Primavera do Leste / MT - Domingo, 12 de Abril de 2026

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

Veja



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

geral

‘Pouca Sombra’ é preso suspeito de integrar quadrilha que fez o maior assalto de MT


Suspeito é apontado como chefe da logística de mega-assalto em Confresa, sendo uma peça-chave na organização do crime que aterrorizou a cidade em 2023

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um dos principais suspeitos de integrar a organização criminosa responsável pelo maior roubo da história do Estado, ocorrido em abril de 2023, no município de Confresa.

 

A prisão ocorreu na quarta-feira (8), em Marabá (PA), durante a terceira fase da Operação Pentágono.

Segundo o portal Marabá em Foco, o suspeito conhecido como ‘Pouca Sombra’, Pablo Henrique de Sousa Franco, foi apontado como chefe da logística do ataque.

Na mesma ação, também foi preso Josivan Pereira da Silva, outro investigado por participação no crime.

 

Segundo as investigações, ‘Pouca Sombra’ teria atuado diretamente na estrutura logística da quadrilha, responsável por garantir transporte, rotas de fuga e suporte operacional para a execução do assalto.

 

A Polícia Civil não detalhou, até o momento, todas as atribuições individuais dos suspeitos.

 

Ação em cinco estados

A ofensiva policial cumpre ao todo 97 ordens judiciais em cinco estados, incluindo 27 mandados de prisão, 30 de busca e apreensão e o bloqueio de 40 contas bancárias. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Barra do Garças.

 

De acordo com a Gerência de Combate ao Crime Organizado, o grupo tinha atuação interestadual e estrutura altamente organizada, com divisão em núcleos que incluíam comando financeiro, planejamento, execução e apoio logístico em diferentes regiões do país.

 

As investigações apontam que pelo menos 50 pessoas participaram direta ou indiretamente do crime, que seguiu o modelo conhecido como ‘domínio de cidades’, quando criminosos cercam o município, atacam forças de segurança e causam pânico para facilitar a ação principal.

Confresa foi sitiada

O ataque aconteceu em 9 de abril de 2023, quando cerca de 20 criminosos fortemente armados sitiaram Confresa, a mais de mil quilômetros de Cuiabá. Parte do grupo invadiu o quartel da Polícia Militar, rendeu agentes e incendiou o prédio, enquanto outros destruíam veículos e espalhavam terror pela cidade.

 

O alvo principal era a transportadora de valores Brink’s. Apesar do uso de explosivos de alta potência, o grupo não conseguiu acessar o cofre e acabou fugindo, abandonando veículos e equipamentos utilizados na ação.

 

Segundo o delegado da GCCO, Gustavo Belão, esta fase da operação representa um avanço importante ao atingir integrantes dos núcleos de comando, financiamento e logística, considerados essenciais para a execução do crime.

 

As investigações também revelaram que os recursos movimentados pela organização têm origem em outros roubos de grande porte realizados no país, além de crimes menores usados para lavagem de dinheiro.

 

Após o ataque, 18 suspeitos morreram em confrontos com forças de segurança durante buscas realizadas no Tocantins. Outros envolvidos já haviam sido presos em fases anteriores da operação.

 

A Operação Pentágono integra a estratégia estadual de combate ao crime organizado e conta com apoio de forças policiais de diversos estados, reforçando a atuação conjunta para desarticular quadrilhas com atuação nacional.

Fonte MidiaMax

 


Antenado News