Primavera do Leste / MT - Domingo, 07 de Junho de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Idosa com demência é achada após dois dias desaparecida em área de mata


Uma idosa diagnosticada com demência foi encontrada com vida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) na tarde de sexta-feira (5), após passar cerca de dois dias desaparecida em uma área rural de Colíder, a 650 quilômetros de Cuiabá.

 

A mulher havia sido vista pela última vez na quarta-feira (3), na Comunidade Saltinho. As buscas foram iniciadas na manhã de sexta-feira por equipes da 12ª Companhia Independente Bombeiro Militar (12ª CIBM), após o acionamento dos familiares.

 

Imagens de câmeras de segurança mostraram a idosa caminhando sozinha por uma estrada vicinal durante a madrugada, por volta das 3h30. A via dá acesso a uma região de mata fechada próxima ao rio Carapá, o que direcionou os trabalhos das equipes de resgate.

 

Com apoio da Polícia Militar, os bombeiros realizaram buscas utilizando drone equipado com câmera térmica para fazer uma varredura inicial da área. Como a primeira operação não apresentou resultados, os militares intensificaram as diligências em solo, entrando na vegetação para ampliar o reconhecimento do terreno.

 

Durante as buscas, um dos principais indícios encontrados foi um chinelo localizado em meio à mata. Após a confirmação de que o objeto pertencia à idosa, as equipes concentraram os esforços na região e passaram a analisar pegadas encontradas no solo para identificar a possível direção seguida pela vítima.

 

Cerca de 300 metros do local onde o chinelo foi encontrado, os bombeiros localizaram a mulher caída às margens do rio Carapá, por volta das 17h.

 

Segundo os militares, a idosa estava viva, porém bastante debilitada, desorientada e apresentando sinais de desidratação. Devido às condições físicas, ela precisou ser transportada em uma maca por aproximadamente um quilômetro até o ponto onde uma equipe de resgate aguardava.

 

Após o resgate, a vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de Colíder, onde recebeu atendimento médico.

A ação mobilizou bombeiros, policiais militares e familiares, que acompanharam as buscas até o momento em que a idosa foi localizada em segurança.

GD


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