SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste intensificou a fiscalização, notificação e autuação de proprietários de terrenos baldios com mato alto ou acúmulo de lixo. A medida visa reduzir a incidência de arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya, que aumentam durante o período chuvoso.
Segundo o coordenador da SAMA, Paulo Rocha, o crescimento descontrolado de ervas daninhas e o descarte irregular de resíduos estão contribuindo para o aumento de focos do mosquito Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. “A cidade está enfrentando um problema sério de terrenos sem manutenção, e isso compromete a saúde pública. Precisamos da colaboração da população para manter os espaços limpos e evitar a propagação de doenças”, ressaltou.
Até o momento, a equipe da SAMA já percorreu dois bairros do município, emitindo cerca de 150 autuações e aplicação aproximadamente 40 notificações. Para reforçar a fiscalização, a secretaria disponibilizou um canal de denúncia pelo telefone (66) 99986-7771, onde os cidadãos podem informar os terrenos em situação irregular.
Multas e penalidades
A legislação municipal nº 1007/2007 estabelece que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela manutenção e limpeza de suas áreas. Em caso de descumprimento, as multas variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), o que equivale a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infração.
“A preocupação da SAMA é com o bem-estar coletivo e o direito da população de viver em um ambiente limpo e seguro. Além da fiscalização em propriedades privadas, também realizamos um levantamento dos terrenos públicos e daremos início à limpeza dessas áreas nos próximos dias”, afirmou o coordenador Paulo Rocha.
Paulo ainda reforçou a importância da conscientização e da participação ativa da comunidade para garantir a limpeza dos terrenos e prevenir a disseminação de doenças.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta terça-feira (10) a visita do 2º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Hudson Pereira de Brito, que pela primeira vez esteve na instituição. Brito, que também é diretor executivo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), estava acompanhado pelo 4º vice-presidente da CNM, Rafael Machado, ex-prefeito de Campo Novo do Parecis.
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