Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 05 de Maio de 2026

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Brasil

Tribunal derruba prazo para requerer seguro-desemprego



Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o recurso da União e manteve a sentença de primeira instância que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão vale para todo o Brasil.

As requisições do benefício eram indeferidas em casos protocolados após 120 contados da rescisão do contrato de trabalho e 90 dias contados do resgate do trabalhador da situação análoga à de escravo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público em 2014, na 4ª Vara Federal de Porto Alegre. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento dos prazos porque a lei do seguro-desemprego nunca instituiu tais limites”.

A União, então, entrou com recurso, que foi negado pelo TRF4. Ainda cabe recurso. Procurado, o Ministério do Trabalho, que estabelece os prazos, não se posicionou até a publicação desta nota.

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Polícia

Buscas terminam em tragédia: idosa desaparecida é encontrada morta em mata


Após 14 dias desaparecida, uma idosa foi encontrada morta em uma área de mata em Primavera do Leste.

Durante o período de buscas, uma força-tarefa foi organizada por membros da Igreja Assembleia de Deus do bairro São Cristóvão, que auxiliaram na tentativa de localizar a vítima com vida.

Nesta data, familiares decidiram intensificar as buscas por conta própria. Munidos apenas de um facão, um recipiente com água e muita determinação, eles percorreram uma região de mata próxima aos bairros Poncho Verde e Jardim Luciana, onde acabaram encontrando o corpo.

A preocupação da família aumentava a cada dia, já que a idosa, identificada como Irene, estava desaparecida há cerca de duas semanas. Segundo relatos, ela enfrentava problemas psicológicos e necessitava de acompanhamento constante, o que elevava o temor de que estivesse em situação de risco.

De acordo com informações preliminares das autoridades, há suspeita de que a morte tenha ocorrido por inanição, possivelmente em decorrência de seu estado de fraqueza.

A Politec esteve no local para realizar a remoção do corpo e iniciar os procedimentos periciais. Um laudo oficial deverá confirmar a causa da morte e será posteriormente encaminhado à família.

O caso segue sendo acompanhado pelas autoridades competentes.


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