Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Mãe morre e filho de 5 anos fica ferido em acidente entre carro e moto na BR-364


Uma mulher, ainda não identificada, morreu em um grave acidente envolvendo uma motocicleta na manhã desta quinta-feira (28), na BR-364, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O filho dela, de 5 anos, foi socorrido em estado grave. A pista sentido Sul está completamente bloqueada para os trabalhos da perícia.

 

Segundo informações da concessionária, a Nova Rota do Oeste foi acionada às 07h12 para atendimento de ocorrência no km 207. No local, não foi possível identificar a análise precisa da batida, mas sabe-se que a vítima pilotava uma moto.

 

Com o impacto, a condutora não resistiu aos ferimentos e morreu na hora, o filho dela, de 5 anos e que estava na garupa, foi socorrido pela equipe de resgate e encaminhado ao Hospital Geral de Rondonópolis.

A carreta não permaneceu no local da ocorrência e o condutor não foi atendido. No momento, uma faixa da rodovia no sentido Sul está interditada para a realização da perícia.

 

Corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia. GD


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