Vereador Luis Costa cria projetos de lei e indicações com idéias de cursos de aperfeiçoamento
Da Redação
Mais de R$ 10 milhões de reais em recursos para Primavera do Leste foi resultado de agendas e comitivas em Brasília
Uma das principais referências da educação é Paulo Freire, em que considera o saber a maior riqueza que o ser humano pode ter. Conhecimento é a única ferramenta que ninguém tira de nós, sempre iremos evoluir a partir do conhecimento. E por meio da educação que adquirimos ideias, que resolvemos problemas, que construímos projetos e que lutamos e buscamos nossos direitos.
Assim se dá na fase da infância com a alfabetização, depois com uma graduação, com cursos técnicos, com cursos de aperfeiçoamento, com palestras, com rodas de conversa, entre outros exemplos. E não é diferente quando se ocupa um cargo público, em que se administram os bens públicos com o dinheiro do povo.
Essa explanação é para descrever a você leitor, que os poderes constituídos por políticos que são representantes de nosso povo, em que, para seu exercício se faz necessário o conhecimento. Trazemos nossa conversa para o Poder Legislativo, em que, no caso, os vereadores que são os representantes que mais dialogam com o povo de forma direta, por estarem presentes em todas as cidades de nosso País, os legisladores ouvem, conversam e vão ao encontro das necessidades de seus municípios.
O vereador Luis Costa (PR) de Primavera do Leste tem se destacado neste âmbito de produção de leis e indicações que favorecem o povo. A partir dos cursos de aperfeiçoamento, de seminários e palestras que tem buscado participar, já indicou inúmeros projetos de lei e várias indicações, e todo esse trabalho veio por meio de formações em cursos, que tem se dedicado em participar.
Dois destes projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara Municipal e sancionados pelo prefeito são: o projeto que obriga a Câmara e a Prefeitura a transmitir ao vivo todos os processos de licitações, em que, preza pela lei da transparência que é exercida dentro dos órgãos públicos, dando possibilidade ao cidadão de acompanhar de perto o andamento da gestão pública. E o outro projeto é o Dezembro Vermelho, que com ações de conscientização, realiza uma campanha todos os anos no mês de Dezembro em que a população tem acesso ao teste rápido de todas as Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Recentemente um novo projeto entrou em pauta, obrigando o município a criar um Conselho que irá acompanhar, fiscalizar e apoiar a causa dos animais, proporcionando assim condições para que os animais que sofrem maus tratos sejam tratados e que as organizações não governamentais possam trabalhar os temas relacionados ao abandono do animal.
Além dos projetos que estão em construção, existem várias indicações que prioriza a saúde do servidor público, como também proporciona melhorias ao nosso trânsito, entre outras. Recentemente a prefeitura abriu um processo de licitação para contratar uma empresa especializada que trace um plano de mobilidade urbana para o nosso município. Esta solicitação só foi possível depois da participação do vereador Luis Costa, Valmisley Alves (PV) e Carlos Venâncio (PSD), em um curso sobre o trânsito e transportes urbanos na cidade de Maringá– PR.
Além destas conquistas, durante os anos anteriores em viagem a Brasília, a Cuiabá e outros municípios, o vereador Luis Costa, junto com os colegas, conseguiram cumprir agendas com Deputado Estaduais, Federais, Senadores, Ministros, e desta forma o município foi contemplado com mais de R$ 10 milhões de reais com recursos.
“Acredito que estamos neste poder e que fomos eleitos para representar em nome do povo. Então precisamos sim buscar informações, participar de cursos para que assim possamos ainda mais ter ideias e trazer melhorias para a nossa cidade em todas as pastas, seja ela educação, saúde, trânsito, infraestrutura, agricultura familiar, meio ambiente, entre outras”. Pontua o vereador Luis Costa.
Descrição de alguns Cursos que o vereador Luis Costa participou:
*Curso de Formação e Qualificação de Vereadores – 14 a 16 Março de 2017 – em Brasília pela APRIMORE, Excelência em Consultoria e Capacitação.
*Curso em Compras Municipais: Gestão e Fiscalização – de 27 a 29 de Setembro de 2017 em Curitiba – PR, pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, (UVEPAR).
*III Encontro Nacional de Direito de Trânsito de 16 e 17 Março de 2018 na cidade de Gramado – RS pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
*Seminário de Incidência Política pela Pastoral da AIDS/DST Nacional, de 02 a 05 de Agosto em Porto Alegre, pelo Centro Pastoral de Formação;
*Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Preitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Cuidados Essenciais que o Gestor Público deve ter em sua Administração. Realizado nos dias 26 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2019, pela empresa Qualificar Capacitação e Treinamento.
Segundo a Resolução Nº 020 de 07 de Julho de 2014, da Câmara Municipal de Primavera do Leste, no Art. 4º, § 1º , “em se tratando de afastamento para cursos, seminários, capacitação, simpósios e eventos de aperfeiçoamento profissional, ou representação oficial do Poder Legislativo poderá ser acrescido o limite de 05 (cincos) diárias ao total previsto no Artigo 4º”.
Outra resolução que traz a mesma garantia ao servidor e vereador é a Resolução nº 028 de 21 de Novembro de 2016, da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Art. 1º “o vereador e o servidor da Câmara Municipal, que a serviço desta se afastar da sede do Município de Primavera do Leste, em caráter eventual ou transitório, para outros municípios do Estado de Mato Grosso e/ou para outros Estados da federação, fará jus a passagem e locomoção, e diária para cobrir as despesas de hospedagem e alimentação, na forma estabelecida nesta resolução”.
Todo poder constituído proporciona condições em forma de diária para que o representante público participe de cursos. O Tribunal de Contas regulamenta os gastos aos vereadores com participação em cursos, seminários, eventos e agendas políticas. Todo o dinheiro público gasto com uma viagem que um legislador faz, é regulamentado e também apresentado no portal da transparência e qualquer cidadão pode ter acesso, seja pelo site da instituição, ou com o próprio vereador.
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