Da Assessoria

O veador Luis Costa procurou o site Marreta Urgente para publicar o direto de resposta.

No texto foi citada em aspas uma fala sobre o ressarcimento por trabalhar no setor público. “Quero dizer que há mais de 12 anos tenho um veículo de comunicação. Sou jornalista, de profissão. Escrevo matérias, também faço a parte de edição, e ainda sou radialista. Sempre corri atrás do meu sustento. Meus amigos próximos me estimularam a ser candidato. Eu fui criado por uma família de caráter, pobre e honesta. Meu pai me ensinou que nunca devemos roubar nada de ninguém e que sempre que pudermos temos que fazer o bem ao próximo. Por isso decidi ser vereador, para ser um agente fiscalizador do poder público e ao mesmo tempo desenvolver políticas públicas que irão melhorar a vida do cidadão”. Explica Luis Costa.

Luis disse ainda que o trabalho do Poder Legislativo exige dedicação e atenção aos cidadãos. “Como vou fazer uma indicação de melhoria, ou mandar um simples ofício, ou desenvolver um projeto de lei, se não sabemos o que se passa em nossa cidade? Como vou trabalhar como vereador se não percorro o meu próprio município? Ser vereador, não é ir apenas a sessões, ou participar só de palestras ou da agenda do prefeito que inaugura obra. Ser vereador é trabalhar 24 horas por dia”.

O QUE DIZ O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EM RELAÇÃO À VERBA INDENIZATÓRIA?

Conforme a Resolução de Consulta ao TCE de número 29/2011, a verba indenizatória deve ser instituída mediante a lei que especifique expressamente as despesas que serão objeto de ressarcimento e as atividades parlamentares desenvolvidas no interesse da Administração Pública, devendo haver um nexo de causalidade entre as despesas e as atividades previstas na lei.

O artigo 2º da lei municipal 2.185/12 especifica que a verba deve ser paga em forma compensatória ao não recebimento de diárias, e ao não recebimento ou ressarcimento de locomoção, alimentação, hospedagem, telefonia e outras despesas inerentes ao cargo.

Ainda de acordo com o TCE, a verba indenizatória não deve ser utilizada para pagamento de despesas com gabinete do parlamentar, a exemplo de material de escritório e assessoria jurídica, as quais devem ser submetidas ao regular processo de planejamento e execução pela administração da câmara, sob pena de configurar indevida descentralização orçamentária financeira dos gastos públicos. Sobre a prestação de contas da verba indenizatória o Tribunal deixa claro que “deve ser apresentada de acordo com os critérios estabelecidos em lei, podendo, inclusive, a respectiva lei regulamentadora dispensar a apresentação de comprovantes de despesas”.

“Sempre fui muito transparente ao relatar minhas atividades como vereador. No mês de Janeiro deste ano, foram 50 ações, e todas foram relatadas. Por ser uma pessoa pública, sou convidado para prestigiar eventos, o tempo todo, seja religioso, festivo, cultural, e outros. Nem sempre da tempo de ir em todos os eventos por ser a maioria no final de semana. Mas procuro atender sempre as solicitações. Sou evangélico e freqüento sim uma Igreja. Mas não é por isso que vou deixar de ir em outras igrejas ou religiões, quando sou convidado para representar o Poder Legislativo. Sobre a cãominhada, até me surpreende, porque quem me conhece sabe que sou apoiador da causa e defendo sim a SOS animais. Sou até padrinho do grupo por estar sempre ajudando, por lutar pela causa também”. Pontua o vereador

Desde que Luis Costa sinalizou a possibilidade de sair candidato a Deputado Estadual, a oposição, começou atacar o vereador de forma vergonhosa e desonesta. “A oposição sempre vai existir, mas o que vem acontecendo é que algumas pessoas que trabalhavam na gestão pública que são contrárias a situação política de hoje, estão utilizando as redes sociais e sites de notícias sensacionalistas para tumultuar, e ainda soltar notícias mal estruturadas, parciais, que não condiz com a verdade. Minha vida pública é transparente. Tudo que venho fazendo como vereador, está no portal da transparência do site da Câmara de Primavera do Leste. Estou à disposição no meu gabinete, e nos outros períodos estou atendendo a comunidade. Sem contar as redes sociais, que também é um elo, entre eu e o povo. Quero dizer que é vergonhoso às pessoas sem caráter, que por causa de dinheiro e poder, passam por cima de valores e em vez de lutar por uma cidade melhor, de pensar no povo, em como melhorar a educação, a saúde, de somar forças em busca de uma vida em abundância com dignidade para todos nós, e infelizmente essas pessoas gastam energias com ações negativas. Eu tenho pena dessas pessoas”.

O vereador Luis Costa finaliza dizendo que a partir deste mês, todas as suas atividades que estão descritas nos relatórios da Verba Indenizatória, serão publicadas em suas redes sociais e também em sites e jornais da cidade. O legislador ressalta que essa é mais uma ação de transparência que ele irá adotar. Luis Costa será o primeiro vereador em Primavera do Leste a publicar nas mídias suas atividades mensalmente, e isso demonstra que mais uma vez, Luis Costa, é um homem de caráter e que está na vida pública para fazer história.