Primavera do Leste / MT - Sábado, 11 de Abril de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Prefeitura realiza capacitação em suporte avançado de vida para profissionais da UPA em Primavera do Leste


Treinamento fortalece atendimento de urgência e emergência e qualifica ainda mais os serviços prestados à população

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira (10), com continuidade no sábado, uma capacitação em suporte avançado de vida voltada aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

 

O treinamento, que teve início às 6h e segue até às 18h, envolve médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, com foco no aprimoramento das técnicas de atendimento em situações de urgência e emergência, incluindo procedimentos como intubação.

 

A ação faz parte da educação permanente do SAMU e utiliza metodologias práticas, com o uso de bonecos de simulação que reproduzem situações reais, permitindo que os profissionais se preparem de forma mais segura e eficiente para o atendimento à população.

 

Segundo a secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, a capacitação representa um avanço importante para a rede municipal.

 

“Está sendo muito interessante, porque os profissionais estão aprendendo técnicas de atendimento de urgência e emergência, como a intubação, utilizando bonecos de simulação que reproduzem situações reais. Eles conseguem entender, por exemplo, o que pode acontecer em um procedimento feito de forma inadequada. Outro ponto importante é que agora eles têm um horário protegido para participar da capacitação, o que antes não acontecia devido aos plantões. Tenho convicção de que isso fará uma grande diferença na qualidade do atendimento”, destacou.

 

A secretária também ressaltou que o investimento na qualificação dos profissionais reflete diretamente na assistência prestada à população.

 

“Essa capacitação tem impacto direto na qualidade do atendimento. Já percebemos melhorias, como a redução de óbitos e maior eficiência em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias. Quando o servidor está preparado, quem ganha é toda a população”, completou.

 

A enfermeira Eliana Hinterholz Mello destacou a importância da capacitação para o dia a dia dos profissionais.

 

“A capacitação em urgência e emergência é fundamental para qualificar os profissionais de saúde, fortalecendo a tomada de decisão rápida, o raciocínio clínico e o trabalho em equipe diante de situações críticas. Com treinamento alinhado às melhores práticas, os atendimentos se tornam mais seguros, ágeis e humanizados, reduzindo riscos e aumentando significativamente as chances de recuperação dos pacientes. Mais do que aprimorar habilidades técnicas, a capacitação impacta diretamente na qualidade da assistência e contribui para salvar vidas”, afirmou.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos profissionais de saúde, garantindo um atendimento cada vez mais eficiente, humanizado e seguro para a população de Primavera do Leste.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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