Primavera do Leste / MT - Sábado, 20 de Junho de 2026

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Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Região

Designer de sobrancelhas que morreu em acidente é sepultada em Alta Floresta


Familiares e amigos se despediram, ontem, de Camilly Carpinski Igino, de 18 anos, que morreu em um grave acidente ocorrido na rodovia MT-208, na quinta-feira à noite, a cerca de sete quilômetros do Trevo São Cristóvão, em Alta Floresta. O velório ocorreu na capela da cidade e o sepultamento foi por volta das 17h. A jovem atuava como designer de sobrancelhas.

 

Camilly conduzia uma motocicleta Yamaha Fluo quando se envolveu em uma colisão frontal com um GM Prisma. O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou o óbito da jovem ainda no local do acidente.

 

Segundo relato do motorista do Chevrolet Prisma à polícia, ele seguia pela MT-208, no sentido Carlinda–Alta Floresta, quando uma carreta saiu de uma empresa às margens da rodovia e acessou a pista no sentido contrário. Nesse momento, a motociclista que trafegava no sentido oposto teria tentado desviar do veículo de carga, invadindo a pista contrária e colidindo frontalmente com o automóvel. A versão apresentada pelo motorista foi confirmada por uma testemunha ouvida durante a ocorrência.

 

O condutor do Prisma sofreu uma lesão no antebraço esquerdo e recebeu atendimento médico no Pronto Atendimento Municipal. Posteriormente, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Conforme o boletim de ocorrência, ele recusou-se a realizar o teste do bafômetro, sendo lavrado o termo de recusa.

 

A Polícia Civil informou ainda que a jovem não possuía habilitação para conduzir motocicleta. Os dois veículos sofreram danos de grande monta e foram removidos do local.


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