Primavera do Leste / MT - Domingo, 10 de Novembro de 2024

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Vereador Luis Costa questiona distribuição do orçamento realizado pelo executivo para o Plano Plurianual



Da Redação

O Plano Plurianual (PPA) deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, com o objetivo de estabelecer diretrizes e metas. O PPA é aprovado pelo legislativo, podendo sofrer emendas, assim, todos os governos, ficam obrigados a fazer um planejamento estratégico e seguir as diretrizes e metas estabelecidas no PPA. Dessa forma impede-se a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para a cidade, estado ou país.

É importante lembrar que o PPA municipal parte necessariamente de conhecer e diagnosticar a realidade do município, e nesta perspectiva o vereador Luis Costa (PL) tem questionado a distribuição de alguns valores do orçamento que priorizam as áreas da cultura, lazer e turismo e não a saúde e educação.

Tendo como sua frente parlamentar a saúde e educação, Luis Costa tem sido incisivo ao dizer que por estar no poder legislativo tem o contato direito com o povo e consequentemente, tem andando muito ouvindo as demandas que a comunidade tem pedido. O maior desafio da gestão pública municipal de Primavera do Leste tem sido a saúde e logo a educação, pois segundo Luis Costa, grande parte da população não tem ficado contente com a falta de medicamentos, de médicos, cirurgias, exames, falta de infraestrutura adequada as escolas, entre outras demandas.

“Podemos ter educação, saúde, cultura, segurança pública, infraestrutura, turismo e tudo mais em uma cidade, mas não podemos esquecer que para manter todos os serviços em funcionamento, e para que tenhamos acesso à cultura, ao lazer, ao turismo, primeiro precisamos de saúde para que assim possamos desfrutar. Mas quando o prefeito de Primavera do Leste anunciou a construção de um teatro municipal com o dinheiro do IPTU, que é arrecadação do município, não concordei, pois acredito que o dinheiro de nosso município tem que ser gasto em necessidades primárias, como saúde e educação. Não sou contrário a construção de um teatro, desde que a verba venha do Ministério da Cultura, de emendas parlamentares. Mas o que é arrecadado pelo povo, tem que voltar para o povo, com a saúde de qualidade e educação, e depois vem o restante”.

O legislador questionou os prazos para a análise do PPA, dizendo que são muitos documentos a serem estudados, além de que, são previsões de orçamentos para todas as pastas, e não se pode esquecer de que a saúde precisa de um olhar diferenciado. São mais de 200 milhões de reais que estão sendo distribuídos nas pastas, por isso o vereador chama a atenção, pois é muito dinheiro para não priorizar as necessidades do povo.

“Eu mostrei na semana passada quantas escolas estão sem ares condicionados funcionando, e com os prédios deteriorando e que precisa urgente de reformas. É o prefeito que determina como chefe do executivo, onde será aplicado o dinheiro, mas nós enquanto legislativo estamos aqui como braço do povo, representando nossa sociedade. Foi sugerido uma audiência participativa para perguntar ao povo, quais são as suas prioridades e onde querem que o dinheiro seja aplicado, mas isso não vai ocorrer. Então estou aqui porque recebo inúmeras pessoas pedindo ajuda para a saúde. Fico feliz quando vejo que vai comprar ônibus para o transporte escolar, assim não temos que gastar muito com empresas terceirizadas”.

Luis Costa explica que atualmente o município gasta milhões com empresas terceirizadas que prestam serviço ao município, como a empresa que atua no transporte escolar. Em sua fala, o legislador sugere que melhore os salários dos servidores, realizando também o plano de cargo e carreira para todos os setores, e ressalta que o executivo tem condições de ter os próprios equipamentos e servidores para prestarem o serviço à comunidade e que sem a terceirização economizaria ainda mais.

“Tem vereadores e algumas pessoas da nossa comunidade que fala que saúde rende votos, porém eu discordo e acredito que ainda o que rende votos são os eventos festivos realizados em nossa cidade. No PPA no anexo II, página 26, para o programa de gestão cultural, o valor do orçamento é mais de 7 milhões. Ainda no anexo II, na página 27, o programa de fomento do turismo de lazer, está orçado quase um milhão e meio. E ainda no anexo II, na página 28, o programa de fomento da cultura, juventude e cidadania está orçado mais de 14 milhões de reais. Somando temos mais de 22 milhões de reais. Este é um exemplo de investimento do dinheiro público arrecadado pelo município. Outra situação é a terceirização a empresa de monitoramento de segurança de nossa cidade. A previsão é 250 mil reais para este e os próximos dois anos. Uma ressalva é que além de pagar a empresa, o prédio em que funciona o monitoramento tem o aluguel pago pela prefeitura. Precisamos sim de lazer, de cultura, e arte, porém nada adiante investir tanto dinheiro em uma pasta como a cultura se temos muitas pessoas sem saúde, sem medicamento, sem atendimento médico”.

Luis Costa é enfático ao dizer que enquanto não resolver os problemas de saúde e educação, não dá para fazer um orçamento com valores alto para shows e festas grandes, pois a população a qual o vereador representa pede por saúde e educação. “Em vez de gastar 4 milhões em urbanismo para as avenidas de nossa cidade, e mais de 22 milhões em programas culturais, vamos contratar psiquiatras, clínicos gerais, oftalmos, e comprar remédios para nossa população, porque doente, ninguém consegue desfrutar de alegria para festejar”.

 



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política

Veja organograma de como funcionava esquema de fraude e desvio de recursos em prefeitura de MT


Por g1 MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um organograma com os seis presos na Operação Gomorra, que foi deflagrada nessa quinta-feira (7)mostrando como funcionava o esquema entre os investigados por fraude de licitações e desvio de recursos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. De acordo com o MP, esse mesmo grupo tem contratos, que agora são investigados, com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais .

No documento apresentado pelo MP, em conjunto com a Polícia Civil, é possível identificar que Edézio Corrêa, líder do grupo, contava com a ajuda e apoio da convivente: Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, dos sobrinhos: Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros e Jânio Corrêa da Silva, da irmã: Eleide Maria Correa, e da sócia: Karoline Quatti Moura (veja abaixo a ligação entre eles).

Para viabilizar o esquema, quatro empresas foram criadas com o objetivo de firmar contratos fraudulentos com as prefeituras e câmaras municipais. Cada integrante da organização ficou responsável pela administração de uma dessas empresas, garantindo o funcionamento do esquema e a manipulação dos processos licitatórios.

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

O que cada integrante fazia:

  • Tayla: sócia da Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações LTDA;
  • Roger: sócio da Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA;
  • Eleide: sócia da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA e foi sócia da Centro América Frotas LTDA de janeiro a março de 2020;
  • Waldemar: foi sócio da Saga Comércio de 2017 a 2020;
  • Jânio: sócio ativo da Centro América desde 2007
  • Karoline: proprietária da Karoline Quatti Moura e PP

O g1 tenta localizar a defesa dos investigados.

De acordo com o MP, Karoline fazia movimentações desde o ano de 2019 e, até 2020, movimentou mais de R$ 8,3 milhões para a Saga Comércio, durante esse período.

Além disso, a investigação constatou que o esquema de fraude consistia em manipular processos licitatórios para garantir contratos fraudulentos entre a administração pública e empresas de fachada. O modus operandi envolvia a participação ativa de prefeitos municipais, que, como ordenadores de despesa, facilitavam a fraude e garantiam a continuidade do esquema, mesmo após a prisão de alguns dos investigados. Até o momento, não foi divulgado o nome de prefeitos ou vereadores envolvidos na organização criminosa.

As investigações também revelaram que o grupo atuava principalmente em prefeituras do interior de Mato Grosso, sendo o município de Barão de Melgaço, um dos principais alvos das fraudes.

A investigação identificou quatro empresas que, embora legalmente registradas, eram utilizadas de maneira indevida para viabilizar as fraudes. No caso específico de Barão de Melgaço, o esquema se tornava ainda mais evidente, com as empresas sendo contratadas para fornecer serviços e produtos que, na prática, nunca eram entregues, ou eram entregues de forma inadequada e superfaturada.

Diante às fraudes, o Ministério Público solicitou à Justiça uma série de medidas cautelares para impedir que o grupo siga atuando. Entre as medidas requeridas, estão a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas no esquema e o afastamento do sigilo de dados eletrônicos. A Justiça manteve a prisão temporária dos integrantes do grupo.

Além disso, o MP e a Polícia Civil também solicitaram a busca e apreensão de computadores, notebooks, celulares e documentos nos endereços residenciais e profissionais dos investigados, para coletar mais provas que possam esclarecer o papel de cada envolvido e detalhar a atuação do grupo criminoso.

Entenda o caso

 

Nesta quinta-feira, após a prisão dos envolvidos, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) divulgou uma lista com supostos contratos firmados pelo grupo com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso (veja lista no final da matéria).

Conforme a investigação, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, os suspeitos utilizaram ‘cartões coringa’ como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço — valor cobrado acima do preço justo de forma abusiva.

De acordo com o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com uma empresa, desde o período de 2020 até a atualidade.

A investigação

 

Durante a investigação, foi constatado que outras empresas que participaram desses processos tinham sócios pertencentes à mesma família do proprietário da empresa. Além disso, algumas dessas empresas nem sequer estavam em operação.


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cidade

Servidores são alvos de operação que investiga aliciamento de eleitores indígenas para influenciar resultado de eleição em município de MT


Envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos durante as eleições municipais de 2024.

Dois servidores públicos foram alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (8), que investiga um esquema de aliciamento de eleitores indígenas da etnia Enawene Nawe, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, para influenciar no resultado das eleições municipais deste ano.

A suspeita é que os envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos a vereador e a prefeito.

Conforme a investigação da polícia, servidores estariam envolvidos no fretamento de dois ônibus para transportar eleitores indígenas ao município durante o período eleitoral. Segundo a PF, os votos arrecadados seriam para atual prefeito do município, Edelo Ferrari (União), reeleito nas eleições municipais de 2024, com 4.634 dos votos válidos.

g1 entrou em contato com a Prefeitura de Brasnorte, que informou não ter conhecimento oficial dos fatos apurados pela operação e que, assim que tiverem acesso às informações, prestarão os esclarecimentos necessários. Já Edelo não deu retorno até esta publicação.

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte – MT

Outros crimes eleitorais

 

Uma outra operação deflagrada também nesta sexta, em Brasnorte, investiga a divulgação de vídeos íntimos, envolvendo outro candidato a prefeito nas eleições 2024.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas que possam identifiquem os responsáveis pela produção e divulgação das imagens.

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Durante as buscas, os policiais apreenderam três celulares, uma pistola, várias munições e uma quantia de R$ 100 mil em espécie.

Em decorrência da posse ilegal de arma de fogo, o suspeito foi preso em flagrante e uma nova investigação foi instaurada para apurar a origem do dinheiro apreendido.

Fonte: G1 MT


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