Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025

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Câmara Municipal de Primavera do Leste aprova oito Projetos de Lei do Poder Executivo neste primeiro semestre



“Deixa o homem trabalhar”.
“Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram
aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não
deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”

Da Redação

Todos os projetos enviados pelo Poder Executivo para a Casa de Leis neste primeiro semestre do ano foram aprovados. São oito projetos que já foram votados com aprovação e três projetos que estão nas comissões para apreciação. Nestes primeiros meses de gestão do executivo, em nenhum momento os vereadores barraram algum projeto enviado pelo prefeito. A parceria entre os poderes em relação aos interesses do povo Primaverense segue em harmonia.
O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), fala que o modelo de gestão adotado pela Casa de Leis é de parceria entre Câmara e Prefeitura e ainda ressalta que até o momento nenhum projeto ficou arquivado ou parado na casa. “Temos alguns exemplos de outros mandatos, em que, projetos chegaram a ficar mais de um ano parado por determinação de ex-presidentes. Essa situação, no entanto, não existe hoje. A mesa diretora sempre buscou celeridade em desenvolver os trabalhos, e a prova disso é que até hoje todos os projetos encaminhados com caráter de urgência especial, foram aprovados, toda a matéria de autoria do executivo foi aprovada. Então eu vejo que nunca teve tão fácil de desenvolver o trabalho legislativo, no que diz respeito à análise de projetos de autoria do executivo”. Pontua Leonardo Bortolin.
O vereador Luis Costa (PR), apontou em sua fala que os legisladores têm sofrido ataques verbais pelas redes sociais, em relação ao trabalho que veem desenvolvendo. “Alguns internautas falam em suas redes sociais que os vereadores estão atrapalhando o prefeito a trabalhar. Os seguidores do prefeito ainda utilizam o jargão usado por eles mesmos, “deixa o homem trabalhar”. Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”. Afirma Luis Costa.

Projetos de Lei
aprovados

Lei 1.670 / Projeto: 784 / Autor: Executivo /Súmula: Dispõe sobre a inscrição de Anistia no exercício de 2017, relativo às datas que especifica, do valor relativo às multas e juros originados de tributos e penalidades municipais em atraso nos percentuais que define, e determina outras providências.
Lei 1.671/ Projeto: 763 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Lei 1.673 / Projeto: 787 / Autor: Executivo / Súmula: Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano – 2017.
Lei 1.674 / Projeto: 793 / Autor: Executivo / Súmula: Modifica a redação do “caput” do artigo 5º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, e VI, inclui os incisos VII, VIII, IX, e X do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1.584, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Lei 1.675 / Projeto: 797 / Autor: Executivo / Súmula: Revisão Anual da remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referentes ao Exercício de 2017.
Lei 1.678 / Projeto: 794 / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais fora do padrão legal, e da outras providências.
Lei 1.679 /Projeto: 795 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, e da outras providências.
Projeto de Lei 812 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para que possa ser contratado acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívida junto a União (Fazenda Nacional) nos termos da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

Projetos de Lei sendo apreciados pelas
Comissões

Projeto de Lei 808 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 809 com Caráter de Urgência Especial / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento de 2017, aprovado pela Lei 1.665 de 13 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00, por anulação parcial de dotação orçamentária.
Projeto de Lei 810 / Autor: Executivo / Súmula: Altera o Artigo 41 da Lei Municipal 1.007 de 23 de agosto de 2007 e dá outras providências.

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Sinfra de Primavera do Leste conclui restauração de importante via do Distrito Industrial


Secretaria de Fazenda

Anteriormente, o local estava tomado por grande buraco, onde se acumulou um grande volume de água da chuva e lama

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – 07/05/2025

 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) de Primavera do Leste conclui na tarde dessa quarta-feira (7) a restauração do asfaltamento da Rua Eudevir Viecilli, no Distrito Industrial, que é uma via bastante movimentada e dá acesso à bairros importante da cidade. Anteriormente, o local estava tomado por grande buraco, onde se acumulou um grande volume de água da chuva e lama, que chegou inclusive a provocar acidentes de trânsito e colocava a integridade dos veículos e condutores em risco.

 

O serviço feito a pedido do prefeito Sérgio Machnic, que esteve pessoalmente no local e se comprometeu a agilizar uma solução rápida e duradoura para o problema. “A situação estava de um jeito que não dava para continuar. Tinha uma enorme poça de água suja com lama que estava causando acidentes e gerando insegurança e prejuízos para a população. E o problema já vinha se arrastando a muito tempo”, declarou o gestor.

 

De acordo com o secretário Victor Diniz, titular da Sinfra, o problema era causado pela falta de manutenção preventiva e agravado pela falta de condições para o escoamento da água das chuvas, que acabavam por acumular no local. “O asfalto não resiste à água parada em cima dele, acaba com a sua durabilidade. Esse trabalho que fizemos consiste em retirar todo o borrachudo” como chamamos, que é o resto do pavimento antigo e refazendo toda a sua base e sub-base, para que seja um trabalho que dure por muito tempo”, explicou.

 

Ainda de acordo com o secretário, foram usados materiais de qualidade para que o novo asfalto feito no local dure por bastante tempo. “A gente tem que dar sustentabilidade, tem que ter uma um reforço, porque senão ele não tem resistência. Por isso que a gente faz esse trabalho que é demorado mesmo, mas que é mais duradouro. As pessoas que usam essa avenida estavam correndo risco, pois ao desviar dos buracos, em especial um buraco bem grande, corriam o risco de colidir com algum veículo que viesse na outra direção”, completou Diniz.

 

O resultado do trabalho foi comemorado pelo pequeno empresário Maxley Peres dos Santos, que tem uma borracharia em frente ao local onde ficava o maior dos buracos. “Esse buraco tem praticamente um ano, já vem da gestão anterior e a gente vinha brigando para resolver. Tinha gente que caía dentro, se machucava, quebrava o carro. Agora ficou 100%, o pessoal que trabalhou aí está de parabéns. Toda a equipe está de parabéns externou.

 

Ele lembrou que o prefeito Sérgio Machnic esteve pessoalmente no local e prometeu para ele que mandaria resolver a situação, o que de fato aconteceu. “Ele esteve aqui no sábado e hoje é quarta-feira e o problema já está resolvido. Agora é vida nova agora, é outro tipo de vida de agora em diante. Eu estou surpreso com a agilidade e com a qualidade com que o serviço foi feito. Eu só tenho que agradecer ao prefeito e à equipe dele”, concluiu Maxlei.


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Alunos da escola militar fazem visita técnica a setores e departamentos da prefeitura


Gabinete do Prefeito

A visita faz parte das atividades da matéria de Recursos Humanos do curso de Administração da instituição de ensino

Um grupo de alunos da Escola Técnica Estadual Militar Tiradentes Welito Pereira Duarte esteve visitando na manhã dessa quarta-feira (7) os setores e departamentos da Prefeitura de Primavera do Leste. A visita faz parte das atividades da matéria de Recursos Humanos do curso de Administração da instituição de ensino e o objetivo foi proporcionar a vivência na prática daquilo que eles aprendem na teoria em sala de aula.

 

 

De acordo com o Sargento Wagner, que faz parte da Coordenação Disciplinar da Escola Tiradentes, a visita técnica tem o objetivo de complementar o aprendizado da turma de estudantes. “Esses alunos fazem parte de uma turma do segundo ano do ensino médio e eles fazem curso técnico em Recursos Humanos e eles estão aqui na prefeitura fazendo essa visita técnica porque para nós isso é importante, porque todo aprendizado contribui com a sua formação. Eles estavam bastante ansiosos e curiosos para saber como tudo funciona por aqui e fazendo perguntas e estão conhecendo um pouco do que eles podem enfrentar futuramente nas suas carreiras profissionais”, apontou.

 

Para a professora Vânia Macedo, que ministra a disciplina de RH para a turma, a visita contribui muito com a formação dos alunos como futuros profissionais da área. “Hoje eles estão visitando setores aqui da prefeitura porque eles estão estudando nesse bimestre gestão de cargos, benefícios e salários. Então achei pertinente trazer eles aqui prefeitura para conhecerem todos os setores, os departamentados. Eu vejo que eles estão contentes e curiosos, principalmente no aspecto principal que é o RH”, afirmou.

 

Ela destaca ainda a importância do contato direto com aquilo que aprendem na teoria em sala de aula. “O curso deles é técnico, o que exige que tenham conhecimento técnico. Quando eles veem a coisa acontecendo na prática, ajuda no aprendizado. A teoria é importante, mas a prática também é importante. Até porque no meio deles podem ter alguns que futuramente podem ser servidores da prefeitura, trabalhando aqui nos setores”, completou.

 

A educadora contou ainda que a recepção por parte dos servidores municipais foi a melhor possível e todos foram muito bem recebidos nos diversos setores e departamentos por onde passaram.

Fazendo parte do grupo, o estudante Murilo Henrique Silva Leite se mostrou impressionado com o que viu. “Eu estou achando bem intuitivo, principalmente para a gente adquirir um pouco mais de conhecimento, porque além da parte teórica a gente está entrando em contato com a parte prática, onde os trabalhadores estão no seu dia a dia. O que eu acho que é benéfico para nós que estamos cursando o RH e confesso que está superando as minhas expectativas, que era um pouco abaixo. Mas quando eu cheguei aqui eu vi que é tudo bem organizado, vi que é um trabalho em equipe e dá para perceber que cada setor é interligado”, concluiu.

 

A visita técnica foi encerrada no gabinete do prefeito Sérgio Machnic, onde os estudantes foram recepcionados pela secretária Chefe de Gabinete Carol Donin, que explicou as atribuições da sua pasta e enalteceu a visita. “É sempre muito bom quando os jovens cidadãos vêm conhecer de perto o nosso trabalho e aprender mais sobre como funciona a prefeitura. Eles estão de parabéns e agradeço a todos pela visita”, externou.

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