Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Expo Primavera 2026 começa em grande estilo e reúne milhares de pessoas


Primeira noite teve rodeio em touros e shows de Simone Mendes e Hugo & Guilherme; programação segue neste sábado com grandes atrações

A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição deste ano traz uma novidade: a festa será realizada durante dois finais de semana, ampliando a programação e as opções de entretenimento para a população.

A abertura contou com uma noite de rodeio em touros, marcada pela emoção e pela disputa entre os competidores. Um dos destaques foi o peão Tomaz Salomão, de Pedra Preta, que encerrou a noite com 89,10 pontos.

Além do rodeio, o público acompanhou os shows de Simone Mendes e Hugo & Guilherme, que levaram sucessos da música sertaneja ao palco e movimentaram a primeira noite da Expo Primavera.

Durante a abertura oficial, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância de proporcionar momentos de lazer e entretenimento para a população.

“O povo de Primavera do Leste merece um evento como esse. É um povo trabalhador, que trabalha debaixo de chuva e debaixo de sol, e isso aqui é um momento deles se divertir e se distrair”, destacou.

O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, também acompanhou a abertura da programação, que reúne cultura, música, rodeio e entretenimento para toda a comunidade.

“A Expo Primavera é uma celebração da nossa cultura, das nossas tradições e, principalmente, da nossa população. Preparamos uma programação diversificada para que as famílias possam aproveitar esse momento de lazer e confraternização. Neste ano, com dois finais de semana de festa, queremos proporcionar ainda mais experiências e valorizar os artistas, a cultura e as tradições que fazem parte da história de Primavera do Leste”, destacou o secretário de

E a programação continua neste sábado (22), com os shows de Rio Negro & Solimões e Jads & Jadson, além das atrações do rodeio.

Com dois finais de semana de programação, a Expo Primavera 2026 promete continuar movimentando a cidade e reunindo famílias e visitantes em uma das principais festas do calendário de Primavera do Leste.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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