Autor: ANTENADO NEWS

Justiça condena ex-servidores a 3 anos de prisão por desvios Defensoria de MT

Réus são acusados de realizarem compras absurdas de gasolina na gestão de André Prieto

O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, condenou a 3 anos e 4 meses de prisão o ex-chefe de gabinete da Defensoria Pública, Emanoel Rosa de Oliveira, e o ex-gerente de transporte do órgão, Hider Jara Dutra, por desvio de dinheiro público, no caso das fraudes de combustíveis durante a gestão do ex-defensor Público Geral, André Luiz Prieto. A decisão é do dia 28 de setembro.

Aos dois réus, o magistrado usou do dispositivo que regulamenta o aumento de pena. Primeiramente, Emanoel e Hider foram condenados a dois anos de prisão, porém, pela repetição dos atos criminosos, Tadeu elevou a pena de cada um em 2/3, o que, somado à pena inicial, resulta em 3 anos e 4 meses.

Contudo, os dois acusados não deverão ficar presos, já que o magistrado já sentenciou o convertimento da pena. “Considerando o disposto no artigo 44 do CP (alterado pela Lei 9.174/98), em face de entender que a substituição será suficiente, substituo a pena privativa de liberdade impostas aos acusados por 02 (duas) penas restritivas de direito, cujas condições deixo para serem fixadas pelo Juízo da Vara de Execução Penal”, decidiu.

Além do cumprimento de pena, o magistrado também aplicou aos dois o pagamento de 16 dias-multa, cujo valor foi baseado em 1/30 do salário mínimo vigente à época em que os crimes foram cometidos, devidamente corrigidos. Por fim, o magistrado desobrigou os réus a ressarcirem os cofres públicos.

Isso porque, na peça inicial, o MPE não fez o requerimento. O caso é referente à compra de combustíveis, considerado fora do padrão.

Em 2011, os dois réus teriam comprado uma quantidade absurda de gasolina, que teria gerado um prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos. A compra se dava por meio de tickets sem a devida organização e controle.

A estimativa é de que 40 mil litros de gasolina por mês tenham sido adquiridos sem necessidade, somando no final o desvio de 165.765 litros de combustível.

Folha Max

Caminhada Franciscana pela Paz será realizada neste sábado, em Cuiabá

A 15ª edição da Caminhada Franciscana pela Paz, organizada pela Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, será realizada neste sábado (dia 20), com início às 7h30. O evento faz parte da Semana Franciscana pela Paz, em comemoração ao dia de São Francisco de Assis e ao Dia Mundial de Oração pela Paz, ambos celebrados em outubro.

Com um percurso de 4,4 km, a caminhada terá sua concentração na Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Quilombo, em Cuiabá/MT. O trajeto percorrerá as avenidas Afonso Pena, Mato Grosso, Ten. Cel. Duarte (Prainha), Getúlio Vargas, São Sebastião e retornando a Afonso Pena, com término na própria Igreja. Neste ano, o percurso terá um formato de um terço.

Os organizadores convidam a sociedade vestir-se de branco, trazer sua mensagem de paz e emanar esperança pelas ruas de Cuiabá.

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultasforam liberadas no último dia 5.

site Receita Federal
Site da Receita Federal – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Fonte: Agência Brasil

Assaltantes fazem buraco, arrombam cooperativa de crédito e 5 são presos

Ladrões arrombaram cooperativa de crédito no Distrito de Água Limpa, em Nova Ubiratã — Foto: Daniel da Silva

Cinco pessoas foram presas nesta segunda-feira (15) suspeitas de participarem de um arrombamento em uma cooperativa de crédito no Distrito de Água Limpa, em Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá.

Segundo a polícia, os suspeitos levaram do local diversos objetos como bolsas, chaveiros, bonés além de talões de cheques. O sistema de segurança foi desligado pelos ladrões.

Cinco pessoas foram presas após arrombarem cooperativa de crédito no Distrito de Água Limpa, em Nova Ubiratã — Foto: Portal Sorriso

Cinco pessoas foram presas após arrombarem cooperativa de crédito no Distrito de Água Limpa, em Nova Ubiratã — Foto: Portal Sorriso

Eles fizeram um buraco na parede que dá acesso à sala de atendimento ao cliente e entraram na agência.

Depois de buscas na região, os policiais encontraram um carro abandonado em uma região conhecida como Prainha.

Dentro dele havia vários materiais como lixadeira, chave de fenda, broca, óculos de proteção, manta térmica e toca para encobrir o rosto, além de talões de cheque da cooperativa e bolsas contendo roupas e sapatos.

Cooperativa de crédito foi arrombada em Nova Ubiratã — Foto: Portal Sorriso

Cooperativa de crédito foi arrombada em Nova Ubiratã — Foto: Portal Sorriso

Fonte: G1 Mato Grosso

Supostas irregularidades em Primavera do Leste serão investigadas pelo TCE-MT

As nomeações de pessoal e pagamento de horas extras pela Prefeitura de Primavera do Leste serão apuradas na análise das contas anuais de governo referentes a 2017.

Supostas irregularidades relativas a nomeação de pessoal e pagamento de horas extras pela Prefeitura de Primavera do Leste serão apuradas na análise das contas anuais de governo referentes a 2017. Na sessão ordinária de terça-feira (09.10), o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou o apensamento da Representação de Natureza Interna (Processo nº 318060/2017), proposta para investigar as irregularidades, às contas anuais de governo do Poder Executivo de Primavera do Leste (Processo nº 46035/2017).

ASSISTA AO JULGAMENTO

O relator da RNI, conselheiro interino Moises Maciel, acolheu voto vista do conselheiro interino Luiz Henrique Lima para, além de apensar a RNI às contas, firmar o entendimento do colegiado do TCE-MT no sentido de eventual extrapolação dos limites de gastos com pessoal fixados pela LRF tenha sido ocasionada exclusivamente pela aplicação do cálculo da Receita Corrente Líquida com a dedução dos rendimentos da carteira de investimento dos RPPS, a caracterização de tal irregularidade não será, por si só, ensejadora da conclusão por um parecer prévio contrário à aprovação das contas, passando a vigorar plenamente no exame das contas a partir do exercício de 2018.

O voto vista, que contrariou parecer do Ministério Público de Contas em conhecer a Representação de Natureza Interna, foi acompanhado pela maioria do Tribunal Pleno. Ficou vencido apenas o conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, que entendeu ter ficado caracterizada irregularidade referente à realização de despesa com nomeação de pessoal e pagamento de hora extra quando ultrapassado o limite legal, e, também, que, naquela oportunidade, não fosse fixado ainda entendimento acerca da matéria descrita no voto vista.

Portal Mato Grosso 

SPC aponta: Mais de 62 milhões de brasileiros estão negativados

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostra 62,4 milhões de brasileiros estavam com as contas em atraso em setembro. Apesar de a taxa ter se mantido estável na comparação mensal, a pesquisa aponta que o número de inadimplentes aumentou 3,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O aumento mais acentuado da inadimplência acontece entre a população mais velha. O número de idosos negativados, na faixa entre os 65 e 84 anos, cresceu 10% em relação ao mesmo período no ano passado. A estimativa é que 5,4 milhões de idosos estejam inadimplentes.

Na faixa entre 50 e 64 anos também houve aumento no número de negativados em relação ao ano passado (6,2%), e hoje totalizam 12,9 milhões. Na população entre 40 e 49 anos, o crescimento foi de 4,9%, com 14 milhões de inadimplentes. Os dados apontam ainda que a maior parte dos inadimplentes permanece na faixa dos 30 aos 39 anos, que caracterizam a metade dos brasileiros endividados. O número de jovens entre 25 e 29 anos com o nome sujo soma hoje 4,4 milhões.

Quase metade da população adulta da região Norte está com o nome sujo, somando 5,8 milhões de inadimplentes. Em seguida está o Nordeste, com 17,2 milhões (42% da população); Centro-Oeste, com 5 milhões (42,3%); Sudeste, com 27 milhões (39,1%); e Sul, com 8,4 milhões (37,2%).

Segundo o SPC Brasil, o desemprego e a baixa renda ainda prejudicam o orçamento e a capacidade de pagamento dos consumidores, e que esse quadro só deverá ser revertido com a melhora no mercado de trabalho e uma recuperação econômica vigorosa.

O indicador de inadimplência do consumidor é apurado com de acordo com as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil e o CNDL têm acesso. As informações referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

A tribuna

Menino de dois anos é atropelado após pais esquecerem portão aberto em Paranatinga

Uma criança de 2 anos foi atropelada em Paranatinga na noite dessa quinta-feira (11).

Conforme boletim de ocorrência, a equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) acionou a Polícia Militar após o menino ser levado para a unidade hospitalar com lesões na cabeça.

O motorista do veículo que atropelou a criança explicou aos policiais que ao virar em uma rua, se deparou com a criança em uma bicicleta atravessando a via e não conseguiu evitar o acidente.

Ele afirmou que desceu do carro e que procurou pelos pais do menino, mas não encontrou ninguém nas proximidades.

O próprio motorista teria sido quem levou a criança até a unidade hospitalar em busca de socorro.

Os pais do menino foram encontrados e, na UPA, afirmaram que esqueceram o portão de casa aberto e, por isso, a criança conseguiu sair sozinha com a bicicleta.

G1 MT

TSE vai tratar de fake news com WhatsApp e quer lançar aplicativo

Objetivo é discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai marcar uma reunião para os próximos dias com representantes do WhatsApp com o objetivo de discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema.

O TSE também pretende utilizar o próprio site do tribunal para catalogar notícias falsas dirigidas à instituição, para desmistificar ataques e reiterar quenão há comprovação de fraude em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas.

Em outro esforço para rebater boatos e falsas acusações, a Corte Eleitoral está trabalhando em um aplicativo em que os próprios usuários poderão denunciar fake news, mas ainda não se sabe se a ferramenta será concluída antes do segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro.

Esses assuntos foram debatidos durante reunião nesta quarta-feira, 10, com os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que se encontrou pela primeira vez durante o período eleitoral – a última reunião havia sido em 4 de junho, antes de a ministra Rosa Weber assumir a presidência do TSE.

As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas para a reunião, mas deverão participar do próximo encontro do conselho, previsto para o dia 22 de outubro. Antes disso, auxiliares do TSE pretendem conversar com representantes do WhatsApp para tratar da utilização da plataforma para a proliferação de notícias falsas.

Nesta quarta, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que fake news não tiveram influência na eleição.

Assustador

Em rápida conversa com jornalistas, conselheiros apresentaram visões divergentes sobre o impacto das fake news no primeiro turno das eleições. “Existem notícias falsas circulando desde o início da campanha. O volume de conteúdos falsos pra provocar dano aumentou assustadoramente, sobretudo nos últimos dias que antecederam a eleição”, avaliou o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.

“Eu vejo com muita preocupação a ação deliberada e provavelmente coordenada de algumas campanhas em produzir conteúdos deliberadamente falsos com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e desacreditar a Justiça Eleitoral”, completou Tavares, que não mencionou nomes de candidatos.

Tavares também destacou que a produção de conteúdo falso “é muito maior do que a capacidade das agências” de checar a informação. “A fraude custa pouco, mas a checagem exige profissionais qualificados, e muitas vezes o resultado da checagem não tem o mesmo alcance que teve o conteúdo falso”, comentou Tavares.

Riscos. Para Luiz Fernando Martins Castro, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, as “ofensas praticadas foram muito menores” do que o imaginado.

“O TSE entendeu que é importante mapear os riscos e está tranquilo quanto ao fato dessa prática no ambiente da internet. Há preocupação específica com o que circula no WhatsApp, porque não é uma rede monitorada”, disse Martins Castro.

“Não há nenhuma intenção de controle de conteúdo. Há preocupação com agressões infundadas contra a instituição da Justiça Eleitoral”, completou.

Já o coordenador do conselho e secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo, afirmou que o cenário poderia ser “bem pior”. “A avaliação do conselho é a de que o cenário seria infinitamente pior. Não é um cenário simples, não é um cenário fácil, é um cenário preocupante no mundo inteiro”, minimizou Estêvão.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou nesta quarta-feira, a falta de uma definição por parte do TSE sobre a estratégia a ser adotada para prevenir a disseminação de notícias falsas e a ausência de uma tipificação penal para enquadrar a proliferação delas abriu caminho para um grande número de fake news distribuídas no primeiro turno das eleições, na avaliação de investigadores e conselheiros do TSE. Para conselheiros ouvidos reservadamente pela reportagem, a Corte Eleitoral subestimou o impacto da proliferação de notícias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE “está atuando a reboque dos fatos”.

R7

Medeiros integra coordenação nacional da campanha de Bolsonaro

Eleito deputado federal em 7 de outubro, com mais de 82 mil votos, o senador José Medeiros (Podemos) vai integrar a coordenação nacional da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno. Em reunião com o candidato a presidente, nesta quarta-feira (10), Medeiros e o senador Magno Malta (PR-ES) foram escalados para percorrem o país representando Bolsonaro, que se recupera de cirurgias decorrentes do atentado de que foi vítima no primeiro turno da campanha.

As primeiras atividades da campanha de Jair Bolsonaro neste segundo turno foram definidas com o chamado ‘núcleo duro’ do candidato, que é composto por Malta, Medeiros e os deputados Onyz Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (PSL-PR).

 

A pedido de Bolsonaro, Medeiros e Malta vão representá-lo em uma atividade de campanha em Palmas (TO). Amanhã, Medeiros estará no Rio de Janeiro e Recife participando de reuniões e carretas levando o nome do candidato do PSL.

Até o final do segundo turno, Medeiros conciliará a sua agenda no Senado Federal com as atividades de campanha de Bolsonaro a presidente da República.

Nesta terça-feira (9), em Brasília, Medeiros participou da reunião do diretório nacional do Podemos e defendeu que o partido anuncie apoio a candidatura de Bolsonaro. A decisão oficial do Podemos ser anunciadaainda hoje. “Na reunião, a maioria dos membros do partido defenderam apoio a Jair Bolsonaro”, informou Medeiros.

O senador José Medeiros também vai colaborar com a campanha de Bolsonaro em Mato Grosso. Com votação nos 141 municípios do estado, o parlamentar defende a criação de uma frente suprapartidária em apoio ao candidato do PSL à Presidência da República.

“Já conversei com o governador eleito Mauro Mendes (DEM) e outras lideranças locais para criarmos essa frente suprapartidária de apoio ao Bolsonaro. Também conversei com alguns membros do PSL sobre o assunto. Vamos ampliar a votação de Bolsonaro neste segundo turno no estado”, conclui Medeiros, que foi o segundo mais votado para deputado federal neste pleito.

Sem reeleição, deputados processados e delatados perdem o foro

Alvos da delação “monstruosa” – termo utilizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Fux – do ex-governador Silval Barbosa, 8 deputados estaduais que tentaram a reeleição foram derrotados nas urnas e, por isso, perderão o foro privilegiado a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

São eles: Mauro Savi (DEM), Pedro Satélite (PSD), Oscar Bezerra (PV), Daltinho (Patri), Silvano Amaral (MDB), Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Júnior (MDB) e Gilmar Fabris (que não tem seu registro de candidatura válido até o momento, dependendo de decisão da Justiça eleitoral).

Por permanecerem com direito a foro por prerrogativa de função, alguns deles são alvos de investigação sigilosa por parte do Ministério Público Estadual (MPE-MT).

Outros respondem a processo, como Mauro Savi, réu na operação Bereré, que apura esquema de propina no Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Romoaldo Júnior, que também foi alvo da operação Bereré, responde ainda processo oriundo da operação Ventríloquo, que apura desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa.

No caso de Gilmar Fabris, ele chegou a ser preso em setembro do ano passado, pela Polícia Federal, na operação Malebolge, decorrente da delação de Silval Barbosa. Além disso, ele foi condenado por peculato em continuidade delitiva (22 vezes) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que o levou a ser enquadrado na lei da Ficha Limpa.

Segundo o processo, o esquema teria ocorrido por meio da utilização de 123 cheques assinados pelo parlamentar, no total de R$ 1,5 milhão, como pagamento de serviços supostamente prestados à Assembleia Legislativa.

Na delação de Silval Barbosa ao Ministério Público federal (MPF) e também no depoimento prestado por ele na CPI do Paletó, na Câmara de Cuiabá, em fevereiro deste ano, foi informado que o deputado estadual Daltinho teria gravado um vídeo de uma reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, em que parlamentares supostamente definiram a extorsão que fariam contra o então governador para exigir o chamado “mensalinho”, dinheiro de propina em troca de negligência na fiscalização de obras e contas de gestão. O interesse de Daltinho era ser mantido no Parlamento, já que era suplente.

Dos deputados que não se reelegeram, foram citados como autores da suposta extorsão, Pedro Satélite, Mauro Savi, Romoaldo Júnior, Gilmar Fabris e Wagner Ramos. Dentre os que conseguiram se reeleger e continuam com o foro privilegiado, foram citados: Sebastião Rezende (PSC) e Nininho (PSD). Outros ex-parlamentares também foram citados. Todos negaram as acusações na época em que a delação veio à tona.

Além deste episódio, Silval Barbosa e seu filho, Rodrigo Barbosa, também citaram os nomes de Oscar Bezerra, Silvano Amaral e Wagner Ramos como tendo pedido propina para livrar o ex-governador de parecer negativo na CPI das Obras da Copa, presidida por Bezerra no início da atual legislatura. Eles também negaram as acusações.

Apesar de perderem a eleição, todos os deputados, com exceção de Gilmar Fabris, ficaram com a suplência e ainda podem assumir a vaga, mesmo que temporariamente. Outra forma deles conseguirem foro privilegiado é possível nomeação para alguma secretaria no novo governo de Mauro Mendes, eleitor no último domingo (7), já que a maioria deles fez parte da mesma coligação durante as eleições.

Gazeta Digital