Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 19 de Junho de 2026

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

Veja



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Após mais de 30 anos, cozinheira em quartel no Nortão reencontra filho com ajuda de policiais militares


Só Notícias/Kelvin Ramirez e Fabiano Marques (fotos: reprodução)

Uma história marcada pela esperança e pela emoção teve um desfecho feliz em União do Sul (169 km de Sinop). Após mais de 30 anos sem contato com o filho, a cozinheira do quartel da Polícia Militar no município, dona Júlia, conseguiu reencontrar o familiar graças ao trabalho realizado por policiais da 26ª Companhia Independente de Força Tática e da Agência Local de Inteligência de Sinop.

Muito querida pelos militares da unidade, dona Júlia convivia há décadas com o desejo de reencontrar o filho, de quem havia perdido contato ao longo da vida. Sensibilizados com a situação, os policiais militares de Sinop, durante diligências em União do Sul, decidiram unir esforços para tentar localizar o paradeiro dele.

A equipe iniciou uma série de diligências, utilizando ferramentas de inteligência, consultas em sistemas, levantamentos de informações e diversos contatos telefônicos em busca de pistas que pudessem levar ao paradeiro do homem. Após semanas de trabalho e inúmeras verificações, os policiais conseguiram identificar e localizar o filho de dona Júlia na cidade de Itatiba, no interior de São Paulo, a cerca de 80 quilômetros da capital paulista.

Em vídeo divulgado pela corporação, dona Júlia aparece emocionada ao falar sobre a realização do sonho de reencontrar o filho após tantos anos de separação. Já o filho, identificado como Herbert, atualmente com 40 anos, também agradeceu o empenho dos militares e destacou a importância da atuação da equipe para tornar possível o reencontro. Ele ainda agradeceu nominalmente aos policiais envolvidos na busca pelo apoio prestado.

 


Antenado News