Autor: ANTENADO NEWS

Conferência do Idoso aprovou 20 propostas que serão apresentadas na 5ª Conferência Estadual do Idoso, em Cuiabá

A 3ª Conferência dos Direitos dos Idosos, realizada no município, aprovou vinte propostas de ações que serão levadas a 5ª Conferencia Estadual, em Cuiabá. Durante a reunião foram montados cinco eixos para debater assuntos de interesse do idoso e eleger os delegados que vão representar o município em Cuiabá e, possivelmente, em Brasília.

O primeiro eixo tratou os direitos fundamentais na construção/ efetivação das políticas públicas na área de saúde e habitação, buscando garantir a disponibilidade contínua e prioritária de medicação de alto custo para idosos, que necessitam de tal medicação. Efetivar no quadro de recursos humanos de todas as unidades do Sistema Único de Saúde que atende idosos, profissionais especializados no atendimento ao idoso (Geriatra), bem como proporcionar capacitação voltada ao atendimento e saúde do idoso para todos os profissionais que atendem ao público idoso. Ampliar o quadro de servidores dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social em conformidade com a demanda apresentada e não somente com a equipe mínima sugerida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos.

Assegurar o percentual de 10% de habitações exclusivas para idosos nos programas habitacionais e que estas tenham todas as adaptações necessárias para sua faixa etária e necessidades. Alterar a Lei 8.742/93, no que tange ao benefício de prestação continuada para Idosos e pessoas com eficiência para que o acesso da pessoa idosa ao benefício seja reduzido de 65 anos ou mais para 60 anos ou mais com permanência do valor percebido de um salário mínimo.

O tema do eixo 2 foi a educação – assegurar direitos e emancipação humana – realizar busca ativa/diagnóstico de idosos no município quanto a alfabetização com responsabilidade governamental de garantir essa escolarização dos mesmos. Incluir no currículo do ensino Fundamental e Médio temas relativos ao envelhecimento, que já estão previstas em lei e não são respeitadas. Viabilizar junto a instituições de ensino superior, a criação de projetos de extensão com atividades gratuitas voltadas para a pessoa idosa com vista à inclusão educacional e social. Realizar campanhas que incentivem a participação de idosos nos cursos do EJA-Educação de Jovens e Adultos, e demais níveis de escolarização. Criar o Conselho Tutelar do Idoso com as prerrogativas legais semelhantes às do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente para garantir todos os direitos do Idoso, o que implica a garantia educacional.

Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa foi à pauta do eixo 3 – Instaurar de modo interssetorial a notificação compulsória como medida para comunicar as situações de violências contra o idoso para os órgãos competentes; Ampliar as campanhas para conscientizar a respeito das violências contra a pessoa idosa e divulgar os canais de denúncias; Criar uma ouvidoria específica para receber denúncias de violação de direitos contra a pessoa idosa. Criar programas/projetos para fortalecer os cuidadores de idosos (profissionais/familiares) a fim de que entendam a fase do desenvolvimento humano em que se encontra o Idoso, bem como suas limitações, diminuindo assim os casos de violações de direitos. Ampliar a equipe multidisciplinar dos Centros Dia ou Centros de Convivência contendo psicólogos, assistentes sociais e monitores sociais, a fim de aprimorar os serviços ofertados (escuta ativa e qualificada).

No eixo 4 foi discutido o papel dos Conselhos de Direitos na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas. Que o presidente do Conselho seja em todos os mandatos da parte civil e não governamental, para poder cobrar mais benefícios dos órgãos governamentais para os idosos. Articular com o Conselho Estadual, para que possa agir diretamente para a criação do fundo do Conselho Municipal de cada cidade, dando assim uma melhor condição de trabalho para este Conselho do Idoso. Fortalecer a comunicação entre poderes públicos, judiciários e Conselhos de direitos, para que haja um intercâmbio mais acessível entre todos. Criar estruturas para o funcionamento do CMDI e ampliar a divulgação do mesmo para o maior conhecimento da população. Buscar assessoria jurídica e pedagógica na realização das próximas conferências para trazer maiores benefícios para o idoso.

A Conferência Estadual tem até 15 de agosto de 2019 para ser realizada em Cuiabá, os delegados eleitos devem ir e defender as propostas aprovadas em nosso município para que elas sejam aprovadas e levadas para a Conferência Nacional que tem até o dia 15 de novembro de 2019 para ser realizada em Brasília.

Delegados eleitos – Adércio Vilmar Reder, Juscilene Alves da Silva, Itacir Sechine Zanche, Alexandre Pereira dos Santos, Jussara Fátima da Silva, Luciana de Oliveira Neves e Claudio Castro Braga.

ASCOM – Prefeitura de Primavera do Leste

Cuiabano reaparece e diz que sumiu para fugir do casamento

O cuiabano Maycon Massao da Costa Kunni, 36, dado como desaparecido na município de Registro, no Estado de São Paulo, copmpareceu a uma delegacia da Polícia Civil após entrar em contato com o irmão. O rapaz, que recentemenete retornou do Japão, alegou em boletim de ocorrência que sumiu “espontaneamente” por não querer viver com sua esposa.

O sumiço completaria 7 dias e gerou um alerta de amigos e familiares que compartilharam nas redes sociais fotos e informações do rapaz.

Uma publicação do irmão, na rede social, garante que o irmão passa bem e que agora deve receber o apoio de familiares. “Ele estava tentando entrar em contato comigo mas não conseguia, mas graças a Deus Ele conseguiu entrar em contato e finalmente nos encontramos…e estamos indo pra casa…e como ele teve uma filha com essa mulher a neném não vamos deixar desamparada financeiramente…todos da minha família vão ajudar”, descreveu em postagem.

Maycon mora há 11 meses na cidade de Registro, em São Paulo. A Polícia Civil local já registrou a ocorrência.

Na rede social, os amigos do rapaz publicaram mensagens de alívio e desejam força para os familiares.

O desaparecimento dado com exclusividade pelo site Folha Max, resultou em diversos compartilhamentos. A esposa do rapaz entrou em contato com a redação ameaçando a reportagem por divulgar o sumiço dele.

Folha Max 

Câmara realiza hoje (27) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas às mulheres

Para discutir o enfrentamento da violência e a defesa do direito das mulheres, a Câmara Municipal realiza hoje  (27), uma audiência pública para debater e construir políticas públicas voltadas ao público feminino. O evento ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, ás 19h.

Segundo a vice-presidente Carmen Betti (PSC), neste mês de março, a bancada feminina realizou várias ações em conjunto com entidades, órgãos públicos, Conselho da Mulher, igrejas e pastorais. “Desde o ano passado, a Sala da Mulher tem se dedicado, de forma ativa, a defender e lutar pelas mulheres. Neste ano, o nosso foco foi buscar parcerias para unir forças. Elaboramos um calendário de atividades desenvolvido neste mês de março e, a audiência pública, faz parte dessas ações, por ser um mecanismo de participação social”, comentou.

Isso porque, a audiência pública, de acordo com a vereadora Edna Mahnic (PT), é um momento em que as cidadãs terão a oportunidade de falar e serem ouvidas pelos parlamentares. “Queremos coletar dados, informações, compartilhar opiniões, para que assim, possamos tomar decisões em conjuntos com a população”, reforçou.

Com o foco de buscar efetivação de políticas públicas de qualidades que proporcione mais conquistas para as mulheres, o presidente Paulo Márcio (DEM), afirmou que o grande propósito da audiência é fortalecer a rede de apoio das mulheres que, muitas vezes, não têm os diretos preservados. “Precisamos construir mecanismo para que a rede de apoio à mulher seja cada vez mais fortalecida, além de ser um espaço de debater a prevenção e orientar as mulheres a reivindicar os direitos”.

A vereadora Iva Viana (PDT) ressalta que é muito importante o envolvimento de toda a população e, não apenas, das mulheres. “Os assuntos que serão discutidos são de interesse da sociedade e afeta a todos. Por isso, pedimos o envolvimento de toda a comunidade neste espaço de discussão e, também, dos representantes de entidades, movimentos sociais, conselhos municipais, organizações não governamentais, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, comunidades, associações de moradores, e demais segmentos da sociedade civil”.

Dentro desse contexto, o vereador Piru (PP) salienta que é na audiência pública que se pretende colher as necessidades e desafios enfrentados pela mulher. “A audiência é como um plebiscito, pois, é o cidadão, por meio do voto, que vai aprovar ou não as questões submetidas”.  Para o vereador Luis Costa (PR) esse é o foco da Câmara, proteger e construir políticas públicas voltadas às mulheres. “Ao logo dos anos muitas conquistas no campo social, político e econômico foram vivenciadas pelas mulheres, mas sabemos que a luta não terminou. Esse tem sido o objetivo da Sala da Mulher e de todo parlamento da Câmara”, ressaltou.

Fonte: Driely Pinotti / Câmara Municipal

TCE critica excesso de exigências e suspende licitação de R$ 6,5 mi prefeitura de MT

Licitação previa contratação de empresa que iria implementar solução de gestão integrada de recursos públicos e de serviços ligados às secretarias municipais de Nova Mutum pela internet

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Carlos Pereira, suspendeu uma licitação da prefeitura de Nova Mutum (250 km de Cuiabá), no valor de R$ 6.527.233,16. O negócio previa a contratação de uma empresa para prestação de serviços de “locação e uso de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos integrados 100% web e serviços relacionados às necessidades das Secretarias Municipais”.

De acordo com a decisão pela suspensão do certame, publicada nesta segunda-feira (25) pelo órgão, a prefeitura de Nova Mutum teria colocado uma série de exigências às empresas que estariam interessadas em participar da disputa – fato que pode indicar um caráter restritivo, ou mesmo o direcionamento do negócio para uma organização especifica.

O conselheiro substituto determinou que em até 15 dias o secretário de Administração, Geder Luiz Genz, o gerente de gabinete, João Batista Pereira da Silva, e o pregoeiro, Sérgio Vitor Alves Rodrigues, sejam notificados. “Cite-se o sr. Geder Luiz Genz, Secretário Municipal de Administração, o Sr. João Batista Pereira da Silva, Gerente de Gabinete e o Sr. Sérgio Vitor Alves Rodrigues, Pregoeiro,   encaminhando-lhes cópia integral desta Representação de Natureza Interna, a fim de que seja assegurado o direito de defesa sobre os fatos apontados no Relatório Técnico, no prazo máximo de 15“, diz trecho da decisão.

De acordo com informações da representação de natureza interna, que investiga as supostas irregularidades na licitação, a prefeitura de Nova Mutum exigia pelo menos 8 certificações apenas para a qualificação técnica na disputa. Há também a exigência para manter profissionais com experiências nessas plataformas.

Para o conselheiro substituto, não é “concebível” tais condições somente para a participação da concorrência. “Não se pode conceber que as empresas licitantes sejam obrigadas a manter profissionais de alta qualificação, sob vínculo empregatício, apenas para participar da licitação, pois a interpretação ampliativa e rigorosa da exigência de vínculo trabalhista se configuraria como uma modalidade de distorção”, relata o conselheiro substituto.

O membro do TCE-MT também apontou que o pagamento pelos serviços realizados pela empresa vencedora seria remunerado em “horas trabalhadas”, e não pelos resultados obtidos, o que faria com que a organização deixasse passar o tempo para receber pelo dinheiro. De acordo com o edital, a prefeitura previa o pagamento por um total de 2.875 horas.

Outras supostas irregularidades foram encontradas na análise preliminar do TCE-MT – como sobrepreço ao valor praticado no mercado, deficiências no projeto básico, e ausência de justificativa para o não parcelamento, ou divisão, dos serviços licitados. Luiz Carlos Pereira, entretanto, explicou que esse tópicos seriam melhor analisados após a manifestação da prefeitura de Nova Mutum.

Folha Max

Homem suspeito de latrocínio em GO é preso em MT ao ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool

Ao fazer a abordagem do condutor, a Polícia Militar identificou que ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime cometido em Jussara (GO).

Um homem suspeito de cometer um latrocínio, em Jussara (GO), foi preso, no domingo (24), em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. Fabrício Borges dos Santos, de 36 anos, que estava com prisão decretada, foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool, durante uma blitz.

Na ocasião, o suspeito não portava documentos pessoais e se apresentou aos policiais militares com o nome falso de Fabrício Gomes da Silva.

Ao ser levado para a delegacia, os investigadores desconfiaram do fato do suspeito não portar documentos. Depois de checarem o sistema de segurança, os policiais descobriram que ele havia informado o nome falso e que seria foragido.

O mandado de prisão preventiva que estava em aberto foi cumprido imediatamente após a identificação do documento no sistema. O latrocínio do qual Fabrício é suspeito ocorreu em 2006.

Após o cumprimento da prisão, o suspeito foi encaminhado para Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte, a1.143 km da capital.

G1 / MT

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

A decisão também determina a soltura de mais seis presos

O ex-presidente Michel Temer chega na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de Temer e Moreira Franco, pediram habeas corpus o coronel João Batista Lima Filho (coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei de Natale. A decisão do desembargador também foi estendida a Carlos Alberto Montenegro Gallo, que não impetrou pedido de habeas corpus.

O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

Na decisão, o desembargador diz que não pôde se posicionar na sexta-feira (22) por ter recebido sete pedidos de habeas corpus, o último deles às 17h, e ter atendido pessoalmente os representantes das partes.

“Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança. A única providência possível e adequada, a meu ver, foi a de instar o Juízo indigitado coator (o juiz Marcelo Bretas) a dizer se mantinha sua decisão, em face das alegações feitas em nome dos pacientes em seus habeas corpus, das quais deu-se-lhe conhecimento, e também fixar data-limite para resolver os pedidos, mediante a inclusão em pauta dos processos, na sessão de quarta-feira próxima”.

Antonio Ivan Athié afirma que é a favor da operação Lava Jato. “Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada ‘Lava-Jato’. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas”.

O desembargador argumenta que a decisão de Bretas não se sustenta ao determinar a prisão “em face da ausência de contemporaneidade dos fatos”. Ivan Athié também destaca que Temer e Moreira Franco não ocupam mais os cargos nos quais os crimes teriam sido praticados: “Assim, o motivo principal da decisão atacada – cessar a atividade ilícita – simplesmente não existe”.

Os pedidos de liberdade seriam discutidos na pauta de julgamento do TRF2 na próxima quarta-feira (27) e agora foram retirados de pauta.

A decisão de soltar os presos foi tomada pelo desembargador em caráter liminar e monocrático. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma Especializada, depois que o MPF tomar ciência da decisão e se manifestar sobre ela. A data dessa discussão ainda não foi definida.

Veja a íntegra da decisão do desembargador Antonio Ivan Athié:

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MDB

Para o MDB, partido ao qual o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco são filiados, a decisão de Ivan Athié “reconstituiu a ordem, reconheceu a arbitrariedade e violação dos procedimentos tomados”. Em nota, a sigla diz esperar que, a partir de agora, as investigações ocorram “dentro da legalidade, com direito a defesa, até que a verdade seja restabelecida”.

Agência Brasil 

Pastoral da AIDS de Primavera do Leste recebe Bispo referencial Dom Eugènio Lambert Adrian Rixen – Presidente Nacional da Pastoral da AIDS

Da Redação

Dom Eugènio, Bispo referencial da Pastoral da AIDS/DST no Brasil esteve em Primavera do Leste na última sexta (22) para participar de uma formação com os agentes pastorais da cidade para falar sobre a atuação da pastoral no município. Durante o encontro Dom Eugènio falou sobre a caminhada da Pastoral no Brasil durante estes 20 anos, e também parabenizou os agentes pastorais de Primavera do Leste.

“A Pastoral da AIDS/DST existe no Brasil há 20 anos e atua com duas frentes de trabalho. Primeiro com a prevenção e segundo com o acompanhamento. No que se refere a prevenção, a pastoral leva informação a toda a comunidade religiosa e também a sociedade, além de educação a partir dos princípios religiosos. A Pastoral tem sua fé, e acredita em Deus que é amor, é compassivo, misericordioso, e que acolhe a todos nós, cada um em seu jeito, com sua fraqueza. O trabalho da Pastoral é atuar na prevenção e acompanhar as pessoas que são soro positivos, procurando sempre fazer reuniões, ajudando – os materialmente e com auto-estima, mediante a situação, sempre por meio da evangelização”. Explica o Bispo Dom Eugènio.

Dom Eugènio ressaltou ainda que em todos esses anos, por meio do milagre de Deus, a Pastoral da AIDS/DST se espalhou por todo o Brasil, com núcleos formados por pessoas que atuam em prol desta missão, com muito entusiasmo e trabalho. “Eu parabenizo todos os agentes em Primavera do Leste que tem atuado dentro desta pastoral, trabalhando com o próximo essa problemática, e com agentes de outras igrejas, de forma ecumênica, e isso é fantástico. Outro ponto importante é o apoio do poder público por meio da Secretaria de Saúde que tem sido um pilar importante no esforço desta luta contra o vírus. Desta forma acredito que estamos ajudando aqueles que são soro positivos a ter uma vida mais digna e justa”.

A coordenadora Regional Oeste 2 da Pastoral da AIDS/DST, Maviane Damitz, ressalta que o trabalho da Pastoral une a sociedade em prol de uma causa maior que é lutar pela vida humana. “Estou muito feliz em viver esta pastoral, de estar a frente de uma pastoral ecumênica que tem diariamente se doado pelo próximo. Por meio da evangelização, da informação, da formação, das parcerias, estamos a cada dia mais fortalecido, por que nos colocamos no lugar do outro, a favor de uma causa humanitária”.

A formação foi organizada pela forania Padre Onesto Costa, e além da presença do Bispo Dom Eugènio, contou com a participação dos vereadores Luis Costa e Carmem Betti Borges, que são agentes pastorais e atuantes de forma ecumênica por meio das Igrejas Assembleia de Deus Madureira e Assembleia de Deus Missão. Os legisladores Iva Viana e Juarez Barbosa, também são agentes pastorais e participaram da formação com os seus assessores. O padre assessor diocesano da Pastoral da AIDS, Antônio, de Poxoreu, também marcou presença. Durante a reunião, o coordenador do Centro de Tratamento e Aconselhamento (CTA), Marcos, falou sobre a parceria com a secretaria de saúde e da atuação dentro do município de Primavera do Leste. A Irmã Lourdes, atuante agente pastoral, falou sobre as ações da pastoral dentro da diocese e também nas paróquias. Em nome da Pastoral da AIDS, a coordenadora Maviane agradece o apoio da Paróquia Nossa Senhora da Salete, em nome do Padre Ângelo e a coordenadora das pastorais sociais, Fátima Almeida. Se você quer conhecer a Pastoral da AIDS e fazer parte desta caminhada, entre em contato com Maviane pelo telefone (66) 9 9998-2597 ou irmã Lourdes pelo telefone (66) 9 9928-5027.

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.

“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.

“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”

Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamentalpara o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

 Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ.

Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.

Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.

Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.

A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

Agência Brasil

Vereador Luis Costa é considerado o melhor legislador de 2018 em Primavera do Leste

Da Redação

O Oscar Empresarial de Primavera do Leste – Destaque de 2018, foi realizado neste sábado (23) sua 17º edição. O Oscar premiou os empresários e profissionais liberais que se destacaram em 2018. O idealizador do prêmio, Vlamir Brom, explica que a escolha foi realizada por meio de voto popular, com um formulário que foi distribuído em toda a cidade para que as pessoas pudessem votar. No quesito de melhor vereador, Luis Costa (PR), obteve mais votos populares e foi escolhido o melhor legislador em 2018 pelo voto do povo Primaverense.

“Eu agradeço primeiro a Deus, a minha família e a população por este voto de confiança. Esse prêmio é sinal de que nosso trabalho, meu, com minha equipe e todos aqueles que acreditam na minha postura, tem tido resultado. Tudo que nós temos feito, com muito empenho, trabalhando sempre a qualquer hora do dia e atendendo a população, estando presente, foi reconhecido, pois eu escolhi estar ao lado do povo. Eu ouço muito as pessoas, de que todo político tem um grupo, mas eu sempre digo que meu grupo é o povo, porque aquilo que é melhor para a nossa comunidade, eu voto, proponho, fiscalizo e esse trabalho tem refletido nas ruas, e ter sido escolhido o melhor vereador é o resultado que mostra que estamos no caminho certo”. Afirma Luis Costa.

O legislador está em seu primeiro mandato, na legislatura anterior entrou como suplente por um curto período, mas nesta foi eleito pelo povo. Luis Costa é conhecido por ter um diálogo direto com a comunidade, sempre disposto a resolver os problemas, seja o mais simples até mais conflituoso. Sempre muito transparente em sua legislatura, tem utilizado as redes sociais para divulgar o seu trabalho e também como um canal que aproxima ainda mais sua atuação a comunidade.

Recentemente foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a empresa Águas de Primavera, que atuou com uma conduta ética, transmitindo o desejo do povo por uma prestação de serviço de qualidade. Hoje atua como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Agricultura, como também está sempre ligado a outras comissões.

Luis Costa é um jovem político atuante que desafio alguns políticos experientes colocando seu nome a disposição como candidato a Deputado Estadual na última eleição. Sem apoio político, levou seu método de trabalho de casa em casa, e assim conquistou ainda mais a credibilidade diante da população Primaverense, sendo o candidato a Deputado Estadual mais votado em Primavera do Leste com 3.973 votos, e no total obteve 4.491. Hoje Luis Costa já um dos nomes citados no meio político para disputar a Prefeitura de Primavera do Leste. Este jovem político, nascido em Poxoréu e criado em Primavera do Leste, vai longe.

Michel Temer é preso por força-tarefa da Lava Jato; Moreira Franco é procurado

A Força-tarefa da Lava Jato prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes também tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram

expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

De acordo com o G1, a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer desde quarta-feira (20), sem obter sucesso. Por este motivo, a operação prevista para as primeiras horas desta quinta-feira atrasou.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

A delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB, feita em setembro de 2017 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serviu como base para a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração de Funaro detalha como funcionava o esquema de corrupção no Congresso, chefiado por nomes fortes do PMDB – entre eles, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Tadeu Filippeli.

De acordo com o jornal O Globo, investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles são apontados como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários, inclusive Altair Alves Pinto, apontado como operador de Eduardo Cunha. Altair era conhecido como “o homem da mala” e repassava dinheiro para Cunha e para o ex-presidente Michel Temer.

Em breve, mais informações.

Istoé