ENTRE AS PRINCIPAIS SOLICITAÇÕES ESTÃO A REGULAMENTAÇÃO DE FUNDOS, POSSIBILIDADE DE RECEBER IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS, REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS
Tendo como meta principal o reforço das políticas sociais para diversas representações da sociedade organizada, levaram o candidato ao Senado, Jayme Campos (DEM) em assumir compromisso com representantes dos Conselhos das Pessoas Idosas; das Pessoas com Deficiência; da Igualdade Racial; Do Direito das Mulheres; Da Assistência Social e do LGBTQ+.
“Nossos compromissos são no sentido de arregimentar força e representatividade política para que as coisas aconteçam e temos a certeza de que pelo histórico de lutas de Jayme Campos essas entidades sempre representadas e terão seus direitos realçados e defendidos”, disse Jerônimo Urei falando em nome de todos os representantes dos conselhos.
Estiveram reunidos com Jayme Campos Jerônimo Urei e Natalino Alves, do Conselho de Pessoas Idosas; Antônio Amaral, do Conselho de Direito das Pessoas dom Deficiência; Evande Pinto França, do Conselho da Igualdade Racial; Telma Reis do Conselho dos Direitos das Mulheres, Ruth Leite da Silva, Conselho de Assistência Social e Valdomiro Arruda do Conselho LGBTQ+
Ele sinalizou, como essencial a defesa dos interesses de categorias sociais, como por exemplo para destravar projeto de Lei que aguarda apreciação no Congresso Nacional que permite a doação do imposto de renda a ser pago por pessoa física, para determinação entidade.
“Estima-se em R$ 90 milhões em doações de recursos que vão para o Governo Federal que poderiam ser destinados aos Idosos, para a Igualdade Racial e para o LGBTQ+, recursos estes que fomentariam melhor qualidade de vida, mais atividades e principalmente que a entidade representativa pudesse atender as demandas dos seus filiados”, frisou Jerônimo Urei.
Antônio Amaral, do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência, assinalou que em Mato Grosso essas entidades regrediram ao perder conquistas e avanços, como os descontos na aquisição de veículos automotores que para os portadores de necessidades especiais vem sem a incidência de ICMS e IPI.
“Sabemos que isto depende do Governo do Estado e de uma decisão do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados, mas tendo argumentos e a defesa de um futuro senador como Jayme Campos as chances de termos sucesso é muito grande.
A presidente do Conselho das Mulheres, Telma Reis, sinalizou como importante o reforço de ações políticas que muitas das vezes parecem de menor importância, mas que são fundamentais no dia a dia, citando a questão do atendimento em apenas meio período das delegacias de apoio as mulheres.
Todos cobraram a regulamentação de Fundos para que essas entidades possam capitalizar recursos privados e receberem subvenções sociais do Poder Público em todas as esferas, sendo que para isto, todas estão regulamentadas e legalizadas perante a lei.
Assessoria
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, realiza nesta segunda-feira a operação “Catarata”.
Bandidos armados invadiram a agência do Banco Sicredi na madrugada desta segunda-feira (3), em Lambari do Oeste (339 km a oeste de Cuiabá), explodiram os caixas e levaram R$ 250 mil.
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As polícias Civil e Rodoviária Federal (PRF) realizam, nesta quinta-feira (30), a Operação Zayn, que visa combater um grupo suspeito de roubar R$ 40 milhões em veículos e cargas, além de fazer motoristas reféns em Goiás, Pará, Mato Grosso, Rondônia e São Paulo. São cumpridos, no total, 62 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão preventiva.
Atualmente o município de Primavera do Leste conta com apenas dois médicos Oftalmologistas atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Existem pessoas que estão na fila de espera por um atendimento, sendo, exames e cirurgias desde 2016. Alguns procedimentos são realizados em Primavera do Leste e outros pelo Estado. Mas mesmo com os mutirões realizados pelo estado para atender casos de cirurgias de catarata, a fila de espera continua crescendo. Durante a sessão ordinária de ontem (27), o vereador Luis Costa (PR), falou sobre a situação em tom de protesto.
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