Primavera do Leste / MT - Sábado, 16 de Maio de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Morre músico e empresário Eder Antônio


Após seis dias internado em estado grave na UTI, Eder Antônio Ferreira Silva não resistiu; caso havia mobilizado bombeiros em resgate de 4 km dentro da mata em Primavera do Leste

O músico e empresário morreu na madrugada desta sexta-feira (15) ligado a música, com estúdios e também empresário do ramo de consórcios Eder Antônio Ferreira Silva, de 39 anos, que havia sofrido uma parada cardiorrespiratória enquanto fazia uma trilha em Primavera do Leste (MT), no último sábado (9).

Eder estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o resgate realizado pelo Corpo de Bombeiros e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Eder trabalhou na TV Centro América, em Primavera do Leste, como executivo de contas, entre novembro de 2018 e março de 2020.

O empresário também atuava como cantor e era bastante conhecido na cidade. A morte causou forte comoção entre familiares, amigos e moradores. O velório ocorre na Funerária Pax Primavera, no bairro Castelândia, até às 16h.

Ele deixa esposa e filhas. Eder completaria 40 anos no próximo 1º de junho.

Eder sofreu um mal súbito durante uma trilha em uma região de mata com terreno íngreme e de difícil acesso, no sábado.

Conforme o Corpo de Bombeiros, acompanhantes relataram que o quadro de saúde de Eder evoluiu rapidamente para uma parada cardiorrespiratória antes da chegada das equipes de socorro.

Para acessar o local, bombeiros utilizaram motos fornecidas por populares e percorreram cerca de 4 quilômetros dentro da mata. Após os primeiros socorros, Eder foi estabilizado e retirado da trilha com ajuda de voluntários.

A operação de resgate durou aproximadamente quatro horas até a chegada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste. Desde então, o empresário permanecia internado em estado grave, até o óbito confirmado nesta madrugada.

fonte: primeirapágina


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