Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026

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Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Domingo cultural reúne fanfarra, artesanato e música na Lagoa Municipal


Programação integra calendário de comemorações dos 40 anos de Primavera do Leste

O prefeito Sérgio Machnic, juntamente com o secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, participou na tarde deste domingo do ensaio geral da fanfarra municipal de Primavera do Leste, realizado na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana.

 

O domingo foi marcado por uma programação diversificada, reunindo cultura, lazer e entretenimento para a população. Além do ensaio da fanfarra, o público também contou com a feirinha de artesanato, com exposição de diversos produtos locais.

 

A programação incluiu ainda o tradicional MPB na Lagoa, além do bailinho realizado na pista de caminhada, no centro da cidade, proporcionando momentos de integração para todas as idades.

 

As ações já fazem parte do calendário especial do mês de maio, que celebra os 40 anos de Primavera do Leste, com uma programação repleta de atividades culturais e comemorativas.

 

Durante o evento, o prefeito e o secretário também caminharam pela feirinha de artesanato e pela orla da lagoa, acompanhando de perto a participação da população e o desenvolvimento das atividades.

 

O prefeito destacou a importância de estar próximo da comunidade e valorizar os momentos culturais do município.

 

“É muito importante estar presente, acompanhando de perto esses momentos e estando próximo da população. Hoje tivemos a oportunidade de passar pela feirinha, conversar e cumprimentar cada expositor, valorizando o trabalho dessas pessoas que ajudam a construir a cultura da nossa cidade”, afirmou.

 

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar a cultura local e promover eventos que integrem a comunidade, celebrando o aniversário da cidade com ações voltadas para todos os públicos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Raiza Nascimento


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