Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025

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Câmara Municipal de Primavera do Leste aprova oito Projetos de Lei do Poder Executivo neste primeiro semestre



“Deixa o homem trabalhar”.
“Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram
aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não
deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”

Da Redação

Todos os projetos enviados pelo Poder Executivo para a Casa de Leis neste primeiro semestre do ano foram aprovados. São oito projetos que já foram votados com aprovação e três projetos que estão nas comissões para apreciação. Nestes primeiros meses de gestão do executivo, em nenhum momento os vereadores barraram algum projeto enviado pelo prefeito. A parceria entre os poderes em relação aos interesses do povo Primaverense segue em harmonia.
O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), fala que o modelo de gestão adotado pela Casa de Leis é de parceria entre Câmara e Prefeitura e ainda ressalta que até o momento nenhum projeto ficou arquivado ou parado na casa. “Temos alguns exemplos de outros mandatos, em que, projetos chegaram a ficar mais de um ano parado por determinação de ex-presidentes. Essa situação, no entanto, não existe hoje. A mesa diretora sempre buscou celeridade em desenvolver os trabalhos, e a prova disso é que até hoje todos os projetos encaminhados com caráter de urgência especial, foram aprovados, toda a matéria de autoria do executivo foi aprovada. Então eu vejo que nunca teve tão fácil de desenvolver o trabalho legislativo, no que diz respeito à análise de projetos de autoria do executivo”. Pontua Leonardo Bortolin.
O vereador Luis Costa (PR), apontou em sua fala que os legisladores têm sofrido ataques verbais pelas redes sociais, em relação ao trabalho que veem desenvolvendo. “Alguns internautas falam em suas redes sociais que os vereadores estão atrapalhando o prefeito a trabalhar. Os seguidores do prefeito ainda utilizam o jargão usado por eles mesmos, “deixa o homem trabalhar”. Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”. Afirma Luis Costa.

Projetos de Lei
aprovados

Lei 1.670 / Projeto: 784 / Autor: Executivo /Súmula: Dispõe sobre a inscrição de Anistia no exercício de 2017, relativo às datas que especifica, do valor relativo às multas e juros originados de tributos e penalidades municipais em atraso nos percentuais que define, e determina outras providências.
Lei 1.671/ Projeto: 763 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Lei 1.673 / Projeto: 787 / Autor: Executivo / Súmula: Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano – 2017.
Lei 1.674 / Projeto: 793 / Autor: Executivo / Súmula: Modifica a redação do “caput” do artigo 5º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, e VI, inclui os incisos VII, VIII, IX, e X do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1.584, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Lei 1.675 / Projeto: 797 / Autor: Executivo / Súmula: Revisão Anual da remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referentes ao Exercício de 2017.
Lei 1.678 / Projeto: 794 / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais fora do padrão legal, e da outras providências.
Lei 1.679 /Projeto: 795 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, e da outras providências.
Projeto de Lei 812 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para que possa ser contratado acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívida junto a União (Fazenda Nacional) nos termos da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

Projetos de Lei sendo apreciados pelas
Comissões

Projeto de Lei 808 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 809 com Caráter de Urgência Especial / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento de 2017, aprovado pela Lei 1.665 de 13 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00, por anulação parcial de dotação orçamentária.
Projeto de Lei 810 / Autor: Executivo / Súmula: Altera o Artigo 41 da Lei Municipal 1.007 de 23 de agosto de 2007 e dá outras providências.

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Alunas se agridem em escola após ataques no Instagram e confusão para na polícia em Primavera


Uma briga entre duas alunas da Escola Estadual Maria Sebastiana de Souza, em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), terminou em confusão generalizada e ganhou repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (16).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra as adolescentes no chão, trocando puxões de cabelo e chutes. Enquanto isso, outros estudantes aparecem nas imagens tentando separar ou conter o confronto.

Após o episódio, a mãe de uma das meninas, de 15 anos, registrou boletim de ocorrência. No documento, ela relatou que a filha sofreu arranhões durante a briga e citou os crimes de injúria, difamação e lesão corporal. A jovem contou ainda que vinha sendo alvo de publicações ofensivas no Instagram feitas pela colega. Ela afirmou ter informado a coordenação da escola e, em seguida, tentou conversar com a autora das postagens, mas a situação evoluiu para agressões físicas.

Nota da Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou que, assim que soube da ocorrência, determinou que a equipe gestora e psicossocial da Diretoria Regional de Educação prestasse atendimento às envolvidas. O objetivo é oferecer acolhimento e apoio às estudantes e suas famílias.

A Seduc afirmou também que medidas disciplinares foram aplicadas de acordo com o Regimento Escolar e destacou que providências firmes estão sendo adotadas para evitar novos episódios semelhantes.

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Farmácia Municipal e de Alto Custo de Primavera do Leste é reinaugurada após ampliação e revitalização


O espaço agora oferece mais conforto, tanto aos servidores quanto à população que precisa dos medicamentos

Fonte: Coordenadoria de Comunicação  Autor: Vilmar Kaizer

Cerimônia contou com a presença do prefeito, secretários municipais, vereadores e servidores da Saúde, que destacaram os avanços na assistência farmacêutica do município
Na manhã desta quarta-feira, 17, a Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugurou oficialmente a Farmácia Municipal e de Alto Custo, localizada na Avenida Campo Grande. O espaço passou por obras de ampliação e revitalização para melhorar o atendimento à população e oferecer mais condições de trabalho aos servidores.

Com a obra concluída, a Farmácia Municipal de Primavera do Leste passa a contar com espaço mais amplo, atendimento preferencial, equipe reforçada e perspectiva de descentralização. Para a administração municipal, a reinauguração simboliza um avanço importante para acompanhar o crescimento populacional da cidade, que projeta chegar a 200 mil habitantes nos próximos anos.

O prefeito Sérgio Machnic ressaltou a importância da obra e os desafios de gestão diante do crescimento acelerado do município. “Hoje é um dia de festa para a Saúde. Eu já fui vereador em Primavera, quando a cidade ainda era pequena. Desde aquela época, a população sempre cobrava melhorias. Agora, como prefeito, tenho a responsabilidade de ouvir a população, os vereadores e atender, dentro das possibilidades da lei, às demandas que chegam”, afirmou.

Machnic também ressaltou os avanços obtidos na saúde municipal. “Se não temos saúde, não temos nada e mesmo dentro de toda a burocracia da administração pública, temos feito o melhor possível em todas as áreas para atender quem precisa. A revitalização da farmácia é resultado de pedidos da população, dos vereadores e também do olhar atento dos servidores que identificam onde precisamos melhorar”, concluiu.

A secretária de Saúde, Laura Leandra, destacou que a nova estrutura garante mais comodidade tanto para pacientes quanto para os colaboradores. Ela relembrou as dificuldades enfrentadas anteriormente: “Há poucos dias, os pacientes aguardavam atendimento ao ar livre. Dentro da farmácia, a sala era muito pequena e cheia de caixas empilhadas. O prefeito nos deu autonomia para reorganizar o espaço e priorizar o conforto dos usuários e dos servidores”, disse.

Segundo a secretária, além da ampliação física, a equipe também foi reforçada. “Dobramos o número de farmacêuticos e assistentes, o que vai garantir agilidade no atendimento. A parte da frente ficará destinada ao componente municipal e, no fundo, funcionará o componente especializado, com acesso lateral”, explicou.

A coordenadora da Saúde Farmacêutica, Heloise Madeira, frisou a respeito da importância da obra para a humanização do atendimento. “Antes não havia sequer um espaço adequado para atendimento preferencial e hoje celebramos não só uma mudança física, mas um avanço no cuidado, no respeito e na dignidade dos pacientes e servidores”, afirmou.

Ela agradeceu o apoio da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. “Essa conquista só foi possível graças ao comprometimento do prefeito Sérgio Machnic, da vice-prefeita Iva Viana e da secretária Laura Leandra, além das indicações de vereadores que sempre estiveram atentos às necessidades da farmácia”, destacou.

O presidente da Câmara, Marco Aurélio Salles, ressaltou que Primavera do Leste é um polo regional em saúde e economia, o que amplia as responsabilidades do município. “Atendemos pacientes de várias cidades da região. Esta obra é um de muitas que estão sendo realizadas, pensando no desenvolvimento e na expansão da nossa rede de saúde, o que com certeza passa também pela indicação dos vereadores”, disse.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Eraldo Fortes, lembrou que o espaço da farmácia fora construído como projeto de manipulação, mas acabou sendo adaptado para outras demandas. Ele elogiou a atual gestão pela decisão de retirar o Núcleo de Saúde Mental para outro espaço e ampliar a estrutura da farmácia. “O que um prefeito não conseguiu fazer, outro vem e faz, e vai fazendo melhor. O importante é manter o que é bom e melhorar o que for necessário”, afirmou.

Já a vereadora Mariana Carvalho, autora da indicação para a ampliação da farmácia, ressaltou que a iniciativa nasceu da necessidade ao ver as condições oferecidas anteriormente às pessoas. “O espaço precisava ser melhorando para os servidores e para os pacientes. Hoje vemos uma realidade completamente diferente, fruto de um olhar humano e de resultados concretos”, finalizou.


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