Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025

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Câmara Municipal de Primavera do Leste aprova oito Projetos de Lei do Poder Executivo neste primeiro semestre



“Deixa o homem trabalhar”.
“Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram
aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não
deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”

Da Redação

Todos os projetos enviados pelo Poder Executivo para a Casa de Leis neste primeiro semestre do ano foram aprovados. São oito projetos que já foram votados com aprovação e três projetos que estão nas comissões para apreciação. Nestes primeiros meses de gestão do executivo, em nenhum momento os vereadores barraram algum projeto enviado pelo prefeito. A parceria entre os poderes em relação aos interesses do povo Primaverense segue em harmonia.
O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), fala que o modelo de gestão adotado pela Casa de Leis é de parceria entre Câmara e Prefeitura e ainda ressalta que até o momento nenhum projeto ficou arquivado ou parado na casa. “Temos alguns exemplos de outros mandatos, em que, projetos chegaram a ficar mais de um ano parado por determinação de ex-presidentes. Essa situação, no entanto, não existe hoje. A mesa diretora sempre buscou celeridade em desenvolver os trabalhos, e a prova disso é que até hoje todos os projetos encaminhados com caráter de urgência especial, foram aprovados, toda a matéria de autoria do executivo foi aprovada. Então eu vejo que nunca teve tão fácil de desenvolver o trabalho legislativo, no que diz respeito à análise de projetos de autoria do executivo”. Pontua Leonardo Bortolin.
O vereador Luis Costa (PR), apontou em sua fala que os legisladores têm sofrido ataques verbais pelas redes sociais, em relação ao trabalho que veem desenvolvendo. “Alguns internautas falam em suas redes sociais que os vereadores estão atrapalhando o prefeito a trabalhar. Os seguidores do prefeito ainda utilizam o jargão usado por eles mesmos, “deixa o homem trabalhar”. Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”. Afirma Luis Costa.

Projetos de Lei
aprovados

Lei 1.670 / Projeto: 784 / Autor: Executivo /Súmula: Dispõe sobre a inscrição de Anistia no exercício de 2017, relativo às datas que especifica, do valor relativo às multas e juros originados de tributos e penalidades municipais em atraso nos percentuais que define, e determina outras providências.
Lei 1.671/ Projeto: 763 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Lei 1.673 / Projeto: 787 / Autor: Executivo / Súmula: Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano – 2017.
Lei 1.674 / Projeto: 793 / Autor: Executivo / Súmula: Modifica a redação do “caput” do artigo 5º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, e VI, inclui os incisos VII, VIII, IX, e X do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1.584, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Lei 1.675 / Projeto: 797 / Autor: Executivo / Súmula: Revisão Anual da remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referentes ao Exercício de 2017.
Lei 1.678 / Projeto: 794 / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais fora do padrão legal, e da outras providências.
Lei 1.679 /Projeto: 795 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, e da outras providências.
Projeto de Lei 812 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para que possa ser contratado acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívida junto a União (Fazenda Nacional) nos termos da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

Projetos de Lei sendo apreciados pelas
Comissões

Projeto de Lei 808 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 809 com Caráter de Urgência Especial / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento de 2017, aprovado pela Lei 1.665 de 13 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00, por anulação parcial de dotação orçamentária.
Projeto de Lei 810 / Autor: Executivo / Súmula: Altera o Artigo 41 da Lei Municipal 1.007 de 23 de agosto de 2007 e dá outras providências.

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Projeto “Cinema na Palma da Mão” traz técnicas de cinema para Primavera do Leste


A iniciativa é uma realização da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude (Secult) em parceria com Arte Viva Filmes e Cine Escola

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Autor: Denilson Paredes

Entre os dias 2 a 15 de julho acontece em Primavera do Leste o projeto “Cinema na Palma da Mão”, que ensinará técnicas de captação de imagens e edição para cinema. A iniciativa é uma realização da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude (Secult) em parceria com Arte Viva Filmes e Cine Escola.

 

O projeto promete democratizar o acesso ao cinema e à cultura audiovisual na cidade, oferecendo atividades em dois locais e horários distintos para atender diferentes públicos. Para o público mais jovem serão ofertadas aulas no período vespertino na Escola Alda Scopel, enquanto para o público mais adulto as aulas serão no período noturno no Sest/Senat.

 

As aulas, que ensinarão técnicas de cinema de captação e edição de imagens com o uso do telefone celular e serão ministradas pelo diretor de cinema Bellamir Freire, profissional com bastante experiência na área e reconhecido nacionalmente, com a produção de Sebastião Moreira e Elton Carlos.

 

As pessoas interessadas poderão se inscrever pelo telefone (66) 99603 5294 e é uma excelente oportunidade tanto para quem já desenvolve algum trabalho na área quanto para quem pretende iniciar a partir de agora.

Confira abaixo a programação:

– Escola Estadual Alda Scopel: de segunda a sexta-feira, das 16h30 às 19h30

– SEST SENAT Primavera do Leste: de segunda a sexta-feira, das 19h30 às 22h


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Prefeitura realiza Conferência da Assistência Social para debater políticas públicas para o setor


O evento, que acontece no dia 8 de julho, terá cinco eixos temáticos e debaterá os desafios e avanços das políticas públicas no setor

A Prefeitura Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza na próxima semana a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, que acontece no dia 8 de julho, terá cinco eixos temáticos e debaterá os desafios e avanços das políticas públicas no setor.

 

A secretária de Assistência Social Tânia Carlotto explica que a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social tem como objetivo refletir sobre os avanços, desafios e perspectivas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao longo de duas décadas. “O evento reafirma o papel do SUAS na garantia dos direitos sociais e na promoção da cidadania, especialmente em contextos de vulnerabilidade. Durante a conferência, serão discutidos cinco eixos temáticos, com o objetivo de elaborar propostas para o fortalecimento da política de assistência social”.

 

Ela completa dizendo que a Conferência será um momento importante para o debate sobre a importância e a efetividade de políticas públicas de assistência social no município. “Esse será um momento rico de troca de experiências e de ouvirmos da população e dos usuários das nossas políticas as dicas e sugestões para aprimorarmos ainda mais o nosso trabalho. Por isso é importante a participação de todos. A realização da conferência reafirma o compromisso com o controle social e a gestão participativa, fundamentais para o aprimoramento das ações e serviços socioassistenciais”, externou.

 

A 4ª Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 8 de julho de 7h às 11h e das 13h às 18h no espaço do Programa Conviver e será aberto ao público. Ao final doe vento serão eleitos seis delegados(as) que representarão o município nas etapas estadual e nacional da Conferência.

 

Os seus cinco eixos temáticos serão:

 

1. Universalização do SUAS: Acesso integral com equidade e respeito às diversidades.

2. Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: Inovação, gestão descentralizada e valorização profissional.

3. Integração de benefícios e serviços socioassistenciais: Fortalecimento da proteção social, segurança de renda e inclusão.

4. Gestão democrática, informação e comunicação transparente: Fortalecimento da participação social no SUAS.

5. Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

 

Programação:

 

Período da manhã (07h às 11h):

– Credenciamento

– Coffee break

– Abertura oficial

– Apresentação cultural

– Palestra magna com *Cenira Benedita Evangelista*, assistente social e conselheira estadual do Conselho de Assistência Social de Mato Grosso

– Debates

 

Período da tarde (13h às 18h):

– Grupos de trabalho

– Coffee break

– Plenária final

– Deliberação de propostas e moções

– Eleição de delegadas e/ou delegados para a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social

– Encerramento

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Autor: Denilson Paredes


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Vacina contra Influenza está liberada para pessoas de todas as idades


O imunizante está disponível a partir do dia 1º de julho nas 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a vacinação é fundamental para garantir a proteção contra a doença

A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste liberou a vacina contra a Influenza, mais conhecida como gripe, para toda a população da cidade a partir dos 6 meses de idade. O imunizante está disponível a partir do dia 1º de julho nas 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a vacinação é fundamental para garantir a proteção contra a doença, que costuma afetar muitas pessoas nessa época do ano.

 

A secretária Municipal de Saúde Laura Leandra alerta para a importância da imunização. “É muito importante que todas as pessoas se vacinem para se protegerem contra a Influenza, da mesma forma como é importante que levem as crianças e idosos para tomarem a sua vacina. Se vacinar é um ato de consciência e vacinar a família é um ato de amor. Não vamos perder a oportunidade e vacinar todo mundo”, afirmou.

 

Ela conta que a E a vacina é a melhor forma de se proteger das formas graves da doença e que a vacinação é ainda mais importante para quem mais precisa. “Nós já vínhamos vacinando os públicos prioritários, mas isso não significa que quem está de fora desse público não precisa. Nós temos que tomar a vacina e a recomendação é que as pessoas procurem uma unidade de saúde o quanto antes e leve a sua caderneta de vacinação. Mas se não tiver ou não encontrar, vá assim mesmo que o mais importante é estar vacinado para se proteger da gripe”, completou a secretária.

 

A vacina está disponível em todas as unidades de saúde da cidade de 7h30 até 10h30 e retorna as 13h e prossegue até as 16h30. Para quem não tem tempo durante o dia, a vacinação também estará disponível no período noturno no ESF do bairro Parque Eldorado e do bairro Buritis.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Autor: Denilson Paredes


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