Entidades e representantes do poder público se reúnem para avançar na discussão sobre a Regularização Fundiária do Assentamento Vale dos Sonhos
Da Redação
Durante uma reunião online realizada na última sexta – feira (12), os moradores do Assentamento Vale dos Sonhos puderam ouvir de autoridades políticas e entendidas o apoio para alcançar a tão sonhada regularização. Alguns representantes dos moradores ouviram do Deputado Estadual Wilson Santos (PSDB), que tem o apoio da assembleia legislativa, em nome também do ex-presidente da casa, dep. Eduardo Botelho (DEM). Wilson ressaltou que são alguns documentos importantes que precisam ser levados em consideração, mas se colocou à disposição para ajudar nesta questão burocrática.
Na reunião, além dos representantes dos moradores, Aline e Ilma, também estavam os representantes da Intermat, Dr. Euclides e Dr. Serafim, e o advogado especialista em agrária, Dr. Daniel Ramalho. Há anos que os moradores do assentamento Vale dos Sonhos que fica próximo a região Vale Verde, localizado na área do município de Poxoreú- MT, vem travando uma batalha em levantar dados e provas a justiça para a obtenção da regularização fundiária dos lotes.
A luta não é de hoje, pois no final de 2020, o vereador Luis Costa (PDT) junto com o advogado Daniel Ramalho, participaram de uma reunião no assentamento, ouvindo a comunidade e já se colocando à disposição naquela ocasião.
“Eu fiquei muito feliz em ter participado da reunião, e mesmo que tenha sido online, foi muito importante para os moradores, pois agora avançamos mais um passo com relação aos documentos necessários. Eu sempre lutei e irei lutar pelos que precisam, pois são muitos trabalhadores da cidade e também pequenos produtores que comercializam seus produtos nas feiras e em supermercados. São pessoas muito simples que almejam apenas um pedaço de terra para que possam viver em paz e com respeito. Muitos que estão nestes assentamentos, são pessoas que não conseguiram comprar um lote ou terreno na cidade, pois o metro quadrado em Primavera do Leste é muito caro. Enquanto vereador tudo que tiver à disposição da lei, irei apoiá-los e fomentar o diálogo com outros políticos, pois precisamos unir forças para ajudar essas famílias”. Esclarece o vereador Luis Costa.
O advogado responsável pelo processo, Daniel Ramalho, que atua em regularização fundiária, esteve na reunião online e está otimista em relação a regularização desta comunidade.
“O assentamento Vale dos sonhos é composto por 500 (quinhentos) moradores, todos cidadãos de bem. Recebemos o chamado para prestar serviços jurídicos no sentido de resolver o litígio judicial, e posteriormente ou concomitantemente, dar início aos trabalhos de regularização fundiária. De fato é um trabalho melindroso, onde o que se discute é o bem maior previsto em nossa CF/88, o direito à propriedade, a dignidade. A entrega dos títulos a estas centenas de pessoas é a realização de um sonho que há muitos se espera”.
Atualmente a comunidade tem em funcionamento uma associação dos moradores, em que acompanha os trâmites e também luta por outros serviços como água e luz para que os moradores possam ter acesso. Já são mais de 150 moradores cadastrados, porém muitos ainda estão levantando os documentos para também se regularizar na associação.
O advogado, Daniel Ramalho afirmou ainda que, “não se pode duvidar que o problema vai além das cancelas dos fóruns, é uma situação de ordem pública e que não pode passar batido aos olhos dos representantes legalmente constituídos, ao vereador que tem dado toda assistência os nossos sinceros agradecimentos e consideração”.
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