Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025

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SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios



A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste intensificou a fiscalização, notificação e autuação de proprietários de terrenos baldios com mato alto ou acúmulo de lixo. A medida visa reduzir a incidência de arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya, que aumentam durante o período chuvoso.

 

Segundo o coordenador da SAMA, Paulo Rocha, o crescimento descontrolado de ervas daninhas e o descarte irregular de resíduos estão contribuindo para o aumento de focos do mosquito Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos. “A cidade está enfrentando um problema sério de terrenos sem manutenção, e isso compromete a saúde pública. Precisamos da colaboração da população para manter os espaços limpos e evitar a propagação de doenças”, ressaltou.

 

Até o momento, a equipe da SAMA já percorreu dois bairros do município, emitindo cerca de 150 autuações e aplicação aproximadamente 40 notificações. Para reforçar a fiscalização, a secretaria disponibilizou um canal de denúncia pelo telefone (66) 99986-7771, onde os cidadãos podem informar os terrenos em situação irregular.

 

Multas e penalidades

 

A legislação municipal nº 1007/2007 estabelece que os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela manutenção e limpeza de suas áreas. Em caso de descumprimento, as multas variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), o que equivale a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infração.

 

“A preocupação da SAMA é com o bem-estar coletivo e o direito da população de viver em um ambiente limpo e seguro. Além da fiscalização em propriedades privadas, também realizamos um levantamento dos terrenos públicos e daremos início à limpeza dessas áreas nos próximos dias”, afirmou o coordenador Paulo Rocha.

 

Paulo ainda reforçou a importância da conscientização e da participação ativa da comunidade para garantir a limpeza dos terrenos e prevenir a disseminação de doenças.

 



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Região

Atuação de MT contra surto de sarampo é reconhecida pelo Ministério da Saúde


A resposta rápida do Estado foi determinante para a identificação oportuna dos casos, a investigação epidemiológica e o bloqueio da transmissão

Reforçamos à população que a vacinação é a melhor e mais eficiente forma de prevenção contra o sarampo

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) recebeu uma declaração oficial do Ministério da Saúde em reconhecimento às ações adotadas para conter um surto de sarampo e manter o Brasil livre da circulação endêmica do vírus. O documento destaca a rapidez e a articulação interinstitucional da resposta conduzida pelo Estado.

 

Segundo o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, as medidas adotadas de forma imediata foram decisivas para que o país não perdesse a certificação internacional de eliminação do sarampo. Ele ressaltou que a atuação técnica e coordenada da SES garantiu a contenção do risco sanitário.

 

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, Juliano Melo, explicou que o trabalho envolveu diferentes áreas da pasta. De acordo com ele, a Vigilância Epidemiológica teve papel central, com apoio da Coordenação de Imunização, do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-MT) e das áreas de Atenção à Saúde e Atenção Primária, que acompanharam todo o processo.

 

Na avaliação do Ministério da Saúde, a resposta rápida do Estado foi determinante para a identificação oportuna dos casos, a investigação epidemiológica, o bloqueio da transmissão e a prevenção de novos registros da doença. O documento também ressalta o compromisso da gestão estadual com a saúde pública e o fortalecimento das ações de vigilância.

 

A SES atuou em parceria com as secretarias municipais de Saúde, assegurando a distribuição de vacinas, o monitoramento da cobertura vacinal, a investigação de casos suspeitos, a capacitação de profissionais e o suporte técnico aos municípios. Também foram apresentados cenários epidemiológicos para embasar a tomada de decisões.

 

Como parte das estratégias, a unidade móvel do programa Imuniza Mais MT foi disponibilizada a diversos municípios, ampliando o acesso à vacinação, especialmente em regiões mais afastadas dos centros urbanos.

 

Em agosto, o Estado adotou a chamada “dose zero” da vacina contra o sarampo para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias, como forma de proteção antecipada. As doses previstas no calendário vacinal de rotina seguem sendo aplicadas aos 12 e 15 meses de idade.

 

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida por secreções respiratórias, e pode causar complicações graves, inclusive levando à morte, principalmente em crianças pequenas e pessoas não vacinadas.

Fonte: Mídia Jur


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