Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2026

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

Veja



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

cidade

Assistência Social e Rumo Logística realizam projeto “Visão para a Inclusão” em Primavera do Leste


A ação acontece em dois Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da prefeitura, com 100 atendimentos diário

Em visita às ações do Projeto, o prefeito Sérgio Machnic, enfatizou o momento atual do crescimento vivido por Primavera do Leste

 

O município de Primavera do Leste, em parceria com a Rumo Logística (por meio do Instituto Rumo e em parceria com a Rede Brasileira de Desenvolvimento Social), recebe nesta segunda, 09, e terça-feira,10, o projeto Visão para a Inclusão. Esta é uma iniciativa voltada à promoção da saúde visual da população, com a oferta de exames oftalmológicos, consultas especializadas e entrega gratuita de óculos. Ao longo dos dois dias serão pelo menos 200 pessoas contempladas.

 

A ação acontece em dois Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da prefeitura, com 100 atendimentos diários, priorizando pessoas acima de 60 anos e pessoas com deficiência, atendendo também a população das regiões onde os serviços são realizados. Nesta segunda-feira, as consultas são realizadas no CRAS Mabilia, no bairro Primavera III e na terça-feira o local escolhido é o CRAS Jonas Pinheiros, no bairro São José, que atenderá o público dos bairros próximos, sempre no horário das 07 às 17h.

 

O prefeito Sérgio Machnic, que acompanhou parte dos atendimentos durante a manhã da segunda-fefira, enfatizou o momento atual do crescimento vivido por Primavera do Leste e a necessidade de parcerias para acompanhar esse avanço. “Primavera é uma cidade abençoada, construída pelas pessoas que moram aqui e pelas que estão chegando. A Prefeitura faz o possível para atender a todos, pois o município já ultrapassa os 100 mil habitantes e segue em crescimento constante”, afirmou.

 

O prefeito também ressaltou a presença da Rumo Logística no município e os impactos positivos gerados.

“A Rumo é uma empresa muito grande, que gera empregos, desenvolvimento e acredita em fazer o bem. Como exemplo temos este belo projeto, no qual a pessoa faz o exame, recebe o atendimento e já sai com os óculos, o que faz toda a diferença na vida de quem precisa”, disse.

 

De acordo com o gestor municipal, o trabalho em todas as áreas fica mais fácil com a integração do Poder Público à iniciativa privada. “Quando contamos com parceiros que ajudam a comunidade, ficamos muito felizes e confiantes de que estamos no caminho certo”, completou.

 

A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto destacou a importância da parceria com a Rumo Logística diante do crescimento acelerado do município. “Primavera cresceu de forma gigantesca e nem sempre o poder público consegue atender todas as demandas. Por isso, projetos sociais como esse fazem a diferença na vida das pessoas. Agradecemos à Rumo por esse trabalho social que é muito importante para o município”, afirmou.

 

Ela também reforçou a importância dos cuidados periódicos com a saúde visual. “Muitas pessoas utilizam óculos e acabam esquecendo de refazer os exames de forma periódica. Esse projeto permite que a população faça a consulta, acompanhe a saúde dos olhos e já receba os óculos, garantindo mais qualidade de vida”, completou.

 

A gerente de Relações Governamentais da Rumo, Andriele Rodrigues ressaltou que a empresa atua não apenas no desenvolvimento econômico, mas também no social“Estamos em parceria com o município apoiando o projeto Visão para a Inclusão, que acontece aqui em Primavera do Leste e também em Rondonópolis. É muito importante para nós apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social, com um olhar especial para o público da melhor idade e para as pessoas com deficiência”, destacou.

 

Segundo ela, a filosofia da empresa contempla o fato de “acreditar que o desenvolvimento precisa caminhar junto com o desenvolvimento social, e estar próximo da comunidade faz parte do nosso compromisso”, acrescentou.

 

Compromisso com as pessoas

Ao final, o prefeito agradeceu à equipe da Prefeitura, à Rumo Logística e à população atendida.

“A cidade é bonita porque o povo faz a diferença. Agradeço a todos que estão envolvidos nesse projeto e desejo que essa parceria continue por muito tempo, sempre levando mais dignidade e cuidado para a nossa população”, concluiu.


Antenado News