Primavera do Leste / MT - Domingo, 30 de Agosto de 2026

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

Veja



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

política

Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região


APOIO DECLARADO

Janaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região

 

_Aliados de longa data, os dois firmaram compromisso público com investimentos para o sul de Mato Grosso_

 

Léo Bortolin e Janaina Riva, ambos do MDB, caminharam juntos pelas ruas de Primavera do Leste na tarde desta sexta-feira (28). A passeata, que reuniu centenas de apoiadores ao lado de vereadores e lideranças locais, selou o apoio da candidata ao Senado à candidatura de Bortolin a deputado estadual.

 

“E agora, nós queremos eleger um deputado de Primavera, o nosso deputado, que é daqui, que conhece essa cidade como a palma da mão dele, que é Leo Bortolin, 15115”, afirmou a candidata.

 

Janaina destacou que a relação entre os dois antecede a atual eleição. “A nossa história não é de ontem, ela vem de anos já de uma trajetória. Uma trajetória que ajudou a transformar Primavera do Leste”, disse.

 

No discurso, a candidata ao Senado prometeu ampliar os recursos que Bortolin destinar à região, caso os dois sejam eleitos. “Eu já disse ao Léo, o deputado tem as emendas parlamentares, mas elas não são suficientes para atender tudo aquilo que ele sonha para essa região. Ele pode ter certeza que as emendas dele para Primavera, para Paranatinga, para toda a região, cada 1 real que ele colocar, eu vou dobrar como senadora para cuidar da nossa gente”, afirmou.

 

Ao receber a aliada, Bortolin agradeceu o apoio e projetou a dobradinha entre a Assembleia Legislativa e o Senado. “Com certeza, vamos com muita energia positiva levar o nosso nome, e ao lado das lideranças, dos nossos vereadores, dos suplentes, se Deus quiser, sairmos vitoriosos para que Primavera tenha um deputado estadual e tenha uma senadora amiga de Primavera”, disse o candidato.

 

O ato de campanha reforça uma aliança que acompanha as duas trajetórias desde o início. Radicado em Primavera do Leste desde a infância, Bortolin construiu na cidade toda a sua carreira pública. Começou como assessor da Câmara Municipal, foi eleito vereador, reelegeu-se como o mais votado, presidiu a Casa e chegou à Prefeitura aos 31 anos, sendo reconduzido ao cargo com 89% dos votos. Depois, presidiu a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) até março de 2026, período em que filiou, pela primeira vez, 100% dos municípios do estado à entidade.

 

Leonardo Bortolin disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pelo MDB, com o número 15115.

 


Antenado News