Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 02 de Junho de 2026

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Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Polícia

Motorista morre após atropelar motociclista, fugir sem prestar socorro e se envolver em confusão em Primavera do Leste


Uma sequência de ocorrências registrada no início da noite desta segunda-feira (1º) mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Primavera do Leste.


De acordo com informações preliminares, um homem que conduzia um veículo Gol branco teria atropelado uma motociclista no bairro Castelândia. Após o acidente, ele teria deixado o local sem prestar socorro à vítima, seguindo pela BR-070 e acessando a Avenida Florianópolis em alta velocidade.

A motociclista recebeu atendimento de uma equipe do SAMU e foi encaminhada para uma unidade de saúde.

Testemunhas que presenciaram o atropelamento passaram a acompanhar o veículo com o objetivo de evitar novos acidentes. Durante a fuga, o motorista acabou colidindo contra um automóvel pertencente a uma empresa de guincho.

Segundo relatos de pessoas que estavam no local, após a colisão, alguns indivíduos tentaram conter o condutor. Durante a confusão, conforme as versões apresentadas às autoridades, o homem sacou uma faca e teria provocado em si mesmo um ferimento na região do peito.

Equipes de resgate foram acionadas, porém o motorista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Durante os trabalhos das forças de segurança, foram encontradas duas facas: a utilizada no episódio e outra que estava no interior do veículo conduzido pelo suspeito.

A área foi isolada para os procedimentos periciais da Politec, responsável pelos levantamentos técnicos que deverão auxiliar na reconstrução da dinâmica dos fatos. Após a conclusão da perícia, as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.

As circunstâncias que envolvem o atropelamento, a fuga, a colisão e a morte do motorista ainda não foram totalmente esclarecidas. As motivações que levaram o homem a agir dessa forma também permanecem desconhecidas e serão apuradas pelas autoridades. Até o momento, a identidade dos envolvidos não havia sido divulgada oficialmente.


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