MPE denuncia deputado estadual e pede cassação de mandato
Além da perda do cargo, o Ministério Público requereu a suspensão dos direitos políticos
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o deputado estadual Ondanir Bortolini, o “Nininho”, e a empresa Deterra Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda, à época de sua propriedade, por crime ambiental.
Além da perda do cargo de deputado, o MPE requereu junto ao Tribunal de Justiça a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.
A ação foi protocolada pelo Núcleo Criminal de Ações de Competência Originária (NACO).
De acordo com a denúncia, os réus foram responsáveis pela poluição na Avenida Fernando Correa da Costa, no Bairro Jardim Belo Horizonte, em Rondonópolis.
Eles são acusados de lançar efluentes líquidos no chão e em via pública, bem como depositando resíduos sólidos em local impróprio e em desacordo com a legislação ambiental.
Os poluentes são oriundos dos óleos utilizados na lavagem de veículos e peças trocadas das máquinas agrícolas.
A deposição de resíduos no referido local foi constatado em inspeção realizada pelos agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que também lavraram o auto de infração.
Os níveis de poluição causados podem resultar em danos à saúde humana, provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Midia News
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