Primavera do Leste / MT - Domingo, 08 de Fevereiro de 2026

política

HOME / NOTÍCIAS

política

Câmara Municipal de Primavera do Leste aprova oito Projetos de Lei do Poder Executivo neste primeiro semestre



“Deixa o homem trabalhar”.
“Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram
aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não
deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”

Da Redação

Todos os projetos enviados pelo Poder Executivo para a Casa de Leis neste primeiro semestre do ano foram aprovados. São oito projetos que já foram votados com aprovação e três projetos que estão nas comissões para apreciação. Nestes primeiros meses de gestão do executivo, em nenhum momento os vereadores barraram algum projeto enviado pelo prefeito. A parceria entre os poderes em relação aos interesses do povo Primaverense segue em harmonia.
O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), fala que o modelo de gestão adotado pela Casa de Leis é de parceria entre Câmara e Prefeitura e ainda ressalta que até o momento nenhum projeto ficou arquivado ou parado na casa. “Temos alguns exemplos de outros mandatos, em que, projetos chegaram a ficar mais de um ano parado por determinação de ex-presidentes. Essa situação, no entanto, não existe hoje. A mesa diretora sempre buscou celeridade em desenvolver os trabalhos, e a prova disso é que até hoje todos os projetos encaminhados com caráter de urgência especial, foram aprovados, toda a matéria de autoria do executivo foi aprovada. Então eu vejo que nunca teve tão fácil de desenvolver o trabalho legislativo, no que diz respeito à análise de projetos de autoria do executivo”. Pontua Leonardo Bortolin.
O vereador Luis Costa (PR), apontou em sua fala que os legisladores têm sofrido ataques verbais pelas redes sociais, em relação ao trabalho que veem desenvolvendo. “Alguns internautas falam em suas redes sociais que os vereadores estão atrapalhando o prefeito a trabalhar. Os seguidores do prefeito ainda utilizam o jargão usado por eles mesmos, “deixa o homem trabalhar”. Em nenhum momento fizemos perseguição aos Projetos de Lei do prefeito, todos até o momento foram aprovados. Nós estamos a favor de Primavera do Leste, estamos trabalhando pela cidade, pela população e jamais atrapalhamos ou não deixamos o executivo trabalhar. Nós estamos desenvolvendo nosso papel de legislador, fiscalizando, e buscando melhorias para a cidade junto com o executivo”. Afirma Luis Costa.

Projetos de Lei
aprovados

Lei 1.670 / Projeto: 784 / Autor: Executivo /Súmula: Dispõe sobre a inscrição de Anistia no exercício de 2017, relativo às datas que especifica, do valor relativo às multas e juros originados de tributos e penalidades municipais em atraso nos percentuais que define, e determina outras providências.
Lei 1.671/ Projeto: 763 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Lei 1.673 / Projeto: 787 / Autor: Executivo / Súmula: Regulamenta o recolhimento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano – 2017.
Lei 1.674 / Projeto: 793 / Autor: Executivo / Súmula: Modifica a redação do “caput” do artigo 5º, e altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, e VI, inclui os incisos VII, VIII, IX, e X do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 1.584, de 07 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Lei 1.675 / Projeto: 797 / Autor: Executivo / Súmula: Revisão Anual da remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referentes ao Exercício de 2017.
Lei 1.678 / Projeto: 794 / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais fora do padrão legal, e da outras providências.
Lei 1.679 /Projeto: 795 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, e da outras providências.
Projeto de Lei 812 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para que possa ser contratado acordo de parcelamento ou reparcelamento de dívida junto a União (Fazenda Nacional) nos termos da Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017.

Projetos de Lei sendo apreciados pelas
Comissões

Projeto de Lei 808 / Autor: Executivo / Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei 809 com Caráter de Urgência Especial / Autor: Executivo / Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento de 2017, aprovado pela Lei 1.665 de 13 de dezembro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00, por anulação parcial de dotação orçamentária.
Projeto de Lei 810 / Autor: Executivo / Súmula: Altera o Artigo 41 da Lei Municipal 1.007 de 23 de agosto de 2007 e dá outras providências.

WWW.JPMT.COM.BR



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





CAPTCHA

*

MAIS LIDAS

Brasil

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Primavera do Leste conquista 1º lugar no Selo Ouro do Prêmio Imuniza Mais MT


As equipes da Atenção Primária, junto com a Vigilância Epidemiológica, desempenham papel fundamental nesse processo

As ações foram intensificadas a partir do surto de sarampo registrado no município, no segundo semestre do ano passado

O município de Primavera do Leste conquistou o primeiro lugar no Selo Ouro do Prêmio Imuniza Mais MT, reconhecimento concedido pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) aos municípios com melhor desempenho nos indicadores de vacinação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, em Cuiabá.

 

A premiação avalia a cobertura vacinal e a eficiência das ações de imunização, considerando critérios técnicos e a proteção da população em diferentes faixas etárias (até 02 anos de idade). Primavera do Leste se destacou entre os municípios com mais de 50 mil habitantes, alcançando a melhor colocação do Estado.

 

O resultado é reflexo do trabalho permanente desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, que atua em 17 unidades de saúde, além da UPA, do CTA e da unidade móvel de vacinação, garantindo acesso contínuo à população. As vacinas estão disponíveis durante todo o ano, em demanda espontânea, inclusive com atendimento noturno em unidades estratégicas, ampliando o alcance das ações.

 

As equipes da Atenção Primária, junto com a Vigilância Epidemiológica, desempenham papel fundamental nesse processo, com busca ativa realizada pelos agentes comunitários de saúde, conferência constante da caderneta de vacinação e orientação direta aos usuários durante os atendimentos.

 

As ações foram intensificadas a partir do surto de sarampo registrado no município, no segundo semestre do ano passado, o que mobilizou ainda mais as equipes e a população. A resposta positiva dos moradores contribuiu para o aumento significativo da cobertura vacinal e para a ampliação da proteção coletiva.

 

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, destaca que a conquista é resultado de um trabalho integrado e do apoio da administração municipal. “É fruto de um trabalho sério, contínuo e planejado da Secretaria Municipal de Saúde, com total apoio da gestão do prefeito Sérgio Machnic, que sempre priorizou a saúde pública. Quero destacar o empenho das equipes de saúde e da Vigilância Epidemiológica, que atuam diariamente para garantir acesso, informação e proteção à população”.

 

A coordenadora de Imunização, Danila Martins, reforça que o reconhecimento estadual é consequência de um esforço construído ao longo dos anos e da participação ativa da população. “O trabalho de imunização em Primavera do Leste é contínuo e intenso durante todo o ano. Com o surto de sarampo, essas ações foram ainda mais fortalecidas, e a população atendeu ao chamado, procurou as unidades de saúde e ampliou a cobertura vacinal. Isso significa mais proteção e mais qualidade de vida. Esse resultado também mostra a força da Atenção Primária, que é a porta de entrada do sistema e a base da prevenção e da promoção da saúde”.

 

Danila também lembra que o município vem evoluindo gradualmente na premiação estadual, passando pelo Selo Bronze, Prata e agora alcançando o Selo Ouro, o que demonstra a consolidação do trabalho das equipes, especialmente na vacinação da primeira infância, com foco em crianças menores de dois anos.

 

O Prêmio Imuniza Mais MT conta com as categorias Ouro, Diamante, Prata e Bronze, reconhecendo boas práticas de gestão em saúde pública. A conquista reforça o compromisso do município com políticas públicas voltadas à prevenção de doenças, promoção da saúde e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).


Antenado News
SITE PIX