Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 15 de Junho de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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CAT recebe mostra de artesanato produzido com fibra da bananeira e valoriza talentos locais


Exposição realizada pelo IFMT apresentou trabalhos desenvolvidos por artesãs participantes do projeto “Parcerias de Fibra” e destacou o uso sustentável de recursos naturais

O Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, recebeu na última sexta-feira (13) a Mostra de Trabalhos Manuais com Fibra da Bananeira, iniciativa promovida pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Primavera do Leste, por meio do projeto de extensão “Parcerias de Fibra”. A ação contou com o apoio da Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

A exposição marcou o encerramento das atividades do projeto e reuniu artesãs participantes, parceiros e a comunidade para apresentar peças produzidas a partir da fibra da bananeira, matéria-prima sustentável transformada em artigos decorativos e utilitários. A proposta teve como objetivo valorizar a produção artesanal, incentivar a geração de renda e fortalecer a cultura local.

Durante a mostra, os visitantes puderam conhecer de perto o processo de extração da fibra e as técnicas utilizadas na confecção das peças, além de prestigiar uma exposição fotográfica retratando oficinas realizadas no Território Indígena de Luciara, ampliando o caráter cultural e educativo da iniciativa.

A coordenadora do projeto, psicóloga Aliciane Ferreira e Almeida de Andrade, destacou que a mostra representa a conclusão de um importante trabalho de capacitação e troca de conhecimentos desenvolvido ao longo dos últimos meses.

A programação também contou com a participação do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) do IFMT, que apresentou uma mostra sobre a cultura dos povos indígenas de Mato Grosso, contribuindo para a valorização da diversidade cultural e dos saberes tradicionais.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, apoiar iniciativas como essa fortalece a economia criativa e amplia as oportunidades de geração de renda no município.

“A valorização do artesanato local e das práticas sustentáveis é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. O CAT é um espaço que também deve servir para promover a cultura, o talento e a identidade de Primavera do Leste”, destacou.

A mostra reuniu ainda parceiros do projeto, familiares das artesãs e membros da comunidade, encerrando as atividades com a entrega de certificados às participantes e um momento de confraternização entre os envolvidos.

O secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude, Leopoldino André, ressaltou a importância de iniciativas que unem cultura, sustentabilidade e inclusão social.

“Esta exposição demonstra como o artesanato pode transformar vidas, preservar conhecimentos tradicionais e ainda contribuir para a geração de renda. É uma satisfação ver o CAT sendo utilizado para valorizar o talento das nossas artesãs e aproximar a comunidade de projetos que fortalecem a cultura e a sustentabilidade em Primavera do Leste”, destacou.

A realização do evento reforça a importância das parcerias entre instituições de ensino, poder público e comunidade na promoção de ações voltadas à sustentabilidade, à inclusão social e à valorização da cultura regional.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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