Primavera do Leste / MT - Sábado, 09 de Maio de 2026

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SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios



A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste intensificou a fiscalização, notificação e autuação de proprietários de terrenos baldios com mato alto ou acúmulo de lixo. A medida visa reduzir a incidência de arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya, que aumentam durante o período chuvoso.

 

Segundo o coordenador da SAMA, Paulo Rocha, o crescimento descontrolado de ervas daninhas e o descarte irregular de resíduos estão contribuindo para o aumento de focos do mosquito Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. “A cidade está enfrentando um problema sério de terrenos sem manutenção, e isso compromete a saúde pública. Precisamos da colaboração da população para manter os espaços limpos e evitar a propagação de doenças”, ressaltou.

 

Até o momento, a equipe da SAMA já percorreu dois bairros do município, emitindo cerca de 150 autuações e aplicação aproximadamente 40 notificações. Para reforçar a fiscalização, a secretaria disponibilizou um canal de denúncia pelo telefone (66) 99986-7771, onde os cidadãos podem informar os terrenos em situação irregular.

 

Multas e penalidades

 

A legislação municipal nº 1007/2007 estabelece que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela manutenção e limpeza de suas áreas. Em caso de descumprimento, as multas variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), o que equivale a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infração.

 

“A preocupação da SAMA é com o bem-estar coletivo e o direito da população de viver em um ambiente limpo e seguro. Além da fiscalização em propriedades privadas, também realizamos um levantamento dos terrenos públicos e daremos início à limpeza dessas áreas nos próximos dias”, afirmou o coordenador Paulo Rocha.

 

Paulo ainda reforçou a importância da conscientização e da participação ativa da comunidade para garantir a limpeza dos terrenos e prevenir a disseminação de doenças.

 



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Prefeito reforça inscrições abertas para o Residencial Ipê Florido em Primavera do Leste


Famílias com renda de até R$ 3.200 podem participar; Prefeitura irá custear a entrada dos apartamentos como presente pelos 40 anos da cidade

O prefeito Sérgio Machnic e a Secretaria Municipal de Assistência Social reforçaram, durante o Mutirão de Emprego e Limpa Nome realizado nesta sexta-feira (08), a importância da regularização financeira para participação nas inscrições do Residencial Ipê Florido, que seguem abertas no município.

 

A ação do Limpa Nome tem auxiliado moradores que desejam regularizar pendências financeiras para conseguir participar do processo de inscrição dos apartamentos populares.

 

Nesta nova etapa, famílias com renda de até R$ 3.200 já podem participar do programa habitacional, ampliando o acesso à moradia para mais primaverenses.

 

A secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou que o município está oferecendo uma grande oportunidade para as famílias que sonham com a casa própria.

 

“Gostaria de convidar toda a população. As inscrições dos apartamentos do Residencial Ipê Florido seguem abertas. Antes, o programa atendia famílias com renda de até R$ 2.800, mas agora o Governo Federal ampliou para até R$ 3.200. E o prefeito Sérgio Machnic deu como presente pelos 40 anos de Primavera do Leste o aporte da entrada desses apartamentos. Então a pessoa não vai precisar pagar a entrada. Hoje as parcelas ficam mais em conta do que muitos aluguéis e ainda é um imóvel que será da família para o resto da vida,” destacou.

 

O prefeito Sérgio Machnic também falou sobre a união entre os entes públicos para viabilizar o projeto habitacional e destacou o compromisso da gestão em ampliar o acesso à moradia.

 

“O Governo do Estado participa com até R$ 25 mil, a Prefeitura entrou com os lotes e também ajuda com a entrada de até R$ 20 mil. A Caixa Econômica faz o financiamento. São apartamentos de qualidade, com dois quartos e toda estrutura necessária. Nos últimos anos o município não conseguiu avançar em habitação popular, e hoje estamos trabalhando para mudar essa realidade e garantir mais qualidade de vida para nossa população,” afirmou.

 

A secretária Alexssandra reforçou ainda que o benefício da entrada subsidiada representa um importante auxílio para as famílias de faixa um.

 

“Quem ganha até R$ 3.200 e se enquadra na faixa um terá esse presente dos 40 anos de Primavera do Leste: a entrada do imóvel. São parcelas mais acessíveis do que um aluguel e a oportunidade de conquistar a casa própria,” completou.

 

Os interessados podem procurar o setor de Habitação do município que fica localizado na Rua Piracicaba Nº 1391 no Centro da cidade para mais informações sobre as inscrições e documentação necessária.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Autor: Raiza Nascimento

 


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