Da Redação
Os entorpecentes foram apreendidos no último domingo, 12, e foram avaliados em quase 5 milhões de reais. A quase meia tonelada de pasta base e cloridrato de cocaína foram incinerados em uma fornalha que fica localizada no Distrito Industrial, anteontem (14).
A queima das drogas foi acompanhada pelas forças policiais, sendo Civil, Militar, Grupo de Operações Especiais (GOE), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Ministério Público e Vigilância Sanitária.
Da Redação
Foram apreendidos durante uma operação da Polícia Judiciária Civil, 500 quilos de pasta base de cocaína no último domingo (5). A droga apreendida tinha como destino São Paulo, mas por meio de investigações da Inteligência da Polícia Civil de Primavera do Leste, os policiais conseguiram deter a comercialização dos entorpecentes.
“Eu parabenizo toda a Polícia Judiciária Civil em nome da Delegada Anamaria Machado e do Delegado Rafael Fossari, que junto com a inteligência da Polícia, agiram rápido e não deixaram que esta droga se espalhasse para a sociedade. E essa não foi à primeira apreensão grande, porque na semana passada foram apreendidos mais 300 quilos de drogas no Espírito Santo que saiu de nossa cidade. Vejo com tristeza que Primavera está na rota do tráfico, que nosso município está vulnerável”. Pontua o vereador Luis Costa (PR).
A fala do legislador, em relação ao trabalho da Polícia Civil, foi registrada na sessão de segunda, 13, na tribuna. Luis Costa disse ainda que é preciso proteger as crianças de todo esse mau que é as drogas. “Precisamos proteger nossos filhos para que mais tarde, não perdemos nossas famílias, por causa das drogas. As duas apreensões da última semana, somadas, foram avaliadas em mais de 5 milhões de reais, e esse valor é muito alto. Toda essa quantidade de entorpecentes não é de qualquer traficante de periferia, ou de um bairro mais simples ou afastado do centro de nossa cidade, todo esse valor alto é de traficante grande, que tem influência e poder, e precisamos investigar ainda mais o tráfico, porque Primavera se tornou rota e não podemos deixar prevalecer essa violência contra a vida humana”.
Parabéns a todas as policias, seja Militar e Civil, e ao poder Judiciário, que juntos tem trabalhado muito para que nossa cidade tenha segurança pública de qualidade.
Da Redação
O Festival Velha Joana é o maior festival de teatro da região sul do estado, e tem superado as expectativas a cada ano. Com apresentações locais, regionais e nacionais, a abertura da 11º edição, quase não coube o público, no Centro Cultural. Sucesso! Tem sido todas as apresentações, e a platéia tem lotado todos os espaços.
E as apresentações locais foram muito elogiadas pelo público. Destaque para a peça “A Rainha e o João Grillo”, que foi apresentada por adolescentes e jovens do projeto social Espaço Reja, que faz parte da Igreja Assembléia de Deus Madureira. A peça foi exibida na segunda (6), no espaço do cinema da cidade. A apresentação foi à primeira pelo Festival de Teatro Velha Joana, mas o grupo tem se apresentado em outros festivais e também em eventos da própria igreja.
O PROJETO ESPAÇO REJA
O projeto social Espaço Reja, surgiu este ano, e foi uma iniciativa de jovens e adolescentes da Igreja Assembléia de Deus Madureira, com o apoio do Pastor Ary Dantas, e junto com o professor José Maia. São cerca de 50 participantes no projeto. A iniciativa de desenvolver essa ação social foi da própria igreja, com parceria de dois professores, sendo um de dança e outro de teatro.
De acordo com o professor de teatro do projeto, José Yosef, o Espaço Reja atende adolescentes e jovens da igreja e também aqueles que se interessam pela arte, mesmo não participando da igreja fundadora da ação social. Ainda segundo José, só podem se inscrever no projeto quem estiver matriculado em alguma escola seja pública ou particular. Sem o comprovante de matrícula, o estudante não consegue se ingressar no projeto.
Para participar não existe custo nenhum, é de graça e as aulas ocorrem na Creche Talita que fica na Avenida Belo Horizonte, 287, Centro Leste. Os dias são segunda-feira e quarta-feira, das 18h às 20h. Ficou interessado? Dê uma passadinha por lá, já faça a inscrição e participe.
Depois de uma greve de quase dois meses, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), vão trabalhar em um horário diferenciado a partir desta segunda-feira (13). De acordo com a assessoria do órgão, todas as unidades da instituição vão funcionar, em caráter temporário, das 9h às 18h, com atendimento ao público até as 17h.
A greve teve início no dia 11 de setembro e foi encerrada na última quinta-feira (9). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria, após reunião com o governador em exercício, Carlos Fávaro (PSD).
Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT), houve acordo com o governador em exercício. Eles cobravam a atualização da tabela salarial. Conforme o sindicato, Fávaro teria reconhecido a defasagem salarial da categoria e firmado compromisso de negociar com os servidores.
Conforme o Detran, o novo horário foi instituído temporariamente até que sejam encerrados os acúmulos de atendimento à população. Todos os serviços já estão disponíveis em todas as unidades do Detran no estado.
Conforme o órgão, as pessoas que tiveram o prazo de transferência do seu veículo expirado no período da greve não terão multa gerada.
O Detran informa ainda que a população também pode utilizar os serviços online de Licenciamento Anual, Permissão Internacional para Dirigir (PID), 2ª Via da CNH e CNH Definitiva. Os serviços são solicitados pelo aplicativo MT Cidadão desenvolvido para Android e iOS. Os documentos podem ser entregues em casa, conforme solicitação do usuário, após o pagamento das taxas. O prazo para entrega do licenciamento é de 72 horas e a CNH em até 10 dias.
A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado.
Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação.
Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo
Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado. Isso permitirá que acordos trabalhistas modifiquem pontos da lei, como a redução do intervalo do almoço para trinta minutos. Também poderão ser feitas negociações para determinar jornada de trabalho, registro de ponto, trocas de emendas de feriado, entre outros pontos.
Essas negociações poderão ser feitas a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Mas para as mudanças começarem a valer, sindicatos e empresas devem seguir um procedimento já existente para esse fim. “É preciso seguir uma série de formalidades, como convocar assembleia, fazer acordo, ler o documento para os empregados, protocolar no Ministério do Trabalho. Pela minha experiência, isso leva cerca de dois meses. A reforma não mexe nessa parte do acordo”, explica Carla Blanco Pousada, sócia do escritório de advocacia Filhorini, Blanco e Cenciareli.
Férias
Férias acumuladas poderão ser parceladas a partir do primeiro dia de vigência da lei. A mudança na lei trabalhista permite que, se houver interesse do empregado, as férias sejam divididas em até três períodos, sendo que um deles deve ter pelo menos catorze dias e os demais, no mínimo cinco. Quem já tiver direito a férias, mesmo que acumuladas na lei anterior, poderá dividi-las.
Teletrabalho
As novas regras vão valer a partir do primeiro dia de vigência, desde que haja previsão dessa modalidade no contrato de trabalho existente. As novas regras exigem que as obrigações do serviço feito fora da empresa – como home office – sejam especificadas no contrato.
O texto diz também que deve ficar claro quem é o responsável pela aquisição de materiais e infraestrutura necessária ao trabalho, e também a forma de reembolso. Embora não esteja expresso no projeto, a tendência é que seja assumido pela empresa. “Existe um princípio na lei trabalhista de que o empregador arca com os custos do trabalho. Não é porque a reforma regulamenta o home office que poderá transferir custos para o empregado”, explica Anna Thereza de Barros, sócia do escritório Pinheiro Neto.
Se o contrato atual não prevê essa modalidade, a empresa poderá fazer um aditivo.
Demissão consensual
Será possível sair da empresa recebendo 20% da multa do FGTS a partir do primeiro dia de vigência da reforma. Na lei atual, existem duas situações: se o trabalhador é demitido por justa causa ou se demite, não recebe multa sobre os recursos do fundo de garantia nem pode sacá-lo. Se é demitido sem justa causa, recebe a multa de 40% do saldo e pode retirar os recursos depositados. A reforma trabalhista traz a possibilidade de empregador e empregado chegarem num acordo para demissão, no qual o trabalhador recebe 20% da multa e pode sacar 80% dos recursos do FGTS.
Fim da contribuição sindical obrigatória
A reforma prevê que a contribuição deixará de ser recolhida no próximo período de cobrança. A CLT estabelece que as empresas devem descontar em março o equivalente a um dia de trabalho e repassem o valor aos sindicatos, o chamado imposto sindical. Em tese, essa retenção não poderia mais ser feita em 2018, pois a nova lei trabalhista diz que o desconto só poderá ser feito se for aprovado pelo trabalhador previamente. No entanto, o governo Temer negocia com as centrais sindicais a edição de uma medida provisória para substituir o financiamento das entidades sindicais.
Jornada parcial de trinta horas
Não entra em vigor até ser renegociada pelas partes. Atualmente, o limite é de 25 horas semanais e, com a nova lei, o máximo será de trinta horas. “No contrato parcial, normalmente vem descrita a quantidade de horas. Como o salário é normalmente pago em razão delas, e não por mês, o contrato teria que ser renegociado”, explica Carla.
Compensação de banco de horas em seis meses
O limite de seis meses para a compensação passa a ser imediato, mas é possível que outras regras sobressaiam. Atualmente, as empresas têm que dar as folgas referentes a horas extras em até um ano. Esse limite máximo passará para seis meses, mas esse é um dos pontos que poderão ser negociados coletivamente. “A rigor, poderia ser mantido o limite de um ano, porque o sentido todo da reforma é priorizar o acordo sobre a lei”, diz Anna Thereza.
É possível também que a convenção coletiva de determinadas categorias profissionais tenha regras próprias ainda vigentes. “Eu orientaria a empresa a fechar o banco de horas existente e abrir um novo, para não dar confusão”, diz Carla.
Fonte: Veja.abril
A Polícia Federal cumpriu neste domingo (12), ordens judiciais em Mato Grosso durante uma operação para combater fraudes nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O G1 informou que a ação tem o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A Operação ‘Passe Fácil’ cumpriu 62 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão em Pernambuco e outros 12 estados brasileiros (BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), além do Distrito Federal.
Segundo a PF, a operação buscou garantir a lisura do certame e a igualdade entre os candidatos neste segundo domingo de provas.
Entre os crimes investigados, estão os de estelionato, uso de documento falso, fraudes em certames de interesse público, associação criminosa, com penas ultrapassando 25 anos de prisão.
A Polícia Federal não informou quantas ordens judiciais foram cumpridas.
Fonte: Olhar Direto
O crime aconteceu na madrugada deste domingo, 12, em Primavera do Leste. A vítima Aline Oliveira,22, foi morta quando chegava em sua residência acompanhada de um amigo no bairro São Cristóvão, o suspeito atirou contra o motorista que está hospitalizado. Aline foi atingida na cabeça, não resistiu e veio à óbito.
Informações preliminares de uma amiga da vítima dão conta que a ela estava separa há uma semana do suspeito.
O acusado fugiu, a Polícia Civil esteve no local juntamente com a Politec, a polícia trabalha com hipotese de crime passional.
Da Redação
Desde 2013 o projeto “Sela do Saber” que desenvolve a equoterapia, tem atendido 15 crianças com necessidades especiais, por meio de uma parceria entre Sindicato Rural e Secretaria de Educação que a frente do projeto está à professora Ana Barbara. A equoterapia é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou necessidades especiais.
Recentemente o projeto deu uma pausa nas suas atividades, e agora irá voltar a atender as crianças em um novo endereço, já nos próximos dias. A professora Ana Barbara, que tem se dedicado ao longo desses anos, irá continuar o seu trabalho que é sinônimo de amor e carinho, em um espaço cedido por um empresário da cidade. Todos os alunos que estavam no projeto, continuarão nos próximos dias, as atividades, mas agora em um novo espaço.
Também como forma de atender mais crianças que precisam de um acompanhamento profissional, em que estimule o desenvolvimento seja educacional ou terapêutico, o Sindicato Rural irá por meio de uma comissão, que faz parte da diretoria, junto com a secretaria de saúde, dispor de mais 15 vagas para atender crianças por meio da equoterapia. O Sindicato Rural irá recomeçar nesta segunda, 13, a equoterapia com novos profissionais, em parceria das secretarias de saúde, educação e CTG Querência Distante que cedeu o local, o projeto será ampliado atendendo em dois lugares.
Sendo assim, teremos mais vagas para que as nossas crianças sejam beneficiadas. É importante ressaltar que o projeto que beneficia nossa comunidade, foi uma iniciativa da professora Ana Barbara, com o apoio da secretaria de educação e Sindicato Rural, e hoje com o resultado que a equoterapia tem proporcionado a nossas crianças, o projeto será ampliado, possibilitando mais vagas para o atendimento
Policias da Derf – Delegacia de Roubos e Furtos de Primavera do Leste, apreenderam um caminhão com quase 500 quilos de basta base de cocaína, a droga estava em um compartimento secreto no caminhão e seguiria para São Paulo.
A apreensão aconteceu na manhã deste domingo (12), sobe o comando da Delegada Dra. Anamaria Machado, que segundo ao delegado regional de Primavera do Leste Dr. Rafael Fossari o serviço de inteligência da polícia estava monitorando os suspeitos que usaram um sítio na região de Campo Verde como base. Dois caminhões forma aprendido um, com a droga e outro que dava apoio, eles iram para São Paulo carregados com soja para disfarçar o carregamento ilícito.
O motorista disse à polícia que receberia 10 mil reais pelo transporte. Os suspeitos ficam a disposição da justiça.
O senador Sergio Petecão (PSD-AC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório com voto pela aprovação na íntegra do projeto (PLS 378/2017) que libera o porte de armas no país. O projeto, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), entre outras medidas, revoga o atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826).
O projeto libera o porte de armas para qualquer pessoa a partir dos 18 anos de idade, desde que o adquirente seja considerado apto psicologicamente, tenha bons antecedentes e demonstre capacidade técnica.
A aptidão psicológica fica condicionada à apresentação de um laudo emitido por um psicólogo credenciado; os bons antecedentes são atestados pela apresentação da certidão negativa criminal; e a capacidade técnica é aferida sob a apresentação de certificado de curso de tiro emitido por um instrutor.
Pela legislação em vigor, a população civil é proibida de andar armada, exceto alguns funcionários públicos e seguranças privados em serviço. O porte também é permitido para quem comprove a necessidade de possuir uma arma, como moradores de áreas rurais que precisam caçar para sobreviver. Mas é preciso ter mais de 25 anos e cumprir os requisitos psicológicos, técnicos e ter a certidão negativa criminal.
Outra mudança no Estatuto do Armamento em relação à lei em vigor é o prazo de validade do porte de arma, que aumenta de três para dez anos.
Para Petecão, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, revelou-se na prática “uma política pública fracassada”.
“Alguém acredita de fato que o desarmamento adiantou pra alguma coisa, se tivemos mais de 61 mil mortes violentas intencionais em 2016? O que os defensores do desarmamento tem a dizer pras famílias de 2.703 pessoas assassinadas somente em assaltos, muitas sem ter reagido? E para as 50 mil mulheres que foram estupradas?”, indaga o senador em seu relatório, argumentando que estas pessoas poderiam ter tido um destino diferente “se tivessem alguma chance de defesa”.
Petecão afirma que “proibir as armas porque podem matar é tão irracional quanto proibir as pessoas de dirigirem porque o trânsito também mata 50 mil por ano no país”.
O senador argumenta ainda que a proposta não significa uma “liberação indiscriminada das armas”, pois no seu entender as condicionantes tornam possível que “somente pessoas de bem, com treinamento e equilíbrio emocional” tenham o porte. Para ele, o efetivo combate à violência passa pelo robustecimento do controle às armas que entram ilegalmente no país, além de repressão a desvios e ao mercado negro, e não na diminuição do número das armas que são legalmente adquiridas.
Agência Senado
