Vereador Luis Costa questiona distribuição do orçamento realizado pelo executivo para o Plano Plurianual
Da Redação
O Plano Plurianual (PPA) deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, com o objetivo de estabelecer diretrizes e metas. O PPA é aprovado pelo legislativo, podendo sofrer emendas, assim, todos os governos, ficam obrigados a fazer um planejamento estratégico e seguir as diretrizes e metas estabelecidas no PPA. Dessa forma impede-se a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a cidade, estado ou país.
É importante lembrar que o PPA municipal parte necessariamente de conhecer e diagnosticar a realidade do município, e nesta perspectiva o vereador Luis Costa (PL) tem questionado a distribuição de alguns valores do orçamento que priorizam as áreas da cultura, lazer e turismo e não a saúde e educação.
Tendo como sua frente parlamentar a saúde e educação, Luis Costa tem sido incisivo ao dizer que por estar no poder legislativo tem o contato direito com o povo e consequentemente, tem andando muito ouvindo as demandas que a comunidade tem pedido. O maior desafio da gestão pública municipal de Primavera do Leste tem sido a saúde e logo a educação, pois segundo Luis Costa, grande parte da população não tem ficado contente com a falta de medicamentos, de médicos, cirurgias, exames, falta de infraestrutura adequada as escolas, entre outras demandas.
“Podemos ter educação, saúde, cultura, segurança pública, infraestrutura, turismo e tudo mais em uma cidade, mas não podemos esquecer que para manter todos os serviços em funcionamento, e para que tenhamos acesso à cultura, ao lazer, ao turismo, primeiro precisamos de saúde para que assim possamos desfrutar. Mas quando o prefeito de Primavera do Leste anunciou a construção de um teatro municipal com o dinheiro do IPTU, que é arrecadação do município, não concordei, pois acredito que o dinheiro de nosso município tem que ser gasto em necessidades primárias, como saúde e educação. Não sou contrário a construção de um teatro, desde que a verba venha do Ministério da Cultura, de emendas parlamentares. Mas o que é arrecadado pelo povo, tem que voltar para o povo, com a saúde de qualidade e educação, e depois vem o restante”.
O legislador questionou os prazos para a análise do PPA, dizendo que são muitos documentos a serem estudados, além de que, são previsões de orçamentos para todas as pastas, e não se pode esquecer de que a saúde precisa de um olhar diferenciado. São mais de 200 milhões de reais que estão sendo distribuídos nas pastas, por isso o vereador chama a atenção, pois é muito dinheiro para não priorizar as necessidades do povo.
“Eu mostrei na semana passada quantas escolas estão sem ares condicionados funcionando, e com os prédios deteriorando e que precisa urgente de reformas. É o prefeito que determina como chefe do executivo, onde será aplicado o dinheiro, mas nós enquanto legislativo estamos aqui como braço do povo, representando nossa sociedade. Foi sugerido uma audiência participativa para perguntar ao povo, quais são as suas prioridades e onde querem que o dinheiro seja aplicado, mas isso não vai ocorrer. Então estou aqui porque recebo inúmeras pessoas pedindo ajuda para a saúde. Fico feliz quando vejo que vai comprar ônibus para o transporte escolar, assim não temos que gastar muito com empresas terceirizadas”.
Luis Costa explica que atualmente o município gasta milhões com empresas terceirizadas que prestam serviço ao município, como a empresa que atua no transporte escolar. Em sua fala, o legislador sugere que melhore os salários dos servidores, realizando também o plano de cargo e carreira para todos os setores, e ressalta que o executivo tem condições de ter os próprios equipamentos e servidores para prestarem o serviço à comunidade e que sem a terceirização economizaria ainda mais.
“Tem vereadores e algumas pessoas da nossa comunidade que fala que saúde rende votos, porém eu discordo e acredito que ainda o que rende votos são os eventos festivos realizados em nossa cidade. No PPA no anexo II, página 26, para o programa de gestão cultural, o valor do orçamento é mais de 7 milhões. Ainda no anexo II, na página 27, o programa de fomento do turismo de lazer, está orçado quase um milhão e meio. E ainda no anexo II, na página 28, o programa de fomento da cultura, juventude e cidadania está orçado mais de 14 milhões de reais. Somando temos mais de 22 milhões de reais. Este é um exemplo de investimento do dinheiro público arrecadado pelo município. Outra situação é a terceirização a empresa de monitoramento de segurança de nossa cidade. A previsão é 250 mil reais para este e os próximos dois anos. Uma ressalva é que além de pagar a empresa, o prédio em que funciona o monitoramento tem o aluguel pago pela prefeitura. Precisamos sim de lazer, de cultura, e arte, porém nada adiante investir tanto dinheiro em uma pasta como a cultura se temos muitas pessoas sem saúde, sem medicamento, sem atendimento médico”.
Luis Costa é enfático ao dizer que enquanto não resolver os problemas de saúde e educação, não dá para fazer um orçamento com valores alto para shows e festas grandes, pois a população a qual o vereador representa pede por saúde e educação. “Em vez de gastar 4 milhões em urbanismo para as avenidas de nossa cidade, e mais de 22 milhões em programas culturais, vamos contratar psiquiatras, clínicos gerais, oftalmos, e comprar remédios para nossa população, porque doente, ninguém consegue desfrutar de alegria para festejar”.
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