resgate”.
De acordo com o delegado à frente das investigações, Marcelo Fernandes Jardim, “foram necessárias duas fases da operação para apurar com rigor o crime, além de grande empenho dos policiais envolvidos na investigação. O caso é complexo, os criminosos planejaram os atos em detalhes, além disso são vários os autores o que aumenta os esforços investigativos para individualizar as condutas”, destaca.
A segunda fase da operação Sangue Inocente deverá ser concluída em breve com a finalização dos trabalhos de perícia, além da realização de diligências pendentes e outras prisões.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, a operação Sangue Inocente está em sintonia com as ações de enfrentamento constante que vem sendo desenvolvidas em todo o Estado de Mato Grosso. “Todos os esforços necessários são adotados continuamente para atuar com técnica, firmeza, comprometimento e ações especializadas contra diferentes modalidades criminosas”.
Os presos vão responder por tentativa de fuga de pessoa presa, qualificada pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, somadas às penas correspondentes às violências praticadas contra as pessoas que estavam na UPA (cinco tentativas de homicídio) e por integrarem organização criminosa.
Durante as investigações, a DHPP contou com apoio da Diretoria de Inteligência da PJC, Delegacia de Nova Mutum, Delegacia Regional de Água Boa, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva) e Inteligência da Polícia Militar. “A Delegacia de Homicídios tem atuado fortemente e firmemente na busca e identificação de autores de crimes, com análise criminal dos fatos criminosos”, disse o delegado titular, André Renato Gonçalves.
O delegado geral da PJC, Fernando Vasco, destacou a integração entre as Polícias e as unidades, que vem contribuindo para esclarecimento mais rápido de crimes.
A delegada Anamaria Machado Costa, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DERF) recebeu, do vereador Luis Costa (PR), Moção de Aplausos, como forma de homenagear a dedicação e o trabalho realizado em prol da segurança pública de Primavera do Leste.
Anamaria é bacharel em direito, atuou como advogada, antes de passar no concurso público do Tribunal Regional do Trabalho, em Alagoas, e, também trabalhou como oficial de justiça. Com o sonho focado na carreira de delegada, em 2009, passou no concurso da Polícia Judiciária Civil em Mato Grosso. Trabalhou na região de fronteiras, em São José de Quatro Marcos. Ficou conhecida por desempenhar um excelente trabalho na Operação do Falsário, em que foi responsável pela equipe e desenvolveu um trabalho contra o tráfico de drogas. Na função de delegada, da Delegacia de Repressão e Entorpecentes, na capital, Anamaria se destacou coordenando duas operações, sendo elas, Rota Tripla e Poeira Branca. Desde 2016, atua na Derf de Primavera do Leste.
Para o parlamentar, “é preciso homenagear os profissionais que são destaques e empenhados na função de transformar o município em um lugar melhor. No caso da delegada Anamaria é de fundamental importância o que tem feito frente a Derf, atuando na melhoria da segurança e contra o tráfico de drogas”, salientou Luis Costa.
Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do Leste, realizada nesta segunda-feira, 23, os parlamentares da 9ª Legislatura apreciaram, analisaram e discutiram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Decreto de Legislativo, que foi aprovado, por unanimidade e, dispõe sobre a entrega de títulos de Cidadão Honorário. Os vereadores também foram favoráveis ao Projeto de Lei 862, que trata sobre a denominação da praça localizada no Parque Eldorado de “Praça Municipal Velha Joana”. O PL estava com Caráter de Urgência Especial, por conta das festividades de comemoração do aniversário do município, no próximo mês.
Foi retirado da pauta, o Projeto de Lei 858, de autoria do Executivo Municipal, que coloca cargos efetivos em extinção, a pedido do vereador Juarez Barbosa (PDT), que se embasou no artigo 41, parágrafo 1º do Regimento Interno da Casa, que estabelece – “Se, no decorrer da discussão em Plenário, algum Vereador requerer que a proposição seja submetida ao parecer de outra Comissão ou da Consultoria Jurídica, o Presidente da Câmara suspenderá o andamento da discussão e submeterá, preliminarmente, à votação do requerimento” -. Segundo o parlamentar, “a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Economia e Finanças, pois com a extinção dos cargos, serão necessárias novas contratações e é preciso analisar o impacto que terá na folha”, salientou Juarez.
Promulgação
A Câmara Municipal, por meio do presidente, vereador Miley Alves (PV), promulgou, após silêncio do Executivo, o projeto de Lei 841/2018 de autoria vereador Manuel Mazutti, que tem o intuito de fomentar a economia local e geração de empregos . A nova legislação estabelece a distância mínima para a construção de postos de combustíveis de 1.500m lineares para 100 lineares.
Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.
Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrinq. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.
“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.
Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.
Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.
Jovens vulneráveis
Segundo Heloisa, o relatório ressalta o quanto os jovens são vulneráveis à pobreza. Ela compara que, enquanto as crianças e adolescentes representam cerca de 33% da população brasileira, entre os mais pobre esse patamar é maior. “Se você fizer um recorte pela pobreza cruzado com a idade, você vai perceber que entre a população mais pobre tem um contingente ainda maior de crianças e adolescentes [40,2%]. Esse é um ponto importante que ressalta o quanto as crianças são vulneráveis à pobreza”, diz.
A representante destaca ainda a importância de analisar os indicadores do ponto de vista regional, uma vez que a média nacional não reflete o que se passa nas regiões mais pobres. Em relação à renda, o Nordeste e o Norte continuam apresentando os piores cenários, com 60% e 54% das crianças, respectivamente, vivendo na condição de pobreza, enquanto a média nacional é de 40,2%.
“Quando olhamos para uma média nacional, tendemos a achar que a realidade está um pouco melhor do que de fato ela está. O Brasil é um país muito grande, muito desigual, então se você olhar os dados regionais, vai ver que as regiões mais pobres concentram os piores indicadores de educação, de acesso à água e saneamento, de acesso a creches, por exemplo”.
Violência
O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.
A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui
Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.
Para reduzir a violência e os homicídios nessa faixa etária, Heloisa alerta que não basta investir em segurança pública. “O melhor indicador da segurança pública é a evasão escolar zero”, diz. Ela cita um estudo, realizado pelo sociólogo Marcos Rolim, do Rio Grande do Sul, com jovens que ficaram na escola e outros que saíram precocemente. “O resultado que ele encontrou é que os jovens que permanecem na escola não se envolvem com violência, portanto, há uma relação direta e o melhor investimento para segurança pública é a escolarização, é a manutenção dessas crianças na escola”.
Os indicadores selecionados para o Cenário da Infância e da Adolescência podem ser encontrados no portal criado pela Fundação Abrinq Observatório da Criança e do Adolescente.
Fonte: Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo
A Prefeitura de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, confirmou nesta segunda-feira, 23, que a paciente de 36 anos que morreu no dia 8 de abril, foi vítima do vírus da influenza. Um exame feito em Cuiabá confirmou a suspeita da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra, que já havia divulgado a suspeita.
A mulher deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade no dia 7 de abril reclamando de fortes dores no peito e tosse.
Segundo a prefeitura, o quadro clínico piorou rapidamente e ela foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular, onde morreu, na madrugada do dia seguinte.
Outro paciente morreu com suspeita do vírus influenza, no Pronto Socorro de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, no final de semana. Uma mulher, que não teve a identidade revelada, estava internada desde o dia 17 deste mês.
Segundo a prefeitura, a mulher deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase e, em seguida, apresentou quadro de pneumonia grave. A paciente foi transferida para o Pronto Socorro.
Os exames que devem confirmar se ela estava com vírus influenza devem ficar prontos em 30 dias.
Com essa morte, sete casos suspeitos de H1N1 são investigados em Várzea Grande.
Campanha de vacinação
Começou nesta segunda-feira (23), em todo o estado, a campanha de vacinação contra a gripe. Mato Grosso recebeu mais de 850 mil doses, que começam a serem aplicadas ao grupo prioritário. O Dia D de mobilização nacional será 12 de maio.
Depois de muita negociação com empresários, Prefeitura, Câmara e segmentos organizados, a Asta – América do Sul Taxi Aéreo – iniciou nesta segunda-feira, 23, a operacionalização dos vôos comerciais no trecho Priamvera do Leste – Cuiabá nas segundas, quartas e sextas-feiras – decolagem às 6h e a previsão do retorno para o final da tarde. Para o Diretor de Operações da ASTA, Magno Block, inicialmente os voos acontecerão em dias alternados, mas “em breve passaremos aos voos diários e, “vamos migrar para uma aeronave maior, hoje operamos com um Cessna Caravan, para nove ocupantes”.
O primeiro passageiro a comprar a passagem da Asta, José Roberto Pizzaia, que reside no Rio de Janeiro, afirmou que em Cuiabá embarca as 11.40h para Brasília e posteriormente para o Rio de Janeiro e, às 18h “já estarei em casa”. Segundo ele, essa possibilidade de estar interligado com outros voos, traz um status muito grande para a cidade e região, “conseguimos otimizar o tempo e estamos inseridos no rol das grandes cidades, isso nos permite programar a nossa agenda e atender nossos compromissos com tranquilidade”. Sua passagem foi comprada pelo site da companhia, pela sua filha, no Rio de Janeiro. Já no voo e Cuiabá a Priamvera o primeiro passageiro foi José Carlos Zagui, “uma cortesia da empresa”. Pela sua ótica “é mais um impulso para o município, comodidade para o morador da cidade e mais um passo para o desenvolvimento”.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Primavera do Leste, Ubiratan Ferreira, “hoje é um marco na história do município, já se fazia necessário essa iniciativa de colocar Primavera interligada a Cuiabá de uma maneira mais fácil e rápida, todos estão de parabéns, os empresários que investiram, o Poder Público que fez a sua parte, enfim é desta forma que devemos trabalhar”. O presidente da CDL – Câmara de Diretores Lojistas – Naudi Rohr, reconhece que “historicamente sair do zero já é um avanço e, hoje saímos do zero para iniciar um momento novo e histórico, porque nem tudo se faz com dinheiro, mas se faz com crédito e, é esse crédito que o prefeito tem demonstrado com suas iniciativas e, cabe a nós fomentar o uso de avião para nossos deslocamentos”.
O vice-prefeito, Sérgio Fava, se sente realizado e entende que é mais um esforço dessa gestão que se transforma em realidade, “foi um trabalho de convencimento que se concretizou, os empresários acreditaram nesse projeto e a Prefeitura deu o suporte legal e o apoio necessário, porque é mais uma opção para quem precisa ir à capital ou mesmo fazer conexão para outras regiões do país em tempo hábil”.O secretário de Indústria e Comércio, Carlos Donin, vê com bons olhos o inicio da operação da ASTA – representa mais desenvolvimento para o município, aeronave tem uma estabilidade surpreendente e a Prefeitura está realizando os reparos imprescindíveis no terminal de passageiros, “de baixo custo, mas essenciais para o conforto daqueles que usarão o espaço”.
O presidente da Câmara, Miley Alves, na oportunidade, ressaltou que Primavera do Leste é um município pujante e vive um contexto de franco desenvolvimento. “Precisávamos dessa alternativa de locomoção rápida, até como instrumento de atrair mais investimentos e nos manter conectados, de forma ágil com a capital de nosso Estado e outras regiões de Mato Grosso”.
O prefeito Léo Bortolin vê esse momento como o resultado do esforço coletivo, onde todos – iniciativa privada, Poder Público, a Asta – trabalharam para colocar o município no rol das grandes cidades, além de representar um atrativo para empresários que querem investir e, analisam, dentre outros requisitos, facilidade de estar nos grandes centros no mínimo espaço de tempo.“Estamos todos de parabéns e, com esse espírito de ajuda mútua vamos ter muitas outras conquistas”.
A Prefeitura de Primavera do Leste assinou, na manha desta sexta-feira, 20, o contrato com cinco prestadores de serviços – hospital São Lucas, Center Vidas, Cardioclínica, Instituto de Nefrologia e Vinicius Cazarotto – que vai atender a micro região composta de quatro municípios – Poxoréu, Paranatinga, Santo Antonio do Leste e Primavera – dentre os 19 que compõem o consórcio da região sul. Esse contrato contempla cinco especialidades – cardiologia, nefrologia, psiquiatria, ultrassonografia e otorrino. O agendamento será feito pela regulação na secretaria de Saúde do município. Os médicos, clínicas e hospitais foram credenciados através de licitação.
O vice-prefeito Sérgio Fava, que assinou o contrato, reconhece ser essa mais uma ação que humaniza o tratamento dos pacientes de Primavera e dos municípios circunvizinhos, evitando desgaste e sofrimento com viagens longas, “é mais uma conquista dessa gestão”. Para a secretária executiva do consórcio da região sul, Eulice Idalina de Almeida, os atendimentos que passam a ser realizados em Primavera vão facilitar muito a operacionalização com o transporte dos pacientes, “os de Paranatinga, por exemplo, deixam de ser atendidos em Rondonópolis e isso representa economia para o município e, mais conforto para o paciente que recebe o tratamento mais perto de casa, evitando deslocamentos mais longos”. E concluiu – os de Primavera saem ganhando porque receberão tratamento na sua cidade.
Começa hoje (23) de abril, a 27ª edição dos Jogos Estudantis Primaverenses, o JESP’S, com a participação de 21 escolas, entre instituições publicas municipais, estaduais, Institutos federais e escolas particulares. Nesta primeira semana de jogos as competições acontecerão no campo de futebol do Ginásio Pianão, com futebol de campo – os jogos acontecem nos dois períodos e a entrada é franca. Oportunidade para trazer sua família e prestigiar nossos jovens atletas.
Os JESP´s iniciam dia 23 de abril e vão até o dia 19 de maio, compreendendo modalidades coletivas – futebol de campo, futsal, voleibol, basquetebol, handball, modalidades individuais e jogos de salão – vôlei de areia, badminton, tênis de mesa, atletismo, xadrez, trilha, dama e judô.
O Jesp’s é realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação e Esportes e Coordenadoria Municipal de Esportes e Lazer. Programação:
DATA MODALIDADE
23/04 A 28/04 FUTEBOL DE CAMPO
25/04 E 26/04 VOLEI DE AREIA
27/04 JUDÔ
28/04 BADMINTON
02/05 A 05/05 ATLETISMO
03/05 e 04/05 Jogos de salão (Tênis de mesa, xadrez, trilha, dama.)
04/05 CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL
05/05 a 19/05 FUTSAL
05/05 á 09/05 Basquetebol
09/05 à 14/05 Handball
14/05 a 18/05 Voleibol
A coordenadoria de esportes convida toda população para prestigiar também a votação e escolha do nome do mascote do JESP´s, através do facebook do projeto Craques do amanhã: www.facebook.com/craquesdoamanhapva.
Um adolescente que pilotava uma motocicleta atropelou uma criança nesse domingo (22) no Bairro Altos da Serra, em Cuiabá. A menina, de 5 anos, teve ferimentos na cabeça e foi internada no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).
O adolescente tem 16 anos e foi ouvido na Central de Flagrantes de Cuiabá. Ele disse à polícia que andava com a moto quando a menina, que estava em uma igreja, saiu correndo e atravessou a rua.
Para não passar por cima dela, o adolescente disse que freou a moto e caiu no chão. A menina teve um corte na cabeça e recebeu seis pontos. O adolescente teve ferimentos no joelho e nas mãos.
A criança foi encaminhada e passa por atendimento no Pronto-Socorro.
A família do adolescente passou a madrugada desta segunda-feira (23) na Central de Flagrantes dando explicações à polícia. Os familiares relataram que o adolescente, que não tem carteira de habilitação, pegava a motocicleta por teimosia.
Eles também contaram que o adolescente trabalhou e comprou a moto por conta própria, e sempre andava de moto na região. Os familiares se comprometeram a ajudar a criança com medicamentos e qualquer necessidade por conta do atropelamento.