Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 11 de Novembro de 2026

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política

MP denúncia fraude na recuperação judicial dos supermercados São João e Santo Antônio de Primavera do Leste



Segundo as investigações do Ministério Público de Primavera do Leste, nos anos de 2013 até  março de 2016, os denunciados Estaniel Pascoal Alves da Silva, E. C. S, Jorge Moreira de oliveira, Jean Ricardo Campos da Silva e Jaime Simão Carneiro, organizaram-se criminosamente, com divisão de tarefas, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem financeira e patrimonial, mediante a prática de atos fraudulentos que resultaram em prejuízo aos credores de processo de recuperação judicial, dos Supermercados São João e Santo Antônio, assegurando vantagem para si e para outrem.

De acordo com o MP, para burlar o sistema recuperacional, os denunciados, Estaniel, E., Jorge e Jaime, fizeram uso de uma terceira pessoa jurídica, sendo, DIST. DE ALIMENTOS PRIMA QUALI LTDA (Atacado Guaíra), a qual estaria instalada ao lado do Supermercado São João Ltda. A empresa foi constituída pelo sócio administrador, Estaniel Pascoal, em nome de sua filha, em 03/10/2012, com arquivamento em 15/10/2012 e, posteriormente, houve a alteração do quadro societário, tendo como sócios o denunciado, Jorge Moreira de Oliveira, sendo gerente do supermercado São João, e sua ex-funcionária, Jhoiciane.

No entanto, o atacado Guaíra, utilizou-se do prédio pertencente à empresa recuperanda, sem qualquer contrato de locação, demonstrando vinculação entre ambos, sendo todos os funcionários da empresa conhecidas do administrador, mas na verdade exerciam suas funções no Supermercado São João. Foi constatado ainda que havia máquinas de cartões de crédito e débito instaladas dentro do Supermercado São João, mas que estavam registradas em nome da PRIMA QUALI e, portanto, os recursos financeiros foram destinados a uma conta da empresa PRIMA QUALI (Atacado Guaíra).

Destaca-se, que a empresa Atacado Guaíra (DIST.DE ALIMENTOS PRIMA QUALI LTDA – EPP), está instalada em anexo ao Supermercado São João, sendo uma porta na lateral do referido estabelecimento, não havendo nela instalação de balcões de atendimento ao público, nem de refrigeração, para venda de frutas e verduras e carnes e frios, sendo que apenas servia de estoque de mercadorias do supermercado São João.

Verifica-se no procedimento investigatório, após a quebra dos sigilos bancários e fiscais que os denunciados fazendo uso da empresa (Atacado Guaíra), que serviu para movimentar paralelamente os recursos das recuperandas, ocasionou fraude aos credores através das transferências de valores, possibilitando os denunciados Estaniel Pascoal e E. C. S, manterem o padrão de vida de modo incompatível, despesas pessoais e viagens ao exterior, bancando uma vida não condizente com o estado recuperacional, escondendo dos credores a real possibilidade da empresa pagar suas dívidas, de tal forma que foi movimentado, no período investigado, na conta existente no SICOOB em nome do Atacado Guaíra, a quantia de aproximadamente 5,5 milhões e quinhentos mil reais, com diversos saques em dinheiro, fraudando, não somente seus credores, mas também o fisco.

Durante as investigações ficou caracterizado que a empresa Atacado Guaíra não exercia o comércio regularmente, no varejo e, no entanto, existem diversos cheques emitidos em nome de fornecedores de carnes, verduras, como se vê dos cheques adiante, com anotações nos versos revelando ligações com o Supermercado São João (E.P.A. DA SILVA E CIA. LTDA.) e também Supermercado Santo Antônio, ambas empresas recuperandas, fatos estes que foram comprovados pelas testemunhas ouvidas pela Promotoria de Justiça.

Constatou-se, como apontado, que para desviar o fluxo das rendas obtidas com a venda de mercadorias, tanto do Supermercado Santo Antônio, como do Supermercado São João, o denunciado Estaniel Pascoal fez instalar nas duas empresas máquinas de cartões para pagamentos em débito e crédito que eram creditadas nas contas da empresa PRIMA QUALI e, assim, a partir daí, o mesmo utilizava-se, ora para adquirir mercadorias e serviços para suas empresas e não registrá-los em sua contabilidade e fraudar os credores, ora para benefício próprio e de sua esposa, com viagens ao exterior, aquisição de bens de consumo pessoal, sem passar, portanto, pelo registro de retiradas dos sócios, de modo a demonstrar transparência à recuperação, repassando também parte do montante anunciado a Jean Ricardo, irmão de Érica.

Havia, portanto, propósito claro de burlar o sistema, desviar recursos, manter a credibilidade do estabelecimento comercial através de terceiras empresas, com fraude aos credores, constituição de contabilidade paralela e omissão e falsidade de dados, fatos todos caracterizadores de graves crimes contra a recuperação judicial, em desfavor dos credores, da função social da empresa, além de prática de sonegação fiscal.

COMERCIALIZAÇÃO

Constata-se, que além dos atos fraudulentos, os denunciados, em comum acordo e prévio ajuste, prestaram informações falsas no processo de recuperação judicial, induzindo em erro os credores, Juiz e Ministério Público, consistente em declarar a venda do Supermercado Santo Antônio pelo valor de R$ 900.000,00, sendo que foi vendido pelo valor real de R$ 1.800.000,00.

A empresa avaliadora atribuiu os seguintes valores à Relação de Imóveis Urbanos do Supermercado Santo Antônio Ltda., sendo que o administrador judicial na proposta não apresentou qualquer avaliação atualizada:

Valor do Ponto Comercial: Com grande apreço e circulação de grande contigente de consumidores nas circunvizinhanças, esse empreendimento é considerado 3º campeão de vendas, visto que atende as necessidades da população, por isto, seu valor ponto comercial é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Valor da Marca Empresarial: Quanto da necessidade de um interessado em adquirir este ponto e/ou marca empresarial, sugestiona-se à continuidade dos negócios aqui oferecidos. Assim, faz-se jus estimar-nos o valor da marca empresarial R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Valor encontrado nas máquinas e equipamentos: R$ 2.244.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e quatro mil reais). Diante de todos estes fatos e fraudes, por diversas vezes empresas credoras do plano peticionaram buscando a convolação da recuperação judicial em falência, tendo em vista o descumprimento das obrigações assumidas no plano recuperacional, inclusive o Ministério Público, resultando, por conseguinte, na decretação da falência das empresas, com prejuízos a diversos credores e, também, ao fisco.

Com informações Ministério Público



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Brasil

Receita apreende perfumes árabes falsificados no Porto do Rio


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Mundo

Brasil e Espanha firmam acordo para estimular taxação de super-ricos


Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (10), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na criação e no aprimoramento de políticas tributárias voltadas à população de maior patrimônio.

O acordo busca fortalecer a tributação dos super-ricos, estimular sistemas fiscais mais progressivos e combater a concentração de renda e riqueza. A iniciativa também pretende mobilizar outros países em torno de uma articulação internacional sobre o tema.

Notícias relacionadas:

  • Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31.
  • Presidente do Paraguai nomeia novo presidente do Banco Central.
  • ONU diz que 2026 será um dos anos mais quentes já registrados.

O documento foi assinado pelos ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e da Espanha, Arcadi España. Entre as medidas previstas estão o intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e  a realização de estudos conjuntos.

O acordo também prevê o debate sobre reformas tributárias e o fortalecimento da atuação dos dois países em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O memorando estabelece uma agenda de colaboração, mas não determina a criação imediata de novos impostos nem obriga os países a adotar mudanças em suas legislações. Cada governo continuará responsável por decidir suas próprias políticas tributárias.

O que são super-ricos?

O termo super-ricos é utilizado para identificar pessoas que concentram grandes volumes de patrimônio, como dinheiro, imóveis, participações em empresas, ações e outros investimentos.

Não existe um valor preciso para definir os super-ricos. No entanto, quando presidiu o G20 em 2024, o Brasil defendeu a proposta do economista francês Gabriel Zucman, que prevê um imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.

A discussão sobre a tributação desse grupo envolve a chamada progressividade fiscal, princípio segundo o qual quem possui maior capacidade econômica deve contribuir proporcionalmente mais para o financiamento do Estado.

Na prática, o debate busca avaliar se os sistemas tributários conseguem cobrar impostos de maneira equilibrada entre diferentes faixas de renda e patrimônio.

Um dos pontos levantados pelos governos brasileiro e espanhol é que pessoas com grandes fortunas podem acabar pagando, proporcionalmente, menos impostos do que trabalhadores e outros grupos de renda menor, dependendo da estrutura tributária de cada país.

Ao defender a cooperação, Dario Durigan afirmou que a situação precisa ser enfrentada internacionalmente.

“É simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados”, declarou o ministro brasileiro na assinatura do documento.

Durigan também destacou a parceria com o governo espanhol para ampliar o debate sobre justiça fiscal.

O que prevê o acordo?

O memorando de entendimento estabelece oito principais frentes de cooperação entre Brasil e Espanha. O objetivo é compartilhar experiências, desenvolver estudos e identificar alternativas para tornar a tributação mais progressiva.

Entre os compromissos previstos estão:

  • Reformas tributárias: promover estudos e propostas baseados em evidências para melhorar a progressividade dos sistemas fiscais dos dois países.
  • Intercâmbio técnico: aproximar pesquisadores, especialistas e gestores públicos para discutir políticas de tributação da renda e do patrimônio.
  • Acesso a dados: debater a possibilidade de utilização de microdados administrativos fiscais para calcular com maior precisão quanto os mais ricos efetivamente pagam em impostos.
  • Revisão de políticas: criar oportunidades para que Brasil e Espanha avaliem as experiências tributárias um do outro e identifiquem possibilidades de aperfeiçoamento.
  • Compartilhamento de informações: trocar conhecimentos sobre tendências internacionais e experiências relacionadas à tributação.
  • Atuação internacional: fortalecer a cooperação nos debates realizados na ONU e na OCDE sobre a tributação de pessoas com grandes patrimônios.
  • Democracia e desenvolvimento: ampliar as discussões sobre a relação entre justiça fiscal, democracia e desenvolvimento sustentável.
  • Cooperação institucional: promover reuniões, seminários, oficinas e atividades de capacitação para servidores públicos.

Um dos pontos importantes é a discussão sobre o acesso a microdados fiscais. Essas informações, quando utilizadas de forma adequada e protegidas por regras de sigilo, permitem análises mais detalhadas sobre a distribuição da renda e o peso dos impostos em diferentes grupos econômicos.

Com isso, os governos pretendem aprimorar os estudos sobre as chamadas alíquotas efetivas, que representam a proporção da renda ou do patrimônio efetivamente destinada ao pagamento de tributos, considerando as regras aplicáveis a cada contribuinte.

Articulação internacional

A parceria entre Brasil e Espanha dá continuidade a uma iniciativa apresentada pelos dois países em 2025, durante a 4ª Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, realizada em Sevilha.

Na ocasião, foi impulsionada a Plataforma de Ação de Sevilha (SPA, na sigla em inglês), voltada à cooperação internacional para discutir a tributação de pessoas com patrimônios muito elevados.

A proposta é reunir países e instituições para desenvolver ações multilaterais relacionadas à justiça tributária e ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Em abril de 2026, os ministros dos dois países também reafirmaram o compromisso com a iniciativa num encontro em Barcelona, durante a 4ª Cúpula em Defesa da Democracia.

O ministro espanhol Arcadi España afirmou que a parceria entre os governos de Pedro Sánchez e Luiz Inácio Lula da Silva pode contribuir para ampliar o debate internacional.

“É impossível haver justiça social se não garantirmos que os grandes patrimônios contribuam de maneira equitativa”, afirmou España.

O ministro também destacou a importância da colaboração com o governo brasileiro para fortalecer a discussão sobre justiça tributária em outros fóruns internacionais.

Prazo e validade

O memorando terá validade de três anos, com possibilidade de renovação mediante acordo entre Brasil e Espanha.

O documento também estabelece que a cooperação não cria obrigações no Direito Internacional. Embora o compromisso formalize uma agenda de diálogo e colaboração, não impõe aos países a adoção de determinadas medidas tributárias.

Dessa forma, eventuais mudanças na cobrança de impostos sobre grandes patrimônios dependerão de decisões internas de cada governo, respeitando suas respectivas legislações e competências.


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Mundo

BC do Paraguai já ressarciu 93% dos clientes do banco Ueno


O Banco Central do Paraguai informou que mais de 1,7 milhão de correntistas do Banco Ueno foram ressarcidos.

Até esta segunda-feira (9), 1.738.804 de pessoas, correspondentes a 93% dos clientes, receberam os valores, que totalizam 2,126 trilhões de guaranis (equivalente a cerca de R$ 1,92 bilhão na cotação atual).

Notícias relacionadas:

  • Presidente do Paraguai nomeia novo presidente do Banco Central.
  • Ex-presidente do Paraguai presta depoimento ao Ministério Público.
  • Após impeachment, Santiago Peña é preso no Paraguai.

Conforme o banco, nos próximos dias, serão feitos os pagamentos aos clientes que têm algum tipo de bloqueio, com Certificado de Depósito a Prazo e com operações junto à Agência Financeira de Desenvolvimento (AFD).

De acordo com a lei, o prazo máximo para o pagamento é nesta quarta-feira (11).

O economista Jorge Schreiner foi nomeado ontem para assumir a presidência do Banco Central após a crise desencadeada pela intervenção no banco digital Ueno. Schreiner foi da diretoria do Banco Central por dois anos, até 1999, e liderou a comissão de valores mobiliários até 2013. Ele substitui Carlos Carvallo, que deixou a instituição diante da crise no sistema bancário.

Carvallo e o ex-presidente do Paraguai Santiago Peña, que foi destituído após o Congresso aprovar seu impeachment, estão presos e são acusados de envolvimento na crise que levou à intervenção no maior banco digital do país. Milhares de clientes ficaram com contas bloqueadas e sem acesso ao dinheiro.

 

 


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esporte

Sport Sinop anuncia experiente volante ex-Fortaleza para reforçar o elenco de 2027


O Sport Sinop anunciou, hoje, a contratação do volante Rogério Antônio Siqueira dos Santos, de 40 anos, para a disputa da temporada 2027. Natural de Fortaleza (CE), o jogador chega para reforçar o elenco do Fera do Norte na disputa do estadual e da Copa do Brasil.

Rogério atua como volante e meia-central, com preferência pelo pé direito. O atleta acumula passagens por clubes como Fortaleza, Botafogo-PB, River-PI, Manaus FC, Campinense e Icasa.

Na atual temporada, o jogador defendeu três equipes do futebol cearense: Guarani de Juazeiro, Icasa e Iguatu. Ao todo, disputou 17 partidas, somando 1.071 minutos em campo, conforme os dados estatísticos da temporada.

O Sport Sinop será comandado pelo técnico Otacílio Neto, ex-atacante do Corinthians. Até o momento, o time sinopense já anunciou a contratação dos zagueiros Kaio Ellyson e Samuel Pereira, lateral direito João Silveira, meia Marco Antonio e goleiro Diego Cerqueira. Mais nomes devem ser confirmados nos próximos dias.

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esporte

Campeonato Amadorzão começa em Sinop com 20 equipes e premiação em dinheiro


O Campeonato Amadorzão Municipal de Futebol, promovido pela prefeitura, teve início em Sinop. A competição reúne as principais equipes classificadas na Copa Marcelino Boiadeiro e segue com programação até a primeira quinzena de dezembro. As partidas são realizadas no estádio Gigante do Norte e no Campo Menino Jesus.

No masculino, 16 equipes disputam o título municipal, após conquistarem a classificação entre as melhores colocadas da Copa Marcelino Boiadeiro, que contou com mais de 60 participantes. Já no feminino, quatro equipes entram em campo em busca do título.

A premiação será de R$ 10 mil, distribuída entre as duas categorias. No masculino, serão R$ 5 mil para a equipe campeã e R$ 2 mil para a vice-campeã. No feminino, a premiação será de R$ 2 mil para a primeira colocada e R$ 1 mil para a segunda. As equipes campeãs também receberão kits de uniformes personalizados, viabilizados por meio da parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sinop.

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política

Produtor vence competição com vaca que produziu 38,5 quilos de leite em Alta Floresta


A prefeitura de Alta Floresta realizou no último sábado o 2º Torneio Leiteiro de Alta Floresta, reunindo 12 participantes em uma programação voltada à valorização dos produtores rurais, ao incentivo à produtividade e ao fortalecimento da pecuária leiteira no município. O evento contou com palestras, troca de experiências e uma competição que avaliou a produção de leite dos animais participantes. A disputa foi dividida em duas categorias, vaca adulta e novilha, com classificação definida a partir da quantidade de leite obtida em duas ordenhas.

Na categoria vaca adulta, o produtor Cleiton Carlesso conquistou o primeiro lugar, com 38,5 kg de leite, seguido por Pedrinho Carlesso, com 38,45 kg, e Daniel Carlesso, com 36,6 kg. Já na categoria novilha, os produtores Cleiton Carlesso e Ronaldo Elias alcançaram a mesma marca de 29,45 kg, enquanto Jair Batista ficou na terceira colocação, com 29,3 kg.

A premiação contemplou R$ 6,5 mil em dinheiro, além de produtos e equipamentos destinados ao setor agropecuário, incluindo ração, embriões, sêmen e roçadeira. A iniciativa contou com o apoio de empresas e instituições parceiras, que contribuíram para reconhecer o desempenho dos participantes e incentivar a atividade leiteira.

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política

Mato Grosso cria programa para certificar municípios com práticas de mineração sustentável


O governo estadual aprovou, este mês, a operação do iniciativa “Município Minerador Sustentável”, que prevê a certificação de cidades quanto a práticas de planejamento geral e preservação ambiental implementadas no setor. A medida está prevista na Lei nº 13.586, sancionada este mês pelo governador Otaviano Pivetta.

Conforme proposto na normativa, serão estabelecidas normas para estimular a produção ecologicamente benéfica, buscando conciliar a exploração dos recursos naturais com outras atividades socioeconômicas e o uso e ocupação do solo, especialmente nas áreas urbanizadas.

Entre as atribuições previstas, o Estado deverá orientar as prefeituras na elaboração de políticas municipais, com o levantamento das áreas com potencial mineral, a preservação de reservas e a adoção de medidas para garantir o aproveitamento dos recursos a médio e longo prazo.

A legislação também inclui ações para reduzir os impactos ambientais, com restrições à utilização de recursos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal. Outro ponto é a recuperação de localidades degradadas pela atividade, com o objetivo de restabelecer condições equilibradas.

A concessão do certificado ficará sob responsabilidade do órgão estadual encarregado da política mineral, seguindo diretrizes que ainda deverão ser estabelecidas em regulamento. A proposta é de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho.

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Agro

Soja disponível em Mato Grosso tem alta


A saca da soja disponível no Mato Grosso fechou, na última sexta-feira, R$ 135,11/saca. A alta semanal foi de 0,99% informou, há pouco, pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), no boletim semanal.

Impulsionado pela valorização do Dólar frente ao Real, o indicador Cepea Paranaguá (PR) registrou alta de 0,79% frente à semana passada, ficando na média de R$ 158,63/saca.

O farelo de soja recuou 4,07% em relação à semana passada, com a colheita norte-americana ampliando a oferta, e fechou na média de US$ 319,34/tonelada.


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Agro

Novo presidente do Sindicato Rural de Sinop prevê desafios e muito trabalho diante de cenário difícil para o setor 


O novo presidente eleito do Sindicato Rural de Sinop, João Marcos Bustamante, afirmou que a próxima gestão terá muitos desafios diante do cenário enfrentado pelos produtores, marcado por juros elevados, dificuldades climáticas e aumento dos custos de produção. A chapa, que foi eleita ontem, recebeu 195 votos favoráveis e ficará à frente da entidade no triênio 2027-2029, com Albino Galvan Neto como vice-presidente. 

Bustamante destacou que a preparação para assumir a entidade já começou e avaliou o resultado da eleição como uma demonstração de confiança dos associados. Segundo ele, o apoio também representa uma convocação para dar continuidade ao trabalho do sindicato em um período que exige atenção às demandas do setor. 

“Por esses tempos difíceis que estamos passando, temos muitos desafios pela frente. O sindicato mostrou, os seus associados mostraram que estão apoiando a nova diretoria e chamando para um novo trabalho”, afirmou. 

O vice-presidente eleito, Albino Galvan Neto, também apontou as dificuldades econômicas e climáticas como preocupações para os próximos anos. Ele citou os juros elevados, a transição climática e as condições desfavoráveis do mercado, além de destacar a responsabilidade de dar sequência ao trabalho desenvolvido pelo ex-presidente Ilson Redivo, que esteve à frente da entidade por nove anos. 

“Estamos em várias situações hoje, principalmente de juros altíssimos. Estamos atravessando uma transição climática muito complexa para o produtor, e o mercado hoje não está favorável. Então, temos muitos desafios pela frente”, declarou. 

Ao se despedir da presidência, Redivo fez uma avaliação do momento enfrentado pelos agricultores e citou propriedades que estão há 15 ou 20 dias sem chuva, além do aumento do diesel e dos insumos, influenciado pela alta do dólar. Para ele, o cenário exige atenção, mas os produtores têm capacidade de superar as dificuldades e manter a produção. 

“O agricultor está atravessando uma fase que não é muito fácil. É um momento de preocupação, além de todos os outros problemas que ele tem para enfrentar. Mas os agricultores também são persistentes e perseverantes e haveremos de superar essas dificuldades, continuar produzindo, que é o que a gente sabe fazer e sabe fazer muito bem feito”, completou. 

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Brasil

PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas


A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (10) um mandado de prisão preventiva contra um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação faz parte da segunda fase da Operação Linceu. O objetivo é apurar a violação de sigilo funcional pelo ex-servidor, à época ainda vinculado ao tribunal.

Em nota, a corporação informou que o investigado teria facilitado o acesso indevido a informações de processos em tramitação na Corte.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido no Distrito Federal e expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda de acordo com a PF, são apurados os crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A primeira fase da operação foi deflagrada no fim de outubro. À época, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal, também expedido pelo STF.


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