Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 01 de Janeiro de 2026

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Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Polícia

Bombeiros acham uma das vítimas de naufrágio no Manso


Um dos corpos de vítimas de naufrágio no lago do Manso foi localizado na tarde desta quarta-feira (31) e está em processo de resgate. O Corpo de Bombeiros comunicou a localização por volta de 15h, no quarto dia de buscas deste que a lancha em que estavam, afundou no Lago do Manso, no domingo (28). As buscas continuam para achar o segundo ocupante da lancha naufragada.

 

Segundo informações oficiais, o corpo foi visualizado e as equipes estão, no momento, realizando o processo de resgate e retirada das águas. Ainda não há confirmação de vítima encontrada é o piloto Vando Celso de Almeida, 64, ou o turista Lucas Yerdliska. A princípio, a nota do Corpo de Bombeiros dizia sobre dois corpos achados, mas posteriormente foi corrigido se tratar de apenas um.

 

As circunstâncias exatas do encontro do corpo ainda não foram divulgadas. O Corpo de Bombeiros disse que outras informações sobre a operação serão repassadas posteriormente.

 

O acidente mobilizou diversas frentes de resgate ao longo dos últimos quatro dias, em uma área de difícil visibilidade no reservatório.

 

Além dos dois homens, estavam na embarcação Carol Mazzaron e seus dos filhos pequenos. Os 3 foram resgatados ainda no domingo.

 

O acidente

A lancha virou por volta das 19h30 de domingo, após ser atingida por um vendaval repentino que formou ondas altas. Estavam na embarcação um casal, dois filhos pequenos e o piloto.

 

A mãe, Camila Mazzaron, e o bebê de menos de dois anos foram resgatados ainda na noite de domingo. O filho mais velho do casal, que usava colete salva-vidas, conseguiu nadar até a margem e pedir ajuda a moradores da região.

 

Em relato, a sobrevivente, que é moradora de Arapongas (PR), afirmou que o céu estava limpo e a água calma no momento em que saíram, mas a mudança climática foi brusca. “Era muito vento, muita onda e o barco virou. Foi tudo muito rápido”, relembrou.

GD


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