Câmara de Primavera do Leste realiza a 1º audiência pública

Cerca 150 pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal na noite de ontem, 24, para participar da primeira audiência pública de saúde realizada na cidade. Estudantes, pessoas da comunidade, líderes de bairros, representantes do Conselho Municipal de Saúde, profissionais de área da saúde, vereadores e autoridades do poder executivo, se reuniram para discutir estratégias de melhoria para a saúde do município.

A proposta de elaboração da audiência surgiu com um requerimento do vereador Josafá Barbosa (PP), que foi aceito por todos os 15 legisladores e posto em prática neste inicio de mês de agosto. Para a realização da audiência pública de saúde, a Casa de Leis se organizou, levando urnas para todos os postos de saúde, conhecido hoje como, Estratégia Saúde da Família (ESFs) da cidade, para que a população pudesse colocar sua sugestão ou reivindicação sobre a saúde da cidade.

O presidente da Casa de Leis, Leonardo Bortolin (PMDB), explicou a todos os participantes que no dia 14 de agosto iniciou uma coleta de dados, com a demanda popular. Todas as urnas deixadas por 10 dias nos ESFs foram recolhidas e nelas estavam 180 cédulas em que a população deixou sua sugestão ou reclamação sobre a saúde de nossa cidade. Na contagem 13 bairros da cidade participaram.

“Essa audiência pública é mais uma forma de traçarmos uma política pública e construir uma melhora na saúde de nosso município. Então a Câmara Municipal, através de requerimento do vereador Josafá e Manuel e com o apoio de todos os demais vereadores, providenciamos essa audiência. O intuito é para fazermos levantamentos e apontamentos e tirando dúvidas com autoridades relacionadas à saúde pública do nosso município. A saúde tem que ser um pilar de prioridade, a gente só constrói isso e só tem uma gestão eficaz quando a gente democratiza as ideias. Enquanto gestores, secretários, prefeito, vereadores, nós não podemos ter a arrogância de achar que sabemos tudo, então por isso é importante ter esse laço, chamar a comunidade para participar, e juntos traçar políticas públicas de melhora a todas as áreas”. Explica Leonardo Bortolin.

Os bairros que tiveram maior participação nas urnas foram: Parque Eldorado; Poncho Verde; Novo Horizonte; Centro Leste; Castelândia; Primavera II e Primavera III. As principais demandas apontadas são: Falta de médicos, demora em realizar os exames, poucas internações, melhorar o atendimento, falta de medicamentos, término de construção de posto de saúde, ter mais equipes multidisciplinar, diminuir as filas para o atendimento, aumentar os agentes de saúde, demora para realizar os exames de oftalmologia e ultrassom, aumentar os exames laboratoriais e abrir atendimentos noturnos.

O vereador Luis Costa (PR), parabenizou toda sociedade civil organizada por estar discutindo a saúde pública. “A participação de todas as autoridades e principalmente da população é importante, porque só assim iremos conseguir solucionar os problemas existentes em nossa saúde”. Ainda Luis Costa, aproveitou para pedir ao secretário de saúde, para que se resolva a questão dos atestados que os médicos vêm retirando. “Temos excelentes profissionais, que se dedicam muito a saúde pública, mas precisamos ir além e resolver a questão dos atestados. Precisamos que os médicos cumprem a lei, trabalhando corretamente em seu horário de trabalho. Peço ao senhor secretário que mande o projeto de lei aqui para a Câmara para que possamos criar mecanismos para que melhore a gestão da saúde. Porque tirar atestado por qualquer situação não dá”.  Pontua o vereador Luis Costa.

Alguns temas foram respondidos pelo secretário de saúde do município, Advanilson Sampaio, mas por conta do tempo, outros serão respondidos por e-mail. O secretário de saúde, afirmou que o evento é de suma importância para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e é por meio de eventos como este que a população irá conseguir colocar quais são suas principais dificuldades.

“Nós assumimos a gestão há dois meses, com muita dificuldade, mas já conseguimos implantar e voltar alguns serviços essenciais. Em relação às reclamações expostas, elas não são novidades para a gente, já que estamos dentro da secretaria. Estamos traçando estratégias para trabalhar todas essas demandas. Em relação ao problema mais sério que tivemos, sobre os atestados médicos, estamos buscando meios para resolver isso, porque sabemos que é nossa responsabilidade e que o usuário não pode ficar sem atendimento”.

Agora a Câmara Municipal irá catalogar os questionamentos da população, na qual, o que foi apontado como indicação de melhorias será adaptadas na forma de indicações, requerimentos e projetos de lei.

Ex-vereador de Primavera do Leste é denunciado por corrupção passiva

Acusado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de ter exigido e recebido um lote para votar favorável à ampliação de um loteamento na cidade de Primavera do Leste, o ex-vereador Manoel Messias Cruz Nogueira, mais conhecido como “Messias di Caprio”, foi denunciado por corrupção passiva. Ele responderá ainda pelos crimes de lavagem de capital, já que teria tentado dissimular a origem do bem obtido indevidamente; e coação no curso do processo por ter ameaçado uma testemunha no decorrer da investigação.

Além do ex-vereador, foi denunciado pelo MPE o sócio e representante legal de uma imobiliária de Primavera do Leste. Ele responderá ainda pelo crime de lavagem de capital. A denúncia criminal é assinada pelos promotores de Justiça Sílvio Rodrigues Alessi Júnior e Adriano Roberto Alves.

Os dois requeridos também foram acionados no âmbito cível e respondem a ACP por ato de improbidade administrativa. O ex-vereador já teve, inclusive, um apartamento bloqueado pela Justiça, a pedido do MPE, para assegurar o ressarcimento do enriquecimento ilícito.

Na ACP, que também figuram no polo passivo o sócio da imobiliária, o MPE requereu a indisponibilidade de bens de R$ 199.600,00 (montante do enriquecimento ilícito acrescido de multa civil) do ex-parlamentar e dos sócios-proprietários do empreendimento. Foi pedida, ainda, a fixação de indenização como reparação pelo dano moral coletivo.

Segundo o Ministério Público, a análise dos autos demonstrou que “Messias de Caprio”, agindo de forma dolosa e com má-fé evidente, recebeu para si vantagem econômica indevida consistente no recebimento de área no loteamento Poncho Verde III, no valor de R$ 49.900,00. O ex-parlamentar também permitiu que a imobiliária se beneficiasse, obtendo enriquecimento ilícito pela facilitação na aprovação da expansão de seu loteamento.

“Houve clara violação ao princípio da impessoalidade, eis que os demandados atuaram com comportamentos destinados única e exclusivamente a atender os seus interesses pessoais e, por que não dizer, pessoais patrimoniais. Nota-se, ainda, a inobservância do princípio da moralidade, que impõe ao administrador, no trato dos bens públicos, a observância dos preceitos éticos e morais que devem permear a sua conduta”, diz um trecho da ação.

Desdobramentos

Os fatos apurados na denúncia criminal e a ação civil pública resultam da Operação “Karcharias”, lançada em 2015, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública com a proposta de somar esforços em todo o Estado para a conclusão dos inquéritos que apuravam denúncias de crimes contra a administração pública.

Fatos semelhantes também são investigados pelas Promotorias de Justiça Criminal e Cível de Primavera do Leste que, durante a operação “Sesmaria”, já realizaram buscas e apreensões na residência de vereadores, servidores públicos da Câmara Municipal e advogados.

Driely Pinotti / Gazeta MT

Crédito rural e financiamento de campanha eleitoral estão em pauta no Plenário

Novas regras para fundos de campanha e para propaganda eleitoral poderão ser votadas com urgência no Plenário na terça-feira (29). O fundo eleitoral proposto por Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve chegar a R$ 2 bilhões. Os recursos viriam da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. O fundo também receberá o dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pela proposta (PLS 206/2017), o dinheiro será depositado no início de cada mês junho, em ano eleitoral, pelo Tesouro Nacional em uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE deve reservar 20% do valor para o segundo turno das eleições. O restante do dinheiro será dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderá direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma desenvolvida pelo TSE.

Se o eleitor não declarar para qual candidato ou partido deve ir sua cota, 1% do valor será dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 14% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos com representação na Câmara. E os 85% restantes divididos entre os partidos, de acordo com a proporção de deputados na Câmara.

Em cada setembro de ano eleitoral, o TSE deverá distribuir o dinheiro aos diretórios nacional, estaduais, distritais e municipais dos partidos. No caso das eleições presidenciais, por exemplo, os diretórios nacionais que lançarem candidato próprio poderão usar até 30% do dinheiro para o custeio das campanhas. Se não tiverem candidato, poderão usar até 20%. O restante vai para os diretórios regionais.

O texto, que tramita em conjunto com outra proposta (PLC 202/2015), também altera a propaganda eleitoral. Ela seria veiculada apenas por emissoras públicas, durante 35 dias. Se o partido tiver interesse, poderá pagar para veicular propaganda eleitoral e partidária em emissoras comerciais de rádio e televisão.

Crédito Rural

Também pode ser votado pelo Plenário o PLS 354/2014, que cria um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. O texto, da senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelece regras para que agricultores que contraíram empréstimos e estejam inadimplentes possam renegociá-los de forma mais ágil e diretamente com instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).

A proposta define regras para esses acordos, como o estabelecimento de novos prazos. A conclusão de um processo de renegociação se dará em até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa comprovada.

O projeto determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. Será analisada, entre outros aspectos, a proposta de quitação apresentada pelo credor e sua capacidade de cumprimento do novo acordo.

PECs

Estão pautadas também três Propostas de Emenda à Constituição. A PEC 77/2015, que vem sendo chamada de Simples Municipal, busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a sua realidade – de escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar com as complexidades que envolvem a celebração de acordos entre municípios, estados e a União. A proposição vai para a terceira e última sessão de discussão em segundo turno.

Os senadores ainda deverão votar em primeiro turno a PEC 14/2016, que transforma a carreira dos agentes penitenciários em uma carreira policial, instituindo as polícias penais estaduais. A proposta do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

Também está prevista a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 4/2017, apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que proíbe a filiação partidária de integrantes da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.

Venezuela

Também na terça-feira, o Plenário do Senado deve decidir sobre voto de censura ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em razão das prisões do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, bem como dos atos cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país, conforme requerimento RQS 602/2017, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Outro requerimento (RQS 607/2017), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), solicita a criação de uma comissão temporária para verificar in loco a situação na Venezuela, na tentativa de mediar o conflito no país vizinho.

Gazeta MT

Médico com atestado em rede pública é flagrado atuando em clinica particular

Flagrante aconteceu após denúncias feitas a vereadores

A falta de médicos nas unidades de Estratégias Saúde da Família (ESF) de Primavera do Leste tem afetado frequentemente a população. O assunto tem gerado diversas discussões e denúncias têm chegado até o Poder Legislativo, já que esses profissionais utilizam de atestados para não atender na rede pública, mas continuam os atendimentos nos consultórios particulares. Na última quinta-feira (24), um desses profissionais foi flagrado atuando em clínica privada, após ter apresentado atestado médico na Secretaria Municipal de Saúde.

Os vereadores Luís Costa (PR), Carlinhos Instrutor (PSD) e Carmen Betti (PSC) foram os parlamentares que flagraram o médico, após o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alessandro Modesto, marcar uma consulta com este médico para averiguar a denúncia feita por moradores.

O profissional, que ainda não teve o nome revelado, exerceu a medicina de forma normal no consultório particular. O secretário de saúde Advanilson Sampaio e de administração Carlos Laerte, junto ao chefe de gabinete Jarbas Mesquita, também acompanharam a ação.

Em entrevista ao Gazeta MT, o vereador Luís Costa afirmou que um processo administrativo será aberto para apurar a conduta do profissional e o Ministério Público também será comunicado.

“Sabemos o quanto a população tem sofrido com a ausência de médicos nas ESFs. De forma frequente temos recebido diversas reclamações e a indignação da população é tanta, que o assunto tem se espalhado pelas redes sociais. Por isso, eu e os vereadores Milley (PV) e Carlinhos Instrutor estamos fiscalizando de forma diária a falta desses profissionais”.

O parlamentar ainda explicou que o município conta com 10 ESFs, em cada unidade há um médico atuando e “ainda existem quatro profissionais que são folguistas para atuar quando necessário. Mas nesses últimos meses, conforme as informações que chegaram até o Legislativo, além dos médicos que trabalham de forma fixa, esses ditos como folguistas também estariam pegando atestado para se afastar das atividades no Sistema de Saúde Pública (SUS)”.

Ainda segundo Luís Costa, os vereadores continuarão a fiscalizar os servidores públicos: “Não apenas os funcionários da área da saúde, mas também os das outras secretarias, porque já recebemos denúncias. Atitudes como essa afetam muito a população e o nosso trabalho é esse, fiscalizar e trazer melhoria à vida das pessoas”.

 

Dois furtos foram registrados pela Polícia Militar; no Vale Verde um mercado foi alvo de criminosos e um veículo foi furtado no centro da cidade

Da Redação

Nesta madrugada a Polícia Militar (PM) registrou um furto em um estabelecimento comercial na região do Vale Verde. De acordo com a vítima que é o proprietário do local, por volta das quatro e meia da manhã ouviu um barulho estranho em seu mercado, pelo fato de sua residência ser do lado, fica fácil para identificar quando há algo estranho.

Ainda em depoimento a vítima foi verificar e percebeu que tinha um homem fugindo do local. O comerciante correu atrás do suspeito, mas não conseguiu acompanha-lo, e infelizmente ele fugiu. Foi averiguado pela PM que o suspeito entrou no estabelecimento quebrando o cadeado da porta. Foram furtados vários produtos do mercado e ainda um valor em moedas. A PM procura pelo suspeito.

O outro furto foi registrado na Rua Blumenau no centro da cidade na noite de ontem. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO), um veículo foi furtado contendo um computador, vários cartões de bancos e de plano de saúde, folhas em cheque e R$300 reais em dinheiro. Foi acionado o rastreador do veículo e o local que indica que ele está, é na saída de Primavera do Leste sentido Paranatinga. A PM está acompanhando o caso e indo atrás da localização descrita para encontrar o veículo.

 

 

 

 

 

 

A Polícia Militar registrou dois furtos na tarde de ontem, em um deles os bandidos levaram 3 mil reais

Da Redação

Um dos registros foi no centro da cidade. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO) um jovem estava a pé, caminhando pela Rua Piracicaba, quando dois homens em uma motocicleta chegaram próximo da vítima e colocou as mãos nas costas. A vítima não sabe se os bandidos estavam armados ou era uma simulação.

Os bandidos levaram uma mochila da vítima com um cheque de três mil reais, um chaveiro, a carteira de trabalho, RG, CPF e uma calça cor preta. A polícia procura pelo suspeito.

A outra ocorrência foi uma tentativa de furto no bairro Buritis. Segundo informações do BO, a vítima saiu cedo para trabalhar e deixou a casa trancada. No meio da tarde a vizinha ouviu um barulho estranho e ligou para o 190 da PM registrando a ocorrência. Os policiais chegaram ao local, mas os bandidos conseguiram fugir antes.

A vítima viu que a porta do fundo da casa foi arrombada e por dentro da residência foi tudo revirado. Mas felizmente os bandidos não levaram nada. A PM vai continuar procurando pelos suspeitos.

Primavera sediou o 1º Fórum Internacional do Milho

Da Redação

A produção de milho recorde de quase 30 milhões de toneladas em Mato Grosso foi um dos principais assuntos do 7º Fórum Mais Milho. O evento internacional foi realizado em Primavera do Leste, contou com a participação de autoridades políticas como o governador do estado, prefeitos de municípios da região, representantes de entidades ligadas à agricultura e de 21 embaixadores representando cinco continentes.

O evento teve como objetivo apresentar o atual cenário do milho no País e fomentar novas discussões. Foram abordados assuntos como, a comercialização do milho no mercado interno e externo, oportunidades de negócio para o setor do agro, métodos de produção que visa o aumento da produtividade aliada com o investimento tecnológico.

Para o prefeito de Paranatinga, Marquinhos (PMDB), o Fórum foi uma oportunidade de divulgar ainda mais o potencial do município. “Estamos em foco, porque o nosso município em área territorial é um dos maiores do estado. Se observarmos as cidades da nossa região, Primavera do Leste, Campo Verde, não tem mais área para o plantio, e Paranatinga tem esse potencial. Outro ponto importante falar é a pavimentação da MT-020, sentido Gaúcha do Norte. O governo do estado já começou os trabalhos e com isso vai melhorar para o transporte agropecuário de toda nossa região. Ainda a MT-130 passou por várias manutenções, e nosso anel viário será todo reestruturado. Já conversei com o governador do estado em breve começaremos as obras”. Menciona o prefeito Marquinhos.

O governador do estado de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) disse durante o evento que Mato Grosso é destaque no cenário agro e o apoio que tem dado ao setor produtivo é o investimento em logística. “Produzimos uma média de 31% do milho do País, o que representa quase 30 milhões de toneladas. Para crescer esse número ainda mais vamos investir em pavimentação, vamos construir ainda mais estradas e assim podemos ajudar o setor produtivo melhorando o transporte”. Afirma o governador Pedro Taques.

21 Embaixadores de cinco continentes estiveram presentes no Fórum. Eles vieram com o objetivo de conhecer as técnicas de produção utilizada em nosso País, para fomentar a produção e o setor do agronegócio em seus respectivos País. Chin Siew Fie, chefe de missão da embaixada de Singapura, disse que veio participar para entender mais o processo de produção e conversar sobre política para industrialização do milho. “Acho o milho uma cultura importante. O Brasil planta o milho e também industrializa, e nosso País quer apreender mais sobre as políticas voltadas para o agronegócio, porque assim podemos fazer mais coisas”. Ressalta Chin Siew Fie, embaixadora da Singapura.

O presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste, José Nardes, falou que o evento foi organizado com parcerias e muito trabalho. “Eu agradeço a todos que participaram com a gente deste grandioso evento. Estou muito feliz, e quero agradecer a todos como a prefeitura, o governo do estado, a Famato, os embaixadores que vieram, e todas as outras autoridades políticas, também entidades, prefeitos da nossa região, ao Canal Rural que nos desafiou e fizemos o evento acontecer com muito esforço e dedicação”. Finaliza o presidente do Sindicato Rural José Nardes.

Segundo o Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (IMEA) com o incremento na produtividade, o quinto levantamento de safra 2016/17 de milho prevê uma produção de 29,53 milhões de toneladas em Mato Grosso, aumento de cerca de 54,63%, o equivalente a mais de dez milhões de toneladas em relação à safra 2015/16, caminhando assim, para consolidar-se como a maior quantidade produzida do cereal em mato-grossense. Primavera do Leste plantou nesta safra de milho uma média de 167.582 hectares de milho, sendo uma média de 4 milhões de toneladas de grãos.

Câmara Municipal de Primavera do Leste aprova oito Projetos de Lei do Poder Executivo neste primeiro semestre

“Deixa o homem trabalhar”.
“Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram
aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não
deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”

Da Redação

Todos os projetos enviados pelo Poder Executivo para a Casa de Leis neste primeiro semestre do ano foram aprovados. São oito projetos que já foram votados com aprovação e três projetos que estão nas comissões para apreciação. Nestes primeiros meses de gestão do executivo, em nenhum momento os vereadores barraram algum projeto enviado pelo prefeito. A parceria entre os poderes em relação aos interesses do povo Primaverense segue em harmonia.
O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), fala que o modelo de gestão adotado pela Casa de Leis é de parceria entre Câmara e Prefeitura e ainda ressalta que até o momento nenhum projeto ficou arquivado ou parado na casa. “Temos alguns exemplos de outros mandatos, em que, projetos chegaram a ficar mais de um ano parado por determinação de ex-presidentes. Essa situação, no entanto, não existe hoje. A mesa diretora sempre buscou celeridade em desenvolver os trabalhos, e a prova disso é que até hoje todos os projetos encaminhados com caráter de urgência especial, foram aprovados, toda a matéria de autoria do executivo foi aprovada. Então eu vejo que nunca teve tão fácil de desenvolver o trabalho legislativo, no que diz respeito à análise de projetos de autoria do executivo”. Pontua Leonardo Bortolin.
O vereador Luis Costa (PR), apontou em sua fala que os legisladores têm sofrido ataques verbais pelas redes sociais, em relação ao trabalho que veem desenvolvendo. “Alguns internautas falam em suas redes sociais que os vereadores estão atrapalhando o prefeito a trabalhar. Os seguidores do prefeito ainda utilizam o jargão usado por eles mesmos, “deixa o homem trabalhar”. Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”. Afirma Luis Costa.

Projetos de Lei
aprovados

Lei 1.670 / Projeto: 784 / Autor: Executivo /Súmula: Dispõe sobre a inscrição de Anistia no exercício de 2017, relativo às datas que especifica, do valor relativo às multas e juros originados de tributos e penalidades municipais em atraso nos percentuais que define, e determina outras providências.
Lei 1.671/ Projeto: 763 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Lei 1.673 / Projeto: 787 / Autor: Executivo / Súmula: Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano – 2017.
Lei 1.674 / Projeto: 793 / Autor: Executivo / Súmula: Modifica a redação do “caput” do artigo 5º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, e VI, inclui os incisos VII, VIII, IX, e X do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1.584, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Lei 1.675 / Projeto: 797 / Autor: Executivo / Súmula: Revisão Anual da remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referentes ao Exercício de 2017.
Lei 1.678 / Projeto: 794 / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais fora do padrão legal, e da outras providências.
Lei 1.679 /Projeto: 795 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, e da outras providências.
Projeto de Lei 812 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para que possa ser contratado acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívida junto a União (Fazenda Nacional) nos termos da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

Projetos de Lei sendo apreciados pelas
Comissões

Projeto de Lei 808 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 809 com Caráter de Urgência Especial / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento de 2017, aprovado pela Lei 1.665 de 13 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00, por anulação parcial de dotação orçamentária.
Projeto de Lei 810 / Autor: Executivo / Súmula: Altera o Artigo 41 da Lei Municipal 1.007 de 23 de agosto de 2007 e dá outras providências.

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Em 160 dias foram registrados pela Polícia Civil de Primavera do Leste 10 homicídios

Os dados foram registrados entre 1º de janeiro até dia 9 de junho deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, as estatísticas continuam a mesma. As motivações que levam ao crime de homicídio também não mudaram a maioria ainda é acerto de contas em relação ao tráfico de drogas. Ainda falando de Primavera do Leste, em relação a mortes até o período dito acima, foram registrados 12 ocorrências, sendo que duas foram latrocínio (roubo seguido de morte).
Primavera do Leste é polo regional da Polícia Civil (PC) e atende os municípios de Paranatinga, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Campo Verde, Gaúcha do Norte e distrito de Santiago do Norte. No período também de 1 de janeiro até 9 de junho, foram registrados 20 homicídios em toda regional, no ano passado no mesmo período foram 26 homicídios, uma queda nos números.
De acordo como delegado da Delegacia Municipal, Rafael Diniz Garcia, mais da metade dos homicídios cometidos já foi constada a autoria, mas o que impede a conclusão rápida dos casos, é a burocracia. “O nosso maior problema é desenrolar os processos, tudo é muito burocrático e lento, às vezes demora até anos para resolver, porque temos que ouvir testemunhas e todos envolvidos, mas para isso dependemos das decisões judiciais que são demoradas para sair”. Menciona o delegado.
O delegado aponta ainda que a maioria dos crimes é praticado por menores, e o estado de Mato Grosso não tem estrutura nos poucos Socioeducativos para receber tantos menores infratores. “Hoje 98% dos menores infratores são liberados depois de cinco dias apreendido na Delegacia. Eles cometem o crime e infelizmente não existe uma medida rápida punitiva para esses menores infratores e assim eles voltam para as ruas”. Afirma Diniz.
Na tentativa de dar mais agilidade aos trabalhos a Polícia Civil na cidade e nos municípios que compõem a regional, os delegados decidiram trabalhar em conjunto, para dar mais andamento nos processos.
“Em 2013 e 2014 só em Primavera do Leste foram mais de 45 homicídios por ano, e naquela época ainda não estava aqui. Quando eu cheguei para trabalhar na cidade, juntamente com os delegados Rafael Fossari, que hoje é delegado regional de Primavera do Leste e o Adriano Alencar que é atualmente delegado em Barra do Garças, decidimos traçar um plano de ação, uma estratégia, para que assim conseguíssemos diminuir os índices e desenvolver um bom trabalho para comunidade”. Pontua o delegado Diniz.
O trabalho de inteligência e investigação deu certo porque no ano seguinte os números caíram pela metade. Além da parceria entre as Delegacias Municipal, De Roubos e Furtos (DERF) e Regional, os delegados na época decidiram voltar com o plantão de homicídios.
“O plantão de homicídios faz toda a diferença para uma investigação, antigamente existia, mas foi extinto, não sabemos o motivo, mas o importante é que hoje funciona muito bem. Quando acontece um homicídio e nossa equipe chega ao local do fato imediatamente, conseguimos apurar com as testemunhas os fatos e também acompanhamos a perícia e isso é um diferencial para concluir o caso depois”. Ressalta o delegado.
Outro ponto dito pelo delegado Diniz, é em relação à estrutura física e de pessoal que melhorou muito nestes últimos anos. “Quando cheguei a Primavera do Leste, em dezembro de 2014 eu trabalhei segurando três Delegacias com um investigador, uma viatura da Polícia Militar e dois soldados militares, hoje a nossa estrutura faz diferença no combate ao crime organizado”. Explica Diniz.
Em 2016 a Polícia Civil recebeu novos investigadores e escrivãs, e a Polícia Militar recebeu mais soldados. Todos estes policiais estavam em formação e treinamento e muitos vieram para Primavera do Leste. Hoje também a Delegacia Municipal funciona em um novo prédio que fica na Avenida Rio de Janeiro e é considerado um dos melhores do estado, tem uma estrutura adequada ao atendimento policial.
Homicídios registrados em Primavera do Leste
1-O primeiro homicídio do ano registrado foi no dia 3 de março, na Avenida Florianópolis no bairro Centro Leste. Paulo Henrique de 18 anos, conhecido como Paulinho da BH, foi morto com três tiros disparados pelo corpo da vítima. Um dos tiros acertou sua cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
2-No dia 12 de março, Lucas Oliveira Santos de 17 anos foi encontrado morto na Rua Amoreira que fica no bairro Buritis. Lucas estava andando de bicicleta na noite anterior quando foi cercado por alguns homens que dispararam sete tiros. Lucas morreu no local.
3- O terceiro homicídio do ano foi registrado no dia 21 de março. Leandro de Souza Araujo, de 20 anos, foi morto com três tiros no Bairro Primavera III. Segundo informações ele teria brigado com o primo dias antes. Mesmo depois, o primo pulou o muro da casa da vítima e realizou os disparos. Leandro morreu no local.
4-O quarto homicídio do ano aconteceu no dia 24 de março, na Avenida Belo Horizonte. Robson Souza Santos, de 27 anos, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo. Dois tiros nas costas e dois na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ele teria saído da Cadeia Pública há quatro dias.
5- No dia 24 de abril, Gustavo Pereira da Silva de 16 anos foi morto no Bairro Primavera III. A vítima estava em uma das ruas quando passou um motoqueiro e efetuou vários disparos de arma de fogo. A vítima foi atingida com dois tiros no braço esquerdo, um no tórax e outro na clavícula. O menor morreu no local.
6- Neuci Rocha Tomazi, conhecido como Russinho, de 31 anos, foi morto com quatro tiros no Bairro Gnoato. Segundo populares, houve uma queda de energia na região, e neste momento um motoqueiro passou pelas ruas, e realizou os disparos. Neuci não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
7-No dia 2 de maio foi registrado mais um homicídio, na Rua Manjericão no bairro Pioneiro. Hélio de Souza Brito, de 35 anos, estava sentado na calçada quando dois homens em uma moto dispararam três tiros contra a vítima, um na cabeça e dois nas mãos. A vítima foi atendida pelo Samu e encaminhada para UPA, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
8- Renato Rodrigues Crutznann, de 27 anos, foi encontrado morto na beira do Rio das Mortes, 37 Km de Primavera do Leste, sentido Paranatinga, no dia 6 de maio. Segundo a perícia, a vítima foi morta com três tiros de espingarda calibre 12, e cortes profundos na região da barriga e tórax.
9- Um moço de 19 anos, conhecido como Misterjhon Delmom, foi morto no bairro Gnoato por disparo de arma de fogo. O homicídio aconteceu no dia 17 de maio. O jovem morreu no local.
10- No dia 4 de junho, Flavio da Silva Santos, de 24 anos foi morto com um tiro na cabeça que atravessou o olho esquerdo. A Vítima estava em uma chácara próxima da cidade quando um veículo chegou com um suspeito e efetuou o disparo. A vítima morreu no local.

Vereador Luis Costa esteve no Bairro São Cristóvão desentupindo um bueiro com a comunidade

Inúmeras vezes o vereador Luis Costa realizou algumas indicações e também chegou até enviar um ofício para a Secretaria de Obras para que um bueiro que fica no Bairro São Cristóvão fosse desentupido. Mas os moradores cansaram de esperar o serviço e junto com o vereador Luis Costa, resolveram a situação. “O jeito para resolver o problema foi ajudar os moradores a desentupir o bueiro. E no final de tarde de uma sexta feira, eu e os moradores colocamos em prática o serviço e, literalmente e desentupimos todo o local. Após o trabalho conjunto com a comunidade, a Secretaria de Obras, enviou um caminhão pipa para retirar a terra do local. Mais um problema resolvido com a força da comunidade”.